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Porto Sul: caminho certo para o desenvolvimento

Eracy Lafuente 

 eracy lafuenteO complexo logístico Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e Porto Sul foi concebido no Planejamento Estratégico do Estado da Bahia e estabelece um eixo de ligação entre Figueirópolis (TO) a Ilhéus (BA), criando a integração do Centro-Oeste brasileiro a um porto marítimo.  Em uma perspectiva macro-estratégica, esse eixo potencializa a interligação Atlântico-Pacífico; no traçado da ferrovia, concebe-se a sua chegada até Vilhena (RO).

O que está sendo implantado na Bahia é estratégico. Um novo modelo de desenvolvimento, integrado, desconcentrado e socialmente inclusivo. São estruturas essenciais para adentrar espaços, economicamente, opacos e frágeis na sua estrutura social.  Essa é uma das iniciativas mais importantes do governo baiano na política de descentralização do desenvolvimento, rompendo com a inação de gestões passadas. Novas oportunidades de crescimento e soluções de gargalos estão indo para o interior.

Vou me ater ao Porto Sul, que é parte do desenvolvimento regional do Sul da Bahia. Com metas explícitas de política econômica e social, ele se estabelece como um enclave em seu território.

Estudos criteriosos, feitos por profissionais de notório saber e de alta qualificação acadêmica, foram relevantes para a obtenção da viabilidade ambiental da localização do complexo portuário. Foi realizado um enérgico esforço amostral, com a correspondente qualificação metodológica para os exames do meio físico, biótico e social. O Governo da Bahia planeja o Porto Sul com alto grau de comprometimento e seriedade, empregando na proposta a mais alta tecnologia. Isso imprimiu ao projeto avançado sistema de controle de impactos dos meios físicos e bióticos.

A proposta foi amplamente discutida através de nove audiências públicas, realizadas pelo IBAMA, de 2011 a 2013. Os encontros reuniram cerca de 10 mil pessoas nas cidades de Ilhéus, Itabuna, Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuipe e Barro Preto. Um modo legítimo e democrático de atender, de ouvir cada parte envolvida no projeto.

Inicialmente, a área de Ponta da Tulha foi identificada como a melhor para implantação do porto. Porém, resultados de novos estudos recomendaram a mudança para Aritaguá. A área de Ponta da Tulha, cerca de 1.702 hectares, será destinada para a preservação ambiental e proteção dos ecossistemas naturais, em consonância com a Lagoa Encantada e o Rio Almada. Também foi realizada a Reserva Legal do empreendimento nesta área, com base nas leis vigentes.

A poligonal em Aritaguá foi reduzida de 4.830 hectares para 1.860, diminuindo a quantidade de pessoas afetadas e poupando os grupos sociais de maior vulnerabilidade. Isso diminuirá a necessidade de reassentamento, evitando desapropriações em Lava-Pés, Itarirí, Valão, Santa Luzia, Assentamento Bom Gosto e parte da Vila Juerana.

As tratativas relativas às indenizações, questões de reassentamento e desapropriação são discutidas com os produtores rurais afetados, sendo identificadas por eles as áreas propícias para o reassentamento. Quanto à questão ambiental, amplamente discutida com a sociedade civil, há de se valer das melhorias e contribuições do projeto para a região. Cito a redução do cumprimento do quebra-mar de 2.410 metros para 1.980m, diminuindo o impacto na linha de costa das praias; a redução do volume de dragagem, que minimiza os impactos no ambiente marinho e na atividade pesqueira; a mudança do ponto de descarte de material a ser dragado, que, por solicitação das comunidades de pesca, o material de dragagem situa-se em ponto mais afastado das áreas de pesca, na profundidade de 500 metros atualmente; a redução do volume de pedras para o quebra-mar, que reduz também o tráfego externo ao empreendimento.

