:: ‘Política Estadual de Agroecologia’

A agroecologia é uma realidade na Bahia, cada vez mais fortalecida pelas políticas públicas, gerando renda para a agricultura familiar e garantindo alimentos saudáveis na mesa das famílias baianas e o respeito ao meio ambiente. Com a aprovação do projeto de lei do Governo que instituiu a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo) na Bahia, as estratégias de desenvolvimento rural sustentável trarão impactos ainda mais positivos nas ações em andamento.

Por meio da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), está em execução direta no campo, desde janeiro de 2023, a maior Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural da história da Bahia: o ATER Biomas, que objetiva atender 38.880 famílias agricultoras, inseridas nos três biomas baianos: Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado. A iniciativa conta com investimento de R$ 244 milhões e tem como tripé de sustentação a extensão rural, a produção de alimentos saudáveis e a comercialização dos produtos da agricultura familiar feitos em sistemas agroecológicos.

“As unidades produtivas familiares nos biomas da Bahia são as nossas aliadas para alcançar a sustentabilidade que o ATER Biomas propõe. Com a Chamada Pública, a Bahiater e a SDR incentivam a produção agroecológica, visando a preservação do meio ambiente, a geração de renda e, sobretudo, a segurança alimentar, tanto de quem produz, quanto de quem acessa esses alimentos nas feiras, nos mercados, em casa, na merenda escolar, numa ação fortemente atrelada ao que preceitua o programa Bahia Sem Fome, do Governo do Estado”, explica o superintendente da Bahiater, Lanns Almeida.

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Para reforçar a agricultura sustentável na Bahia, o Governo do Estado instituiu a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo), que será executada por meio de uma atuação transversal das políticas existentes nos 27 Territórios de Identidade e que envolve diversos órgãos e secretarias. O objetivo é fomentar o extrativismo sustentável e a preservação dos biomas, além de garantir o bem-estar da população e o alimento de qualidade na mesa dos baianos.

A medida faz parte do conjunto de projetos de lei que já foi aprovado na Assembleia Legislativa. A iniciativa visa fortalecer a cooperação entre ciência e saberes ancestrais, o respeito aos territórios de povos tradicionais e às relações de gênero e entre gerações, com protagonismo juvenil e das mulheres.

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