:: ‘Policia Militar’

Em reunião com representantes das associações de policiais e bombeiros militares, realizada na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em Salvador, nesta segunda-feira (14), o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa, garantiu rever alguns pontos apresentados aos policiais. Entre os itens propostos para revisão estão o código de ética, o plano de carreira e a promoção na corporação.

“Na quinta-feira passada, apresentamos a proposta do governo e desde aquele momento havíamos falado para todos que estávamos colocando aquilo para apreciação. Eles trouxeram uma análise do material. São propostas que vamos analisar e que estamos dispostos a revisar”, afirmou o secretário Mauricio Barbosa. Nesta quarta-feira (16), mais um encontro será realizada entre o governo estadual e as associações. “O dialogo é o melhor caminho para que haja um avanço. Estamos buscando o melhor caminho para todos. A Policia Militar e sociedade merecem isso”, ressaltou.

O Governo do Estado, que também se comprometeu a criar um grupo de trabalho específico para estudar o sistema remuneratório da PM, emitiu nota pública sobre o assunto. Leia texto na íntegra abaixo.

“O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), mantendo o diálogo aberto e franco com as associações representativas da Polícia Militar da Bahia, se comprometeu, após reunião na noite desta segunda-feira (14), a rever os pontos apresentados na proposta de modernização da PM, como o Código de Ética, o Plano de Carreira dos Praças e Oficiais e as promoções na corporação, antes das propostas serem enviadas para a Assembleia Legislativa.

A citada reunião aconteceu na sede da SSP, com a presença do secretário de Segurança, do Comandante Geral da PM e dos representantes da Associação de Oficiais da PM/BA – Força Invicta (AOPMBA), da Associação dos Oficiais Auxiliares da Polícia Militar (AOAPM), da Associação de Praças da Polícia Militar do Estado da Bahia (APPMBA), da Associação Beneficente dos Sargentos, Sub Tenentes e Oficiais da Policia Militar (ABSSO), da Associação de Policiais e Bombeiros e de seus familiares do Estado da Bahia (ASPRA) e da Associação Dois de Julho. Durante as discussões, já ficou estabelecido um encontro na próxima quarta-feira (16), para receber as propostas das entidades.

O Governo do Estado reafirma que mantém o diálogo com a categoria e que aguarda as propostas das associações. Informa ainda que se comprometeu a criar um Grupo de Trabalho específico para estudar o sistema remuneratório da Polícia Militar”.

O processo de modernização da Polícia Militar, conduzido por membros do governo com a participação das associações da corporação, não será comprometido pela lei eleitoral. Não é vedada ao governo, portanto, a reestruturação da categoria com o objetivo de promover a valorização, modernização ou correção de injustiças, no entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O artigo 73 da Lei das Eleições, número  9.504, derruba o argumento utilizado por representantes de algumas associações de policiais militares, que fizeram interpretação equivocada da legislação eleitoral.

Depois do dia 8 de abril – 180 dias antes da eleição – está vedada apenas a revisão geral anual dos servidores públicos, caso o reajuste salarial supere as perdas da inflação. Para a reestruturação de carreiras específicas não há impedimento jurídico, segundo a assessoria jurídica da Casa Civil.

Na próxima reunião da comissão de modernização da PM, dia 10 de abril, serão apresentadas as medidas administrativas que reformam a Lei de Organização Básica e o Estatuto da Polícia Militar. A data foi definida em comum acordo entre membros do governo e representantes das associações, que aprofundaram o debate sobre o assunto com o governador Jaques Wagner no dia 21 de fevereiro.

Comando da PM

Em comunicado oficial, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Castro, destacou que “aqueles que estão pregando a desestabilização da tropa buscam vantagens individuais e não coletivas”. Ele recomendou aos integrantes da PM que “confiem no processo de interlocução entre a corporação e o governo, para que a instituição possa dar um salto administrativo e organizacional”.

Em 2014, está assegurado o pagamento da primeira parcela da GAP 5, o reajuste que for concedido ao funcionalismo público e o Prêmio por Desempenho Policial à grande parte da corporação, em abril.

A torcida organizada do Corinthians, Gaviões da Fiel mais uma vez está envolvida num caso de polícia, agora com  tráfico de drogas. Hoje pela manhã, quatro integrantes da agremiação foram presos pela invasão ao CT do clube de futebol, no mês passado.

No início da tarde, durante uma ronda, uma viatura da Polícia Militar abordou dois homens que portavam drogas e mostraram, dentro da quadra da Gaviões, no porta malas de um carro estacionado, dois tijolos de cocaína.

Outro homem que tentou fugir acabou apontando o esconderijo de uma nova quantidade da droga. Ao todo, quatro quilos cocaína foram aprendidos. Dos três presos, dois são associados da Gaviões. ( Brasil 247)

Cerca de seis mil pessoas participaram na tarde de hoje (17) em Itabuna,  do enterro do adolescente e Nadson Pereira, de 13 anos,  morto após uma perseguição policial e que gerou uma série de manifestações, com carros incendiados e equipamentos depredados  (veja notas abaixo), em Itabuna.

