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Estado e Governo Federal traçam expansão de portos baianos

rui portos 1A expansão e modernização do setor portuário na Bahia está em discussão entre o Governo do Estado e a Secretaria de Portos da Presidência da República. Nesta quarta-feira (26), o planejamento estadual foi apresentado pelo governador Rui Costa ao ministro da Secretaria Nacional de Portos, Edinho Araújo, durante reunião em Brasília.

O governo baiano prevê potencializar o Porto de Ilhéus, batizado como Porto de Malhado, com a participação da iniciativa privada. Segundo o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, que acompanhou o governador na agenda, o porto possui limitações em decorrência de sua profundidade. “É necessário fazer uma dragagem para elevar a profundidade do cais e do canal. Assim, teremos uma situação de operação continua”, disse ele ao explicar que atualmente apenas navios de calado (altura do casco) pequeno acessam o porto e que essa intervenção seria financiada pela iniciativa privada.

O governador explicou ao ministro que o Estado da Bahia quer interligar o Porto de Malhado à Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), durante o período de construção do Porto Sul, que também será implantado em Ilhéus. Isso ampliará significativamente a quantidade de carga operada.

rui portos 2Sobre o porto de Salvador ficou acordado a realização de uma licitação para a operação do terminal marítimo. “Essa era uma reivindicação do Estado. A licitação será feita imediatamente, permitindo maior conforto aos usuários de cruzeiros que vêm a Salvador e criará um novo equipamento para os trabalhadores da região do Comércio, onde passou a ter restaurantes, lojas”, explicou Dauster.

O secretário disse ainda que será lançada uma segunda licitação para a ampliação do quebra-mar do porto de Salvador, obra orçada em R$ 90 milhões, que proporcionará maior capacidade ao porto, permitindo que se opere com navios de qualquer classe de containers. “Será um avanço muito significativo para Salvador. Teremos um dos portos mais aparelhados e equipados e com melhores condições de atracação para containers no Brasil”. (fotos: Camila Peres)

 

 

Porto Sul recebe sinal verde do Ibama para início das obras

psulOs deputados da Comissão da Ferrovia Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul da Assembleia Legislativa da Bahia, receberam na última quinta-feira (6), em Brasília, a confirmação da presidente do Ibama, Marilene de Oliveira, sobre a completa liberação das obras do Porto Sul. De acordo com a presidente do Ibama, não existem pendências junto ao órgão ambiental para emissão da Autorização de Supressão Vegetal (SUV).

O parecer favorável já está pronto para ser assinado a qualquer momento. No entanto, aguarda-se somente o Decreto de Utilidade Pública (DUP) Federal da área, que deverá ser emitido tecnicamente pelo Ministério de Portos para posterior assinatura pela ministra do Meio Ambiente e pela presidente Dilma Rousseff.

ilustração porto sul (2)Presente na audiência, Eracy Lafuente, da Secretaria da Casa Civil da Bahia assegurou que o Governo do Estado já tomou todas as medidas necessárias para a liberação da DUP junto ao Ministério dos Portos. A deputada Ivana Bastos comemorou a notícia. “Acredito que estamos encerrando um longo ciclo de luta em favor da implantação do Porto Sul. Não abriremos mão deste projeto tão essencial para nossa Bahia”, declarou.

Durante o encontro, também foram avaliados investimentos no Complexo Intermodal (porto, ferrovia e aeroporto), estimados em R$ 5,6 bilhões. Um dos deputados presentes à reunião, Davidson Magalhães (PCdoB) diz ter sido dado um “sinal verde” para a retomada das obras. “O processo de licenciamento foi agilizado”, afirma.

Estiveram presentes  na reunião  os deputados federais, Bebeto, Daniel Almeida, Davidson Magalhães, os deputados estaduais Ivana Bastos, Zé Raimundo, Angela Souza, Fabíola Mansur, Fátima Nunes, e Bira Coroa, além de Eracy Lafuente, representando o secretário da Casa Civil do Governo da Bahia Bruno Dauster, e Ailton Fonseca, representando a Bahia Mineração (Bamin).

