:: ‘posse de terras’

A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) do Governo do Estado e a Secretaria Municipal da Agricultura entregaram na manhã desta segunda-feira (16), 43 títulos de propriedade rural. A solenidade, realizada na Câmara de Vereadores, contou com a presença do representante do prefeito Almir Melo, o secretário da Administração, Antônio Tolentino, além dos vereadores Gildeon Reis, José Carlos Costa e Jorge Garcia.

O supervisor de Cadastro da CDA, Heraldo Sampaio, explicou que  o Programa de Regularização Fundiária da CDA, órgão ligado à Secretária de Agricultura do Estado da Bahia (Seagri), está realizando a entrega de títulos de propriedade em 247 municípios baianos. Junto com a técnica Rose Lins D’Albuquerque, Heraldo tirou todas as dúvidas existentes junto aos pequenos agricultores.

O secretário municipal da Agricultura, João Brasil destacou  que todos os títulos de propriedade rural entregues passaram por uma avaliação física de documentos, realizadas pelos técnicos da CDA, em conjunto com a Secretaria da Agricultura de Canavieiras. Os produtores cujos documentos ainda se encontram com pendências serão notificados quando do agendamento de nova data.

Para que a documentação seja entregue, os pequenos produtores rurais devem obedecer algumas exigências legais, a exemplo de estar acompanhado(a) do cônjuge, quando casados civilmente. Devido a essa condição legal, a CDA poderá marcar um novo agendamento, ou outorgar procuração para que seja retirado na sede do órgão, em Salvador.

Um novo efetivo da Força Nacional de Segurança Pública desembarcou em Ilhéus, no Sul da Bahia, para intervir nos conflitos entre índios e fazendeiros da região. Eles já foram encaminhados para as cidades de Camacã e Pau Brasil, principais zonas de disputa por terras.

De acordo o delegado do Comando de Operações Táticas (COT) da Polícia Federal, Carlos Farias, o novo efetivo conta com 85 policiais federais. A primeira tropa do COT que saiu de Brasília para Ilhéus chegou na Bahia no último dia 22.

Segundo uma estimativa da Fundação Nacional do Índio (Funai), cerca de 65 fazendas já foram tomadas pela população indígena desde o início do ano, quando a disputa de décadas se acirrou. Informações do Correio da Bahia.