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Antaq publica autorização para construção do Porto Sul

foto porto sul As outorgas para a construção do Porto Sul, na região de Aritaguá, em Ilhéus (BA) foram publicadas nesta quinta-feira (12), no Diário Oficial da União (DOU), pela Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq). Com isso, o Governo da Bahia e a Bahia Mineração poderão prosseguir no processo para construção dos terminais de uso privativo do maior empreendimento portuário do Nordeste brasileiro.

A agência federal considerou que o projeto atende as disposições estabelecidas na nova lei dos portos ( nº12.815/2013). “A outorga concedida pela Antaq demonstra a qualidade do projeto. Este é um passo decisivo rumo ao início das obras. O Porto Sul é uma iniciativa acertada do governador Jaques Wagner. Representa um ciclo de desenvolvimento duradouro e sustentável, que beneficiará toda a Bahia”, disse o secretário Rui Costa da Casa Civil.

O Porto Sul terá dois terminais de uso privativo. Um da Bahia Mineração, que será utilizado para exportação da produção própria de minério de ferro,  da mina em Caetité. O outro, na Zona de Apoio Logístico (ZAL) será construído através de uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), onde o Governo da Bahia será sócio minoritário de empresas com interesse em construir, operar e explorar o megaporto. O governo baiano colocará o edital de chamamento das empresas para consulta pública ainda nesse mês de dezembro.

Duas audiências públicas, acordadas pelo Ibama, Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE), Governo da Bahia e Bamin estão sendo  realizadas na quinta (12) e sexta(13) em Ilhéus e Itabuna, respectivamente, para apresentar à população os avanços obtidos com aprofundamento dos estudos técnicos ambientais.

O Porto Sul já tem a licença prévia do Ibama, que atesta sua viabilidade ambiental e aguarda apenas a concessão da Licença de Instalação para efetivar a construção.

Porto Sul tem aprovação de empresários e lideranças políticas

aci PsulCom a promessa de novos investimentos para a região Sul da Bahia, os empresários e lideranças políticas defenderam a implantação do Porto Sul, nesta segunda-feira (9), durante a 10ª Reunião Ordinária da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI). De acordo com o coordenador de Articulação Social da Secretaria de Relações Institucionais do Estado, Marivaldo Dias, entre as licenças para a construção do empreendimento na região de Aritaguá, em Ilhéus, o Governo da Bahia aguarda, ainda esse ano, o anúncio da concessão da outorga de autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviário (Antaq).

O Porto Sul, assim como a Ferrovia Oeste-Leste, o novo aeroporto e a duplicação da BR-415 são projetos em processo de implantação pelo Governo do Estado da Bahia, que segundo Marivaldo, “são empreendimentos estratégicos que convergem em um único objetivo, que é interligar todos os estados brasileiros, chegando à condição de importância internacional. Ou seja, é um projeto de dimensões regional, nacional, internacional”, explica.

Durante a apresentação dos estudos, o coordenador de Articulação Social da Serin revelou que o Porto Sul já recebeu licença prévia do Ibama, aprovando sua viabilidade ambiental. A Marinha do Brasil deu seu aval para as questões de segurança quanto a navegação marítima (Norma 11). Junto a Superintendência do Patrimônio da União (SPU), o projeto teve autorização para implantação do equipamento em área terrestre. Para dar início as obras, o Estado aguarda a emissão da Licença de Implantação (LI) do Ibama.

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ACI debaterá sobre implantação do Porto Sul

ilustração porto sulCom o objetivo de apresentar estudos atualizados de impacto ambiental, econômico e social do projeto de implantação do Porto Sul, a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) estará reunindo nesta segunda-feira (9), às 19 horas, representantes da Casa Civil, Relações Institucionais e da Bahia Mineração na  sede da entidade, em Itabuna. O presidente Luiz Ribeiro convida toda a sociedade itabunense a participar de uma das discussões de maior relevância na região Sul da Bahia, tendo em vista a necessidade de desenvolvimento econômico.

A reunião da entidade antecede as audiências públicas que serão realizadas no Centro de Convenções, em Ilhéus, dia 12 e na Vila Olímpica de Itabuna, dia 13, quando serão apresentadas e esclarecidas à sociedade Sul baiana as informações complementares ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA/Rima.