Rui destaca interesse da China em projetos baianos

china

A maior economia do mundo está de olho nos projetos estruturantes baianos. Foi o que ficou claro após a reunião realizada na tarde desta sexta-feira (31) entre o governador Rui Costa e o presidente da Câmara Internacional de Comércio Brasil China Charles Tang, na Governadoria. A instituição sediada em São Paulo prospecta oportunidades de negócios para os investidores chineses e percebeu boas oportunidades em empreendimentos como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, o Porto Sul, o VLT de Salvador e a área de mineração.

“Parcerias contribuem para resultados mais rápidos e com menos custos, por isso o nosso governo está aberto a elas. Vamos abrir caminhos, dialogar, se movimentar para que ações concretas sejam efetivadas na Bahia”, disse o governador. Ficou estabelecido que missões comerciais entre os dois países serão realizadas em breve. Participaram também do encontro os secretários da Casa Civil, Bruno Dauster, e de Desenvolvimento Econômico, Jorge Hereda.

IBAMA garante definição sobre Licença do Porto Sul até dia 31

porto 2A presidente do IBAMA, Marilene Oliveira, garantiu, em Brasília, ao deputado estadual Eduardo Salles e parlamentares que compõem a Comissão Especial da FIOL (Ferrovia Integrada Oeste-Leste) e do Porto Sul da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) e ao secretário estadual da Casa Civil, Bruno Dauster, que a decisão do órgão sobre a licença de Supressão Vegetal será divulgada no dia 31 de julho.

A licença é fundamental para início das obras do Porto Sul, em Ilhéus. “Temos interesse em destravar um projeto como esse”, disse Marilene. O IBAMA alegou que a licença ainda não foi expedida por faltar a DUP (Declaração de Utilidade Pública) Federal. O pedido foi criticado pelos representantes do governo baiano, que garantiram nunca terem recebido essa exigência e já existir uma DUP Estadual.

porto 1Eduardo Salles disse à presidente do IBAMA que o órgão precisa ter sensibilidade em relação à importância do empreendimento para a economia baiana. “É claro que ir contra a lei é impossível, mas temos que descobrir caminhos. Já perdemos investimentos por causa do atraso”, disse o parlamentar.

O grupo foi também ao TCU (Tribunal de Contas da União) para audiência com o ministro Haroldo Cedraz. O órgão, que possui autarquia específica para auditar obras em ferrovias e portos, garantiu que não há nenhum impeditivo para as empresas contratadas prosseguirem o empreendimento.

A fiscalização na FIOL acontece desde 2010 em todos os lotes, garantiu o ministro. “Eu não conheço outro projeto no Brasil mais estruturante que esse”, afirmou Cedraz.

O último encontro do dia em Brasília foi com o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e o presidente interino da VALEC, Mário Rodrigues.

O ministro explicou que, apesar da diminuição dos recursos exclusivos para as obras, de julho a dezembro serão alocados R$ 192 milhões. “Não vamos parar”, disse Antônio Carlos Rodrigues. “Quando a fazenda liberar mais recursos, liberaremos mais dinheiro”, acrescentou.

Governo apresenta projetos de infraestrutura a investidores chineses

china 3O secretário da Casa Civil do Estado, Bruno Dauster, se reuniu com representantes de seis empresas chinesas interessadas no investimento em obras de infraestrutura na Bahia. Projetos como Porto Sul, Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), aeroportos e sistemas de abastecimento de água foram apresentados ao grupo. O encontro aconteceu no gabinete do secretário, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.

Dauster afirmou que, juntos, Fiol e Porto Sul serão uma das mais importantes rotas de exportação de minérios de ferro e granéis agrícolas do País.

china 2“Estamos trabalhando para que este projeto cresça ainda mais. Os governos estadual e federal vêm negociando a expansão do projeto em 700 quilômetros, indo de Correntina a Campinorte, formando um corredor direto entre o Porto Sul e a Ferrovia de Integração Centro-Oeste. Com isso, daremos um grande passo para a concretização da Ferrovia Transoceânica”.

Além dos aeroportos de Feira de Santana, Ilhéus, Porto Seguro e Caravelas, a proposta de concessão do Aeroporto Internacional de Salvador também foi apresentada. O objetivo é ampliar o terminal de passageiros e construir uma segunda pista de pouso, com investimento previsto de R$ 3 bilhões.