Durante a passagem pela avenida do  Cinquentenário, o comércio fechou as portas temendo novas manifestações, mas o protesto foi pacifico. Dezenas de pessoas exibiam faixas e cartazes pedindo justiça.

A Policia Militar, responsável pela perseguição que provocou a morte de Nadson, acompanhou p enterro à distância e evitou transitar pela avenida do Cinquentário. Durante o enterro, foi grande a movimentação de veículos da Policia Federal e da Polícia Rodoviária no centro da cidade.

clima de guerra no bairro Lomanto (foto Pimenta)

Os policiais militares envolvidos na perseguição que resultou na morte de Nadson Pereira, de 13 anos, em Itabuna, no sul da Bahia, negaram que o garoto tenha sido atropelado pela viatura. De acordo com a versão dos PMs, o adolescente perdeu a direção da moto que pilotava e colidiu com um carro, no bairro Lomanto. O resultado do laudo da polícia técnica ainda não foi divulgado. Após o acidente, moradores fecharam a Avenida J.S. Pinheiro e incendiaram um ônibus da Rota.

Eles dizem que o veículo da polícia passou duas vezes sobre o corpo de Nadson. Um Ford Mondeo também foi incendiado. Houve tentativa ainda de colocar fogo em um caminhão de combustível estacionado próximo a uma loja de peças automotivas. De acordo com balanço preliminar da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran), pelo menos 11 carros e 10 motocicletas foram incendiados durante o protesto. Um grupo roubou cerca de 20 motos estacionadas no pátio da secretaria. O comandante do 15º Batalhão da PM, Ubiraci Barbosa, chegou a anunciar a abertura de um inquérito militar para investigar a morte do menor. Homens do Batalhão de Choque da PM, Cipe Cacaueira, Exército e Polícia Rodoviária Federal (PRF) foram mobilizados para desbloquear a via interditada. (com informações do Pimenta).

Mais de 300 quilos de maconha, divididos em 316 tabletes, foram apreendidos, por equipes das polícias Civil e Militar, dentro de um imóvel, na localidade conhecida como Baixa de Nanã, em Salvador. A droga, que estava acondicionada em quatro tonéis de plástico, pertence à Joeliton Correia dos Santos, o “Juju”, de 36 anos, considerado um dos líderes do tráfico naquele bairro.

O titular em exercício da 11ª Delegacia Territorial (DT/Tancredo Neves), delegado Alberto Schramm Filho, o comandante da 23ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), major Enéas Estrela, e o subcomandante da Rondesp/Central, capitão Souza Dias, detalharam à imprensa, no final desta manhã, como foi a operação que levou à descoberta da droga. A apresentação aconteceu na sede da 11ª DT. Além dos tabletes de maconha, quatro balanças de precisão também foram apreendidas.

Os policiais da 11ª DT já investigavam as atividades de “Juju”, que é foragido do sistema carcerário e tem três mandados de prisão em aberto por tráfico. Ao receberam a informação que ele estava reunido com cinco comparsas no imóvel na Baixa de Nanã, os investigadores foram até o local indicado e, ao perceberem que os criminosos estavam fortemente armados, pediram apoio à PM. Houve troca de tiros, mas ninguém ficou ferido. Os criminosos conseguiram fugir e estão sendo procurados.

Os 13 quilos de cocaína e o revólver calibre 38 apreendidos no bairro de Castelo Branco, há cinco dias, e os traficantes Fábio Balbino Machado Marinho, de 34 anos, e Marcele da Silva Pinheiro, 19, flagrados com a droga e a arma, foram apresentados à imprensa, na manhã desta terça-feira (22), no auditório do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), na Pituba.  A dupla integrava a quadrilha de Alessandro de Jesus Santos, o “Alex Gago”, 28, homicida e líder do tráfico de drogas na localidade do “Fundão”, na Cidade Baixa, morto durante um confronto na 2ª Etapa de Castelo Branco, na quinta-feira (17).

A apreensão da droga e as prisões de Fábio e Marcele, por equipes do DHPP, do Departamento de Narcóticos (Denarc) e das Rondas Especiais da Polícia Militar (Rondesp), são um desdobramento da Operação Montevidéu, deflagrada em maio desse ano, quando onze criminosos foram presos nos bairros do Uruguai, Massaranduba, Jardim Cruzeiro e Nordeste de Amaralina. Ao ser capturado, na quinta-feira (17), Fábio dirigia um Fiat Strada, de placa OLD 6064, roubado há vinte dias na Cidade Baixa. Dentro do carro havia dez barras de cocaína.

