:: ‘Pronaf’

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, vai fazer um mutirão para atualizar a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) de pequenos agricultores que desejam integrar o Programa da Assistência a Agricultura Familiar (Pronaf), do Governo Federal. O atendimento ocorrerá nesta quarta-feira (16), a partir das 8 horas.

O procedimento vai acontecer na unidade do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), perto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), no bairro São Caetano.

A DAP concede ao agricultor o direito de vender produtos hortigranjeiros ao PAA, além das linhas de crédito do Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para pequenos produtores.

“A DAP é a identidade do agricultor. Com esse documento em dia, ele pode vender até R$ 6.500,00 ao PAA”, explica o gerente de Agricultura , Associativismo e Cooperativismo da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, Miranildo Araújo. Segundo ele, cerca de 300 agricultores estão com as DAPs suspensas, no universo de 1.200 cadastrados pela Prefeitura.

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Dirigentes do Instituto ECOBAHIA e do Banco do Nordeste se   reuniram na agência de Camacã para tratar do acesso ao crédito através do PRONAF, O ECOBAHIA é detentor do contrato de assistência técnica  ATER Agroecologia  do Governo da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural.

Participaram do encontro o mobilizador Nego Elder, o Coordenador Geral do ECOBAHIA Adi Lira, o técnico responsável pelo PRONAF do Instituto  Keuren Luan e a técnica em agroecologia e gestora ambiental e também técnica do projeto de ATER do ECOBAHIA Gisele Barbosa.
” O Instituto Cabruca elaborou a nota técnica que foi ajustada pela BAHIATER por solicitação do BNB, a missão é recuperar 200 mil hectares de cacau e implantar 200 mil hectares de Sistemas Agroflorestais-SAFs e o apoio das instituições financeiras públicas, privadas ou mistas é de suma importância”, afirma Nego Elder.

“A Teia dos Povos, parceira no projeto,  tem tido o apoio do Governo do Estado e temos algumas áreas experimentais já implantadas e vamos ampliar agora com acesso ao crédito”, ressalta Nego Elder, que destaca “o apoio de Ronison Prado gerente da agência Camacã e de Carlito agente de desenvolvimento, importante citar o apoio de Vinícius Coordenador dos Agentes de Desenvolvimento do BNB da Bahia” declarou Nego Elder.

Segundo ele, “é Importante salientar o apoio irrestrito da Secretaria de Desenvolvimento RURAL através do Secretário Josias Gomes, o chefe de gabinete Jeandro Ribeiro, Célia Watanabe, os técnicos Jaquisson e Sandalo, coordenador do SETAF  e por parte do BNB destacar o papel do superintendente  Vinícius, que coordena os agentes de desenvolvimento.
O ECOBAHIA completa 13 anos em 2021.

Articular melhorias e desenvolvimento para a agricultura familiar, construir parcerias e minimizar os gargalos burocráticos encontrados nas instituições, visando oportunizar crédito para este público, foram temas tratados na tarde de quarta-feira(14), em Ilhéus, na agência do Banco do Nordeste da Avenida Soares Lopes. A ação, faz parte de uma sequência de atividades, organizadas pelo escritório territorial da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural-Bahiater, órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural-Sdr, nas 03 agências do BNB (Itabuna, Ilhéus, Camacan), envolvendo os 26 municípios do Litoral Sul Bahia. Para Vilmar Silva – Gerente Geral/BNB.

A reunião na qual participaram, Jamerson Luís – Gerente de Negócios Pronaf, Mariana Almeida – Coordenadora do Agroamigo, José Moura e Jonas Costa – Agentes de Microcrédito Rural, foi muito produtiva e promissora; ” temos a capacidade de atender, mil e duzentos clientes por ano, no agroamigo crescer (Pronaf B ) e 60 clientes do agroamigo mais (Pronaf V), conseguir alcançar essa meta depende de todos”. Jamerson Luis, colocou, que existe uma disponibilidade para aplicação no ano em curso, para os agricultores familiares de Itacaré, Maraú, Una, Ilhéus e Uruçuca, “para operações de crédito imediato, existe um aporte significativo em operações de até R$ 5.000,00 (Dap B) e até R$ 20.000,00 (Dap V)”, colocou, sinalizando que no agroamigo mais, para operações de até 20mil a taxa de juros varia de 2,75% a 3% ao Ano e no agroamigo crescer (Pronaf B) taxa de juros 0,5% ao ano, os clientes que aplicam o crédito corretamente e pagam no prazo, recebem um bônus de adimplência de 25% em abatimento.