O encontro na ACI terá a presença do coordenador de Articulação Social da Secretaria de Relações Institucionais do Estado, Marivaldo Dias, do coordenador de Acompanhamento de Políticas e Infraestrutura da Casa Civil do Estado, José Carlos Valle e do diretor de Logística da Bahia Mineração, Aildo Fonseca.

Inema concede Licença Ambiental para duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna

duplicação projeto ilheus itabuna

O Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) concedeu a Licença Ambiental para a duplicação do trecho da Rodovia BA 415 entre  Ilhéus- Itabuna, considerada uma das principais obras do Governo da Bahia na região e que faz parte do projeto de infraestrutura do Complexo  Intermodal, que inclui a Ferrovia Oeste Leste e o Porto Sul. A Licença Unificada foi publicada no  Diário Oficial.

Com a obtenção da licença, o Governo da Bahia vai agilizar o processo  para o início das obras, previsto para 2014. “A duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna, uma reivindicação de mais de três décadas, é um compromisso que estamos cumprindo, pois sabemos da importância dessa obra para a integração das duas maiores cidades sul-baianas e para a consolidação do processo de retomada do desenvolvimento regional”, afirma o secretário da Casa Civil, Rui Costa.

Feitas as adequações necessárias e  resolvida a questão ambiental,    o projeto está sendo encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de  Transportes (Dnit), já que os recursos estão disponíveis através do Plano de Aceleração do Crescimento. A duplicação do Ilhéus-Itabuna, num trecho de 27 quilômetros,  terá investimentos de R$ 180 milhões de reais e vai beneficiar cerca de 500 mil pessoas. “Além de melhorar o fluxo de veículos das duas cidades, a  duplicação terá impactos na economia regional, através do turismo e do escoamento da produção, além de melhorar o acesso à Ferrovia Oeste Leste e ao Porto Sul”, ressalta Rui Costa.

De acordo com o diretor geral  do Derba, Saulo Pontes, o projeto de duplicação da Rodovia Ilhéus-Itabuna prevê a construção de uma nova pista na margem direita do Rio Cachoeira, com três pontes de interligação com a pista atual, implantadas nas proximidades da Ceplac, Universidade Estadual de Santa Cruz e Banco da Vitória.

Prefeitos de Ilhéus e Itabuna defendem Implantação do Porto Sul

jabes ribeiroOs prefeitos de Ilhéus, Jabes Ribeiro,  e Itabuna,   Claudevane Leite, estão mobilizados em defesa da implantação do Porto Sul, um projeto  que terá investimentos do Governo da Bahia, Governo Federal e da  iniciativa privada no valor de R$ 3,6 bilhões. O Porto Sul já possui a Licença Prévia do Ibama e terá novas audiências públicas em Ilhéus e Itabuna, nos dias 12 e 13 de dezembro, para a apresentação à comunidade das adequações feitas ao projeto.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, diz que a implantação do Porto Sul “é essencial para o processo de revitalização da economia da região cacaueira, pelo que ele significará como atrativo de novos empreendimentos, ao lado de outros grandes investimentos que estão previstos para o Sul da Bahia, a exemplo da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), a duplicação da BR-415, no trecho entre Ilhéus e Itabuna, e o novo aeroporto internacional”. “Dentre todos esses investimentos, porém, não tenho dúvidas de que a construção do Porto Sul será um passo mais fundamental para que o município de  Ilhéus e toda a região  entrem num novo ciclo de desenvolvimento econômico e social”, ressalta Jabes Ribeiro..

vane          O prefeito de Itabuna, Claudevane Leite, destaca que “o Porto Sul é um empreendimento que apoiamos e esperamos com ansiedade porque representará um importante estímulo ao crescimento econômico da região, com efeitos diretos em Itabuna. Estamos nos preparando e buscando as condições para fazer de Itabuna um centro de logística”. “Devido à condição privilegiada de ser cortada e servida por duas estradas federais – sendo uma delas, a BR 101, uma das mais importantes do país-, além de rodovias estaduais, Itabuna pode abrigar empresas de logística e empresas fornecedoras para as empresas que aportarão em Ilhéus. Outro objetivo é fomentar a que as empresas locais, nossa estrutura comercial e de serviços atenda ao fluxo que a chegada do porto gerará, beneficie economicamente o município”, destaca Claudevane Leite.

