:: ‘Policia Civil da Bahia’

A busca por pessoas desaparecidas e foragidos da lei, no estado baiano, acaba de ganhar um recurso valioso. Um cão da raça Bloodhound, que tem em média 450 milhões de células olfativas, passou a reforçar o efetivo do Canil da Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil da Bahia.  Batizado de ‘Hunter’ (caçador, em inglês), o cão já iniciou os treinamentos e deve atuar com os policiais da unidade nos próximos meses.

COE treina cão para encontrar pessoas desaparecidas.
Fotos: Paula Fróes/GOVBA

O cãozinho veio de um canil paranaense, por meio da iniciativa e do investimento de policiais da COE e vai atuar na busca pelo odor específico do humano vivo (Mantrailing), que passará a ser executada, de maneira inédita, pela COE. De acordo com o coordenador do Canil, o investigador Luís Bastos “o Hunter tem uma quantidade maior de células olfativas do que, por exemplo, um Pastor Alemão, e é um cão que tem as características natas para esse tipo de serviço. O cão busca o odor da pessoa viva e, no caso do desaparecimento de uma pessoa, será coletado vestígio de uma peça de roupa ou algo parecido e o Hunter vai seguir o rastro até localizar esse indivíduo”.

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A inserção de novas substâncias psicoativas ilícitas na sociedade é um risco constante e a Polícia Civil da Bahia está se antecipando à atuação criminosa, com o aperfeiçoamento de suas ações. Policiais de diversas unidades da PC e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) participaram de uma capacitação sobre novos entorpecentes sintéticos.

A instrução promovida pela Academia da Polícia Civil (Acadepol) abriu o Ciclo de Atualização Jurídica, que segue até o dia 13 de setembro, no auditório da Sefaz, na Barros Reis. A perita criminal do DPT Márcia Maria Portela de Santana detalhou vários aspectos das substâncias psicoativas incluídas na Portaria 344/1998, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que classifica tais substâncias como controladas ou ilícitas.

Segundo a especialista, na Europa surge uma nova substância psicoativa por semana. “Muitas dessas drogas sintéticas já estão no Brasil e já foram identificadas e apreendidas na Bahia. Boa parte delas tem concentração extremamente baixa, apesar de ter o efeito forte, o que facilita sua camuflagem”, salientou.

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Quatrocentos e cinquenta e um mil e seiscentos dólares foram recuperados pela operação da Polícia Civil da Bahia, realizada em Caçapava, São Paulo, na quarta-feira de cinzas. O valor, que ultrapassa a casa do R$ 1 milhão de reais, é fruto da extorsão mediante sequestro, pago pela família do empresário e ex-prefeito de Valença, Ramiro José Campêlo Queiroz, para a libertação da vítima.
O montante foi apreendido em uma churrascaria no KM 19 da Rodovia Presidente Dutra, com quatro envolvidos no crime, ocorrido no mês de janeiro. A operação também contou com informações da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública.

Os baianos Márcio Reis dos Santos, conhecido como Bradock, e Geraldo Alves de Carvalho Neto, o pernambucano Carlos Eduardo Rabello e o mineiro André Luís Maciel Santos já estão presos na Delegacia Antissequestro da PC de São Paulo, que também apoiou a operação.
Responsável pelas investigações, o delegado Cleandro Pimenta do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil baiana ressaltou a colaboração do Poder Judiciário e do Ministério Público para o sucesso da operação policial.
” Foi um trabalho conjunto que graças aos esforços de todos os setores chegamos aos autores do crime”, reconheceu o delegado, que permanece em São Paulo dando seguimento às buscas por mais integrantes da quadrilha.

Coordenadores de equipes de operações táticas das Polícias Civis do país estarão reunidos, nesta quinta-feira (20), na Coordenação de Operações Especiais (COE), participando do I Encontro Nacional de Comando de Operações Táticas das PCs. Promovido pela Polícia Civil da Bahia e organizado pela Acadepol, o evento tem como objetivo conhecer as boas práticas de cada uma das instituições presentes.

De acordo com o delegado André Viana, coordenador da COE/PC, são aguardadas as participações de pelo menos 18 delegações de todo o país. Além de boas práticas, o encontro tratará também de dois outros temas importantes: “uniformização, doutrina e procedimentos” e preparação do “I Seminário de Operadores”, que deverá ocorrer no primeiro semestre do próximo ano.

