:: ‘Porto Sul’

Em relação às denuncias de suposto plágio no EIA-RIMA do Projeto Porto Sul o empreendedor esclarece:

1 – Foram desenvolvidos vários estudos com dados primários na parte do meio físico, biótico e social. Diversos profissionais formam o corpo técnico da empresa consultora e de outras contratadas. Todos estes consultores têm responsabilidade técnica aferida nos órgãos de classe e nas instituições acadêmicas. Este cuidado foi tomado para garantir um aprofundado diagnóstico do EIA/RIMA, que foi encaminhado em agosto de 2011 ao IBAMA. A equipe técnica goza de qualificação e prestígio no meio acadêmico da Bahia,  pois é formada por profissionais com larga experiência e responsabilidade técnica, e em grande parte professores universitários e profissionais seniores.

2 – O suposto plágio estaria em trechos de um estudo de autoria de uma dessas consultorias, o ICON – Instituto de Conhecimento, tem larga experiência em estudos de pesca, tendo como coordenador técnico o senhor José Amorim Reis–Filho, biólogo graduado na Universidade Católica de Salvador, pesquisador do Núcleo de Fisiologia de Peixes Estuarinos da Universidade Federal da Bahia. Tal estudo, elaborado conjuntamente pelos senhores Guilherme Luiz de Carvalho Marback Filho e José Roberto Caldas Pinto, foi incorporado ao diagnóstico da empresa líder dos estudos ambientais.

3 – O ICON apresentou um texto que foi integrado aos estudos e cita explicitamente quem os realizou. São citados os nomes de quem se queixa e de outras entidades no EIA-RIMA. Identificação de trechos sem aspas e sem referência  já foram objeto de correção nos estudos complementares coordenados pela empresa contratada pelo Estado, inclusive seguindo orientação do IBAMA.

4 – Ainda que resguardadas a legitimidade das observações desta natureza, reiteramos aqui nosso compromisso com a transparência das informações constantes no EIA/Rima, objeto de debate em sete audiências publicas que contaram com a participação de mais de oito mil pessoas e com acompanhamento do órgão licenciador e demais instituições públicas interessadas.

5 – Embora se considere este fato merecedor de controle técnico e acadêmico, sempre louvável, ainda mais quando para dar viabilidade a um empreendimento importante para o Estado da Bahia, as informações e os estudos desenvolvidos foram de autoria de uma equipe técnica de alto valor acadêmico e científico.

Eracy Lafuente Pereira

Coordenador de Infra Estrutura da Casa Civil do Estado da Bahia

Obras serão iniciadas após licenciamento ambiental

Barro Preto, no Sul da Bahia, encerrou a série de audiências públicas promovidas pelo Ibama e Governo da Bahia para a apresentação do relatório de impacto ambiental e do projeto do Porto Sul, empreendimento de R$ 3,4 bilhões, que terá um porto público e um terminal privativo operado pela Bahia Mineração. Além da audiência pública realizada em outubro de 2011 em Ilhéus, com a participação de 3.780 pessoas, durante a semana aconteceram audiências também em Uruçuca, Itacaré, Itabuna, Coaraci e Itajuipe.

Ao todo, as audiências públicas nas seis cidades tiveram a participação de 4.600  pessoas, que somando-se a Ilhéus chega-se a um total de 8.400  inscritos. “Esse nível de participação demonstra o envolvimento da comunidade e a transparência com que o Governo da Bahia está conduzindo todo o processo de implantação do Porto Sul, com o máximo respeito à questão ambiental e às pessoas inseridas na área do empreendimento”, afirma Eracy Lafuente, coordenador de infra-estrutura da Casa Civil do Governo da Bahia.

Lafuente destaca ainda que “após a obtenção da licença ambiental, o Governo da Bahia vai agilizar o início das obras, já que esse empreendimento é considerado prioritário dentro da política de criação de novos pólos de desenvolvimento que criará condições para que o Sul da Bahia viva um novo ciclo econômico”.

O presidente da Bamin – Bahia Mineração, José Francisco Viveiros, afirmou que o saldo das audiências públicas é positivo. “O processo de licenciamento passa por estas audiências, que servem para responder as dúvidas sobre o nosso projeto. Fico feliz em deixar a população devidamente esclarecida”, disse, para, em seguida, concluir: “Tenho certeza de que a licença sairá pelas inúmeras manifestações de apoio que recebemos nestas audiências públicas. E que os próximos passos para a obtenção deste processo sejam dados com velocidade maior para que a gente possa começar este investimento ainda este ano”.

