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Homem é condenado a 7 anos de prisão por beijar mulher a força no Carnaval de Salvador

beijoUm homem com identidade preservada e apresentado apenas como G.S.S., de 30 anos, foi condenado a sete anos de prisão por ter beijado uma foliã à força no carnaval de Salvador em 2008. O suposto beijo foi enquadrado no crime de estupro, considerado hediondo pelo Código Penal. A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) entrou com recurso de apelação para impedir a condenação.

Responsável pelo caso, o defensor público José Brito Miranda de Souza afirma que há “uma total desproporção entre a pena e o castigo imposto pelo juízo, o que fere o princípio da razoabilidade”. Segundo ele, a condenação aplicada é semelhante à utilizada em crimes como homicídio, por exemplo.

Ainda de acordo com o defensor, “o princípio jurídico da ampla defesa foi ferido, pois ao longo do período da colheita de provas, nenhuma das partes envolvidas no caso foi ouvida pelo juiz que emitiu a sentença”.

José Brito ainda mostra dúvidas sobre a real existência do beijo, já que provas relacionadas ao fato não foram apresentadas durante a fase de instrução processual.

“Aduz a Defensoria Pública que a conduta de beijar a força, mesmo sendo comum no carnaval da Bahia, é absolutamente reprovável. Ocorre que, neste caso, não ficou provado com induvidosidade a ocorrência do beijo e, mesmo que tivesse ficado provado, o que efetivamente não ocorreu, a pena aplicada foi drasticamente alta”, diz o defensor público.

Ele entende ainda que a conduta do acusado não deve ser considerada como estupro, mas como constrangimento ilegal (art. 146 do Código Penal), ou importunação ofensiva ao pudor (art. 61 da Lei das Contravenções Penais), se não houver dúvidas sobre a prova do beijo. Entendendo assim, o juiz pode reduzir a condenação à pena cabida nesses casos. Isso impediria o retorno do denunciado à prisão, pois ele já cumpriu um ano e um mês de reclusão. (do Bahia 347)

Traficante é suspeito de seis homicídios em Conquista

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Osmar Meira Ramos, de 20 anos, apontado como autor do homicídio de Douglas Oliveira da Silva, 18, e de pelo menos outras cinco mortes relacionadas ao tráfico de drogas, ocorridas nos últimos meses, em Vitória da Conquista, foi  capturado por investigadores da Delegacia de Homicídios (DH), no bairro Cidade Maravilhosa.

traficon 2No imóvel ocupado pelo traficante, a polícia apreendeu centenas de pedras de crack e porções de maconha prontas para comercialização. Com diversas passagens pela polícia por tráfico e roubo de motocicletas, Osmar confessou ter matado Douglas, conhecido como “Mutuca”, por vingança. A vítima foi executada com vários tiros, no domingo (25), no bairro Senhorinha Cairo.

Segundo o delegado Neuberto Costa, titular da DH/Conquista, Osmar, que estava em liberdade provisória, concedida pela Justiça, foi autuado em flagrante por tráfico. Ele também foi indiciado em inquérito policial pela morte de Douglas e, em seguida, encaminhado ao Presídio Nilton Gonçalves, em Conquista.

Garoto de 15 anos é flagrado com meio quilo de maconha

meio quiloUm adolescente de 15 anos foi conduzido à Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), por policiais militares, depois de ser flagrado com meio quilo de maconha. A equipe da 16ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) abordou o garoto quando saía de um ponto de venda de drogas, na Gamboa, onde comprou a maconha pelo valor de R$ 500.

Ouvido pela delegada Claudenice Mayo, titular da DAI, ele disse que pediu o dinheiro à mãe, que trabalha como empregada doméstica, para comprar uma bicicleta. Disse ainda que com a venda da maconha pretendia lucrar R$ 2,5 mil. O adolescente já foi encaminhado ao Ministério Público (MP) para adoção de medidas socioeducativas. A droga passará por exames periciais no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

 

Policia prende quatro ladrões de bancos no Sul da Bahia

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Quatro integrantes de uma quadrilha de assaltantes de bancos, que age no interior da Bahia, foram presos, na quinta-feira (15), por uma equipe do Grupo Avançado de Repressão a Crimes Contra Instituições Financeiras (GARCIF), com apoio das Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) de Itabuna (6ª) e Eunápolis (23ª). Alex da Silva dos Santos, de 29 anos, Gimar Santos da Silva, 36, Nailton Rodrigues da Silva, 32, e Eliandro Lourenço Menezes, 37, estavam a bordo de Fiat Uno, cor prata, de placa NYW-7851, num posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF), próximo à cidade de Santa Luzia.

bancos 2A coordenadora do GARCIF em Itabuna, delegada Magda Figueiredo, informou que o grupo vinha sendo investigado há cerca de dez dias. Os quatro estão envolvidos no roubo à agência do banco Bradesco, da cidade de Itajuípe, em 14 de janeiro deste ano, e na tentativa de roubo ao banco Bradesco da cidade de Santa Luzia, em 2 de janeiro. Eles também participaram do roubo a uma agência do Correios, também em Santa Luzia, neste mesmo dia.