“Durante um dia inteiro, estaremos conhecendo o que cada equipe de operação tática faz em seu estado”, destacou André Viana, que acredita que a troca de experiências trará benefícios a todos. “Nossa união vai gerar maior força para o sistema de operações táticas, permitindo crescimento, evolução e padronização das unidades de todo o país”, ressaltou.

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A Polícia Civil da Bahia já está apta a realizar o bloqueio de celulares furtados ou roubados em todo estado. Para tanto, o proprietário da linha precisará apenas ir até uma delegacia munido dos documentos pessoais e preencher um formulário solicitando o bloqueio. A medida foi anunciada nesta segunda-feira (4), pelo diretor do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP), delegado Moisés Damasceno.

De acordo com Damasceno, no caso de linhas habilitadas em nome de pessoas físicas, o titular deverá registrar a ocorrência de furto ou roubo em qualquer unidade policial e levar uma cópia do seu RG, CPF e comprovante de residência.

No caso de telefones habilitados em contas de pessoas jurídicas, o responsável deverá apresentar o Cartão do CNPJ e um documento que o habilite como representante legal. Nos dois casos, o número do IMEI do aparelho, uma sequência com 15 números, registrada no próprio telefone ou na embalagem, é dispensável.

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(Fotos: Elói Corrêa/GOVBA)

Para combater a chegada de produtos contrabandeados e entorpecentes, uma operação batizada de ‘Céu Azul’ está sendo realizada no Aeroporto Internacional de Salvador pela Polícia Federal, Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Polícia Civil da Bahia, por meio do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) e da Coordenação de Operações Especiais (COE).

Além dos voos internacionais, que normalmente passam pelo Raio X da Receita Federal, as bagagens de voos domésticos, sejam as de mão ou as que são transportadas no bagageiro da parte inferior das aeronaves, passaram a ser vistoriadas durante a operação, que começou na segunda-feira (25) e prossegue até sexta (29), também via terrestre, nos pedágios, porém, como o nome ‘Pista Limpa’.

O chefe da divisão de repressão ao contrabando e descaminho da Receita Federal, Joselito Correia, informou que a intenção dos órgãos é intensificar o combate à chegada de drogas à capital baiana nas vésperas do Carnaval. “Quando vêm de fora, normalmente, são drogas sintéticas e, quando sai, daqui para a Europa, por exemplo, normalmente, é cocaína”.

Correia disse ainda que voos oriundos de estados como Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que fazem fronteira com países como Bolívia e Paraguai, passam por São Paulo e têm escala ou finalizam em Salvador, estão entre os priorizados pela operação. “Hoje [dia 26, segundo dia da operação no aeroporto], acabamos de fazer aqui apreensão de produtos contrabandeados que vieram da região de Foz do Iguaçu”.

No caso dos produtos contrabandeados, ele explicou que o material é retido, e, em seguida, feito um termo de lacração. “Damos um prazo de 24 a 48 horas para que o contribuinte possa acompanhar a abertura do volume e possamos contar as mercadorias, qualificá-las e, a partir daí, fazer um auto de infração de perdimento. Além de [o passageiro] perder a mercadoria, a gente faz um processo de representação fiscal para fins penais, que encaminhamos para o Ministério Público Federal”.

A Receita Federal e a Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil utilizam também cães farejadores na operação. Ao defender a utilização desses animais, o investigador de polícia e coordenador do canil do COE, Luis Bastos, explica que o “cão possui 250 milhões de células olfativas, enquanto que o humano tem cinco milhões. Eles [os cachorros] têm um poder muito grande de detectar a droga sem precisar abrir a bagagem, então, facilita muito o trabalho”.

Mais de cinco toneladas de frutos do mar, impróprios para o consumo, foram apreendidos, na sexta-feira (14), num imóvel localizado na Boca do Rio, durante operação conjunta da Delegacia do Consumidor (Decon), Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) e Vigilância Sanitária de Salvador (Visa).  Ao averiguar reclamações de vizinhos sobre o mau cheiro exalado daquele local, as equipes dessas instituições constataram que ali havia mariscos e crustáceos armazenados inadequadamente, dentro de uma câmara frigorífica improvisada, num dos cômodos da casa.

