:: ‘Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)’

O governador Jerônimo Rodrigues comemorou o anúncio feito pelo Governo Federal de reajuste de 39% nos valores dos recursos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Este é o primeiro reajuste do programa, desde o ano de 2017. “Saco vazio não para em pé! Aluno sem comer não sonha, não rende, não aprende. O futuro é feito agora. E, nas escolas da rede estadual da Bahia, a alimentação da melhor qualidade já está garantida”, escreveu em seu perfil no Twitter.

Ainda de acordo com o governador, na Bahia, 100% do valor dos recursos vindos do PNAE serão utilizados na compra de itens alimentícios da agricultura familiar. Esse número é maior que o exigido pelo PNAE, que é de, no mínimo, 30%. “Em 2023, R$ 50 milhões vão ser usados na compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar. Destes, R$35 milhões vêm do Governo do Estado. Serão 5.000 toneladas de arroz, feijão, farinha, flocão, aipim e polpa para os mais de 300 mil alunos”, afirmou Jerônimo.

Sextou com a notícia que o Brasil queria! Celebramos a grande conquista da educação, anunciada hoje pelo governo @LulaOficial, do reajuste de 39% no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), lembrando que aqui na Bahia essa é uma prioridade. Segue o fio ? https://t.co/5kjbsg0Az2

— Jerônimo Rodrigues (@Jeronimoba13) March 10, 2023

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) aderiu ao Cartão PNAE, uma ferramenta criada pelo Banco do Brasil a pedido do Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que permite uma nova forma de realizar o repasse dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as unidades escolares da rede estadual de ensino e dos municípios. Por meio do cartão de pagamentos, a compra da alimentação escolar se tornará ainda mais rápida e transparente.

O projeto iniciou em abril deste ano, após a Secretaria da Educação do Estado da Bahia ter sido escolhida pelo FNDE como participante do piloto, juntamente com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. O projeto piloto foi iniciado nos colégios estaduais Senhor do Bonfim e Roberto Santos, além de mais oito unidades escolares. Já foram cadastradas no Sistema de Gestão do Cartão PNAE 1.141 unidades escolares estaduais, sendo gerados 593 cartões. De acordo com o Banco do Brasil, o uso dos cartões será implementado em todo o país.

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O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano – IFBAIANO, Campus Teixeira de Freitas, está realizando a chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinada ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Os interessados deverão apresentar a documentação para a habilitação até o dia 30/08/2016 às 09 horas, no IFBAIANO – Campus Teixeira de Freitas, situado na BR 101, KM 882, S/N, Zona Rural, Teixeira de Freitas/BA.

O Edital de Chamada Pública completo poderá ser adquirido na internet: http://www.ifbaiano.edu.br/unidades/teixeira/2016/07/07/428/ ou no Campus.

Qualquer dúvida, entrar em contato com a Comissão Especial de Compras da Agricultura Familiar – CECAF, através do FONE:(73) 3665-1031/1032 ou pelo e-mail: cecaf@teixeira.ifbaiano.edu.br.

Um total de 43 pequenos produtores de Itagibá são beneficiados diretamente pelos programas de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ambos do Governo Federal e desenvolvidos pelo Instituto Sofré e prefeitura de Itagibá. No sábado(18), foram pagos R$ 40.000,00 em recursos aos 43 produtores da Associação do Cedro através dos dois programas. “O PAA e o PNAE fortalecem a economia do nosso município, colocando mais dinheiro para circular”, disse o secretário da Agricultura, Ivonildo Miranda.
No PAA o governo compra diretamente dos agricultores e destina a produção a entidades assistenciais. Em Itagibá e Dário Meira, duas entidades recebem os produtos beneficiando 350 famílias. O PAA é desenvolvido pelo Instituto Sofré com recursos da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).  “São projetos de mão dupla, que beneficiam o homem do campo – que não fica sem vender sua produção – as entidades assistenciais, que recebem os produtos e ajudam os mais carentes e os estudantes que tem uma alimentação de melhor qualidade”, disse o prefeito de Itagibá, Marcos Barreto (Marquinhos), no ato de pagamento do PAA e do PNAE, sábado pela manhã (18), no Mercado Municipal.

Além do prefeito, participaram do ato o deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), representante de Itagibá na Assembléia Legislativa da Bahia, o presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, os vereadores Milton Nascimento e Aleandro Silva, Maurício Pereira, representante da EBDA, e secretários municipais.