“Essas intervenções vão aumentar significativamente a capacidade do aeroporto da nossa capital. A empresa investidora poderá operar o aeroporto por um período de 35 anos”, afirmou Dauster.

Governo reafirma prioridade da Fiol e Porto Sul em audiência na Assembleia

fiol e psulO Governo do Estado, representado pelo secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, participou de audiência na Assembleia Legislativa da Bahia, organizada pela Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol) e do Porto Sul. No debate, o secretário reafirmou o compromisso da gestão em priorizar a conclusão do porto e da ferrovia, além de sanar possíveis dúvidas e responder os questionamentos dos deputados baianos.

No encontro, Dauster explanou sobre a proposta do Governo à Valec – empresa responsável pela execução das obras – para um novo traçado da Fiol, ao Ministério Público e a Agência  Nacional de Transportes Terrestres  – ANTT. Ela prevê que a Ferrovia, antes pensada para seguir da Bahia até a cidade de Figueirópolis, no Tocantins, faça entroncamento com Ferrovia Norte Sul (FNS) em Campinorte, no estado de Goiás.

O andamento das obras, que já receberam um investimento de R$ 2.2 bilhões de reais, também foi tratado no encontro. Os lotes 1 a 4 da Ferrovia tem a previsão de serem concluídos no segundo semestre de 2016. Os demais lotes seguem em andamento com a previsão de conclusão para 2017.

Com relação ao Porto Sul, o secretário ratificou a confiança na execução e viabilidade do empreendimento e destacou a inclusão de novas tecnologias, que implicam em alterações no projeto inicial. “Estou confiante sobre a construção do Porto Sul e acredito que, até o final de 2018, estaremos exportando carga por lá. Vamos contar com uma nova tecnologia de quebra-mar, com caixões pré-moldados, elaborados em diques flutuantes. Este modelo é o mais usado em portos offshore no mundo e vai acelerar enormemente a instalação do nosso quebra-mar”, disse.

A deputada estadual Ivana Bastos (PSD), presidente da Comissão, ressaltou a importância do diálogo proposto pela audiência. “Este espaço é de extrema importância, para que possamos conversar abertamente e tirar todas as nossas dúvidas sobre a Fiol e o Porto Sul, dois projetos que vão alavancar a economia do nosso estado. A Bahia, em breve, vai poder ver esses dois empreendimentos funcionando”.

 

 

Eduado Salles rebate Pedro Tavares sobre obras do Governo no Sul da Bahia

O deputado estadual Eduardo Salles aproveitou a sessão desta quinta-feira (16) na ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia) para rebater as críticas feitas por Pedro Tavares (PMDB) na Casa. O peemedebista criticou os investimentos feitos pelo governo do estado em Ilhéus.  Salles participou na última segunda-feira (13) de audiência com o governador Rui Costa e colocou em pauta as demandas de Ilhéus. O chefe do executivo baiano explicou ao parlamentar sobre a situação de cada investimento do governo estadual.

Eduardo explicou na ALBA que a empresa vencedora da licitação para construir a ponte do Pontal desistiu da obra, mas o trâmite burocrático para a contratação da segunda colocada já está em andamento. “O investimento é de aproximadamente R$ 200 milhões e o dinheiro para e execução deste ano já está garantido”, confirmou o parlamentar.Outro desejo da população é o Hospital Regional de Ilhéus. “O projeto está em estágio de finalização. Serão gastos cerca de R$ 100 milhões. A previsão é que a assinatura da ordem de serviço ocorra em maio”, informou.

No mês de maio também deve ser assinado pela Embasa a ordem de serviço para as obras de esgotamento sanitário do Pontal e Zona Sul. O orçamento estimado é de R$ 51 milhões.Um consórcio já foi habilitado para elaborar os estudos de viabilidade do novo aeroporto de Ilhéus. A previsão é que o documento fique pronto até o final do ano.

A construção faz parte do Programa de Aeroportos Regionais, projeto comandado pela Secretaria de Aviação Civil, pasta dirigida pelo peemedebista Eliseu Padilha. “O deputado Pedro Tavares, do mesmo partido do ministro, pode ajudar a acelerar o projeto”, convidou Eduardo Salles.  O deputado explicou ainda que a duplicação da BR-415, que liga Itabuna a Ilhéus, não iniciou porque a empresa que ofereceu o menor preço no processo de licitação apresentou um valor maior que o estabelecido pelo DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte).

