:: ‘Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade’

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, CRA, do Senado aprovou nesta 4ª feira, 5, o Projeto de Lei 4107/2019, que estabelece a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. O PL é de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que considera prioridade do Congresso Nacional a revitalização da produção de cacau de qualidade na Bahia.

Angelo Coronel

O cacau de qualidade é aquele em que o produtor possui o protocolo de colheita no ponto certo e da forma correta de fermentar e secar. A intenção do senador é recuperar a força que o produto já teve não apenas para a Bahia, mas também para o Brasil.

Na década de 1970, o país chegou a exportar cerca de um bilhão de dólares em produtos derivados do cacau, quando a produção chegou a 400 mil toneladas. Mas a praga conhecida como vassoura de bruxa fez com que a produção caísse para menos de 100 mil toneladas no início do século 21.

Após esse período difícil, a cultura do cacau na Bahia recuperou parte do fôlego e produz algo em torno de 120 mil toneladas, seguida de perto pelo Pará, segundo colocado em números de produção. “Hoje existem algumas empresas comprando o cacau de qualidade e pagando muito bem, mas ainda é um nicho de mercado pequeno”, conta o consultor agrônomo Silvino Kruschewsky Neto, de Ilhéus (BA).

Segundo Silvino, o cacau chega lá fora se realmente for de qualidade e reconhecido por alguns chocolateiros, e para aumentar essa participação no mercado externo, estão sendo organizados consórcios na região para unir produtores. Com a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade, Angelo Coronel acha que o Brasil poderá atender à demanda mundial.

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O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o projeto que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. A intenção do projeto (PLC 7/2017) é aumentar a qualidade do cacau brasileiro por meio de estímulo à produção, industrialização e comercialização do produto em categoria superior, a partir de parâmetros a serem definidos pelo poder público. A proposta segue para sanção presidencial.

Do deputado Evair Vieira de Melo (PV-ES), o projeto teve o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) como relator no Senado. Segundo Raupp, o projeto pode incentivar um produto de maior qualidade, além de contribuir com medidas que podem dar mais dinâmica à economia nacional. Raupp ainda destacou que Bahia, Pará, Espírito Santo e Rondônia são os maiores produtores de cacau no Brasil.

— O mundo hoje está precisando de cacau e os nossos estados poderão agora, a partir desse projeto, produzir cacau com novas tecnologias, com mais qualidade e com mais produtividade — afirmou o senador.

Entre as diretrizes da política pública estão o desenvolvimento tecnológico da cacauicultura, a colaboração entre entes públicos e setor privado, a valorização do cacau do Brasil e o acesso a mercados que demandam maior qualidade do produto. Para isso, a proposta determina que o setor público faça parcerias entre entes públicos e com o setor privado; apoie o comércio interno e externo de cacau de qualidade superior; estimule a pesquisa e desenvolvimento; e ofereça linhas de crédito voltadas ao cacau de qualidade.

O texto estabelece ainda que as características físicas, químicas e sensoriais do cacau, de acordo com processos de análise e certificação reconhecidos pelo poder público, devem ser observadas para que se considere a categoria superior desse produto. Com informações da Agência Senado.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), do Senado, aprovou  o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 7/2017, que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. A intenção é aumentar a qualidade do cacau brasileiro por meio de estímulo à produção, industrialização e comercialização do produto em categoria superior, a partir de parâmetros a serem definidos pelo poder público. A proposta será apreciada em regime de urgência em Plenário.

Relator da proposta, o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) destacou que Rondônia, Bahia, Pará e Espírito Santo são os maiores produtores de cacau no Brasil.

Entre as diretrizes da política pública estão o desenvolvimento tecnológico da cacauicultura, a colaboração entre entes públicos e setor privado, a valorização do cacau do Brasil e o acesso a mercados que demandam maior qualidade no produtor. Para isso, a proposta determina que o setor público faça parcerias entre entes públicos e com o setor privado; apoie o comércio interno e externo de cacau de qualidade superior; estimule a pesquisa e desenvolvimento; e ofereça linhas de crédito voltadas ao cacau de qualidade.

O texto estabelece ainda que as características físicas, químicas e sensoriais do cacau, de acordo com processos de análise e certificação reconhecidos pelo poder público, devem ser observadas para que se considere a categoria superior desse produto.