Depois de capturados, o quarteto levou os policiais até uma propriedade rural, no distrito de Betânia, onde foram apreendidas uma espingarda calibre 12, uma pistola ponto 380, três trouxas de maconha, quatro máscaras, uma camiseta com estampa de camuflagem, um alicate e uma placa de automóvel.  Em seguida, os policiais foram até a residência de Nailton, em Teixeira do Progresso, zona rural de Mascote, onde foram encontradas uma porção de cocaína e R$ 1,9 mil, roubados do Correios de Santa Luzia.

O GARCIF, agora, está à procura dos outros integrantes do bando.  Alex, Gimar, Nailton e Eliandro foram autuados em flagrante por porte de arma e formação de bando armado, sendo conduzidos ao Conjunto Penal de Itabuna. O Material apreendido passará por exames periciais no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Agricultor é preso com armas e munições

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A Polícia Rodoviária Federal apreendeu armas de fogo de diferentes calibres e várias munições. O flagrante ocorreu por volta de 03:40, no KM 57 da BR 407, trecho de Juazeiro/BA, quando numa  abordagem a um Fiat/Strada com placas da Bahia, os policiais encontraram quatro espingardas, sendo uma de calibre 28, duas de calibre 32, e uma de calibre 36. Além disso, o interior do veículo também continha 106 cartuchos, 308 espoletas, 4 frascos de pólvora e aproximadamente 5 kg de chumbo.

 

O motorista, um agricultor de 47 anos,  foi preso.

 

 

Dupla é presa com 21 quilos de maconha

pamonhaO mototaxista Jean Wagnei Vieira de Sousa, de 43 anos, e o pernambucano Antônio Gonçalves, 41, foram presos por investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) com mais de 21 quilos de maconha em uma loja de instalação de som, no viaduto do Porto Seco Pirajá, BR-324. Os policiais chegaram até eles enquanto investigavam a explosão do caixa-eletrônico de um supermercado, no Largo do Tamarineiro.

Jean, que já tem passagem por tráfico de drogas e foi preso em Feira de Santana, em 2006, disse ter comprado a droga em Jacobina pela quantia de R$ 4 mil, a qual seria revendida na loja em que foram flagrados. Antônio negou envolvimento, mas foi identificado por testemunhas que viram a dupla conversando com o dono do estabelecimento, identificado como Edmar Vaz dos Santos.

Jean e Antônio foram autuados em flagrante por tráfico de drogas, pela delegada Francineide Moura, titular da DRFR, e encaminhados ao Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), no Complexo Penitenciário da Mata Escura. O advogado de Edmar disse à delegada que seu cliente se apresentará naquela unidade policial nos próximos dias.

 

 

 

 

Quadrilha de traficantes e assassinos é presa em Salvador

traficUma operação conjunta das polícias Civil e Militar resultou na prisão de seis traficantes e homicidas que atuavam no bairro de Paripe. O bando foi preso, na Praia do Emissário, Região Metropolitana de Salvador, por equipes da 59ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Denúncias encaminhadas ao WhatsApp do Sistema de Informação para Proteção à Pessoa (SIPP), da Polícia Civil, por meio do número 9956-2436, auxiliaram na prisão.

Luís Carlos Souza Santos, o “Lulinha”, de 28 anos, Joelson Pereira Santos, o “Nariga”, 23, Adailton dos Santos de Jesus, o “Bulldog”, 20, Renan William da Silva de Jesus, 22, Rogério Santos Lima, o “Pio”, 23, e Fabrício Costa dos Santos, o “Binho”, 20, foram conduzidos pelos policiais à 26ª Delegacia Territorial (DT/Vila de Abrantes) e, posteriormente, transferidos para o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

Responsável por vários assassinatos na região de Paripe, o bando controlava um ponto de tráfico de drogas na localidade do Bate Coração. “Nariga”, executor das mortes atribuídas à quadrilha, era procurado pelo DHPP e pelo Departamento de Narcóticos (Denarc). Ele tinha dois mandados de prisão em aberto por tráfico e homicídio. “Lulinha”, líder da quadrilha, também estava com a prisão decretada pela Justiça, por tráfico.