O superintendente do Ibama na Bahia, Célio Costa Pinto, fez uma avaliação positiva das audiências. ”A participação popular foi extremamente positiva. Conseguimos chamar a atenção para a importância do licenciamentos ambiental e foram apresentadas sugestões que contribuirão com a nossa equipe técnica na elaboração do relatório final”.

A licença ambiental concedida pelo Ibama antecede a licença de funcionamento, que permitirá o inicio das obras do Porto Sul.

O PORTO SUL

O Porto Sul,  associado a Ferrovia Oeste Leste (Fiol) representa a oportunidade de dotar a Bahia com  uma grande estrutura logística. São projetos que integrarão a Bahia e o Brasil, criando um novo eixo de desenvolvimento sustentável, estimulando o turismo, negócios, empregos e ativos ambientais. Para o interior, e a chance de viabilizar novas políticas públicas para a região Sul do estado.

O complexo logístico Porto Sul-Ferrovia Oeste Leste faz com que a grande área do centro-oeste brasileiro (Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Tocantins) diminua sua distância  para um porto de cerca de 300 quilômetros.

Com a operação através do Porto Sul, um porto que permite navios de calado de até 20 metros de profundidade,  que permite atracação de navios de  alta capacidade e desempenho de transporte, os custos de transporte para os produtores serão reduzidos significativamente. Isso ampliara a competitividade do produto baiano no exterior.

No oitavo ano de operação a previsão e de que o porto movimentara 66 milhões de toneladas/ano de soja, milho, algodão, minério, etanol e fertilizantes.

O deputado federal Geraldo Simões participou durante a semana das seis
audiências públicas realizadas pelo  Ibama e Governo da Bahia para
apresentação do relatório de impacto ambiental e do projeto do Porto
Sul.  As audiências aconteceram em  Uruçuca, Itacaré, Itabuna,
Coaraci, Itajuipe e Berro Preto, reunindo cerca de 4.600  pessoas.

Simões considerou a participação popular  bastante expressiva e
ressaltou que “em todas as cidades, ficou claro que as pessoas apóiam
o projeto, que vai trazer um novo ciclo de desenvolvimento regional”,
“As manifestações contrárias foram restritas e as audiências publicas
serviram para esclarecer duvidas e mostrar como o Porto Sul é
importante, pois estará interligado à Ferrovia Oeste-Leste”.

Para o deputado, concedida a licença ambiental pelo Ibama, “vamos somar esforços para o início das obras ainda em 2012, tornando esse projeto realidade, como já é o Gasoduto da Petrobrás, com uma base de distribuição de uma base de gás natural e em breve será a Universidade Federal do Sul da Bahia, que terá a sede da reitoria em Itabuna”.

Está sendo realizada neste sábado (2), em Barro Preto,  a ultima das seis audiências públicas promovidas pelo Ibama e Governo da Bahia para apresentação do relatório de impacto ambiental e do projeto do Porto Sul. Durante a semana, foram promovidas audiências em Uruçuca, Itacaré, Itabuna, Coaraci e Itajuipe. Ao todo, os seis encontros reuniram 4.600  pessoas, que somando-se à audiência realizada em outubro de 2011 em Ilhéus, chega-se a um total de 8.400  inscritos.

“Esse nível de participação demonstra o envolvimento da comunidade e a transparência com que o Governo da Bahia está conduzindo todo o processo de implantação do Porto Sul, com o máximo respeito à questão ambiental e às pessoas inseridas na área do empreendimento”, afirma Eracy Lafuente, coordenador de infra-estrutura da Casa Civil do Governo da Bahia.

O Governo da Bahia e a Bahia Mineração, parceira no empreendimento, iniciarão as obras após a concessão da licença ambiental pelo Ibama.

Itajuipe, cidade de 23 mil habitantes no Sul da Bahia, sediou, nesta sexta-feira (dia 1º), a quinta das seis audiências públicas promovidas pelo Ibama e pelo Governo da Bahia  para a apresentação do relatório da impacto ambiental e do projeto Porto Sul. O encontro, realizado no Clube Kamoá, reuniu cerca de 400 pessoas, que puderam conhecer detalhes do empreendimento que terá um porto público e um terminal privativo, com investimentos de 3,4 bilhões.

