:: ‘Porto Sul’

A presidente Dilma Rousseff articulou  pessoalmente o formato final do pacote de portos, em reunião com um grupo restrito de assessores, no sábado, quando as principais diretrizes do pacote foram sacramentadas. Dilma deverá fazer o anúncio assim que retornar de viagem programada para a Espanha, no próximo dia 19.  Entre as medidas, está o aval do Governo Federal para a construção do Porto Sul, em Ilhéus.

Ao todo, os investimentos devem ficar muito perto de R$ 40 bilhões, com contratos a serem firmados até 2014. A maior parte dos recursos será aplicada pela iniciativa privada nos primeiros cinco anos. Novos terminais privativos, mesmo sem carga própria preponderante, voltarão a ser autorizados pelo governo. Isso só ocorrerá, no entanto, em locais enquadrados dentro do “planejamento estratégico” da Secretaria de Portos. Há quatro anos, esse tipo de terminal foi banido por decreto, o 6.620/08.

O pacote inaugurará o modelo de concessões no setor, com o terminal de contêineres de Manaus e o Porto Sul da Bahia. O primeiro deverá movimentar 665 mil TEUs (tamanho padrão de contêiner intermodal de 20 pés), com investimento de R$ 450 milhões, e ficará em uma área da antiga Siderúrgica do Estado do Amazonas (Siderama). Já recebeu licença ambiental prévia e tem condições de estrear o novo sistema, no qual a iniciativa privada se responsabilizará tanto pela administração quanto pela operação do porto.

vista aérea do local onde será construido o Porto Sul (foto: Zé Nazal)

O empreendimento em Ilhéus, que escoará produtos transportados pela Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), está em fase final do processo de licenciamento ambiental e será incluído na lista de concessões. Trata-se de um projeto que prevê a construção de um porto público pelo Governo da Bahia e um terminal privativo operado pela Bahia Mineração.

Com todos os investimentos feitos, o Palácio do Planalto está confiante em atender à crescente demanda nos portos brasileiros, que subirá de 258 milhões para 975 milhões de toneladas, entre 2009 e 2030, segundo o Plano Nacional de Logística Portuária (PNLP), o estudo contratado pelo governo para subsidiar todas as discussões do pacote. (com informações do Valor Econômico)

Nilton Cruz e Jaques Wagner

O presidente da Associação Comercial de Ilhéus, Nilton Cardoso da Cruz, foi recebido em audiência pelo governador Jaques Wagner. Durante o encontro, ele convidou o governador para participar da comemoração dos 100 anos da ACI, que acontece no próximo dia 30 de novembro. Wagner será uma das personalidades   homenageadas pela entidade, pelos serviços prestados a Ilhéus e ao Sul da Bahia.

Nilton Cruz destaca que durante a audiência, o governador falou sobre importantes obras de infraestrutura que vão proporcionar um novo ciclo de desenvolvimento na região, como o Porto Sul, a Ferrovia Oeste Leste e o novo aeroporto internacional de Ilhéus. “O governador também confirmou a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna e a construção de uma nova ponte Ilhéus-Pontal, que vão melhorar sensivelmente o sistema viário”, afirmou o presidente da ACI.

Ele aproveitou ainda para solicitar ao governador que interceda junto à Codeba para que sejam realizadas obras de modernização do Porto do Malhado, em Ilhéus, como a conclusão da retroárea e o aumento da profundidade do cais de atracação para 12 metros. “O Porto do Malhado irá atrair novas cargas e também servir de apoio ao Porto Sul”, afirma Nilton Cruz.

A sessão solene para comemorar 100 anos de fundação da ACI terá uma palestra do ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, que abordará ações  como a implantação de um Complexo Intermodal que inclui a implantação do Porto Sul, da Ferrovia Oeste Leste, o Aeroporto Internacional e a duplicação da rodovia Ilhéus-Itabuna.

O prefeito eleito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), reuniu os presidentes dos partidos aliados, vereadores eleitos e coordenadores da campanha no final de semana, após visita ao prefeito Newton Lima para acertar as etapas da transição governamental. Na reunião com os aliados, apresentou esboço do programa de governo e falou sobre as articulações políticas junto ao Governo do Estado, Congresso Nacional e Governo Federal para garantir os investimentos necessários à reestruturação da cidade, apontando o controle interno austero e eficiente como um dos eixos do seu governo.