Portanto, não se trata de um empreendimento de conceito arcaico, mas, sim, de um complexo logístico que tem como seu primado básico a sustentabilidade de uma região com baixo IDH, do desenvolvimento do alto potencial do semiárido baiano com os cuidados absolutamente necessários apresentados pelo empreendimento, sugeridos pela população e analisados pelo IBAMA.

Eracy Lafuente, coordenador executivo de infraestrutura da Secretaria Estadual da Casa Civil

Dragagem do Porto de Ilhéus será autorizada nesta segunda-feira

porto 1A ordem de serviço para o início das obras de dragagem do Porto de Ilhéus vai ser assinada na próxima segunda-feira, dia 13, às 10 horas, em solenidade presidida pelo vice-governador e secretário do Estado de Infraestrutura, Otto Alencar, e pelo prefeito Jabes Ribeiro, com a presença do Secretário da Casa Civil da Bahia, Riu Costa. O ato, que acontecerá no Palácio Paranaguá, sede do governo ilheense, e também contará com a presença do presidente da Companhia das Docas da Bahia (Codeba), José Muniz Rebouças, vai permitir o início imediato da obra que ampliará a competitividade do Porto, influenciando no aumento da movimentação de carga e gerando um impacto positivo para a economia regional.

“Vamos ter mais facilidade para atrair um volume maior de cargas, como por exemplo, a soja do Oeste, já que a dragagem vai permitir aumentar o tamanho dos navios que podem atracar no porto do Malhado”, explica o presidente da Codeba, José Rebouças, que vai assinar o contrato com a Ster Engenharia, juntamente com o vice-governador e o prefeito Jabes Ribeiro.

O contrato representa um investimento da ordem de R$ 3 milhões, 442 mil, provenientes de recursos próprios da Codeba, que está investindo mais R$ 1 milhão, 147 mil em ações de preventivas e de monitoramento ambiental da obra, através de contrato firmado com a empresa BMA. “Nosso esforço é no sentido de impactar o mínimo possível o meio ambiente, inclusive a preservação da fauna marítima”, ressaltou o diretor de Infraestrutura e Gestão Portuária da Codeba, Renato Neves.

Com a dragagem, o canal de acesso ao porto, que tem uma profundidade atual de 8,20 metros, voltará para o calado original, de 10 metros, permitindo ampliar a capacidade de carga para a atracação de navios. “É o que chamamos de dragagem de manutenção, já que o objetivo é reestabelecer a profundidade do canal e não ampliá-la, o que já reduz o impacto sobre o meio ambiente”, destacou Renato Neves.

A assinatura do contrato para a dragagem do Porto de Ilhéus vai acontecer uma semana após a assinatura do contrato de adesão para os dois terminais do Porto Sul, também em Ilhéus. Na opinião do presidente da Codeba, esse conjunto de obras evidencia o esforço dos Governos Federal e Estadual para dinamizar a economia do Sul da Bahia, com reflexo no desenvolvimento de todo o Estado.

Rui Costa define Porto Sul, Fiol e novo aeroporto de Ilhéus como tripé logístico no Sul da Bahia

Rui Costa Casa CivilO secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, reforçou a importância do Porto Sul, da Fiol e do novo aeroporto de Ilhéus para a região Sul da Bahia, durante entrevista à rádio Santa Cruz AM, concedida na tarde desta terça-feira (7). “O Governo da Bahia está implantando um tripé logístico capaz de transformar o potencial econômico da região. Vamos trazer indústrias e, portanto, mais empregos para a Bahia. Elas vão escolher o nosso estado como endereço, motivadas pelo barateamento do custo de transporte da produção”, disse Rui Costa.

O secretário também explicou ao apresentador Jota Carlos que o Porto Sul será de acesso público. “O Estado garantirá que todos os empresários interessados tenham acesso ao porto. A gestão será privada, contudo, o uso será livre”, informou Rui Costa. O Estado da Bahia vai compor uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) com acionistas privados para a construção e exploração de um dos terminais do Porto Sul. O processo de seleção desses acionistas teve início ontem, quando o governo baiano anunciou o lançamento do edital da SPE, que segue 60 dias em consulta pública.