Marcos Vinícios, Coordenador da Bahiater, que estava acompanhado por Welton Clarindo e Joel Gomes, profissionais de alto nível de comprometimento, colocou a equipe à disposição, sinalizando que a instituição cumpre o papel, na articulação institucional para o bem da agricultura familiar, “compreendemos que só avançaremos unidos, pensando no nosso público, sem vaidades, com objetivo, foco e compromisso, é fazer acontecer com coragem e trabalho sério”, tratou com entusiasmo, informando que ainda essa semana, haverá uma vídeo conferência, onde serão mobilizados e inseridos ao processo, os representantes das Secretarias de Agricultura, dos municípios na área de abrangência da agência BNB Ilhéus.

Fruto de um esforço conjunto liderado pela IG Sul da Bahia Cacau Sul da Bahia, duas Cooperativas Associadas à IG -Coopercentrosul  e Coopessba, Banco do Brasil, Governo do Estado da Bahia, Conderupes – Conselho Municipal de Agricultura e Pesca Sustentável de Ilhéus, Instituto Arapyaú e Instituto Conexões Sustentáveis – CONEXSUS, foi  viabilizada  junto ao Banco do Brasil Ilhéus a liberação de créditos de custeio e investimento em cacau advindos do PRONAF para agricultores familiares e Assentados de Reforma agrária em cinco municípios do Sul da Bahia.

Nesta segunda-feira, 29, foram assinadas em Ilhéus as seis primeiras operações de crédito para custeio e investimentos, com um valor médio de 70 mil reais.  Outras catorze operações estão em análise no Banco do Brasil e outros quinze 15 produtores já solicitaram acesso ao projeto.   O valor total dos financiamentos poderá chegar a 1 milhão e 400 mil reais. Essas operações envolvendo o cacau não eram realizadas há quase duas décadas.  Os contratos foram assinados pelos produtores com a supervisão do Gerente Geral do Banco em Ilhéus, Euler Oliveira Paiva.

Veja a materia completa em

https://www.cacauechocolate.com.br/v1/2020/06/29/projeto-aliancas-produtivas-e-ig-cacau-sul-da-bahia-viabilizam-acesso-de-agricultores-familiares-ao-pronaf-do-banco-do-brasil/

(da Agência Câmara de Notícias)- O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 6/20) que destina crédito especial no valor de R$ 336,7 milhões para novas operações oficiais de crédito sob supervisão do Ministério da Economia. O texto cancela igual montante anteriormente destinado no Orçamento de 2020 ao refinanciamento e aos juros da dívida pública.

Crédito especial é uma modalidade de crédito adicional destinado a despesas para as quais não há dotação específica. Do total no PLN 6/20, R$ 192,1 milhões serão vinculados a financiamentos relacionados à recuperação das lavouras de cacau na Bahia. Outros R$ 114,6 milhões beneficiarão o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf).

Tramitação
A proposta deve ser agora analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que ainda não foi instalada nesta sessão legislativa. Depois seguirá para discussão e votação por deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso.

Na semana passada, o Ato Conjunto 2/20, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, regulamentou a deliberação remota, pelo Congresso, de propostas de leis orçamentárias enquanto durar o estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, mas somente para textos relacionados ao combate dos efeitos da Covid-19 e a pedido de pelo menos 3/5 dos líderes partidários de cada Casa.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Prefeitura  de Itabuna, através da Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente (Sema), tem ampliado a geração de renda da população que trabalha na zona rural da cidade. Ontem (07), o departamento de agricultura da Sema recebeu da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) a doação de 200 kg de sementes que serão destinadas às famílias cadastradas no programa de agricultura familiar.

