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Em Brasília, Rui finaliza negociações para atrair investidores chineses

 

rui china 1Com viagem já agendada para China no dia 4 de março, o governador Rui Costa finaliza as conversas para potencializar as negociações com investidores chineses. Ele esteve nesta terça-feira (16) na Embaixada da China, em Brasília, e, por cerca de duas horas, conversou com a ministra conselheira, Xia Xiaoling.

Na lista de projetos com sinalização já positiva de empresas asiáticas estão o Porto Sul, a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), a Ponte Salvador – Itaparica e o Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT) de Salvador, todos apresentados à ministra conselheira. Nos próximos dias, o Governo do Estado enviará a Pequim projetos executivos e orçamentários dos projetos, dando mais condições de os investidores avaliarem cada um deles.

rui china 2 A dinâmica de empresas que já procuraram o governo baiano manifestando interesse concreto foi explicada pela ministra Xia ao governador. As agendas serão com as estatais CRBC, CREC e CRCC, todas com atuação na área de mobilidade e logística. “Estamos convencidos da concretização de parcerias. São projetos de forte impacto social e determinantes para o crescimento da economia baiana”, disse Rui Costa.

A ministra destacou que a China está disposta a ajudar outros países a fortalecer a sua infraestrutura. “Isso condiciona o crescimento do país”, afirmou Xia. Outras reuniões também estão agendadas; a comitiva se reunirá ainda com empresas de energias renováveis e da área de produção de medicamentos.

O secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, e o superintendente de Promoção do Investimento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), Paulo Guimarães, que vão integrar a comitiva que irá para a China, além do representante do governo baiano na capital federal, Jonas Paulo, participaram da agenda em Brasília. (Fotos: Camila Peres/GOVBA)

 

Governo do Estado recebe licença para iniciar obras do Porto Sul. Rui vai à China em fevereiro firmar parceria

Porto SulA Autorização de Supressão de Vegetação (ASV) para a construção do Porto Sul, na região de Ilhéus, foi concedida ao Governo do Estado da Bahia e as obras na região já podem iniciar. “É um projeto extraordinário, o maior e mais importante da Bahia nos últimos 50 anos. O porto vai permitir a implantação de novos empreendimentos no interior do estado e até mesmo no centro-oeste do país”, destacou o governador Rui Costa nesta quinta-feira (17).

rui costa O documento, liberado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) nesta quarta-feira (16), está vinculado à Licença de Instalação e é último passo para a liberação das obras do empreendimento. “Faltava o último documento e agora podemos colocar a mão na massa”, acrescentou o governador, que anunciou viagem à China em 2016 para garantir a parceria necessária à realização da obra: “Esta semana, me reuni com empresários chineses e eles voltaram a confirmar interesse no projeto. Na última semana de fevereiro, devo viajar à China e assinar o contrato para eles entrarem na obra do Porto Sul”, afirmou Rui.

A partir da ASS, está permitido ao governo estadual iniciar a supressão da vegetação na poligonal do projeto, para que os atos de desapropriação e os programas ambientais previstos sejam executados. O secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, comemorou a notícia sobre a autorização do Ibama: “O Porto Sul está se tornando uma realidade. O projeto está totalmente regularizado, com todas as licenças e autorizações devidas para a sua implantação. Um grande passo para o desenvolvimento da Bahia”. O investimento total na obra é de R$ 2,7 bilhões, incluindo todas as instalações necessárias para operação com minérios e granéis agrícolas.

 

“A Bahia não abre mão da Fiol”, diz Rui Costa ao TCU

rui TCU 2

Uma comitiva de representantes da população da Bahia, liderada pelo governador Rui Costa, esteve nesta quarta-feira (28) no Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, para reforçar o que a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) significa para o estado e o País. O gabinete do presidente do tribunal, Aroldo Cedraz, recebeu cerca de 30 pessoas, entre senadores baianos e tocantinenses, deputados federais (16) da base do governo Rui Costa e também de oposição, além de deputados estaduais. Pelo TCU, participaram ainda os ministros Augusto Sherman, que relata a obra da Fiol, Bruno Dantas e Augusto Nardes.