Na semana passada, após audiência com o governador Jaques Wagner que garantiu o recapeamento das principais ruas de Ilhéus, preparando a cidade para o verão, Jabes esteve no Tribunal de Contas dos Municípios, analisando a complicada situação administrativa e financeira em que se encontra o município. “É um quadro preocupante, que requer imensa responsabilidade e compromisso para recuperar nossa capacidade de investimento no futuro”, diz o prefeito eleito.

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) assegurou ao Governo da Bahia, durante reunião realizada nesta terça-feira (16), em Brasília, que o prazo para a conclusão do parecer técnico de análise dos estudos complementares do empreendimento Porto Sul é até o mês de novembro.

De acordo com técnicos da secretaria estadual da Casa Civil, responsável pelo projeto, além de conversarem sobre o andamento do parecer técnico de análise dos estudos complementares do porto, as equipes discutiram os aspectos relevantes das últimas seis audiências públicas realizadas no primeiro semestre deste ano e foram feitos esclarecimentos técnicos sobre o projeto.

O parecer é condicionante à emissão da Licença Prévia (LP), sendo ele a última etapa antes da LP. Os representantes do governo baiano ressaltaram que a LP também está prevista para novembro.

Quatro propostas foram recebidas nesta quarta-feira (10), pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), que fará a análise da melhor proposta para construção da Barragem do Rio Colônia.

As empresas que apresentaram propostas foram: Andrade Galvão Engenharia Ltda, PJ Construções e Terraplanagem Ltda, MRM Ltda e Emprenge Construtora Ltda.

A barragem do Rio Colônia ficará cerca de 800 metros da Estiva, no município de Itapé, e ocupará uma área de 1621 hectares, com altura de 19 metros e capacidade para armazenar 62 milhões de metros cúbicos de água, o que vai garantir uma vazão de 1.400 litros por segundo.

Com orçamento estimado em R$70,9 milhões, a obra permitirá o abastecimento de água da cidade de Itabuna e contribuir para controlar, parcialmente, as enchentes do rio Cachoeira.

A Barragem do Rio Colonia também será importante para atrair as empresas que se instalarão em Itabuna com a implantação do Porto Sul, projeto de R$ 4 bilhões do Governo da Bahia, em parceria com a Bahia Mineração.

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), iniciou o processo de implantação da Barragem do Rio Colônia, na região de Itabuna. A abertura das propostas submetidas à licitação será realizada nesta quarta-feira (10). O eixo para a construção da barragem situa-se a cerca de 800 metros da localidade de Estiva, no município de Itapé.

Com orçamento estimado em R$70,9 milhões, a implantação tem por principais objetivos prover o abastecimento de água da cidade de Itabuna e contribuir para controlar, parcialmente, as enchentes do rio Cachoeira, que inundam o município. A barragem conterá 42 % da vazão máxima efluente.

A barragem do Rio Colônia ocupará uma área de 1621 hectares, com altura de 19 metros e capacidade para armazenar 62 milhões de metros cúbicos de água, o que vai garantir uma vazão de 1.400 litros por segundo.

A obra será monitorada pela Casa Civil do Governo do Estado. Segundo o secretário, Rui Costa, ela é de grande importância para esta região, pois, além da cidade de Itabuna, abastecerá os municípios de Itapé e Ibicaraí, beneficiando diretamente cerca de 230 mil pessoas.

A barragem  também deverá abastecer  os empreendimentos atraídos pelo Porto Sul, obra do Governo da Bahia, que terá um porto público e um  terminal privativo da Bahia Mineração. O projeto está em fase de licenciamento ambiental pelo Ibama, e da Ferrovia Oeste Leste,  já em  construção. Itabuna planeja a implantação  de um polo  têxtil manufaturando o algodão produzido no oeste baiano e de um  complexo siderúrgico.

Cerca de  60 empresários, entre diretores e conselheiros da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) e presidentes de Sindicatos acompanharam nesta semana a apresentação do secretário da Casa Civil do Governo da Bahia, Rui Costa, sobre investimentos estratégicos dos governos federal e estadual para o fortalecimento da política industrial baiana. A apresentação foi no auditório da FIEB, em Salvador.

Com destaque para as obras de infraestrutura logística, que rompem com gargalos no estado, e para o cenário crescente de oportunidades, como a melhoria de indicadores sociais e a requalificação de serviços públicos, o secretário afirmou que o governo estadual investirá, a partir de empréstimo junto ao BNDES, R$ 1 bilhão em estradas e outros empréstimos serão feitos para melhorar a trafegabilidade nas rodovias que cortam o estado.