Sobre a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), Rui informou que os lotes 1 ao 4, que compreendem o trecho que vai de Ilhéus a Caetité, estão em obras e possuem 10 mil funcionários em ação.

Já em relação ao novo aeroporto regional de Ilhéus, o secretário disse que a localização está definida, será numa área próxima à Ceplac. “O governo está realizando procedimentos para a desapropriação do local”. São necessários cerca de 979 hectares para que seja erguido o novo aeroporto de cargas e passageiros.

Ainda de acordo com Rui Costa, os investimentos para o tripé logístico devem ultrapassar R$11 bilhões. “São recursos expressivos, capazes de trazer um futuro de mais oportunidades para o Sul da Bahia”.

Governo da Bahia assina contratos para instalação de terminais do Porto Sul

Wagner assina contrato e Porto Sul começa a se tornar realidade (fotos Manu Dias/Secom BA)

Wagner assina contrato e Porto Sul começa a se tornar realidade (fotos Manu Dias/Secom BA)

O contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul, a ser construído em Ilhéus, foi assinado nesta segunda-feira (6) pelo Governo da Bahia e a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP). A cerimônia foi realizada na Governadoria, Centro Administrativo da Bahia, com a presença do governador Jaques Wagner, do ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, o secretário da Casa Civil Rui Costa, entre outras autoridades.

A assinatura do contrato oficializa que o Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e o TUP da Bahia Mineração (Bamin) estão aptos a serem instalados, formando o maior empreendimento portuário do Nordeste. Esses terminais tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro de 2013.

contrato porto sul 5“Esse licenciamento do Porto Sul se tornou referencial para o Ibama. Todo mundo sabe que um porto é um prenúncio de capacidade industrial e energética de um estado. Concretizamos o maior investimento logístico da Bahia”, disse o governador Jaques Wagner.

De acordo com o coordenador do projeto, secretário Rui Costa, o Estado participa da SPE e garante que todos os interessados tenham acesso ao porto, garantindo que práticas discriminatórias não ocorram. “O Estado da Bahia terá poder de veto nas transações e será sócio minoritário. Estamos chamando a iniciativa privada para investir no novo complexo portuário baiano”, disse Rui Costa.

Ele também explicou que o próximo passo para o início das obras é a obtenção da Licença de Instalação. “Até março, todos os estudos e os projetos complementares solicitados pelo Ibama estarão entregues”. Após a análise do órgão ambiental, o governo baiano espera obter a licença e iniciar as obras do porto ainda em 2014.

Edital

Na ocasião, o governo baiano lançou o edital de seleção de acionistas privados para a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Porto Sul. Os investimentos privados para a construção do Porto Sul somarão R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos. O porto movimentará cargas de todos os tipos de granel e cargas em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de  toneladas/ano.

Geraldo Simões destaca assinatura de contratos de adesão do Porto Sul

geraldo simõesO deputado federal Geraldo Simões destacou a assinatura do contrato de adesão de dois terminais do Porto Sul  como “um momento histórico para o Sul da Bahia, já que este é um empreendimento que terá papel decisivo na retomada do desenvolvimento regional”.

O contrato de adesão foi assinado hoje (6) em Salvador, com as presenças do governador Jaques Wagner, do ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, e do  secretário da Casa Civil Rui Costa, entre outras autoridades. Geraldo Simões afirmou que “a construção do Porto Sul é uma luta de toda a região e que está prestes a se tornar realidade, graças ao empenho do ex-presidente Lula, da presidenta Dilma Rousseff e do governador Jaques Wagner Wagner, além do secretário da Casa Civil Rui Costa, que coordena o projeto”.

“Com a implantação do Porto Sul e da Ferrovia Oeste Leste, que já está em obras, o Sul da Bahia atrairá várias empresas e obras de infraestrutura, que permitirão o desenvolvimento sustentável de uma região abalada por uma crise que já dura duas décadas”, ressaltou Geraldo Simões. De acordo com Simões, “agora é hora de somar esforços para que o início das obras sejam agilizadas, já que todos os entraves foram superados”.