“O governador, o vice-governador e o secretário estadual de Infraestrutura terão reunião com o presidente do DNIT para que o órgão finalize um segundo orçamento e autorize outra licitação”, informou Salles.  Sobre a FIOL (Ferrovia Integrada Oeste-Leste), Eduardo revelou que apenas em abril o governo federal pagou à VALEC (empresa responsável pela obra) R$ 140 milhões. “Mesmo no pior dos cenários, concluiremos o trecho Caetité a Ilhéus em 2017”, disse.

Já o Porto Sul aguarda a autorização de supressão de vegetação, emitida pelo Ibama, que deve ocorrer nos próximos meses. “A previsão da conclusão é 2018, concomitante à finalização dos testes da FIOL”, pontuou.  “Essas obras nunca foram feitas pelos atuais opositores quando estiveram no comando da Bahia”, lembrou Eduardo. “São intervenções estratégicas e estruturar logisticamente”, acrescentou.

“Antes desses oito anos existia um projeto do engenheiro Vasco Neto que todos achavam que era sonho. Esse governo colocou em prática. Fazer oposição é válido, mas torcer contra não. O povo merece essas obras”, concluiu Eduardo Salles.

Assembléia Legislativa debate obras da Ferrovia Oeste Leste e do Porto Sul

com porto

A Comissão Especial da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol) na Assembleia Legislativa da Bahia iniciou os trabalhos em 2015, com a discussão sobre o andamento das obras e a previsão de conclusão de cada um dos lotes.  Reconduzida para o cargo de presidente da Comissão Especial da Fiol, a deputada Ivana Bastos(PSD) disse que nos lotes 6 e 7, na região oeste, serviços iniciais já estão sendo executados. No lote 5, da região de Guanambi, a cada dia aumenta o volume de trabalho e na trecho da obra compreendido entre Ilhéus e Caitité, lotes 1 a 4, as operações estão sendo desenvolvidas em ritmo acelerado.

 

O deputada  Angela Souza, que integra a comissão, afirma que esse trecho é de suma importância para a consolidação da Fiol por conta do transporte de minério de ferro do oeste baiano para o Porto Sul que será construído em Ilhéus. De acordo ela,  parlamentar, a construção da Fiol significa um passo importante para a implantação do Porto Sul, considerando que não haverá ferrovia sem porto e muito menos Porto Sul sem ferrovia. “Os dois equipamentos se completam e se complementam nesse grande projeto de desenvolvimento da Bahia”, explicou Ângela Sousa.

 

Ainda durante a reunião, Ivana Bastos destacou que,  levando-se em conta os serviços dos lotes 1 a 4 da Fiol, o avanço físico já ultrapassou o percentual de 60%. Até o momento foram entregues cerca de 30% dos trilhos, que correspondem a quase 40 mil toneladas. Outro dado significativo apresentado na reunião da Comissão foi que, até dezembro de 2014, esse trecho e mais as obras do lote 5 (Guanambi e região), empregaram diretamente cerca de seis mil pessoas.

Água, vinho, cacau

agua“Nos Alpes Italianos existia um pequeno vilarejo que se dedicava ao cultivo de uvas para produção de vinho. 
Uma vez por ano, acontecia uma grande festa para comemorar o sucesso da colheita.
A tradição exigia que nessa festa cada morador do vilarejo trouxesse uma garrafa do seu melhor vinho, para colocar dentro de um grande barril, que ficava na praça central.
Um dos moradores pensou: ´porque deverei levar uma garrafa do meu mais puro vinho? Levarei água, pois no meio de tanto vinho o meu não fará falta´.
Assim pensou e assim fez.
Conforme o costume, em determinado momento, todos se reuniram na praça, cada um com sua caneca para provar aquele vinho, cuja fama se estendia muito além das fronteiras do país.
Contudo, ao abrir a torneira, um absoluto silêncio tomou conta da multidão. Do barril saiu… água!
´A ausência da minha parte de vinho não fará falta´, foi o pensamento de cada um dos produtores…
Muitas vezes somos conduzidos a pensar: ´tantas pessoas existem neste mundo! Se eu não fizer a minha parte, isto não terá importância´.
E vamos todos beber água em todas as festas e não o bom vinho.”