Também estiveram presentes na agenda o secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, o representante do governo baiano em Brasília, Jonas Paulo, os presidentes da Federação do Comércio do Estado da Bahia (Fecomércio), Carlos Andrade, e da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Alvarez Alban.

rui tcu 1 O governador da Bahia começou afirmando que estava ali representando o Estado da Bahia e não somente o governo, dada à importância da estrada de ferro. “A Fiol é um sonho dos baianos que está se materializando. A ferrovia é um indutor de desenvolvimento e, portanto, importantíssima para a Bahia, para o Centro-Oeste do País”. Ele prevê e vai atuar pela ligação da Fiol com a ferrovia Bioceânica – incluída no programa de investimento em logística 2015/2018 do governo federal -, para o aumento da competitividade da Bahia e do Brasil.

Ao ressaltar a devida severidade que o setor público deve ter em todas as suas ações, Rui disse que “o rigor para manter a coisa pública pode ser combinado com a celeridade das obras. É só encontrar o modelo correto e o ritmo correto”. O governador condenou a premissa de que todo gestor é corrupto e assinalou ser necessária a articulação entre tribunais de controle e o Poder Executivo para que as obras sejam sempre transparentes e executadas de maneira rápida, como espera a população.

Porto Sul 

O avanço da estrada de ferro na Bahia e sua interligação com o Porto Sul também foram apresentados por Rui, a exemplo do decreto de utilidade pública, publicado no início da semana, que é condição para que o Ibama libere a autorização de supressão vegetal do bioma de Mata Atlântica existente na região. Também salientou o diálogo que terá nesta quinta-feira (29) com os controladores da empresa Bamin para avanço do cronograma de investimentos do porto que será construído em Ilhéus, além de mais detalhes.

Rui Costa também enfatizou o caso do Metrô de Salvador, que, assim como a Fiol, tem como relator o ministro Sherman. “Enquanto [era] secretário da Casa Civil, deixei claro ao ministro que a história do metrô tinha um marco, uma divisão, e hoje estamos concluindo os 12 quilômetros iniciados pela prefeitura”. O ministro relator da Fiol, em resposta à comitiva, afirmou que sabe da importância da ferrovia e concordou com os participantes ao pontuar que não cabe ao TCU questionar o traçado da Fiol.

Governo Federal libera início das obras do Porto Sul

Porto SulO Decreto de Utilidade Pública (DUP) que classifica como ‘obra essencial’ a implantação do Porto Sul foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), com as assinaturas da presidente Dilma Rousseff; dos ministros da Secretaria dos Portos, Helder Barbalho; e do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.

O DUP federal era necessário para que o Ibama liberasse a Autorização de Supressão Vegetal do bioma de Mata Atlântica existente na região.

Em audiências realizadas em agosto pela Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), a autorização foi apontada como última pendência para o começo da execução da obra.

“Essa publicação é uma esperança, um renovar de energia neste longo ciclo de luta em favor da implantação do Porto Sul. Desafios novos estão por vir, mas não abriremos mão deste projeto tão essencial para nossa Bahia, cada vez mais perto de ser real. Inegável a dimensão e a importância que a ferrovia, juntamente com o Porto Sul, tem para a construção de um estado ainda mais forte e competitivo”, diz a presidente da comissão especial, deputada Ivana Bastos (PSD).

Casa Civil e deputados da Comissão da Fiol e Porto Sul discutem andamento dos projetos

casa civil

Com o objetivo de sanar eventuais dúvidas sobre o andamento dos projetos do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste Leste (FIOL), o secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, recebeu, na manhã desta quarta-feira (14), membros da Comissão que monitora esses empreendimentos na Assembleia Legislativa da Bahia. O encontro foi realizado no gabinete da secretaria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

Durante a conversa, o secretário reafirmou a defesa do Governo do Estado de que seja implantando um novo traçado para a FIOL, que passará a contar com um entroncamento com a Ferrovia Centro Oeste (FICO), na cidade de Campinorte (GO). Dauster ainda destacou a intenção do Governo em criar um Fundo de Investimentos para captar recursos privados a serem revertidos em importantes obras de infraestrutura no estado.

Além de Bruno Dauster, o encontro também contou com a presença do coordenador executivo de Infraestrutura e Logística da Casa Civil, Eracy Lafuente, e dos deputados estaduais Ivana Bastos (PSD), que preside a Comissão, Maria Del Carmem (PT), Ângela Souza (PSD), Zé Raimundo (PT) e Augusto Castro (PSDB).

Estado e Governo Federal traçam expansão de portos baianos

rui portos 1A expansão e modernização do setor portuário na Bahia está em discussão entre o Governo do Estado e a Secretaria de Portos da Presidência da República. Nesta quarta-feira (26), o planejamento estadual foi apresentado pelo governador Rui Costa ao ministro da Secretaria Nacional de Portos, Edinho Araújo, durante reunião em Brasília.