Governo da Bahia assina contratos de adesão para construção do Porto Sul

foto porto sulO Governo da Bahia e a Secretaria de Portos da Presidência da República assinam, nesta segunda-feira (6), às 9h, o contrato de adesão dos dois terminais do Porto Sul, que será construído em Ilhéus, no Sul da Bahia. A cerimônia será na Governadoria, Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. O governador Jaques Wagner, o ministro da SEP, Antônio Henrique Silveira, o secretário estadual da Casa Civil, Rui Costa, e outras autoridades participam do ato.

O contrato oficializa que o Terminal de Utilização Privada (TUP) do Estado da Bahia e o TUP da Bahia Mineração (Bamin) estão aptos a serem instalados, formando o maior empreendimento portuário do Nordeste. Esses terminais tiveram outorgas publicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em dezembro de 2013.

“O Porto Sul está autorizado. Vamos assinar o contrato, oficializando a instalação de dois novos terminais portuários para a Bahia. A capacidade de escoamento da produção, a competitividade e a redução de custos que teremos, a partir desse porto, colocarão o nosso estado em um novo patamar de desenvolvimento”, disse Rui Costa.

Lançamento de edital 

Na ocasião, o governo baiano lançará o edital de seleção de acionistas privados para a constituição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) do Porto Sul. O texto ficará disponível para consulta pública por 60 dias.

A SPE será responsável pela construção, movimentação e operação do TUP do Estado da Bahia. De acordo com Rui Costa, a participação do Estado na sociedade garantirá que proprietários de cargas menores acessem o Porto Sul.

A SPE terá poder de veto nas transações e será sócio minoritário. “Isso garante que práticas comerciais discriminatórias não ocorram”, explica o secretário da Casa Civil. A sociedade poderá contar com novos integrantes ao longo de sua operação.

Os investimentos privados para a construção do Porto Sul somarão R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos. O porto movimentará cargas de todos os tipos de granel e cargas em seus diversos acondicionamentos, com estimativa, no 25º ano de funcionamento, de operar 100 milhões de toneladas/ano.

Geraldo Simões faz balanço de 2013

geraldo simões

Geraldo-Simoes

Egeraldo simõesgeraldo simõesm pronunciamento no Congresso Nacional, o deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) fez uma avaliação de suas ações em 2013. Ele destacou sua participação na questão dos Portos, o processo de modernização e de novas concessões, defendendo o fortalecimento do investimento na infraestrutura como um meio de avançar no desenvolvimento brasileiro. Destacou ainda  a questão do Porto Sul, que será construído em Ilhéus, projeto que acaba concluir com a realização de audiências públicas em Ilhéus e Itabuna, cumprindo com as exigências do Ministério Público da União e do Estado.

Simões citou ainda “as iniciativas que tomamos para a viabilização da Universidade Federal do Sul da Bahia, que terá a sede de sua reitoria em Itabuna e campus em Porto Seguro e Teixeira de Freitas.  Participei de várias gestões para viabilizar a implantação da UFESBA, inclusive na colocação de significativos recursos para a nascente instituição na Lei Orçamentária de 2014”.

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Geraldo Simões: “após audiências públicas, construção do Porto Sul deve ser iniciada”

audiencia psul itabunaEm pronunciamento no Congresso Nacional sobre as duas audiências públicas em Itabuna e Ilhéus, o deputado federal Geraldo Simões (PT/BA) destacou que finalmente foram vencidas as últimas etapas para a liberação das obras de construção do Porto Sul. Segundo, ele “as audiências foram um sucesso e serviram para atender às exigências do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Estado da Bahia”.

O Porto Sul fará parte de um complexo de investimento em infraestrutura que beneficiará não só a região, como a Bahia e o País. Ele será o ponto extremo da rota ferroviária que escoará a produção agrícola do oeste brasileiro, além de minérios, rumo ao litoral. A FIOL, Ferrovia de Integração Oeste-Leste seguramente viabilizará o transporte e diminuirá os custos de exportação de vários produtos.