O município, que já foi um dos maiores produtores de cacau do Estado, hoje depende dos empregos gerados pela prefeitura e por uma fábrica de calçados esportivos.  O prefeito do município Marcos Dantas  defendeu o empreendimento. Para ele, o porto e a ferrovia será um importante vetor de desenvolvimento regional.

“ O investimento traz uma nova perspectiva para a região do sul do estado”, ressaltou o prefeito. Ele solicitou a inclusão do município na área de influência direta do porto. A presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Sonia Maria Dias Ramos,  também defende  a inclusão da cidade como área de influencia direta e diz que o Porto Sul “é importante para que sejam criadas novas o oportunidades de geração de emprego e renda”.

“O Porto Sul vai significar um novo vetor de desenvolvimento para Itajuipe e a nossa região, evitando que os nossos jovens se formem e tenham que migrar para outras regiões”, afirma o administrador de empresas Alex Gonzaga.

Para a assistente de advocacia Haylley Mylley Almeida Lima, “as pessoas contrárias ao Porto Sul não estão levando em conta as necessidades da nossa região, que precisa atrair novos empreendimentos”. Mylley, que mora em Itajuipe e trabalha em Itabuna, diz que “a realização de cursos de capacitação vão qualificar as pessoas para as empresas que se instalarão nos municípios com a implantação do Porto Sul e da Ferrovia Oeste Leste”.

Hoje, Barro Preto fecha a série de seis encontros, coordenados pelo Ibama. As cinco audiências realizadas em Uruçuca, Itacaré, Itabuna, Coaraci e Itajuipe reuniram cerca de 5000 pessoas.

A quinta audiência publica do projeto Porto Sul começa daqui a pouco no Clube Kamoá, em Itajuipe. Chove muita na cidade, a exemplo do que ocorre em todo o Sul da Bahia, mas pelo menos 500 pessoas devem comparecer à audiência. Amanhã, Barro Preto, fecha a série de seis encontros, coordenados pelo Ibama.

As quatro audiências realizadas em Uruçuca, Itacaré, Itabuna e Coaraci reuniram cerca de 4500 pessoas.

Mariana Graciosa, do Ibama

No quarto dia das audiências publicas para apresentação dos estudos de impactos ambientais do Porto Sul na região  Sul da Bahia, a cidade de Coaraci  sediou um dos encontros, programados para acontecerem ainda em Itajuípe (01) e Barro Preto (02). Um público de 3.400 pessoas  participaram dos encontros em Uruçuca, Itacaré e Itabuna. Em Coaraci, mais de 600 pessoas assinaram a lista de presença.

Durante muitos anos Coaraci viveu a pujança do Cacau e com a o declínio da cultura, com a praga da vassoura de bruxa, o município de 21 mil habitantes passa por um período de estagnação econômica e tem baseada sua economia na agricultura e comercio.

O Porto Sul, que será construído na região de Aritaguá, em Ilhéus, através de sua conexão com a Ferrovia Oeste-Leste, representa uma oportunidade logística para ao Bahia e o pais. Com o porto, que será o terceiro maior do país, a expectativa é atrair novos investimentos para a região, descentralizando a economia no estado, dotando a antiga região cacaueira de infra-instrutora, com maior oferta de empregos e geração de renda, melhorando assim, os indicadores sociais e ambientais no estado.

“Em todas as audiências públicas realizadas até o presente momento observamos uma boa aceitação das pessoas. A grande maioria da população compreende a necessidade da instalação do Porto Sul como grande alternativa de desenvolvimento para a região”, disse Eracy Lafuente, coordenador de Infra Estrutura  da Casa Civil do Governo do Estado.