 Pressionado pelos policiais, o traficante revelou trabalhar para “Alex Gago”, este acusado de sete homicídios, ocorridos nos últimos três anos na região de Castelo Branco, e um dos alvos da operação. Ao chegarem ao imóvel alugado pelo criminoso, na Rua E, 22, 2ª Etapa de Castelo Branco, os policiais foram recebidos a tiros. Alvejado no confronto, Alessandro morreu a caminho de um hospital.  Alugada há um mês, a casa era utilizada como ponto de refino e distribuição de drogas.

Marcele, apontada como gerente do tráfico, também estava na residência, onde os policiais apreenderam outras três barras de cocaína, além do revólver utilizado por Alessandro, que tinha um mandado de prisão preventiva em aberto. Autuados por tráfico de drogas e associação para o tráfico, Marcele e Fábio estão presos à disposição da Justiça.

Está sendo realizada no oeste baiano a 31ª etapa Fiscalização Preventiva Integrada, voltada para a defesa da sociedade e do meio ambiente nos municípios situados à margem da Bacia do Rio São Francisco. A operação é coordenada pelo Ministério Público da Bahia, através do Núcleo do São Francisco, contando com a participação da PRF – Polícia Rodoviária Federal, IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, CREA/BA – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, INEMA – Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, ADAB – Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia, SEFAZ – Secretaria da Fazenda, MPT – Ministério Público do Trabalho, SRTE – Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, DIVISA – Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental, CIPPA/ PM/BA – Polícia Militar da Bahia, FUNASA – Fundação Nacional de Saúde.

A operação  já flagrou diversos crimes ambientais, como a descoberta numa chácara na região rural de Barreiras/BA, no KM 42 da BA 420, onde foram apreendidos dois aviões pulverizadores de herbicida, sem o devido registro e sem licença de utilização, duas espingardas calibre .12, uma pistola de procedência argentina calibre .380 e um revólver Taurus calibre .38, além de um total de 188 munições dos mais diversos calibres. O proprietário da chácara, juntamente com as armas, munições e aviões foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Judiciária de Barreiras.

Em Cristópolis,  no KM 713 da BR 242, na terça feira, 20/08, durante abordagem a uma caminhoneteS10 foram apreendidos 28.196 unidades de medicamentos diversos, transportados sem documentação fiscal. Durante a Operação FPI, também foram interditados dois matadouros clandestinos.

Uma guarnição da Policia Militar de  Itapetinga  (BA), composta pelos policiais Alessandro, Matheus e Adriano, deslocou-se a um motel, localizado às margens da BA 263. Segundo informações, um cliente da localidade tentava efetuar o pagamento do quarto e de uma prostituta com um cartão do Bolsa Família.

O homem identificado como J. é morador do bairro Otávio Camões. Ele se dirigiu ao motel juntamente com uma jovem de 22 anos, prostituta, moradora do centro da cidade. A mulher cobrou R$ 50 pelo programa, porém, ao chegar no quarto, exigiu o dinheiro adiantado pelos “serviços sexuais” que seriam prestados. Nesse momento ela  percebeu que J. não tinha dinheiro, apenas um Cartão do Bolsa Família. O rapaz perguntou para a prostituta onde ele passava o cartão e se a jovem tinha troco.

Após a chegada da polícia, J. fez um acordo com o motel, deixando penhorado no local um reprodutor de CD de seu carro, prometendo voltar no dia seguinte para resgatar o objeto e efetuar o pagamento. Segundo o policial Matheus Borges, J. se encontrava visivelmente embriagado.

O delegado Neuberto Costa, titular da Delegacia de Homicídios (DH) de Vitória da Conquista, encaminhou ao Ministério Público, o inquérito policial sobre o desaparecimento do garoto Maicon Batista Braga, de 9 anos, indiciando seis soldados da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), sendo três por homicídio e ocultação de cadáver e outros três pelo crime de ocultação de cadáver. Os indiciados integram as duas guarnições da PM, que, em 4 de dezembro do ano passado, estiveram no Condomínio Vila Sul e atiraram num grupo de garotos, que retornava de uma lagoa próxima. A Polícia Militar informou que um processo administrativo foi instaurado pela Corregedoria e que já se encontra em fase de conclusão.

O laudo de reconstituição do Departamento de Polícia Técnica (DPT), anexado ao inquérito na quarta-feira (8), revela que os únicos tiros disparados durante o episódio, num matagal próximo ao condomínio, partiram dos policiais militares. Os soldados Pablo Mendes Almeida Borba, Josias Nascimento Libarino e Kleber Jackson Rodrigues, indiciados por homicídio e ocultação de cadáver, admitiram no interrogatório, terem atirado contra um grupo que eles acreditaram ser de traficantes.

Os soldados PM Mateus Queiroz de Oliveira, Warley Lopes Santos e Agenaldo Gama Silveira Júnior constam como indiciados por ocultação de cadáver. Com mais de 300 páginas, o inquérito inclui oitivas de mais de 20 testemunhas e de todos os policiais presentes na diligência na área do condomínio, além de vários laudos periciais.