 

Residencial Jardim Gabriela concilia sustentabilidade e qualidade de vida

Adelson Rocha

Adelson Rocha

A chegada de novos empreendimentos como o Porto Sul, a Ferrovia Oeste Leste e a rede de distribuição de gás natural da Bahiagás, além da implantação da Universidade Federal do Sul da Bahia, que terão impactos positivos na economia regional, já estão provocando o aquecimento no setor imobiliário. Itabuna, como polo regional de comércio e prestação de serviços, é uma das cidades  mais beneficiadas com esse ´boom`, já que a procura por moradias tende a aumentar sensivelmente nos próximos anos.

Apostando nesse mercado promissor, o empresário Adelson Rocha Ribeiro, com a experiência e credibilidade de 30 anos no setor de panificadoras, com a Padaria Paulista nos bairros Fátima e São Caetano, está lançando o residencial Jardim Gabriela, um empreendimento da GTR Construtora. Trata-se de um novo conceito no setor imobiliário, tanto que o slogan da campanha promocional é  “Um sonho que realiza”. “É um espaço que vai valorizar a convivência e o respeito à natureza, buscando a sustentabilidade e a qualidade de vida”, afirma Adelson.

A GTR Construtora inicia na próxima semana a  comercialização da primeira etapa do Jardim Gabriela, com lotes a partir de 242 metros quadrados. A construção dos imóveis ficará a cargo dos compradores, respeitando-se os padrões do projeto. O Jardim Gabriela, localizado às margens do semianel rodoviário, totalmente urbanizada, incluindo áreas de lazer e segurança 24 horas, próximo aos Los Pampas, ocupa uma área de 151 mil e 100 metros quadrados.

Wagner destaca boas relações entre governo baiano e iniciativa privada

wgner spoloO governador Jaques Wagner destacou, nesta quinta-feira (14), em palestra para 250 empresários no Hotel Unique, em São Paulo (SP), a importância do bom relacionamento entre governo e iniciativa privada para que a economia ganhe a velocidade que a sociedade espera. “Não temos preconceito com nenhuma ferramenta da economia. O poder público e a iniciativa privada têm que estar sempre em sinergia no relacionamento para que os projetos empresariais se concretizem e proporcionem mais desenvolvimento, renda e riqueza”, declarou.

A palestra “’As demandas de infraestrutura de transporte na Bahia’” foi realizada no evento anual “CCR Day –- Novas fronteiras para o crescimento qualificado”, voltado para empresários e investidores e promovido pelo Grupo CCR, empresa que vai construir e operar o metrô de Salvador. Durante a palestra, o governador enumerou os principais investimentos do governo baiano na área de mobilidade urbana em curso na Região Metropolitana de Salvador. No total, estão previstos ao longo dos próximos anos aproximadamente R$ 7,2 bilhões, dos quais R$ 4,3 bilhões na construção do metrô.

Wagner aproveitou a oportunidade para mostrar aos empresários que a Bahia, atualmente, é um celeiro de novos investimentos. Como exemplo, citou que há 500 novos empreendimentos em desenvolvimento, sendo 400 oriundos de novas empresas que estão se instalando no estado e 100 empreendimentos destinados a ampliações de empresas já instaladas.

Os últimos dados do IBGE sobre o crescimento da produção industrial baiana, relativos a setembro, lembrou Wagner, atestam o bom desempenho da economia baiana. A Bahia cresceu 6,8% em setembro em comparação com o mês anterior, o melhor desempenho na comparação com os demais estados, contra uma alta média de 0,7% do Brasil em igual período.

O resultado da indústria baiana nos últimos anos, segundo o governador, reflete a política acertada da atual gestão, que vem criando oportunidades e condições de infraestrutura para atrair novos negócios. Wagner lembrou, ainda, os grandes projetos instalados na Bahia, como o Complexo Acrílico da Basf, o Estaleiro do Paraguaçu, o complexo industrial da Ford, os investimentos em energia eólica, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), o Porto Sul, dentre outros. Uma obra aguardada com expectativa, segundo Wagner, é a duplicação da BR-101 na Bahia, cuja licitação o governador espera que saia já no próximo ano

Itabuna e Ilhéus terão novas audiências públicas do Porto Sul

ilustração porto sulCumprindo  acordo entre Governo da Bahia, Ministério Público, Bahia Mineração (Bamin) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), serão realizadas, nos dias 12 e 13 de dezembro, duas novas audiências públicas do Porto Sul, em Ilhéus e Itabuna. O objetivo é ampliar o diálogo com os setores da sociedade envolvidos na implantação do empreendimento portuário, para a total compreensão do projeto.