Costa explicou que os investimentos serão via Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), e ressaltou que “mais de cinco mil quilômetros (5.853 km) de rodovias foram recuperados e temos mil em andamento”, disse.

Também foram destacadas, pelo secretário, a Ferrovia de Integração Leste-Oeste (Fiol) e o complexo Porto Sul, que deve ter concedida a liberação da Licença Prévia até o mês de novembro próximo.

Rui Costa (esquerda), com empresários que vão investir na Bahia

Em território baiano existe enorme potencial para exploração de ferro,  manganês, calcário, níquel, ouro, bauxita, cromo, salgema, magnesita, talco e barita; cobre, grafita e prata; além de rochas ornamentais e gás natural. Esse potencial, aliado aos esforços do governo baiano para implantação de insfra-estrutura logística tem atraído investimento de diversas empresas.

As propostas de negócio das empresas se baseiam no potencial mineral do estado e na infraestrutura de logística que o governo baiano está implantando, integrando os modais da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), que liga o Centro-Oeste do pais ao Oceano Atllântico, atravessando todo estado;  e o Porto Sul, que será construído na região de Aritaguá, em Ilhéus. Em Caetité, a Bahia Mineração (Bamin) desenvolve o projeto Pedra de Ferro, para produzir 20 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. A proposta que está em fase de licenciamento ambiental é para realizar extração e beneficiamento na cidade do interior baiano.

Em parceria com a Bamin o Governo do Estado vai construir o Porto Sul, investimento de R$ 3,5 bilhões e capacidade de escoamento de 100 milhões de toneladas/ano de soja, milho, algodão, minério, carvão, etanol e fertilizantes, no oitavo ano de operação.

A Bamin operará um Terminal de Uso Privativo (TUP), voltado exclusivamente para o escoamento de sua produção. O terminal público está projetado para as demais cargas. “Com o Porto Sul e a Fiol, além de escoar a produção agro-mineral baiana, teremos um novo vetor de desenvolvimento, que proporcionará geração de emprego e renda em áreas que historicamente apresentam baixa atividade econômica”, disse secretário da Casa Civil do Governo da Bahia Rui Costa.

Outra empresa que propõe investimentos na Bahia, atraída pela estrutura logística porto e ferrovia, é a Biogold, que desenvolve o Projeto Bahia, investimento na ordem de US$ 100 milhões, até o ano de 2016,  em pesquisa e exploração de minério de ferro, nas cidades de Caetité e Ibicuí.

A viabilidade do negócio do minério de ferro é dependente da forma como os produtos de mineração são processados, manipulados e transportados. A eficiência da produção e logística reflete nos custos. Nesse ponto, os entendimentos com os governos federal e estadual, segundo a Biogold, é positivo, pois dá garantias consistentes para que a empresa invista na Bahia com boas possibilidades de retorno.

A australiana Cabral Resources tem proposta de explorar 20 milhões de minério de ferro, em Brumado, é já mantém entendimentos para escoamento da produção através do Porto Sul. A mesma intenção foi apresentada pela Centauros Mineração do Brasil e pela a Santa Fé Mineração. Juntas, têm a perspectiva de produção de 25 milhões de toneladas.

Siderurgia

Além dos investimentos em pesquisa e exploração, os chineses da Biogold vislumbram investir em implantação de uma siderúrgica na cidade de Ilhéus, próximo do local onde será implantado o Porto Sul.

A proposta, além de gerar empregos e renda, também ampliará a arrecadação de taxas e impostos para a cidade, o que, conseqüentemente, ajudará nos investimentos públicos para a melhoria da qualidade de vida da população da região.

As empresas Rongxin Capital-Bahari Still, Bohai Steel Group e Biogold manifestaram ao Governo da Bahia o interesse em implantar uma empresa siderúrgica no Sul da Bahia, em área considerada estratégica para escoamento da produção para o mercado mundial.

Todas as empresas foram atraídas pelo potencial da oferta de infra-estrutura logística que o governo projeta implantar, interiorizando o desenvolvimento.

A empresa Sul Americana de Metais, do grupo Votorantim, pretende trazer a produção de 25 milhões de toneladas de minério de ferro, extraída do quadrilatero ferrífero mineiro, para ser exportado através do Porto Sul, e propõe implantar em Ilhéus uma unidade de recebimento do material.