O governo baiano prevê potencializar o Porto de Ilhéus, batizado como Porto de Malhado, com a participação da iniciativa privada. Segundo o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, que acompanhou o governador na agenda, o porto possui limitações em decorrência de sua profundidade. “É necessário fazer uma dragagem para elevar a profundidade do cais e do canal. Assim, teremos uma situação de operação continua”, disse ele ao explicar que atualmente apenas navios de calado (altura do casco) pequeno acessam o porto e que essa intervenção seria financiada pela iniciativa privada.

O governador explicou ao ministro que o Estado da Bahia quer interligar o Porto de Malhado à Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), durante o período de construção do Porto Sul, que também será implantado em Ilhéus. Isso ampliará significativamente a quantidade de carga operada.

rui portos 2Sobre o porto de Salvador ficou acordado a realização de uma licitação para a operação do terminal marítimo. “Essa era uma reivindicação do Estado. A licitação será feita imediatamente, permitindo maior conforto aos usuários de cruzeiros que vêm a Salvador e criará um novo equipamento para os trabalhadores da região do Comércio, onde passou a ter restaurantes, lojas”, explicou Dauster.

O secretário disse ainda que será lançada uma segunda licitação para a ampliação do quebra-mar do porto de Salvador, obra orçada em R$ 90 milhões, que proporcionará maior capacidade ao porto, permitindo que se opere com navios de qualquer classe de containers. “Será um avanço muito significativo para Salvador. Teremos um dos portos mais aparelhados e equipados e com melhores condições de atracação para containers no Brasil”. (fotos: Camila Peres)

 

 

Porto Sul recebe sinal verde do Ibama para início das obras

psulOs deputados da Comissão da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia, receberam na última quinta-feira (6), em Brasília, a confirmação da presidente do Ibama, Marilene de Oliveira, sobre a completa liberação das obras do Porto Sul. De acordo com a presidente do Ibama, não existem pendências junto ao órgão ambiental para emissão da Autorização de Supressão Vegetal (SUV).

O parecer favorável já está pronto para ser assinado a qualquer momento. No entanto, aguarda-se somente o Decreto de Utilidade Pública (DUP) Federal da área, que deverá ser emitido tecnicamente pelo Ministério de Portos para posterior assinatura pela ministra do Meio Ambiente e pela presidente Dilma Rousseff.

ilustração porto sul (2)Presente na audiência, Eracy Lafuente, da Secretaria da Casa Civil da Bahia assegurou que o Governo do Estado já tomou todas as medidas necessárias para a liberação da DUP junto ao Ministério dos Portos. A deputada Ivana Bastos comemorou a notícia. “Acredito que estamos encerrando um longo ciclo de luta em favor da implantação do Porto Sul. Não abriremos mão deste projeto tão essencial para nossa Bahia”, declarou.

Durante o encontro, também foram avaliados investimentos no Complexo Intermodal (porto, ferrovia e aeroporto), estimados em R$ 5,6 bilhões. Um dos deputados presentes à reunião, Davidson Magalhães (PCdoB) diz ter sido dado um “sinal verde” para a retomada das obras. “O processo de licenciamento foi agilizado”, afirma.

Estiveram presentes  na reunião  os deputados federais, Bebeto, Daniel Almeida, Davidson Magalhães, os deputados estaduais Ivana Bastos, Zé Raimundo, Angela Souza, Fabíola Mansur, Fátima Nunes, e Bira Coroa, além de Eracy Lafuente, representando o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia Bruno Dauster, e Ailton Fonseca, representando a Bahia Mineração (Bamin).

Rui destaca interesse da China em projetos baianos

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A maior economia do mundo está de olho nos projetos estruturantes baianos. Foi o que ficou claro após a reunião realizada na tarde desta sexta-feira (31) entre o governador Rui Costa e o presidente da Câmara Internacional de Comércio Brasil China Charles Tang, na Governadoria. A instituição sediada em São Paulo prospecta oportunidades de negócios para os investidores chineses e percebeu boas oportunidades em empreendimentos como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, o Porto Sul, o VLT de Salvador e a área de mineração.

“Parcerias contribuem para resultados mais rápidos e com menos custos, por isso o nosso governo está aberto a elas. Vamos abrir caminhos, dialogar, se movimentar para que ações concretas sejam efetivadas na Bahia”, disse o governador. Ficou estabelecido que missões comerciais entre os dois países serão realizadas em breve. Participaram também do encontro os secretários da Casa Civil, Bruno Dauster, e de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda.

