:: ‘prefeituras’

O governador Jerônimo Rodrigues realizou, na tarde desta terça-feira (30), uma reunião virtual com prefeitas e prefeitos de municípios atingidos pelas intensas chuvas e enchentes dos últimos dias. Junto com secretários de diversas pastas e outros gestores do Governo do Estado, Jerônimo ouviu os relatos dos prefeitos, alinhou ações de assistência à população e assessoria técnica às equipes municipais durante e depois do período chuvoso. Até o momento, 17 das 30 cidades baianas atingidas pelo excesso de chuva declararam situação de emergência. São elas: Anagé, Cansanção, Cícero Dantas, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Lagoa Real, Medeiros Neto, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Quijingue, Saubara, Ubaíra e Wanderley.

De acordo com o governador, as secretarias e órgãos do Governo do Estado estão voltados para atender as demandas geradas pelas fortes chuvas no interior. “Estamos alerta, desde o início, com ações concretas para dar respostas de imediato. Desde quinta-feira, quando as chuvas começaram a cair mais forte no estado da Bahia, a gente vem dialogando com cada prefeito, com cada Defesa Civil dos municípios, e mantendo toda a equipe envolvida com ações de saúde, educação, infraestrutura e outras iniciativas”, declarou. Jerônimo também destacou que, na reunião desta terça-feira, todos os municípios atingidos apresentaram suas demandas e o governo está na construção de um plano de ação que garantirá investimentos.

As demais cidades atingidas foram Angical, Contendas do Sincorá, Curaçá, Feira de Santana, Guaratinga, Itaquara, Jaguaquara, Maiquinique, Milagres, Mucugê, Mutuípe, Valença e São Miguel das Matas. Participaram da reunião a União dos Municípios da Bahia (UPB), através do presidente e prefeito de Belo Monte, Quinho, e a Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FEC), através do presidente e prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo e completam a lista de municípios atingidos.

Saúde e Defesa Civil

A Secretaria de Saúde (Sesab) está trabalhando em diversas áreas para garantir a assistência à população. Dentre as ações, as visitas técnicas da equipe de vigilância; assistência à saúde de urgência e emergência (Samu), fornecimento de kit de medicamentos e insumos (EPl’s); fornecimento de equipamentos hospitalares e correlatos a assistência à saúde. A titular da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Roberta Santana, detalhou que as ações da pasta já estão em curso desde os primeiros sinais de chuvas intensas. A secretaria atua com serviços de vigilância sanitária, urgência, emergência, envio de ambulâncias, e também realiza um trabalho de monitoramento articulado junto à Sudec. “Estamos atuando diretamente com todas as equipes de vigilância dos núcleos regionais da Secretaria de Saúde, que estão à inteira disposição dos municípios. E o trabalho segue com ações estruturantes juntamente com os demais órgãos do governo”, destacou.

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Prefeitos associados a Amurc estarão nos próximos dias 3 e 4 de outubro em Brasília, reivindicando a recomposição das perdas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que recentemente foi anunciado pelo Governo Federal, mas ainda não foi repassado para os municípios. O manifesto em defesa da recompensação urgente do repasse federal foi prontamente assinado pelos prefeitos e secretários de 21 municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano, nesta sexta-feira, 22, durante uma Reunião Extraordinária da Associação.

A crise financeira nos municípios é uma realidade em todo o país, e atualmente, tem sido a grande preocupação dos gestores nos últimos meses desse ano, diante das quedas sequenciais no repasse do FPM. Recentemente, o Governo Federal anunciou a recomposição desses valores aos municípios, após uma grande mobilização de prefeitos em Brasília.

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Jadson Albano

Prefeituras associadas a Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc estarão com as atividades administrativas paralisadas nesta quarta-feira, 30. O movimento acontece em todo o Norte e Nordeste, e no Estado da Bahia, conta com a articulação da União dos Municípios da Bahia (UPB) em conjunto com a Amurc, no interior baiano.

O objetivo é chamar a atenção do Governo Federal, Congresso Nacional e da população para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios, principalmente de pequeno porte, com a redução dos repasses constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Durante uma coletiva com os profissionais da Imprensa de Itabuna e região, nesta segunda-feira, 28, o Presidente da Amurc e prefeito de Coaraci, Jadson Albano esclareceu que a Paralisação dos serviços públicos dos municípios acontecerão nesta quarta-feira, 30, nos municípios associados à Amurc, mantendo apenas os serviços essenciais de saúde e limpeza urbana.

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Nesta quarta-feira (dia 29), às 15h, o governador Rui Costa participa da entrega de 43 equipamentos para consórcios públicos multifinalitários e prefeituras. Em ato a ser realizado no estacionamento da Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), no Centro Administrativo, as instituições beneficiadas vão receber 30 caminhões, quatro roçadeiras hidráulicas, três caminhões cavalo-mecânico, duas usinas móveis rebocáveis (de asfalto), dois caminhões e dois multiprocessadores de agregados.

Os equipamentos que serão utilizados para atender a moradores de diferentes regiões baianas foram adquiridos pela Seinfra, por meio de um investimento total de R$ 17, 6 milhões. Só a compra dos 30 caminhões representa uma aplicação de recursos da ordem de R$ 13 milhões.