A Bahia Pesca, empresa vinculada à Seagri, distribuiu hoje pela manhã (05) 200 mil alevinos de tilápia para pequenos produtores e aquicultores do município de Ilhéus. A entrega aconteceu na Avenida Almirante Aurélio Linhares e foram beneficiadas 120 famílias de um assentamento e três associações.

De acordo a gerente da Unidade Regional de Ilhéus, Luciana Nascimento, a distribuição foi feita para aguadas particulares do Assentamento Nova Vitória, Associação de Assentados do Projeto Conceição, Associação de Pequenos Produtores de Cajazeiras e da Associação Cosme Muniz.

 Assistência Técnica

Antes da distribuição a engenheira de pesca Luciana Silva dos Santos falou sobre os cuidados em relação à aclimatação,manejo de cultivo,alimentação e qualidade da água. Ela informou também que a Bahia Pesca vai continuar  prestando assistência técnica.

A produtora Sirlene  Souza Silva, recebeu mil filhotes de tilápia e disse que vai consumir e comercializar.  José Alves Muniz, filiado a Associação dos Pequenos Produtores de Sapucaieira recebeu dois mil alevinos. Com visão empresarial, pretende comercializar os peixes utilizando os serviços do Terminal Pesqueiro Público de Ilhéus, “que vai facilitar muito a vida dos pescadores e aquicultores”.  Os alevinos foram criados na Estação de Piscicultura Joanes,em Camaçari.

Outros municípios contemplados

Só este ano, a distribuição de alevinos pela Bahia Pesca já favoreceram mais de 67 mil famílias em 69 municípios, dentre eles, Gandu, Paulo Afonso, Itamaraju, Jequié, Ibirataia, Luiz Eduardo Magalhães, Salvador e Senhor do Bonfim.

Esta é mais uma ação do Governo da Bahia para melhorar a qualidade de vida das famílias na área de influência do Porto Sul.

Com o setor de Serviços, que representa quase 2/3 do Produto Interno Bruto (PIB) da Bahia, além do Comércio e Construção Civil, crescendo sistematicamente, a taxas superiores à brasileira, nos últimos doze meses, a economia baiana segue descolada do ritmo nacional. A afirmação é do secretário do Planejamento do Estado da Bahia, José Sergio Gabrielli, durante o encontro de ontem (3) à noite, na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), em Ilhéus, onde fez palestra para 600 estudantes.

O objetivo do encontro foi apresentar uma análise do desempenho da economia baiana e brasileira, bem como discutir assuntos de interesse da comunidade, como a implantação do Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), além da duplicação da rodovia que liga Ilhéus-Itabuna.

De acordo com Gabrielli, em 2012, apesar da crise internacional, a Bahia está em uma situação muito favorável para o crescimento. “Diferente do dinamismo de outras décadas, que era provocado por grandes investimentos, como a implantação do Polo Petroquímico, hoje, a economia baiana é movida pelo consumo”, destaca o titular da pasta do Planejamento.

Segundo o secretário, “o processo de distribuição de renda com os programas sociais e maior oferta de crédito, além de uma política de aumento do salário mínimo e formalização do trabalho, bem como elevação do nível de emprego e renda, ativou o mercado interno”, explica.

LOGÍSTICA – O secretário pontua ainda que “como toda economia movida pelo consumo, encontramos limites, mas estamos começando a enfrentá-los, como é o caso da logística”, afirma Gabrielli, lembrando que está em construção a Fiol, no trecho entre Ilhéus-Caetité, e que a expectativa é que neste mês a Valec, empresa do Governo Federal responsável pelas obras da ferrovia, solucione as pendências junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a fim de iniciar as obras no trecho Caetité-Barreiras.

Ainda falando de logística, o secretário disse que se deve investir cada vez mais nas diversas modalidades de transporte, porque cada uma tem vantagens competitivas. Segundo Gabrielli, de um modo geral, o transporte rodoviário atende bem distâncias de até 400 km; a ferrovia, entre 400 e 1500 km; e o transporte hidroviário, entre 1500 e 3000 km.

“Com a Fiol, que tem capacidade inicial estimada de 40 milhões de toneladas por ano, devemos reduzir o custo do transporte de mercadorias em cerca de 30%. Isso porque a capacidade de um trem com 100 vagões chega a superar a carga de mais de 350 caminhões”, ressalta o secretário. Um dos desafios, de acordo com a exposição, é promover articulações dentro do próprio estado, como o trecho ferroviário entre Juazeiro e o Porto de Aratu e a hidrovia do São Francisco.