 

Quadrilha desarticulada tem mais seis traficantes presos em Cachoeira

trafic 1Mais seis integrantes de uma quadrilha de traficantes e homicidas, que atuavam na região de Cachoeira, foram presos, na terça-feira (16), como desdobramento da Operação Gárgula, do Departamento de Narcóticos (Denarc), cujo objetivo é combater o tráfico naquele município do Recôncavo. Os policiais apreenderam drogas, espingardas, munições e celulares com os criminosos, numa localidade conhecida como Ladeira da Cadeia.

Equipes do Departamento de Polícia do Interior (Depin), da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da Superintendência de Inteligência (SI) da Secretaria da Segurança Pública (SSP) apoiaram a operação do Denarc, em Cachoeira, onde tinham sido presos, anteriormente, o líder da quadrilha, Jorge Cardoso dos Santos, e outros 13 comparsas.

trafic 2Na ação desta terça-feira (6), foram presos Marta Menezes Falcão, Henrique Falcão de Carvalho, José Santos Soares Cardoso, o “Pio”, Tiago Florêncio Oliveira, o “Grife”, Egnaldo de Assis Pereira, o “Naldo Motoboy”, e Carlos Alberto Fraga Lobo, o “Cacai”. Autuados por tráfico e associação para o tráfico e porte ilegal de arma, eles já seguiram para o sistema prisional. Uma adolescente que estava em companhia do grupo foi apreendida.

Segundo o delegado André Viana, diretor do Denarc, as investigações sobre a quadrilha de Jorge Cardoso começaram em maio deste ano.  Desde a deflagração da Operação Gárgula já foram apreendidos 53 pedras de crack, 39 papelotes de cocaína e mais uma porção da mesma droga, 13 “trouxinhas” de maconha, três rifles calibres 22, 38 e 44, um espingarda de retrocarga e outras duas de calibres 12 e 28, um revólver calibre 38, 106 munições de diversos calibres, 13 aparelhos celulares e oito pen drives.

Além dos seis traficantes capturados na terça-feira,  e do líder do bando, já estão presos Mailson Soares Brandão, Anna Bárbara de Jesus Alves, Eriziane Chirlene Santos Lira Lima, Emerson dos Santos Lyra, Luiz Alberto de Jesus Lima, Adelson Santos Costa, o “Gordo”, Ana Paula Correia da Silva, Romário de Aguiar Sá Barreto, o “Vô”, Eduardo da Conceição Santos, o “Edu”, Genivaldo Silva da Cruz, Genilson Silva da Cruz, Nivan Barbosa dos Santos, Thiago Souza da Silva, Ramon Santos Costa.

Médico é preso em Unidade de Saúde na Bahia com CRM de outro médico

Um médico de Rondônia diplomado na Bolívia, mas que não tinha o diploma validado pelo Conselho Federal de Medicina no Brasil, foi preso em flagrante no 12º Centro Municipal de Saúde, na Boca do Rio, na madrugada desta segunda-feira (15), quando prestava atendimento de emergência naquela unidade, utilizando indevidamente a inscrição no CRM de um médico baiano. Wendel Carlos Anastácio Alves, de 39 anos, teve acesso à unidade de saúde por meio de uma médica que havia conhecido no interior do estado e, para a qual, se prontificara a substituí-la em um plantão, naquele CMS.

Autuado em flagrante por exercício ilegal da Medicina, estelionato e falsificação de documento, ele havia sido denunciado na 9ª Delegacia Territorial (DT), no dia 2 deste mês, pelo titular do CRM que vinha utilizando para clinicar. A delegada Rogéria Araújo, titular da 9ª DT/Boca do Rio, já o conduziu para o presídio.

Ao ser preso, Wendel portava dois carimbos com nomes e CRM de outros profissionais, além de documentos de várias prefeituras do interior baiano, visivelmente falsificados. “Esses documentos, intitulados ‘declaração’, informavam que ele trabalhava em hospitais nas cidades de Biritinga, Serrinha, Cabaceiras do Paraguaçu, Dias D’Ávila, Cachoeira e Maragogipe, entre outros”, afirmou a delegada.