Substitua-se “vinho” por “cacau” e a historinha acima, muito popular na Itália, tem tudo a ver com o nosso individualismo crônico, tão ou mais danoso do que a vassoura-de-bruxa.

Estamos propensos a achar que a responsabilidade é sempre dos outros e esperar de braços cruzados por uma solução para uma crise que já dura duas décadas.

Culpa-se o governo, culpa-se o clima, culpa-se o efeito estufa, culpa-se a alta ou a queda do dólar, mas falta justamente aquela força motriz, aquela união de esforços capaz de virar o jogo, aquele espírito empreendedor que em décadas passadas fez brotar uma civilização única.

Para que colocar o nosso esforço em prol de coletivo, se é mais cômodo esperar que os outros lutem, reivindiquem, trabalhem?.

O problema é que quando a maioria pensa dessa forma, a minoria abnegada é insuficiente para produzir a mudança necessária.

Em vez de uma lavoura de cacau fortalecida, com industrialização de matéria prima, projetos de diversificação e obras de infra-estrutura, nos resta a estagnação econômica.

Projetos importantes, que produzirão resultados a médio e longos prazos, a exemplo do Porto Sul e a Ferrovia Oeste-Leste, capazes de gerar um novo e duradouro ciclo econômico, são combatidos, como se em vez de progresso e bem-estar social, fossem nos trazer o apocalipse.

O que seria motivo de união gera cisão, por conta de interesses menores, disputas paroquiais ou questões políticas.

Foi-se o tempo em que era possível transformar água em vinho.

Ao que se sabe isso ocorreu apenas uma vez e seu Autor era dado a milagres, como fazer paralítico andar, cego enxergar, morto ressuscitar.

Hoje, o nome do milagre é trabalho, união, solidariedade, empreendedorismo.

Sem os quais não haverá colheita dos frutos e talvez um dia não haja nem água para beber, quanto mais o vinho para celebrar.

Licença de Instalação do Porto Sul está mantida

Porto Sul

A Casa Civil do Governo da Bahia, órgão responsável por coordenar o monitoramento do projeto Porto Sul, esclareceu que a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi de manter o TAC, sem qualquer efeito de cancelamento ou de suspensão da licença de instalação concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Assim, permanece autorizada construção do empreendimento, localizado no município de Ilhéus.

 

Os trabalhos voltados à consolidação do projeto Porto Sul encontram-se em andamento, dentro da normalidade, e sem impedimentos legais.

Jabes diz que vitória de Dilma consolida obras como Fiol e Porto Sul

jabesO prefeito Jabes Ribeiro considera que a reeleição da presidenta Dilma Rousseff representa um importante passo para a consolidação dos projetos estruturantes que vão mudar a realidade econômica, social e cultural do município de Ilhéus. A declaração foi concedida na manhã desta segunda-feira, dia 27, durante entrevista no programa Alerta Geral, apresentado pelo radialista Gil Gomes, quando confirmou o voto na presidenta.

Jabes Ribeiro compareceu à seção eleitoral 153, instalada no Colégio da Polícia Militar, às 12h40, no Pontal, zona sul da cidade, no domingo, dia 26, para cumprir a obrigação cívica e cidadã de votar no segundo turno das eleições presidenciais. “O povo brasileiro teve a oportunidade de decidir entre dois caminhos. Preferi o da Presidenta Dilma, que representa a continuidade das obras estruturantes para o desenvolvimento de Ilhéus, além de um compromisso muito mais forte com os mais pobres”, declarou Jabes.

Conforme explicou o prefeito, a vitória de Rui Costa foi um passo essencial para a reconstrução de Ilhéus, mas a de Dilma confirma a necessidade popular dos avanços para melhoria da vida. Segundo o gestor, a presidenta tem as condições de promover as mudanças que o país precisa, considerando o desenvolvimento dos projetos sociais como o Minha Casa Minha Vida, Pronatec, Mais Médicos, Bolsa Família, e estruturantes, a exemplo da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). “Agora, o povo brasileiro deixou algo muito claro para os governantes que vão assumir no próximo dia 1º de janeiro que precisamos mudar a saúde, a educação e a segurança”, observou.