As secretarias estaduais da Educação (SEC), da Saúde (SESAB) e de Relações Institucionais (SERIN) realizaram, nesta terça-feira (6), uma reunião com representantes de 31 municípios integrantes do Consórcio Público Interfederativo de Saúde que estão localizados nas regiões dos Núcleos Territoriais de Educação de Vitória da Conquista (NTE 20) e Itapetinga (NTE 08). Na oportunidade, foi discutida a situação da pandemia nas regiões e apresentadas ações desenvolvidas para o início do ano letivo 2020/2021 na rede estadual de ensino, que tem no planejamento três fases: remota, híbrida e presencial, esta última quando as condições de segurança e saúde permitirem.

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do regime de colaboração entre Estado e municípios. “Desde o começo de 2020 já temos um forte diálogo com a UNDIME (União dos Dirigentes Municipais de Educação) e a UNCME (União dos Conselhos Municipais de Educação), que gerou diversas iniciativas para darmos conta deste momento de pandemia. Temos um trabalho desenvolvido pela SEC dentro das áreas pedagógicas, de gestão, de infraestrutura e tecnológica, que podem ser aproveitadas pelos municípios em parceria com a gente”.

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Na manhã desta quarta-feira (17), o governador Rui Costa fez um apelo aos prefeitos e prefeitas para que não flexibilizem as medidas restritivas e sigam cumprindo os decretos estaduais. Ele alertou que a situação é muito grave em todo o país e informou que, apesar de as taxas de crescimento e de contágio pela covid-19 terem diminuído na Bahia nos últimos dias, a demanda por leitos de UTI ainda é muito alta.

A criação de um protocolo de volta às aulas no território baiano voltou a ser debatida durante uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (8), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB). Participaram prefeitos; gestores e técnicos das secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (Sesab); representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); dentre outras autoridades.

Liderado pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e pelo presidente da UPB, Eures Ribeiro, o encontro deu encaminhamento aos desdobramentos da última reunião do grupo responsável pela criação do protocolo de volta às aulas, realizada via videoconferência, na última sexta-feira (5), com a participação do governador Rui Costa. :: LEIA MAIS »

Durante uma Assembleia Extraordinária da Amurc nesta segunda-feira, 16, os prefeitos da região adotaram a decisão em conjunto sobre o fechamento da rede municipal e particular de ensino, além das unidades que atende a assistência social e a suspensão de eventos com mais de 50 pessoas. As medidas visam proteger a população de uma proliferação do Novo Coronavírus (Covid-19).

A reunião contou com a presença de prefeitos e secretários de saúde dos municípios de Almadina, Barro Preto, Itabuna, Itajuípe, Buerarema, Coaraci, Firmino Alves, Camacan, Santa Cruz da Vitória, Ubaitaba, Itapitanga e Floresta Azul. De acordo com o presidente da Amurc, Aurelino Cunha, “as decisões adotadas pelos gestores presentes servem como uma alerta para os demais prefeitos, que possam avaliar a possibilidade seguirem as mesmas recomendações”.

Em Itajuípe, o prefeito Marcone Amaral já determinou, através de decreto, a suspensão imediata das aulas da rede municipal e das escolas particulares, visando proteger o máximo possível de crianças e jovens. O prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral falou que está tarde já liberou um decreto para colocar alguns pontos importantes que possa diminuir a aglomeração de pessoas na cidade. “A priori por 15 dias, para que a gente possa ter tempo para preparar nossas escolas, e depois tomaremos outras decisões”, explicou Marcone.

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O secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, estará no município de Ilhéus, Sul do Estado, nesta sexta-feira (25), para alinhamento das ações a serem adotadas para limpeza das praias atingidas pelo óleo nos municípios de Cairú, Uruçuca, Ilhéus, Maraú e Itacaré. A reunião será realizada às 15h, no Centro de Convenções de Ilhéus, e contará também com a presença da Defesa Civil do Estado, do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Bahia Pesca, além de representantes dos municípios impactados.

Durante o encontro, serão apresentadas as ações do Governo do Estado para mitigação dos impactos ambientais, sociais e econômicos causados pelo óleo. Na oportunidade, será distribuído para as prefeituras o manual básico para manuseio seguro e estocagem temporária dos resíduos de óleo retirados da praia. As instruções foram elaboradas pela equipe técnica do Inema e irão subsidiar o trabalho dos municípios. As instruções vão desde a forma correta da coleta do óleo, à prevenção e cuidados no manuseio e armazenagem em local apropriado.

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A empresa Gove, em parceria com o Instituto Arapyaú e a Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc realiza nesta quinta-feira, 25, a 2ª oficina de Melhoria do Equilíbrio Fiscal Municipal, na sede da entidade, em Itabuna. O evento tem o objetivo validar e priorizar os diagnósticos fiscais dos municípios do Sul da Bahia, e auxiliar os gestores na elaboração de um plano de ação para a gestão financeira das prefeituras.

O encontro acontece após a primeira oficina, realizada no mês de março, quando os secretários e técnicos da gestão pública foram capacitados para a elaboração de um diagnóstico fiscal de receitas e despesas do município e receberam dados fiscais estruturados da sua localidade.

Para a próxima etapa, a especialista em eficiência municipal na empresa Gove, Anna Deniz, explica que será elaborado um plano de ação para as receitas e as despesas municipais. “A iniciativa visa o aumento na arrecadação e a otimização das despesas locais”, destacou.

O secretário de finanças do município de Almadina, Crenilto Borges, que confirmou a sua participação nas próximas oficinas, 25/04 e 27/06, destacou que todas ações que visam a recuperação e captação de recursos próprios, é uma atuação mais saudável para os municípios, “principalmente para os menores, como Almadina, com menos de 7 mil habitantes e a arrecadação de 0.6%”.

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