O Porto terá um investimento de quase 6 bilhões de reais e vai dinamizar a economia regional, trazendo novos empregos diretos e indiretos.  “Considero que são investimentos como estes que estão evitando que o País se junte aos países da Europa, que tomaram medidas de contenção e arrocho contra a crise”, disse o deputado.

Para Simões, “enquanto nestes países o desemprego castiga à população e a economia patina, no Brasil seguimos investindo e criando empregos, o que gera demanda e mantém a população em atividades produtivas”. “Agradeço sinceramente ao Governo Federal e ao Governo Estadual, a manutenção da política de desenvolvimento e investimento em infraestrutura, o que beneficia toda a região do Sul da Bahia, permitindo a melhoria de vida de tanta gente”, ressaltou o parlamentar.

Ibama: audiências públicas do Porto Sul são exemplos para a Bahia

audiencia psul itabunaItabuna, principal polo comercial e de prestação de serviços do Sul da Bahia, será uma das maiores beneficiadas com a implantação do Porto Sul, projeto de R$5,6 bilhões do Governo da Bahia. A cidade foi palco na sexta-feira, 13, da audiência pública do Ibama,  que apresentou à população o estudo de impacto ambiental (EIA), relatórios complementares, caderno de resposta aos questionamentos  e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Na última quinta-feira a audiência foi realizada em Ilhéus. Nas duas cidades, cerca de duas mil pessoas participaram das discussões e receberam informações das adequações ao projeto.

Na abertura da audiência pública em Itabuna,  o assessor da Casa Civil do Governo da Bahia Eracy Lafuente explicou o objetivo do encontro. “Nossa  intenção não é cooptar, acelerar ou intensificar o processo mas coletar críticas e colaborações como fizemos nas outras audiências que resultaram na mitigação do impacto ambiental do projeto e na colaboração de todos para que esse empreendimento tenha  êxito”.

O Porto Sul favorecerá a instalação de novos empreendimentos na Bahia e criará milhares de empregos. “O alcance social dos investimentos mudará o perfil da região e trará  desenvolvimento para toda a região”, afirmou o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite.

O superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto,  destacou que ao todo foram realizadas 10 audiências com um total de 12 mil participantes: “Este é sem dúvida o projeto mais debatido e enriquecido de contribuições da sociedade organizada na Bahia”. Para ele, esse modelo trouxe colaborações que servirão de referencial para outros projetos no futuro. “As discussões em torno do Porto Sul foram um exercício importante que gerou confiança de que as audiências são um espaço sério, que aproveita e incorpora o debate. Isso prova que o projeto ficou muito melhor economicamente, ambientalmente e socialmente”, ressaltou Célio Costa.

Em estágio avançado de licenciamento, o Porto Sul será o maior empreendimento portuário privado da região Nordeste, que servirá para escoar minério de ferro e produtos agrícolas do interior da Bahia para o exterior por meio da FIOL. Acaba de receber autorização de construção da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O projeto aguarda agora a licença de instalação (LI).

 

Porto Sul, caminho aberto para o desenvolvimento

Rui Costa

 rui costaNas últimas décadas, a economia baiana concentrou-se na Região Metropolitano de Salvador. Em suas duas  gestões, o governador Jaques Wagner vem promovendo a descentralização da atividade econômica e a criação de polos de desenvolvimento em todas as regiões de estado, enxergando a Bahia em sua amplitude e as potencialidades de cada região.

Nesse contexto, a implantação do Porto Sul torna-se um projeto de vital importância em benefício, principalmente, do sul do estado, para que a região possa entrar num novo ciclo. Um ciclo de desenvolvimento duradouro e sustentável. A iniciativa trará benefícios como a geração de emprego, realização de obras de logística e infraestrutura urbana e a melhoria da qualidade de vida de uma população de cerca de 500 mil pessoas, apenas no eixo Ilhéus-Itabuna, as duas principais cidades.