Policiais da Decon cumpriram um mandado de busca e apreensão no local, e conduziram o comerciante Abson Silva Che, de 43 anos, poprietário do imóvel, à sede da Delegacia, na Rua Carlos Gomes. Os alimentos estavam em péssimascondições de conservação e higiene no frigorífico improvisado, e sem o devido controle de temperatura. Abson é proprietário do restaurante Caranguejo do Porto, com unidades nos bairros do Costa Azul e Barra.

A delegada Idalina Lima, da Decon,  autuou Abson em flagrante, por comercializar, distribuir e manter em depósito produtos impróprios para o consumo.   Os alimentos apreendidos foram recolhidos pela ADAB para serem descartados.  Já o imóvel que servia de depósito clandestino foi interditado pela Visa. A delegada Carla Ramos, titular da Decon, afirmou que vai apurar se Abson também distribuía os frutos do mar para outros restaurantes em Salvador.

Para disciplinar a divulgação de fatos relativos às ações da Polícia Civil da Bahia, a instituição dispõe da Portaria nº 113, de 26 de maio de 2008, instruindo as autoridades policiais como proceder na difusão das notícias, estabelecendo também que o desempenho das atividades da Polícia Civil deve ser fundamentado nos princípios constitucionais, especialmente naquele que assegura o respeito à dignidade da pessoa humana e à cidadania.

Um dos artigos da portaria prevê que toda informação relativa a inquérito policial ou qualquer outro procedimento no âmbito da Polícia Civil, seja prestada aos órgãos de comunicação pela sua Assessoria de Comunicação, pelo diretor do órgão ou pela autoridade policial, titular ou plantonista da unidade, que preside o inquérito, mediante as formalidades legais.

Em relação ao episódio ocorrido na 12ª Delegacia Territorial (DT/Itapuã), durante recente entrevista de uma repórter de uma emissora de televisão com um custodiado daquela unidade circunscricional, a Polícia Civil vai apurar responsabilidades quanto ao não cumprimento da portaria.

Um dos artigos assegura o direito à inviolabilidade e a presunção de inocência, também prevista na Constituição Federal, não permitindo a exposição da imagem de pessoa custodiada sem o consentimento dela, ou divulgar fatos que possam denegrí-la ou expô-la a situação vexatória. O artigo 5ª da portaria prevê que a não observância das normas estabelecidas constitui transgressão do dever funcional, punível de acordo com a sua gravidade.

Veja o vídeo que gerou polêmica:

Já estão à disposição da Justiça, custodiados na Corregedoria da Polícia Civil (Correpol), na Chapada do Rio Vermelho, os policiais civis Antônio Flávio Eloi Gomes, Edmundo Cleber da Hora Bomfim e Robson Cássio Pinheiro Pinto, que extorquiram, há 20 dias, um empresário do ramo farmacêutico, exigindo-lhe R$ 12 mil para não prendê-lo e nem autuá-lo em flagrante por comercializar medicamentos de uso controlado sem a exigência de receita médica. Com mandado de prisão temporária decretada pelo juiz Freddy Carvalho Pita Lima, eles apresentaram-se na Correpol, sendo indiciados por formação de quadrilha e  crime de concussão  (extorsão praticada por funcionário público).

Na sexta-feira passada (24), também foi preso Roberto Carlos Silva de Santana, que, segundo apurou a corregedora chefe, delegada Iracema Silva de Jesus, apresentava-se como policial civil para praticar extorsão e outras modalidades criminosas, com o apoio dos três investigadores, todos lotados na 1ª Delegacia Territorial (1ª DT/Barris). Roberto Carlos segue recolhido na Unidade Especial Disciplinar (UED), no Complexo Penitenciário da Mata Escura.

O empresário extorquido chegou a ser conduzido em viatura oficial para a 1ª DT, no dia 8 de fevereiro, por Antônio Flávio, Edmundo Cleber, Robson Cássio e o cúmplice Roberto Carlos, ali permanecendo por quase 3 horas sob ameaça. A vítima também foi obrigada a se dirigir a uma agência bancária para sacar os R$ 12 mil exigidos pelo grupo.
As investigações conduzidas pela Correpol indicam que Roberto Carlos Silva de Santana atuava identificando comerciantes e empresários que estivessem em desacordo com o fisco federal, estadual e municipal ou mesmo comercializando medicamentos em desconformidade com a legislação. Posteriormente, ele e os três policiais presos nesta segunda-feira passavam a extorqui-los, alegando saber das irregularidades.