O clima da audiência em Coaraci foi de tranquilidade, sem registros de embates entre pessoas que se manifestam favoráveis e as contrárias a implantação do projeto. Para o superintendente do Ibama, na Bahia,  “em qualquer processo de licenciamento ambiental dessa natureza sempre irá existir grupos contrários, mas o que tenho observado nas audiências públicas é o apoio maciço de todos os seguimentos população”, observou. “Ao contrário do que é questionado por pequenos grupos ambientalistas, o Porto Sul não trará um grande impacto ambiental como o que aconteceu em Vitória do Espírito Santo e na Baía de Sepetiba no Rio de Janeiro, por exemplo. Na verdade, o que há é muito desconhecimento de alguns grupos sobre esse tipo de operação”

OPORTUNIDADES PARA OS JOVENS

população participa dos debates

O vereador de Coaraci Binho Vila Nova , avalia que “o Porto Sul é uma oportunidade que não podemos deixar passar, mas esperamos que junto com o empreendimento as melhorias sócio-ambientais como a recuperação do Rio Almada e a melhoria do esgotamento sanitário também cheguem ao nosso município. Quando o projeto foi discutido na prefeitura com a presença de todos os vereadores e a sociedade civil organizada  a gente percebeu a transparência no processo”. “O Porto Sul vai trazer desenvolvimento para a região, com mais oportunidades de trabalho. É disso que a gente precisa”, afirma a estudante Maria Aparecida Carvalho da Silva.

“Nossa juventude precisa de empregos e o Porto Sul vai atrair outros empreendimentos, beneficiando toda a região, que não pode mais depender só do cacau”, diz o agente de portaria Sebastião de Jesus. “Respeitada a questão ambiental, acredito que o projeto do Porto Sul é benéfico, porque os jovens se formam e muitas vezes não tem acesso ao mercado de trabalho”, ressalta a professora Fabiana Batista, que também defende a realização de cursos de capacitação para a qualificação de mão de obra.

Cerca de 600 pessoas participam neste momento da audiência pública para a apresentação do relatório de impacto ambiental e do projeto Porto Sul em Coaraci. A audiência ocorre em clima de tranqüilidade, sem a presença de manifestantes contrários ao projeto, que estiveram nas audiências realizadas em Uruçuca, Itacaré e Uruçuca.

Uma equipe de reportagem da Rede Globo faz a cobertura da audiência, para uma veiculação de uma reportagem no Bom Dia Brasil de amanhã. Como Rede Globo é frontalmente contrária ao Porto Sul, é aguardar a veiculação da reportagem.

"e sobre as condicionais das condicionadoras condicionantes ahãhã..."

Duas profissionais da GWA, empresa de São Paulo que já prestou serviços à Natura, tem comparecido às audiências públicas do Porto Sul com um único objetivo: abastecer as pessoas contra o porto com perguntas e críticas ao projeto.

Elas enviam por email o andamento das audiências a uma equipe baseada em São Paulo, que formula os questionamentos, que em seguida são repassados a pessoas previamente escolhidas.

Um esquema tão “sutil” que muita gente se embaralha ao formular as perguntas no microfone, sem entender o que está lendo. (do blog O Sarrafo)

Como pólo regional de 60 cidades do Sul da Bahia, Itabuna tem a expectativa de alavancar sua economia com as oportunidades que serão criadas a partir da implantação do complexo logístico Ferrovia Oeste Leste – Porto Sul.  A geração de empregos a partir do processo de implantação do empreendimento é um dois principais temas dos questionamentos que estão sendo feitos na audiência pública que está sendo realizada na AABB de Itabuna, com a participação de cerca de 1100 pessoas.

A redução do número de postos de trabalho preocupa a população, sobretudo a mais jovem. Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho em abril passado revelam que a crise financeira chegou ao comércio e à indústria de Itabuna. Em março, foi registrado saldo negativo de 76 postos de trabalho no comércio local. Na indústria de transformação foram eliminados 60 vagas.  A agroindústria e serviços fecharam 39 vagas cada. O melhor resultado foi o da construção civil, com saldo de 50 empregos. No geral, Itabuna ficou com saldo negativo de 147 empregos em março.

O Porto Sul, empreendimento de R$ 2,4 bilhões do PAC e R$ 1 milhão da Bahia Mineração gerará, dois mil empregos na sua fase de implantação. “Como pólo comercial, de saúde, ensino superior e prestação de serviços, Itabuna será diretamente beneficiada com o Porto e a Ferrovia Oeste Leste”, afirma o presidente da Associação Comercial de Itabuna, Eduardo Fontes.

Para o deputado federal Geraldo Simões, “o Porto Sul terá impactos positivos na economia de Itabuna, com a atração de novos empreendimentos, como um Polo Textil,  e a geração de empregos”.