O Porto Sul terá área de 1.224 hectares, com capacidade de exportar 75 milhões de toneladas/ano. O complexo compreende o terminal do governo – ZAL (Zona de Apoio Logístico) – e outro concedido à Bahia Mineração (Bamin). O estado será sócio minoritário, mas com poder de veto, para garantir o acesso ao porto a todos os interessados.

Precisamos aproveitar o dinamismo da economia. Os investimentos privados ajudam o desenvolvimento do país e vamos contar com 100% de recursos privados para implantar o Porto Sul. Ele nasce a partir da nova modelagem do setor, isso significa desenvolvimento e redução de custos para o erário.

A obra, que tem previsão de início em 2014, está orçada em R$ 5,6 bilhões, sendo R$ 3,6 bilhões investidos na ZAL do Estado, com recursos privados. Os outros R$ 2 bilhões são destinados ao Terminal de Uso Privativo (TUP) da Bamin.

O Porto Sul é o maior projeto de logística na história recente da Bahia. Ele atuará como vetor na atração de novos empreendimentos na área da indústria e comércio e em prestação de serviços, sem prescindir do turismo, vocação natural de uma região que abrange praias belíssimas, biodiversidade, natureza exuberante e um riquíssimo patrimônio histórico e cultural.

É preciso ressaltar que o respeito ao meio-ambiente e a participação popular são ações marcantes neste projeto. A partir da realização de nove audiências públicas do Ibama em Itabuna, Ilhéus, Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Barro Preto e Itajuipe, que reuniram cerca de 10 mil pessoas, foram realizadas alterações no projeto, sugeridas pelo órgão, Ministério Público, ONGs e demais representantes da sociedade organizada.

Estas alterações, que incluem a mudança da Ponte da Tulha para o distrito de Aritaguá e a redução da área do porto, visam, prioritariamente, com  adoção de novas tecnologias, reduzir ao máximo o impacto socioambiental, valorizando os inquestionáveis aspectos positivos de um projeto que é inovador.

Nesta semana, atendendo a uma reivindicação do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, o Ibama e Governo da Bahia, juntamente com a Bamin, realizam novas audiências públicas em Ilhéus e Itabuna, para apresentar e debater as adequações necessárias. Os encontros serão realizados nos próximos dias 12 e 13, respectivamente. É importante ressaltar que estas audiências ocorrem sem a suspensão da Licença Prévia, já concedida pelo Ibama e imprescindível para o início das obras.

O Porto Sul segue firme, sem quaisquer retrocessos. As audiências representam a preponderância do diálogo, condição sine qua non para uma gestão democrática. Trata-se de mais uma demonstração inequívoca da transparência e seriedade com que todo o processo vem sendo conduzido pelo Governo da Bahia. Mais uma vez, conclamamos os sulbaianos para que participem dos encontros e exerçam a cidadania.

A Bahia se prepara para encarar bons desafios. A produção industrial e agrícola de nosso estado são pujantes. Estou convicto de que o Porto Sul significa a virada que a região tanto anseia. Ele responderá à demanda, operando para dar vazão aos nossos produtos e a produtos do Centro-Oeste do país, com menores custos e melhores serviços. O Porto Sul é um projeto acertado do governador Jaques Wagner.

 

(*)Rui Costa é secretário da Casa Civil

do Governo da Bahia

 

Projeto do Porto Sul é debatido em audiência pública em Itabuna

 

audeincia Itabuna 1Está sendo realizada nesta sexta-feira (13) a audiência publica do Porto Sul, que acontece na Vila Olimpica de Itabuna. O evento, promovido pelo Governo da Bahia e pelo Ibama, apresenta as adequações ao projeto, a partir de alterações como a redução da area da poligonal, a ampliacao da distancia do cais offshore e medidas de mitigaçºao do impacto ambiental.