A médica que fora substituída por Wendel em seu primeiro contato com o 12º CMS será ouvida na delegacia. O segundo plantão dele naquele centro de saúde começou às 19 horas de domingo (14), tendo a equipe da própria unidade conseguido localizá-lo pelo telefone celular, para substituir  outro médico ausente.  A investigação vai apurar como Wendel vinha sendo remunerado pelos plantões e se há irregularidades nesse procedimento.

Traficante autor de dez assassinatos é preso na Bahia

 

micidiosLíder do tráfico na localidade do Planeta dos Macacos, em São Cristovão, e responsável por dez homicídios, ocorridos entre 2009 e 2012, naquela região, Idalvan dos Santos Conceição, o “Paquito”, de 27 anos, foi apresentado à imprensa, nesta segunda-feira (15), no auditório do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP), na Pituba.

O homicida foi preso, na madrugada de domingo (14), depois de uma abordagem de policiais militares do Pelotão de Emprego Tático (PETO/São Cristovão) a um veículo suspeito, estacionado em uma rua do bairro, no qual ele se encontrava. Com ele, foram apreendidos 535 “papelotes” de cocaína, 166 “trouxinhas” de maconha e 279 pedras de crack.

Na delegacia, em depoimento ao delegado Marcelo Sansão, titular da 1ª Delegacia de Homicídios (DH/Atlântico), que conduziu a apresentação, o traficante negou envolvimento com o tráfico e atribuiu os homicídios a outros traficantes.

CRIMES

Entre as mortes atribuídas a “Paquito” estão as de sua companheira Alessandra Santos da Silva, do soldado PM Carlos França Nascimento, e dos adolescentes Valdeir Souza de Oliveira, 16, e Janser Cardoso Pinho Loureiro, 14.  O traficante é suspeito ainda pelas mortes de Márcio de Matos Souza e Célio Santos de Santana, o “Celinho”, mortos em 2009. Já em 2010, decapitou Ronivan Reis das Neves e, em 2012, matou a tiros Adácio Oliveira Santana, 21, e Ricardo Miranda de Souza. A DH/Atlântico apura o envolvimento dele em outros homicídios na região.

Após brochar, juiz dá voz de prisão a dono de motel

juiz(do Blog Sensacionalista)- Um juiz, que não teve a vara revelada, passou por uma situação constrangedora em um motel da grande São Paulo. Após falhar com sua parceira, o juiz se aborreceu e deu voz de prisão ao dono do motel.

 

O juiz acusou o estabelecimento de não oferecer condições adequadas para sua performance e mandou prender o dono. Irritado com o assédio da imprensa: perguntado se isso já teria lhe acontecido antes, o juiz disse que não e todos começaram a rir. Ele deu voz de prisão a todos os jornalistas, fotógrafos e cinegrafistas presentes.

Juiz perde voo e dá voz de prisão a funcionários da TAM

Juiz quer embarcar fora de horário e mandar prender funcionários que cumpriram a lei

Juiz quer embarcar fora de horário e manda prender funcionários que cumpriram a lei

O juiz da comarca de Senador La Rocque, no sul do Maranhão, Marcelo Baldochi, deu voz de prisão a três funcionários da companhia aérea TAM, no último sábado (6), após ter o embarque de um voo para São Paulo negado por ter chegado atrasado ao aeroporto.

Segundo um prestador de serviço do aeroporto de Imperatriz, o juiz ficou nervoso após ser informado pelo funcionário que o horário de embarque já havia encerrado, e ele não poderia mais entrar no voo porque ela estava em procedimento de decolagem.

“Depois disso, ele ligou para a polícia para que viessem prender o funcionário. Ele ficou gritando no aeroporto, deu show de arrogância, de grosseria. E olha que os funcionários foram educados, não fizeram nada com ele, apenas informaram que não poderia viajar porque a aeronave já havia sido fechada”, relatou.

O juiz xxxxx. Mais um candidato a Deus..

O juiz Marcelo Baldochi Mais um candidato a Deus..

Um vídeo publicado por um portal de notícias do Maranhão flagrou o momento em exato em que o juiz deu voz de prisão ao funcionário que deu a informação. “Você está preso em flagrante, você fique quietinho para o senhor aprender a me respeitar, um consumidor”, disse o magistrado, em voz alta.

Ainda segundo a testemunha, os outros dois funcionários tiveram voz de prisão dadas porque foram tentar ajudar o colega e explicar que as normas da aviação não permitiriam o embarque. A polícia informou que os funcionários foram encaminhados à Delegacia Regional de Imperatriz, onde prestaram depoimento, mas foram liberados em seguida. (do UOL)

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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