O secretário John Vinícius Nascimento destaca que a parceria com órgão do Governo do Estado é uma ampliação do que se constata a nível municipal. “O Prefeito Fernando Gomes tem uma atenção especial com a agricultura e isso reflete em nosso empenho por concretizar parcerias importantes. Ter o apoio da Bahiater é saber que estamos caminhando ao lado do Governo do Estado para promover o desenvolvimento da agricultura familiar em nossa cidade”, comenta o secretário.

As medidas de suporte aos agricultores da cidade, além de fortalecer a geração de renda, auxiliam no mapeamento dos trabalhadores da zona rural de modo que os incentivos do programa nacional de agricultura familiar (Pronaf) alcancem o maior número possível de beneficiários. Segundo o diretor de agricultura da Sema, Erlon Botelho, a cidade possui hoje cerca de 1000 famílias declaradas aptas ao Pronaf. Erlon estima que este número seja ainda maior, e ressalta que o departamento de agricultura trabalha na formatação de plano de assistência rural para contemplar todas as famílias do município.

A atuação conjunta com departamentos do Estado que oferecem apoio às atividades da gestão municipal resulta em benefícios diretos à população. Wellington Leite Medeiros, agrônomo da Bahiater, salienta que o órgão atua em prol do desenvolvimento sustentável. Para Wellington, é cada vez mais importante essa integração com as secretarias municipais visto que essa proximidade resulta numa maior articulação de políticas públicas para a agricultura familiar.

“O Governo do Estado possui convênio com prefeituras de todos os Territórios de Identidade do estado e isso tem ampliado as ações do órgão, a exemplo da parceria que temos aqui em Itabuna. O compromisso da Bahiater é contribuir para a melhoria de vida dos agricultores familiares baianos e para isso estamos fornecendo equipamentos, sementes e assistência técnica aos municípios”, destaca o agrônomo.

Através de uma parceria com a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia-Adab, técnicos do  Setaf/Bahiater/SDR- Litoral Sul, estiveram em  Ibicaraí para um encontro orientação para que os agricultores acessem o Pronaf- Programa Nacional de Apoio à Agricultura Familiar. O técnico Josuel Silva, também esclareceu sobre  emissões de Daps- Documento de Aptidão ao Pronaf.

Para o agricultor José Adenilson Guimarães, a presença das instituições de Ater, proporcionam uma oportunidade maior para a agricultura: “pela primeira vez estamos emitindo as nossas Daps, um documento que pode melhorar nossa produção, por meio do acesso às políticas públicas, principalmente o crédito”, disse.

Os 70 mil moradores das sedes e de 27 localidades rurais dos municípios de Esplanada, Acajutiba e Aporá, no Território de Identidade do Litoral Norte e Agreste Baiano, já têm acesso à água de qualidade. O governador Rui Costa entregou, na manhã desta sexta-feira (25), em Esplanada, o sistema integrado de abastecimento que vai atender a região.

Rui também entrega no mesmo evento 339 títulos de terra a produtores de 21 municípios e um pacote de equipamentos para os agricultores familiares. O governador participa ainda da inauguração da fábrica de embalagens industriais BAG-Propex do Brasil. Antes de deixar a cidade, ele fará uma visita ao Colégio Estadual Celina Saraiva.

“Estou vindo à cidade hoje trazendo água de qualidade e título de terras para agricultores. Isso é importante para a distribuição de renda e para a agricultura familiar. Também estamos inaugurando uma fábrica, que se instalou com o apoio do Governo do Estado, a partir da Política de Atração de Investimentos”, disse Rui Costa.

Agricultura familiar

Os produtores rurais da região estão recebendo ainda um caminhão baú, para carga seca, e cinco motocicletas. Segundo o secretário do Desenvolvimento Agrário, Jerônimo Rodrigues, três motocicletas são para uma cooperativa que cuida da produção orgânica de frutas para exportação e duas para escolas famílias de Rio Real e Inhambupe. Já o caminhão, que tem capacidade para cinco toneladas, segue para outra cooperativa de Inhambupe.