O superindente do Ibama na Bahia, Celio Costa Pinto, destacou que o modelo de audiencias publicas o Porto Sul, com expressiva participação popular, serve como referencia para outros projetos.

Com as duas audiências em Ilheus e Itabuna nos dias 12 e 13, totalizando dez audiencias que reuniram cerca de 10 mil pessoas, o proximo passo é a obtenção da Licença de Instalação. A previsão do Governo da Bahia é de que as obras começem em 2014.

Audiência Pública do Porto Sul reúne 1.500 pessoas em Ilhéus

audiencia pSul 4O projeto do Porto Sul foi apresentado em audiência pública na quinta-feira, no  Centro de Convenções de Ilhéus. Durante a audiência, que reuniu cerca de 1.500 pessoas, os avanços feitos no projeto foram  mostrados e debatidos  com  população. Técnicos e representantes do Governo da Bahia apresentaram e discutiram os relatórios complementares, o caderno de resposta aos questionamentos prévios e o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento portuário.

Na abertura da audiência, o superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa apresentou o histórico do processo de licenciamento do Porto Sul: “Vamos apresentar os estudos ambientais em sua concepção final e a partir daí o Ibama tem 120 dias para analisar e conceder a Licença de Instalação (LI)”. O assessor da Casa Civil Eracy Lafuente explicou que o processo de licenciamento está avançado: “Estamos indo no total para a nona audiência, Na quarta-feira conseguimos que o Ibama aprovasse o procedimento das instalações da Fiol, da Ponte do Rio São Francisco lote n° 5 e ainda nesta quinta-feira a Antaq autorizou as outorgas dos dois terminais”.

O encontro é mais uma etapa do processo de licenciamento para a construção do porto que o Governo da Bahia cumpre em acordo com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com os Ministérios Público Federal e Estadual e a Bahia Mineração (Bamin). Também nesta quinta-feira a Agência Nacional de Transportes Aquaviários  (Antaq) aprovou em despachos publicados do Diário Oficial da União (DOU) as outorgas para construção dos dois novos terminais que integram o Porto Sul. Com isso, o Governo da Bahia e a Bahia Mineração poderão prosseguir no processo para construção dos terminais de uso privativo do maior empreendimento portuário do Nordeste brasileiro.

GERAÇÃO DE EMPREGOS

aidiencia psul ilheus 3O agricultor familiar Edgard Alves dos Santos destaca que “o Porto Sul vai gerar emprego e desenvolvimento para a nossa região. Hoje os jovens estão indo embora por falta de oportunidades”.  Para a estudante Luana Caroline Ferreira, moradora de Aritaguá, onde o porto será construído, “o empreendimento vai melhorar as condições de vida da população, atraindo novos negócios. É importante que a gente se capacite para ter acesso ao mercado de trabalho”. “Não podemos esperar mais, a nossa região sofre com uma crise que dura mais de duas décadas. Temos que nos unir e lutar pela construção do Porto Sul”, complementa.

O Porto Sul já tem a licença prévia do Ibama, que atesta a sua viabilidade ambiental e aguarda apenas a concessão da Licença de Instalação (LI) para efetivar a construção.

Desde 2011, já foram realizadas sete audiências públicas, que ocorreram em Uruçuca, Itacaré, Coaraci, Itajuípe, Barro Preto e Itabuna, em 2012, além de Ilhéus, no ano de 2011. Ao todo, participaram das audiências do complexo portuário mais de 10.000 pessoas. Foram realizados ainda três seminários técnicos, nos meses de abril, julho e setembro deste ano, com membros do Ministério Público.

Obra do Governo da Bahia, em parceria com a Bahia Mineração Bamin, o Porto Sul terá investimentos de R$ 5,6 bilhões ao longo de 25 anos e vai escoar o minério trazido através da Fiol, além de operar outras cargas e permitir a implantação de um complexo siderúrgico.

Nesta sexta-feira, dia 13, é a vez de Itabuna realizar a audiência pública sobre Porto Sul, às 19 horas, na Vila Olimpica.

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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