AGU garante validade de licenciamento ambiental do Porto Sul

porto sulA Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, o início da construção do maior projeto portuário em curso no país, o Porto Sul, no município de Ilhéus/BA. O complexo prevê investimentos totais de R$ 5,6 bilhões em 25 anos e será integrado à Ferrovia Oeste-Leste, permitindo o escoamento da produção baiana, principalmente de grãos e minérios, de acordo com o governo do Estado da Bahia.

Os trabalhos só poderão ser iniciados porque a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (PFE/Ibama) e a Procuradoria Seccional Federal em Ilhéus (PSF/Ilhéus) demonstraram a validade das licenças ambientais do empreendimento, que estavam sendo questionadas pelo Ministério Público Federal (MPF), juntamente com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), em duas ações civis públicas.

A primeira pedia, por meio de liminar, a anulação da Licença Prévia (LP) nº 447/2012, concedida pelo Ibama. Já no caso da segunda ação, o MPF, também em parceria com o MP/BA, acusou o Ibama de fragmentar o processo de licenciamento de estrada já existente que terá que ser readequada para suportar o tráfego gerado pelo Porto Sul.

Por sua vez, a AGU assegurou a validade das licenças ambientais concedidas ao complexo portuário ao demonstrar que a proibição de retirada de vegetação na Mata Atlântica, prevista na Lei da Mata Atlântica, não é absoluta.

Segundo os procurados federais, a própria legislação do bioma prevê que a retirada da vegetação “poderá ser autorizada em caso de utilidade pública e interesse social”, o que é o caso do Porto Sul, projeto “que será um motor de desenvolvimento para a região, fundamental para o futuro da Bahia e da economia local”.

Além disso, a PFE/Ibama e a PSF/Ilhéus atestaram que a localidade escolhida para a instalação do complexo, no distrito de Aritaguá, é a mais correta. Os advogados públicos explicaram que os impactos na região serão mínimos e as medidas mitigadoras exigidas pela autarquia federal são suficientes para compensar as perdas ao meio ambiente.

As procuradorias da AGU ainda destacaram que o constante monitoramento da aplicação das medidas é permanente e não é limitado apenas à fase da instalação, mas ocorre também durante a operação do Porto. Além disso, destacaram que, se as medidas não se revelaram eficazes ou suficientes, novas providências poderão ser tomadas pelo Ibama.

Antes de tomar qualquer decisão, o magistrado resolveu pela realização de audiência, para ouvir depoimentos de especialistas de ambas as partes. Após escutar os argumentos apresentados pelos peritos dos dois lados, a Vara Única da Justiça Federal em Ilhéus/BA acolheu os argumentos da AGU, rejeitou os pedidos de liminar das duas ações e confirmou a validade das licenças ambientais emitidas pelo Ibama, garantindo, assim, o início da construção do Porto Sul.

“A matéria foi estudada por especialistas do órgão ambiental do município de Ilhéus, bem como do Ibama e o risco apresentado pelo Ministério Público Federal e Estadual na exordial não me restou demonstrado de plano, de forma a ensejar a suspensão do licenciamento”, defendeu o magistrado.

Além dessas ações, a AGU já conseguiu, até o momento, outras decisões favoráveis ao projeto portuário. A primeira ação contra o Porto Sul tinha como objetivo a realização de mais audiências públicas, o que foi deferido pela Justiça. Em momento algum, a validade da LP nº 447/12 foi questionada, até mesmo porque ela ainda não havia sido concedida.

Já a segunda pedia a nulidade da licença prévia, alegando que não teriam sido efetuadas audiências públicas após o recebimento das complementações ao estudo do Ibama. Para resolver a questão, foi homologado Termo de Ajuste de Conduta, que pôs fim à controvérsia quanto à validade ambiental do empreendimento.

A PFE/Ibama e a PSF/Ilhéus são unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU.

Ref.: ACP 0001899-68.2014.4.01.3301 e ACP 0001937-80.2014.4.01.3301 – Vara Única da Justiça Federal em Ilhéus/BA – Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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