Durante os encontros, serão apresentados e discutidos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), os Cadernos de Resposta aos questionamentos prévios, Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) atualizado, e estudos complementares, realizados pelo governo baiano.

Para o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, que coordena o projeto do Porto Sul, as audiências reforçam o compromisso de um governo com transparência. “Estes encontros permitem um diálogo aberto com a população. É um espaço de troca de informações, onde apresentaremos diretamente aos envolvidos o que está sendo feito e quais serão os próximos passos. Isso é fundamental para o bom andamento do projeto, para melhorias no aspecto construtivo e mitigação dos efeitos físico, biótico e socioeconômicos”. Ainda segundo Rui Costa, a Licença Prévia do porto segue mantida.

Desde 2011, já foram realizadas sete audiências públicas, que ocorreram em Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto e Itabuna, em 2012, além de Ilhéus, no ano de 2011. Ao todo, participaram das audiências do complexo portuário mais de 8.500 pessoas. Foram realizados três seminários técnicos, nos meses de abril, julho e setembro deste ano, com membros do Ministério Público.

Obra do Governo da Bahia, em parceria com a Bahia Mineração Bamin, o Porto Sul terá investimentos de R$ 2,5 bilhões e vai escoar o minério trazido através da Fiol, além de operar outras cargas e permitir a implantação de um complexo siderúrgico.

O Porto Sul será implantado no distrito de Aritaguá, em Ilhéus, com cais off shore a dois quilômetros do litoral.

Rede Globo mira na Fiol para acertar o Porto Sul

área do Porto Sul: a natureza exuberante só existe nas imagens do JN

área do Porto Sul: a natureza exuberante só existe nas imagens do JN

O Jornal Nacional, da Rede Globo, aproveitou uma reportagem sobre a paralisação das obras de alguns trechos da Ferrovia Oeste Leste para, no final, atacar o Porto Sul, em Ilhéus.

O modus operandi é o mesmo: em meio a imagens exuberantes de natureza (em áreas que não estão incluídas no projeto), a reportagem mostra uma cidade `dividida` em relação à construção do Porto Sul.

Dividida como, se pesquisa séria mostra que mais de 80% da população é a favor do Porto Sul? A presença do inefável Rui Rocha, da ONG Floresta Viva, da o tom verdadeiro da reportagem.

A Globo, assim com sua parceira Natura, é contra o Porto Sul e fim de papo. Veja a reportagem clicando no link abaixo:

http://g1.globo.com/jornal-nacional/videos/t/edicoes/v/construcao-de-trecho-da-ferrovia-oeste-leste-e-suspensa-por-suspeita-de-irregularidade/2945835/

Novas audiências do Porto Sul em Ilhéus e Itabuna serão realizadas em dezembro

Cumprindo o acordo entre Governo da Bahia, Ministério Público, Bahia Mineração (Bamin) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), serão realizadas, nos dias 12 e 13 de dezembro, duas novas audiências públicas do Porto Sul, nos municípios de Ilhéus e Itabuna (BA). O objetivo é ampliar o diálogo com os setores da sociedade envolvidos na implantação do empreendimento portuário, para a total compreensão do projeto.

Durante os encontros, serão apresentados e discutidos o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), os Cadernos de Resposta aos questionamentos prévios, Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) atualizado, e estudos complementares, realizados pelo governo baiano.

Para o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, que coordena o projeto do Porto Sul, as audiências reforçam o compromisso de um governo com transparência. “Estes encontros permitem um diálogo aberto com a população. É um espaço de troca de informações, onde apresentaremos diretamente aos envolvidos o que está sendo feito e quais serão os próximos passos. Isso é fundamental para o bom andamento do projeto, para melhorias no aspecto construtivo e mitigação dos efeitos físico, biótico e socioeconômicos”. Ainda segundo Rui Costa, a Licença Prévia do porto segue mantida.

Desde 2011, já foram realizadas sete audiências públicas, que ocorreram em Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto e Itabuna, em 2012, além de Ilhéus, no ano de 2011. Ao todo, participaram das audiências do complexo portuário mais de 8.500 pessoas. Foram realizados três seminários técnicos, nos meses de abril, julho e setembro deste ano, com membros do Ministério Público.

