:: ‘programas sociais’

Em reunião com representantes de diversas ONG’s de Itabuna, no Projeto Casa de Lió, o Capitão Azevedo apresentou novas propostas para aplicação de recursos para auxiliar as entidades que desenvolvem um trabalho de combate a vulnerabilidade social na cidade. Ele afirma que tem um compromisso com o cuidado e para com o povo de Itabuna.
Para o Capitão, é importante dar um estímulo às organizações que tem em comum, o combate a vulnerabilidade social. “É nítido que nós precisamos trabalhar muito por Itabuna, mas o mais importante é saber que existem pessoas que se preocupam em ajudar o poder público mesmo que independente, e cada instituição aqui representada tem sua importância no cuidado com as pessoas mais vulneráveis de Itabuna”, ressalta Azevedo.
Os líderes, que estavam presentes sabem que o apoio de Azevedo é importante para que as instituições tenham recurso garantido para investir em novos projetos e ações sociais.
“O Capitão Azevedo é um ícone do cuidado de gente, ele foi o prefeito que mais olhou para as instituições sociais, e também foi o único candidato deste pleito que procurou os representantes de organizações civis não governamentais para apresentar as suas propostas, por isso estamos com o capitão”, enfatizou Isaura Brandão, do Albergue Bezerra de Menezes.

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Desde o início da pandemia e o agravamento da crise financeira no país, o Governo do Estado tem realizado ações que buscam minimizar as perdas e garantir transferência de recursos para a população economicamente mais vulnerável, a exemplo da isenção de conta de água de 860 mil pessoas e a distribuição de vale-alimentação a 755 mil estudantes da rede estadual de ensino.

Os pequenos negócios também receberam suporte do Estado, com editais voltados para organizações de trabalhadores das áreas de agricultura familiar e de confecção. Além disso, o governo assegurou a manutenção de programas de inserção profissional, destinados especialmente aos jovens, como o Primeiro Emprego e o Partiu Estágio.

Mesmo priorizando recursos e esforços para o fortalecimento da rede pública de saúde, com a ampliação de leitos e unidades especializadas, o governo vem atuando para atender à parcela da sociedade mais afetada pela crise.

Uma das primeiras medidas adotadas foi a isenção, por três meses, no período entre abril e julho, do pagamento das contas de água para inscritos na Tarifa Social da Embasa e com consumo mensal de até 25 metros cúbicos, o que representa um total de 216.738 domicílios, equivalendo a cerca de 800 mil pessoas diretamente beneficiadas. A soma do investimento no período foi de R$ 17,5 milhões.

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Com o  objetivo de garantir o atendimento aos beneficiários dos programas sociais do Governo Federal, a Secretaria de Assistência Social de Itabuna (SAS) tem realizado mutirões para atualização cadastral dos usuários no Cadastro Único (CadÚnico). Uma das edições da proposta que descentraliza o atendimento da Secretaria aconteceu nesta terça-feira (13), no condomínio Gabriela no Bairro Nova Ferradas, onde moradores tiveram a oportunidade de receber o acompanhamento por parte da equipe técnica da SAS.

Segundo Danielle Santana, coordenadora do Programa Bolsa Família, os mutirões são importantes visto que algumas pessoas encontram-se com benefícios como o Bolsa Família cancelados ou bloqueados. “Iremos verificar se essa pessoa ainda se encaixa no perfil do Bolsa Família porque, muitas vezes, nem todos os moradores do condomínio se encaixam nesse perfil, sendo apenas contemplado pelo Minha Casa Minha Vida” comenta.

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Em artigo publicado nesta terça-feira, na Folha de São Paulo, o ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva reforçou o caráter político das acusações de que tem sido alvo: “Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros. Na tentativa de destruir uma corrente de pensamento, estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil”, disse o petista, ressaltando a ausência de prova das denúncias.

Por que querem me condenar

Por Luiz Inácio Lula da Silva

 Em mais de 40 anos de atuação pública, minha vida pessoal foi permanentemente vasculhada -pelos órgãos de segurança, pelos adversários políticos, pela imprensa. Por lutar pela liberdade de organização dos trabalhadores, cheguei a ser preso, condenado como subversivo pela infame Lei de Segurança Nacional da ditadura. Mas jamais encontraram um ato desonesto de minha parte.

