:: ‘promoção de professores’

O Governo do Estado efetua, nesta quinta-feira (30), o pagamento de R$ 7,9 milhões referentes às promoções nas carreiras de 22.853 professores da rede estadual de ensino, o que vai representar um impacto na folha de pagamento de R$ 71,8 milhões, em 2016. Esta é a terceira promoção concedida para a categoria consecutivamente, a partir de 2014, gerando um impacto acumulado para os cofres públicos de R$ 306 milhões, em três anos.

Os professores vão ter um ganho total de 14,05% sobre seus vencimentos, somando a promoção paga nesta quinta às concedidas nos anos de 2014 e 2015. As promoções nas carreiras são resultado de acordo com os representantes da categoria, em 2014, assegurada, posteriormente, pela sanção da Lei Estadual 13.185/2014.

O secretário da Administração do Estado, Edelvino Góes, desatou o comprometimento do Governo com a categoria, em conceder as promoções que geraram ganhos reais para os professores, mesmo diante da situação econômica do país. “Enquanto vários estados estão com problemas para manter em dia o pagamento dos salários dos servidores, o Governo da Bahia demonstra seu comprometimento com o funcionalismo, pagando a folha pontualmente e cumprindo os acordos assumidos”, enfatizou.

Já o secretário da Educação, Walter Pinheiro, ressaltou a valorização dos profissionais da educação. “A promoção na carreira do magistério é parte da política de valorização dos docentes da rede estadual e fruto de uma parceria com a nossa Uneb [Universidade do Estado da Bahia]. Além disso, a partir dos cursos de Atualização em Práticas Pedagógicas e Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, os professores e coordenadores pedagógicos aperfeiçoaram o vínculo entre a prática pedagógica e as Tecnologias da Informação e Comunicação, contribuindo para o fortalecimento da qualidade da Educação Básica do Estado da Bahia”.

Cursos

Os mais de 22 mil professores que tiveram direito às promoções foram aprovados no segundo módulo do curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, promovido pela Secretaria da Educação do Estado, em parceria com a Uneb. Iniciado em 2014, na modalidade Educação a Distância, o curso foi obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia.

A promoção concedida este ano gerou o impacto mensal de R$7.996.494,00 na folha de pagamento do Estado. Os 22.853 professores beneficiados representam 68,25% dos efetivos. Os docentes terão um ganho salarial equivalente a 7% do seu rendimento total, sendo que 1,75% deste percentual foi antecipado desde junho de 2015, no início do curso.

O procedimento foi o mesmo nos anos anteriores, os professores que receberam as promoções tiveram que concluir os cursos de aperfeiçoamento. Após os cursos, os docentes obtiveram a promoção nos graus de carreira, desde que cumprissem a carga horária mínima de cada etapa e tenham sido aprovados.

O primeiro módulo do curso foi iniciado em julho de 2014, com promoção na carreira referente à aprovação desta fase concedida em junho de 2015. Já as atividades do segundo módulo tiveram início em março de 2015 e compreenderam quatro etapas: Currículo e Avaliação: Apropriação Tecnológica, Inovação e Diversificação; Educação para a Diversidade e Inclusão; Memória, Investigação Científica e Produção Artística na Perspectiva da Prática Pedagógica Interdisciplinar e Produção Colaborativa e Compartilhamento de Material Didático-pedagógico com Uso de Conteúdos Digitais.

O Governo do Estado concede, neste mês de junho, a promoção da carreira para 22.853 professores da rede estadual de ensino, o que representa 68,25% dos efetivos. Os professores terão um ganho salarial equivalente a 7% do seu rendimento total, sendo que 1,75% deste percentual foi antecipado desde junho de 2015. Esta promoção gera um impacto mensal de R$7.996.494,00 na folha de pagamento do Estado e está assegurada na Lei nº 13.185/14 (publicada no Diário Oficial do Estado em 2/7/2014). A lista com os nomes dos professores beneficiados foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22).

“Estamos fazendo um grande esforço para conceder esta promoção aos professores mediante um acréscimo nos seus salários, porque entendemos que a educação é essencial para melhorar as condições de vida da nossa população. E a valorização dos profissionais da Educação é fundamental para atingirmos esse objetivo, ao mesmo tempo em que viabilizamos aos professores as condições necessárias para o aperfeiçoamento profissional por meio de cursos de qualificação a distância”, afirmou o governador Rui Costa, que também comentou sobre o assunto em seu perfil oficial no Facebook.

Terão direito os profissionais aprovados no segundo módulo do curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, promovido pela Secretaria da Educação do Estado, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O curso, realizado no ano passado, na modalidade Educação a Distância, é obrigatório para a promoção do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio do Estado da Bahia.

“Esta é uma iniciativa muito eficiente, não apenas porque a promoção na carreira do magistério é parte da política de valorização dos docentes da rede estadual de ensino, mas também porque é fruto de uma parceria com a nossa Uneb. São parcerias como estas que vamos procurar ampliar, buscando sempre o envolvimento das universidades estaduais para a melhoria da educação pública”, afirma o secretário da Educação do Estado da Bahia, Walter Pinheiro. O secretário também destaca que, a partir dos cursos de Atualização em Práticas Pedagógicas e Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais, “os professores e coordenadores pedagógicos aperfeiçoaram o vínculo entre a prática pedagógica e as tecnologias da informação e comunicação, contribuindo para o fortalecimento da qualidade da Educação Básica do Estado da Bahia”.

Com os cursos, os docentes obtêm promoção nos graus de carreira, desde que tenham cumprido a carga horária mínima de cada etapa e tenham sido aprovados. A promoção na carreira referente à aprovação do primeiro módulo foi concedida em junho de 2015. As atividades do segundo módulo tiveram início em 20 de março de 2015 e compreenderam quatro etapas: Currículo e Avaliação: apropriação tecnológica, Inovação e Diversificação; Educação para a Diversidade e Inclusão; Memória, Investigação Científica e Produção Artística na Perspectiva da Prática Pedagógica Interdisciplinar e Produção Colaborativa e Compartilhamento de Material Didático-pedagógico com Uso de Conteúdos Digitais.

A Secretaria da Educação da Bahia, publica na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado, o avanço vertical para 1.484 docentes que concluíram cursos de pós-graduação. O aumento médio é da ordem de 19% sobre o salário do professor e será pago na folha do mês de junho, retroativo a 1º de maio de 2013. O maior número de docentes (1.328) concluiu o curso de especialização. Os demais, de mestrado e doutorado.

Nos últimos três anos, o Governo da Bahia concedeu aos professores 4.691 progressões verticais, 16.232 gratificações de estímulo ao aperfeiçoamento e 22.494 avanços horizontais. Este é o resultado do Plano de Carreira, instituído em 2008, que associa formação com ascensão profissional e financeira, estabelecendo perspectivas na carreira para os professores da rede estadual.