IBAMA garante definição sobre Licença do Porto Sul até dia 31

porto 2A presidente do IBAMA, Marilene Oliveira, garantiu, em Brasília, ao deputado estadual Eduardo Salles e parlamentares que compõem a Comissão Especial da FIOL (Ferrovia Integrada Oeste-Leste) e do Porto Sul da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) e ao secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, que a decisão do órgão sobre a licença de Supressão Vegetal será divulgada no dia 31 de julho.

A licença é fundamental para início das obras do Porto Sul, em Ilhéus. “Temos interesse em destravar um projeto como esse”, disse Marilene. O IBAMA alegou que a licença ainda não foi expedida por faltar a DUP (Declaração de Utilidade Pública) Federal. O pedido foi criticado pelos representantes do governo baiano, que garantiram nunca terem recebido essa exigência e já existir uma DUP Estadual.

porto 1Eduardo Salles disse à presidente do IBAMA que o órgão precisa ter sensibilidade em relação à importância do empreendimento para a economia baiana. “É claro que ir contra a lei é impossível, mas temos que descobrir caminhos. Já perdemos investimentos por causa do atraso”, disse o parlamentar.

O grupo foi também ao TCU (Tribunal de Contas da União) para audiência com o ministro Haroldo Cedraz. O órgão, que possui autarquia específica para auditar obras em ferrovias e portos, garantiu que não há nenhum impeditivo para as empresas contratadas prosseguirem o empreendimento.

A fiscalização na FIOL acontece desde 2010 em todos os lotes, garantiu o ministro. “Eu não conheço outro projeto no Brasil mais estruturante que esse”, afirmou Cedraz.

O último encontro do dia em Brasília foi com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e o presidente interino da VALEC, Mário Rodrigues.

O ministro explicou que, apesar da diminuição dos recursos exclusivos para as obras, de julho a dezembro serão alocados R$ 192 milhões. “Não vamos parar”, disse Antônio Carlos Rodrigues. “Quando a fazenda liberar mais recursos, liberaremos mais dinheiro”, acrescentou.

Governo apresenta projetos de infraestrutura a investidores chineses

china 3O secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, se reuniu com representantes de seis empresas chinesas interessadas no investimento em obras de infraestrutura na Bahia. Projetos como Porto Sul, Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), aeroportos e sistemas de abastecimento de água foram apresentados ao grupo. O encontro aconteceu no gabinete do secretário, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Dauster afirmou que, juntos, Fiol e Porto Sul serão uma das mais importantes rotas de exportação de minérios de ferro e granéis agrícolas do País.

china 2“Estamos trabalhando para que este projeto cresça ainda mais. Os governos estadual e federal vêm negociando a expansão do projeto em 700 quilômetros, indo de Correntina a Campinorte, formando um corredor direto entre o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste. Com isso, daremos um grande passo para a concretização da Ferrovia Transoceânica”.

Além dos aeroportos de Feira de Santana, Ilhéus, Porto Seguro e Caravelas, a proposta de concessão do Aeroporto Internacional de Salvador também foi apresentada. O objetivo é ampliar o terminal de passageiros e construir uma segunda pista de pouso, com investimento previsto de R$ 3 bilhões.

“Essas intervenções vão aumentar significativamente a capacidade do aeroporto da nossa capital. A empresa investidora poderá operar o aeroporto por um período de 35 anos”, afirmou Dauster.

Governo reafirma prioridade da Fiol e Porto Sul em audiência na Assembleia

fiol e psulO Governo do Estado, representado pelo secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, participou de audiência na Assembleia Legislativa da Bahia, organizada pela Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul. No debate, o secretário reafirmou o compromisso da gestão em priorizar a conclusão do porto e da ferrovia, além de sanar possíveis dúvidas e responder os questionamentos dos deputados baianos.

No encontro, Dauster explanou sobre a proposta do Governo à Valec – empresa responsável pela execução das obras – para um novo traçado da Fiol, ao Ministério Público e a Agência  Nacional de Transportes Terrestres  – ANTT. Ela prevê que a Ferrovia, antes pensada para seguir da Bahia até a cidade de Figueirópolis, no Tocantins, faça entroncamento com Ferrovia Norte Sul (FNS) em Campinorte, no estado de Goiás.