Sei o que fiz antes, durante e depois de ter sido presidente. Nunca fiz nada ilegal, nada que pudesse manchar a minha história. Governei o Brasil com seriedade e dedicação, porque sabia que um trabalhador não podia falhar na Presidência. As falsas acusações que me lançaram não visavam exatamente a minha pessoa, mas o projeto político que sempre representei: de um Brasil mais justo, com oportunidades para todos.

Às vésperas de completar 71 anos, vejo meu nome no centro de uma verdadeira caçada judicial. Devassaram minhas contas pessoais, as de minha esposa e de meus filhos; grampearam meus telefonemas e divulgaram o conteúdo; invadiram minha casa e conduziram-me à força para depor, sem motivo razoável e sem base legal. Estão à procura de um crime, para me acusar, mas não encontraram e nem vão encontrar.

Desde que essa caçada começou, na campanha presidencial de 2014, percorro os caminhos da Justiça sem abrir mão de minha agenda. Continuo viajando pelo país, ao encontro dos sindicatos, dos movimentos sociais, dos partidos, para debater e defender o projeto de transformação do Brasil. Não parei para me lamentar e nem desisti da luta por igualdade e justiça social.

Nestes encontros renovo minha fé no povo brasileiro e no futuro do país. Constato que está viva na memória de nossa gente cada conquista alcançada nos governos do PT: o Bolsa Família, o Luz Para Todos, o Minha Casa, Minha Vida, o novo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Programa de Aquisição de Alimentos, a valorização dos salários -em conjunto, proporcionaram a maior ascensão social de todos os tempos.

Nossa gente não esquecerá dos milhões de jovens pobres e negros que tiveram acesso ao ensino superior. Vai resistir aos retrocessos porque o Brasil quer mais, e não menos direitos.

Não posso me calar, porém, diante dos abusos cometidos por agentes do Estado que usam a lei como instrumento de perseguição política. Basta observar a reta final das eleições municipais para constatar a caçada ao PT: a aceitação de uma denúncia contra mim, cinco dias depois de apresentada, e a prisão de dois ex-ministros de meu governo foram episódios espetaculosos que certamente interferiram no resultado do pleito.

Jamais pratiquei, autorizei ou me beneficiei de atos ilícitos na Petrobras ou em qualquer outro setor do governo. Desde a campanha eleitoral de 2014, trabalha-se a narrativa de ser o PT não mais partido, mas uma “organização criminosa”, e eu o chefe dessa organização. Essa ideia foi martelada sem descanso por manchetes, capas de revista, rádio e televisão. Precisa ser provada à força, já que “não há fatos, mas convicções”.

Não descarto que meus acusadores acreditem nessa tese maliciosa, talvez julgando os demais por seu próprio código moral. Mas salta aos olhos até mesmo a desproporção entre os bilionários desvios investigados e o que apontam como suposto butim do “chefe”, evidenciando a falácia do enredo.

Percebo, também, uma perigosa ignorância de agentes da lei quanto ao funcionamento do governo e das instituições. Cheguei a essa conclusão nos depoimentos que prestei a delegados e promotores que não sabiam como funciona um governo de coalizão, como tramita uma medida provisória, como se procede numa licitação, como se dá a análise e aprovação, colegiada e técnica, de financiamentos em um banco público, como o BNDES.

De resto, nesses depoimentos, nada se perguntou de objetivo sobre as hipóteses da acusação. Tenho mesmo a impressão de que não passaram de ritos burocráticos vazios, para cumprir etapas e atender às formalidades do processo. Definitivamente, não serviram ao exercício concreto do direito de defesa.

Passados dois anos de operações, sempre vazadas com estardalhaço, não conseguiram encontrar nada capaz de vincular meu nome aos desvios investigados. Nenhum centavo não declarado em minhas contas, nenhuma empresa de fachada, nenhuma conta secreta.

Há 20 anos moro no mesmo apartamento em São Bernardo. Entre as dezenas de réus delatores, nenhum disse que tratou de algo ilegal ou desonesto comigo, a despeito da insistência dos agentes públicos para que o façam, até mesmo como condição para obter benefícios.

