:: ‘‘Por uma teoria da coisa julgada inconstitucional’’

O professor e jurista Carlos Valder do Nascimento acaba de publicar um novo título pela Editus – Editora da UESC.  O livro ‘Por uma teoria da coisa julgada inconstitucional’ é o resultado da sua tese e apresenta noções práticas e teóricas acerca dessa atividade. Carlos Valder é pesquisador na área do Direito e das múltiplas possibilidades que esse campo do estudo permite. Suas publicações envolvem questões legislativas de cunho social ligadas às discussões contemporâneas, o que possibilita ao leitor uma melhor compreensão sobre os seus direitos e deveres.

Nesse livro, o escritor apresenta uma noção da inconstitucionalidade nos processos legislativos que se utilizam de conchavos e brechas na lei para fraudar resultados, lesando o interesse coletivo em prol da pessoalidade, o que torna a sentença inconstitucional. O pesquisador apresenta também princípios fundamentais, pilares da ordem jurídica democrática, como a moralidade e a igualdade, que fazem valer a supremacia constitucional. Valder baseia sua tese em teorias precedentes do direito e no campo da filosofia, buscando relacioná-las com a realidade social contemporânea, o que abre caminhos para novas possibilidades em torno do objeto de discussão.

Ainda é possível encontrar nessa publicação reflexões a respeito de atividades ilícitas que ganharam transparência nos dias atuais, e que antes mesmo dessa exposição à sociedade já haviam sido constatadas por juristas e profissionais do Direito.

Por uma teoria da coisa julgada inconstitucional custa R$30,00 e pode ser adquirido na Livraria da Editus, localizada na UESC. Em Itabuna está sendo vendido na Banca do Shopping Jequitibá, e em Ilhéus, na Livraria Papirus. Na internet, o leitor encontra essa e outras publicações da Editora nos sites www.livrariacultura.com.br e www.ciadoslivros.com.br.

Pedidos podem ser feitos pelo email vendas.editus@uesc.br ou pelo telefone (73) 3680-5240. Para acompanhar todas as novidades da Editus acesse o site www.uesc.br/editora, o Facebook @editoradauesc e o Instagram @editus.uesc.