O andamento das obras, que já receberam um investimento de R$ 2.2 bilhões de reais, também foi tratado no encontro. Os lotes 1 a 4 da Ferrovia tem a previsão de serem concluídos no segundo semestre de 2016. Os demais lotes seguem em andamento com a previsão de conclusão para 2017.

Com relação ao Porto Sul, o secretário ratificou a confiança na execução e viabilidade do empreendimento e destacou a inclusão de novas tecnologias, que implicam em alterações no projeto inicial. “Estou confiante sobre a construção do Porto Sul e acredito que, até o final de 2018, estaremos exportando carga por lá. Vamos contar com uma nova tecnologia de quebra-mar, com caixões pré-moldados, elaborados em diques flutuantes. Este modelo é o mais usado em portos offshore no mundo e vai acelerar enormemente a instalação do nosso quebra-mar”, disse.

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD), presidente da Comissão, ressaltou a importância do diálogo proposto pela audiência. “Este espaço é de extrema importância, para que possamos conversar abertamente e tirar todas as nossas dúvidas sobre a Fiol e o Porto Sul, dois projetos que vão alavancar a economia do nosso estado. A Bahia, em breve, vai poder ver esses dois empreendimentos funcionando”.

 

 

Eduado Salles rebate Pedro Tavares sobre obras do Governo no Sul da Bahia

O deputado estadual Eduardo Salles aproveitou a sessão desta quinta-feira (16) na ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) para rebater as críticas feitas por Pedro Tavares (PMDB) na Casa. O peemedebista criticou os investimentos feitos pelo governo do estado em Ilhéus.  Salles participou na última segunda-feira (13) de audiência com o governador Rui Costa e colocou em pauta as demandas de Ilhéus. O chefe do executivo baiano explicou ao parlamentar sobre a situação de cada investimento do governo estadual.

Eduardo explicou na ALBA que a empresa vencedora da licitação para construir a ponte do Pontal desistiu da obra, mas o trâmite burocrático para a contratação da segunda colocada já está em andamento. “O investimento é de aproximadamente R$ 200 milhões e o dinheiro para e execução deste ano já está garantido”, confirmou o parlamentar.Outro desejo da população é o Hospital Regional de Ilhéus. “O projeto está em estágio de finalização. Serão gastos cerca de R$ 100 milhões. A previsão é que a assinatura da ordem de serviço ocorra em maio”, informou.

No mês de maio também deve ser assinado pela Embasa a ordem de serviço para as obras de esgotamento sanitário do Pontal e Zona Sul. O orçamento estimado é de R$ 51 milhões.Um consórcio já foi habilitado para elaborar os estudos de viabilidade do novo aeroporto de Ilhéus. A previsão é que o documento fique pronto até o final do ano.

A construção faz parte do Programa de Aeroportos Regionais, projeto comandado pela Secretaria de Aviação Civil, pasta dirigida pelo peemedebista Eliseu Padilha. “O deputado Pedro Tavares, do mesmo partido do ministro, pode ajudar a acelerar o projeto”, convidou Eduardo Salles.  O deputado explicou ainda que a duplicação da BR-415, que liga Itabuna a Ilhéus, não iniciou porque a empresa que ofereceu o menor preço no processo de licitação apresentou um valor maior que o estabelecido pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte).

“O governador, o vice-governador e o secretário estadual de Infraestrutura terão reunião com o presidente do DNIT para que o órgão finalize um segundo orçamento e autorize outra licitação”, informou Salles.  Sobre a FIOL (Ferrovia Integrada Oeste-Leste), Eduardo revelou que apenas em abril o governo federal pagou à VALEC (empresa responsável pela obra) R$ 140 milhões. “Mesmo no pior dos cenários, concluiremos o trecho Caetité a Ilhéus em 2017”, disse.

Já o Porto Sul aguarda a autorização de supressão de vegetação, emitida pelo Ibama, que deve ocorrer nos próximos meses. “A previsão da conclusão é 2018, concomitante à finalização dos testes da FIOL”, pontuou.  “Essas obras nunca foram feitas pelos atuais opositores quando estiveram no comando da Bahia”, lembrou Eduardo. “São intervenções estratégicas e estruturar logisticamente”, acrescentou.

“Antes desses oito anos existia um projeto do engenheiro Vasco Neto que todos achavam que era sonho. Esse governo colocou em prática. Fazer oposição é válido, mas torcer contra não. O povo merece essas obras”, concluiu Eduardo Salles.

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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