A leviandade, a desproporção e a falta de base legal das denúncias surpreendem e causam indignação, bem como a sofreguidão com que são processadas em juízo. Não mais se importam com fatos, provas, normas do processo. Denunciam e processam por mera convicção -é grave que as instâncias superiores e os órgãos de controle funcional não tomem providências contra os abusos.

Acusam-me, por exemplo, de ter ganho ilicitamente um apartamento que nunca me pertenceu -e não pertenceu pela simples razão de que não quis comprá-lo quando me foi oferecida a oportunidade, nem mesmo depois das reformas que, obviamente, seriam acrescentadas ao preço. Como é impossível demonstrar que a propriedade seria minha, pois nunca foi, acusam-me então de ocultá-la, num enredo surreal.

Acusam-me de corrupção por ter proferido palestras para empresas investigadas na Operação Lava Jato. Como posso ser acusado de corrupção, se não sou mais agente público desde 2011, quando comecei a dar palestras? E que relação pode haver entre os desvios da Petrobras e as apresentações, todas documentadas, que fiz para 42 empresas e organizações de diversos setores, não apenas as cinco investigadas, cobrando preço fixo e recolhendo impostos?

Meus acusadores sabem que não roubei, não fui corrompido nem tentei obstruir a Justiça, mas não podem admitir. Não podem recuar depois do massacre que promoveram na mídia. Tornaram-se prisioneiros das mentiras que criaram, na maioria das vezes a partir de reportagens facciosas e mal apuradas. Estão condenados a condenar e devem avaliar que, se não me prenderem, serão eles os desmoralizados perante a opinião pública.

Tento compreender esta caçada como parte da disputa política, muito embora seja um método repugnante de luta. Não é o Lula que pretendem condenar: é o projeto político que represento junto com milhões de brasileiros. Na tentativa de destruir uma corrente de pensamento, estão destruindo os fundamentos da democracia no Brasil.

É necessário frisar que nós, do PT, sempre apoiamos a investigação, o julgamento e a punição de quem desvia dinheiro do povo. Não é uma afirmação retórica: nós combatemos a corrupção na prática.

Ninguém atuou tanto para criar mecanismos de transparência e controle de verbas públicas, para fortalecer a Polícia Federal, a Receita e o Ministério Público, para aprovar no Congresso leis mais eficazes contra a corrupção e o crime organizado. Isso é reconhecido até mesmo pelos procuradores que nos acusam.

Tenho a consciência tranquila e o reconhecimento do povo. Confio que cedo ou tarde a Justiça e a verdade prevalecerão, nem que seja nos livros de história. O que me preocupa, e a todos os democratas, são as contínuas violações ao Estado de Direito. É a sombra do estado de exceção que vem se erguendo sobre o país.

 Em seu programa de rádio desta terça-feira (8) o governador Jaques Wagner destaca a assinatura, durante recente reunião com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília, de um termo que possibilita a ampliação do limite de empréstimos do Estado e a obtenção de financiamentos para enfrentar a crise internacional, sem prejuízo do plano de investimentos em obras públicas e em programas sociais mantidos pelo governo estadual.

“No caso da Bahia, essa ampliação foi da ordem de R$ 2,6 bilhões”, afirma o governador, enfatizando que se trata de um aumento significativo de recursos, permitindo enfrentar a crise e manter a economia do Estado acesa, gerando mais emprego e renda para os baianos. “É obvio que esse dinheiro vai se transformar em mais estrada, mais educação, mais Água para Todos, mais benefícios para a população baiana”.

O governador ressalta também a visita à Bahia de representantes da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e de outros organismos internacionais que atuam no combate à fome para participar da ‘4ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – Alimentação Adequada e Saudável: direito de todos’, que acontece no Centro de Convenções, em Salvador, desta segunda (7) até a próxima quinta-feira (10).

Ele afirma que Estado da Bahia tem se destacado na redução da pobreza e que há o reconhecimento internacional do esforço brasileiro e baiano na luta pela segurança alimentar. “O Brasil ficou em destaque desde que o presidente Lula lançou o programa Fome Zero, e a Bahia foi escolhida exatamente pelos avanços que o nosso governo conseguiu na busca da segurança alimentar e nutricional”.