:: ‘Programa de Desapropriações e Reassentamentos do Porto Sul’

O Governo do Estado, por meio da Casa Civil, deu início nesta quinta-feira, dia 16, a uma série de quatro oficinas que terão a proposta central de esclarecer os principais pontos do Programa de Desapropriações (indenizações) e Reassentamentos do Porto Sul. Voltada para proprietários de áreas urbanas e de áreas rurais maiores que 35 hectares, a primeira oficina aconteceu na sede do Sindicato Rural de Ilhéus, na Rua Eustáquio Bastos, centro da cidade. No último dia 19 de setembro, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) concedeu a Licença de Instalação (LI) para a construção do equipamento que deve durar cerca de cinco anos.

Durante a oficina, o coordenador técnico da Casa Civil, José Carlos Valle, lembrou que, além das reuniões e encontros, a programação também prevê a execução de uma série de ações ambientais. Segundo ele, o projeto inclui, ainda, a melhoria na infraestrutura das comunidades do entorno de Aritaguá, uma nova orientação das atividades do turismo e a capacitação da mão de obra, que será absorvida pelo empreendimento. Ao todo, prossegue José Carlos, a construção do empreendimento vai gerar dois mil empregos diretos.

“É importante destacar que essas oficinas, fundamentais para o avanço de todo o processo, são o resultado de diversas discussões iniciadas ainda em 2011”, disse o coordenador técnico. Segundo ele, a maior parte dos donos de grandes áreas será indenizada enquanto que os pequenos proprietários poderão ser reassentados em áreas localizadas nas proximidades de Aritaguá. Além de José Carlos Valle e de dezenas de proprietários de terra, a oficina também contou com a presença de representantes do Sindicato Rural e do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).

As próximas oficinas do Programa de Desapropriações e Reassentamentos do Porto Sul serão realizadas na Escola Nucleada de Sambaituba, sempre das 8h30min às 17 horas. Nesta sexta-feira, dia 17, o encontro terá como público-alvo pequenos proprietários de áreas de até 35 hectares de Itariri e entorno. Já a reunião deste sábado, dia 18, será dirigida para os demais proprietários de áreas rurais de até 35 hectares da região. Por fim, no próximo domingo (dia 19 de outubro), será a vez dos trabalhadores rurais, meeiros e parceiros.

Porto Sul – O Porto Sul será integrado à Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) e quando ambos estiverem em funcionamento vão permitir o escoamento da produção baiana, principalmente de grãos e minérios. Ao todo, o complexo demandará investimentos da ordem de R$ 5,6 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões investidos na Zona de Apoio Logístico (ZAL) do estado, com recursos privados. Os outros R$ 2 bilhões são destinados ao Terminal de Uso Privativo (TUP) da Bahia Mineração (Bamin), com a expectativa de movimentar 60 milhões de toneladas de produtos, em 10 anos, e 120 milhões de produtos ao final de 25 anos.

O Complexo Logístico Intermodal Porto Sul é um porto brasileiro, em processo de construção, localizado no distrito de Aritaguá, no município de Ilhéus. Sua área de influência também envolve um aeroporto internacional, que será construído na BR-415 – nas proximidades da Comissão Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira (Ceplac) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) -, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), um centro industrial e uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE), além do Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene) e de novos acessos rodoviários.

Sociedade de Propósito Específico – O projeto do Porto Sul compreende a instalação de dois terminais de uso privativo (TUP). Um da Sociedade de Propósito Específico (SPE) e outro da Bahia Mineração (Bamin). O TUP da SPE é complementado pela retroárea da Zona de Apoio Logístico (ZAL). O modelo de exploração concebido para o Complexo Porto Sul prevê possibilidades diversas de operação para os dois terminais: o TUP da Bamin deverá movimentar apenas minério de ferro enquanto que o TUP da Sociedade de Propósito Específico, pela sua característica de ser constituída por diversas empresas (exportadoras e importadoras), deverá movimentar cargas de todos os tipos de granéis (minérios, grãos agrícolas, óleos, combustíveis).

O Porto Sul terá áreas e instalações marítimas e terrestres. Sua ponte de acesso aos píeres projetados avançará 3,5 quilômetros sobre o mar e servirá de apoio às estruturas marítimas do equipamento. Essa concepção possibilitará o atendimento a navios de grande porte com a utilização de modernos sistemas de carga e descarga. Em terra, prevê-se a construção do retroporto, que conterá áreas de serviços voltados para armazenamentos (pátios, áreas de estocagem, silos e outros); movimentação interna das cargas (viradores de vagões, transportadores de correia de longa distância – TCLD – e casas de transferência); infraestrutura de serviços operacionais; infraestrutura de serviços administrativos, escritórios, aduana, ambulatório, refeitórios, restaurante e sistemas de controle da qualidade ambiental, entre vários outros.