Sobre os títulos de terra, o secretário destacou que “são fundamentais para que a família tenha a possibilidade de passar as terras para seus herdeiros e também para os agricultores terem acesso a créditos como o Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], que exige uma garantia. Então, essa ação é uma forma de se levar cidadania e desenvolvimento para a zona rural”.  (fotos: Amanda Oliveira/GOVBA)

Os agricultores familiares do Estado mais atingido pela estiagem contam a partir de quarta-feira (9) com mais uma opção para enfrentamento da pior seca dos últimos 30 anos. A abertura e a liberação de crédito emergencial com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), coordenado pelo Banco do Nordeste (BNB), anunciado pela presidente Dilma Rousseff, em Aracaju (SE), avançou a partir de conversas entre o governo da Bahia, capitaneada pelo secretário da Agricultura, Eduardo Salles, e a superintendência e direção do Banco do Nordeste.

Com juros de 1% ao ano para pequenos (até R$12 mil), e de até 3,5% ao ano para os médios e grandes (de R$12 mil a R$100 mil), os recursos serão utilizados como capital de giro, investimento e custeio para todas as despesas inerentes à agricultura e agropecuária – demandas urgentes e comuns aos produtores dos municípios que decretaram estado de emergência. Os agricultores familiares com histórico de adimplência terão 40% sobre cada parcela paga até a data de vencimento. “A partir de quarta-feira, os agropecuaristas devem procurar o BNB”, explicou o superintendente Nilo Meira.

De acordo com informações do BNB, os produtores inseridos no Pronaf B, poderão receber até R$ 2,5 mil e terão o auxílio dos agentes de desenvolvimento ou assessores do AgroAmigo para apresentação da proposta, podendo sacar os recursos imediatamente. Os demais grupos do Pronaf poderão receber entre R$ 2,5 mil e R$ 12 mil, após seguirem as mesmas recomendações, e terão as propostas aprovadas até 48 horas pelo agente financeiro, também com desembolso imediato. Em relação a valores entre R$ 12 mil e R$ 100 mil, o banco tem o prazo de até dez dias para liberação do recurso emergencial. Todos os beneficiários terão até oito anos para pagar com três anos de carência.

Segundo o secretário Eduardo Salles, o pleito para prorrogação das dívidas e a criação de um crédito emergencial foi apresentado em Brasília, durante audiência pública, em que na condição de presidente do Conseagri, juntamente com os demais secretários de Agricultura dos estados do Nordeste, foi cobrado a disponibilização destas linhas de crédito. Na semana passada, o governador Jaques Wagner e o secretário da Casa Civil, Rui Costa, foram para Brasília para conversar com o governo federal, buscando dar celeridade na liberação dos recursos.

“Não adiantava só prorrogar as dívidas, era necessário criar um crédito emergencial. O objetivo é que as medidas anunciadas pelos governos estadual e federal cheguem na ponta. O agropecuarista precisar tomar conhecimento de como alcançar efetivamente a operacionalidade das ações, minimizando seus prejuízos e permitindo uma melhor convivência com os efeitos da seca”, completou Salles.

Os agricultores familiares de Bom Jesus da Lapa poderão negociar dívidas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), durante a Jornada de Renegociação do Pronaf para os Agricultores Atingindos pela Seca. O evento acontece entre os dias 8 e 11 deste mês de maio, a partir da 9 horas, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) do município, localizada na avenida Manoel Novaes, no bairro Lagoa Grande.

De acordo com o chefe do Departamento de Desenvolvimento da Agricultura (DDA) da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A (EBDA), vinculada à Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri),Samuel Feldman, esta iniciativa visa recuperar os agricultores familiares como tomadores de crédito e facilitar as ações direcionadas à compra de ração e investimento para a convivência com o semiárido.

A ação e uma parceria entre a EBDA, o Programa Vida Melhor, do Governo do Estado, e o Banco do Brasil (BB). Estão programadas mais duas jornadas a serem realizadas nos municípios de Vitória da Conquista (14 a 18) e Casa Nova (21 a 24). O Pronaf financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui linhas de crédito específicas para a necessidade de cada família, além das mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais. Para aproveitar estes benefícios o agricultor deve estar com o CPF regularizado e livre de dívidas.