Prefeitura de Itabuna fornecerá cópias do EIA e RIMA do Porto Sul

 A partir da próxima terça-feira, 29, a Prefeitura de Itabuna vai disponibilizar para o público, cópias do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do Complexo Logístico Porto Sul em CD e impresso. Os documentos também podem ser consultados na internet, no site www.portosul.ba.gov.br.

Cópias dos estudos de EIA/RIMA foram recebidos na terça-feira pelos secretários Lanns Almeida Filho, da Agricultura e Meio Ambiente, e Wenceslau Júnior, do Planejamento e Tecnologia, que se reuniram com representantes da Bahia Mineração (Bamin) para discutir detalhes para a realização de uma nova audiência pública em Itabuna sobre o Porto Sul, em novembro.

A data e horário da audiência para ampliar os debates sobre o projeto do terminal portuário ainda serão definidos pelo Governo do Estado e Ibama. O EIA/RIMA são instrumentos que trazem todas as informações sobre o projeto, impactos ambientais e econômicos e as medidas compensatórias previstas para as comunidades que podem ser afetadas, entre outras informações.

O secretário Wenceslau Júnior destaca que a Prefeitura de Itabuna apoia o projeto, que prevê investimentos de R$ 3,5 bilhões e a geração de 2,5 mil empregos diretos e indiretos. “O Porto Sul é um empreendimento que ajudará a mudar a realidade econômica e social do sul da Bahia, principalmente Itabuna e Ilhéus”, observa o secretário.

 O projeto

O Porto Sul será construído no litoral norte de Ilhéus, em Aritaguá, à margem esquerda do Rio Almada, na rodovia BA-001, trecho Ilhéus – Itacaré. De acordo com o governo estadual, a partir do oitavo ano de operação serão movimentadas 66 mil toneladas por ano de produtos de exportação como minério de ferro, soja, milho, algodão, etanol e fertilizantes.

Entre 2011 e 2012 foram realizadas sete audiências públicas em Itabuna, Ilhéus, Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe e Barro Preto, com a participação de cerca de nove mil pessoas. Além disso, também ocorreram três seminários com representantes do Ministério Público estadual e federal. No próximo mês serão realizadas mais duas audiências, sendo uma em Itabuna e outra em Ilhéus, a pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Porto Sul: Geraldo Simões diz que “exigências do MP são exageradas”

O deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) destacou que a agilização do processo de implantação do Porto Sul são positivas  mostram como são boas as perspectivas para desenvolvimento de nosso Estado da Bahia e são um exemplo dos avanços que teremos no País, em termos de infraestrutura.

Nesta semana, o Governo da Bahia  apresentou, com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e a Bahia Mineração (Bamin) ao Ministério Público (MP) o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Porto Sul.

Foi assinado o documento prevendo a realização de duas novas audiências públicas do Porto Sul nos municípios de Ilhéus e Itabuna para maior diálogo e informação dos cidadãos que vivem na área de influência dos investimentos.

Entretanto, o deputado entende que “apesar do Termo de Ajustamento ratificar a Licença Prévia do Porto Sul, possibilitando a continuidade dos trabalhos que estão na fase de preparação das medidas ambientais necessárias para atender as exigências da lei, considero um exagero do Ministério Público o nível de exigências que vem sendo feito para a implantação do projeto estão sendo exagerados”.

As novas audiências serão realizadas nos meses de novembro a dezembro, quando que o Governo do Estado apresentará os avanços dos Estudos de Impacto Ambienta e Relatório de Impacto Ambiental – EIA-RIMA.

Geraldo Simões lembra que “anteriormente havia sido feita uma grande audiência em Ilhéus, no ano de 2011. Apesar da grande participação dos moradores da região, foi  exigida a realização de mais seis audiências nas cidades de Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto e Itabuna, em 2012”. .

O Ministério Público esteve presente apenas na audiência de Ilhéus. “Espero que, com estas novas audiências possamos concluir todas as etapas necessárias dos estudos ambientais e que então possa ser iniciado o processo de execução dos investimentos”, afirmou o deputado. .  “Confio que as obras serão iniciadas a curto prazo, significando inicialmente mais empregos para a população da região”, finalizou Geraldo Simões.

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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