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Ações prioritárias na área da Saúde são debatidas na Seplan

f e wAs ações prioritárias da secretaria estadual da Saúde (Sesab) foram debatidas nesta sexta-feira (15), durante reunião realizada na Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan). Além dos secretários estaduais do Planejamento, Walter Pinheiro, e da Saúde, Fábio Vilas-Boas, o encontro contou com a presença do corpo técnico das respectivas pastas.
Entre as ações prioritárias na área da Saúde, destaque para a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e dos serviços para garantia da regionalização da assistência, investimento na construção e ampliação de unidades hospitalares, ampliação do processo de industrialização farmacêutica, vigilância à saúde como fomento para a prevenção de doenças e investimento na construção de novas maternidades.

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Pinheiro destaca inovações com foco no social no Mobile World Congress 2019

pin (1)O Mobile World Congress (MWC) 2019, que aconteceu  em Barcelona (Espanha), apresentou para o mundo as recentes tecnologias que trazem soluções e serviços inovadores para as mais diversas áreas. O secretário do Planejamento do Estado da Bahia, Walter Pinheiro, participou deste que é o maior evento mundial de tecnologias móveis, iniciado na segunda-feira (25). 
 
“O mais importante do MWC não é o clamor das novas tecnologias e sim como o 5G, por exemplo, pode ajudar na inclusão, na acessibilidade dos serviços de governo para todos e na resolução dos problemas dessa nova sociedade digital que ainda peca pela exclusão de parte da população. A apresentação de soluções para a vida das pessoas marca o momento, no mundo, como um novo eixo para aplicação de sistemas, tal como serviços nas cidades para todos os cidadãos”, ressaltou Pinheiro.

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Reunião com núcleo dirigente da Rede Escolar do Estado alinha planejamento de ações para o período 2019-2022

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O governador Rui Costa se reuniu, nesta quinta-feira (28), na Governadoria, com o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, e com o núcleo dirigente da Rede Escolar do Estado, para alinhar o planejamento das ações concretas para o período 2019-2022. As ações incluem melhoria da infraestrutura e fortalecimento do processo de formação de professores e coordenadores.

rui ed (1)Segundo o secretário Jerônimo, entre as obras previstas nas unidades escolares estão qualificações e melhorias que incluem quadras cobertas, piscinas semiolímpicas, bibliotecas, espaços pedagógicos, laboratórios, auditórios, especialmente nas de maior porte. “Também estamos verificando quais escolas estão com ausência de professores e coordenadores pedagógicos”.

Jerônimo destacou ainda que está sendo iniciada uma ação firme de formação de professores, coordenadores pedagógicos, diretores e vices, inclusive dos profissionais que trabalham na alimentação escolar e das lideranças estudantis. “A ideia é que possamos fazer uma grande mobilização no entorno da qualidade da autoestima de todos os envolvidos e da qualidade da aprendizagem dos nossos alunos”.

Jerônimo também ressaltou que o número de Escolas Culturais previsto no atual planejamento, de 120 em todo o estado, deve ser ampliado. “E temos ainda uma demanda colocada pelo governador ao longo dos tempos que é o reforço e a ampliação das Escolas Culturais, que foram lançadas no governo passado e já são 85 implantadas. Também queremos investir nos Jogos Estudantis, junto com uma grande movimentação para que a comunidade escolar possa cuidar bem da nossa escola”.

 

Rui dá início à série de reuniões de planejamento com comunidade escolar

rui trabalhoDiretores, vice-diretores, professores e coordenadores pedagógicos dos municípios de Alagoinhas e Jacobina estarão reunidos, esta semana, com o governador Rui Costa para tratar de questões e demandas relativas à rotina escolar, desde o aspecto administrativo ao pedagógico envolvendo toda a estrutura de ensino da rede estadual. Os dois encontros marcam o início de uma agenda de 27 reuniões que serão realizadas com gestores, professores e coordenadores pedagógicos de todas as regiões baianas, com a participação do governador Rui Costa, do secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, e de técnicos da área.

O objetivo desses encontros, segundo o governador Rui Costa, é traçar políticas educacionais a partir das demandas e necessidades observadas em cada região, de modo que o processo de aprendizagem e melhoria da qualidade de ensino ocorra de forma mais efetiva e assertiva. “Assumi o compromisso de focar, prioritariamente, nesta segunda gestão, na melhoria da qualidade do ensino público, e começaremos ouvindo a comunidade escolar para traçarmos um caminho comum”, explicou o governador.

Em Alagoinhas, o encontro acontecerá no Centro Territorial de Educação Profisisonal (Cetep), nesta quinta-feira (21), às 14h, reunindo todas as 48 escolas ligadas ao Núcleo Territorial de Educação (NTE 18). Na sexta-feira (22), Rui se reúne em Jacobina, às 14h, no Centro Educacional Deocleciano Barbosa de Castro com a equipe de professores e gestores que formam aquele Núcleo Territorial de Educação.

Desde que foi eleito governador em sua primeira gestão, em 2015, Rui Costa já visitou um total de 309 unidades escolares, entre escolas municipais, colégios estaduais e creches. Nestas visitas, realizadas por todo o interior da Bahia, o governador se reuniu com professores e dirigentes escolares, além de representantes estudantis, para tratar de questões ligadas à educação

Como será?

Gerson Marques

 gerson marquesComo queremos nossa região em dois mil e trinta, ou em trinta e quatro, quando Ilhéus completará cinco séculos de vida? Logo ali, daqui a dezessete anos…

Esta são boas perguntas para fazermos, no intuito de realizar um planejamento estratégico para a Região Sul da Bahia, em particular no entorno de Ilhéus e Itabuna e cidades vizinhas.

Respondendo primeiro onde queremos chegar, o que desejamos ser, para onde vamos, entendendo do geral ao específico, afunilando nos quantitativos, do tipo quantas e quais escolas, hospitais e serviços devem ser priorizados, em que local implantar,  para onde é como vamos expandir nossas cidades, como crescer e preservar ao mesmo tempo, como garantir a água, captar e tratar os esgotos… Sempre, tendo como objetivo principal a preservação e melhoria da qualidade de vida, a geração de emprego e riquezas através da sustentabilidade social, econômica e ambiental.

Os orientais, em particular os japoneses tem uma técnica excelente de planejamento físico de suas cidades, depois de elaborado os planos diretores e desenhado o plano diretor físico, eles fazem uma maquete da futura cidade ou região, está tudo ali, as futuras avenidas, os futuros parques, as futuras escolas e hospitais, aeroporto, cemitérios, etc… Colocam essa maquete em um espaço público, ali ela será um documento aberto, consolidado, uma visão do futuro, um instrumento de consultas,  aos poucos os cidadãos vão se apoderando daquela informação e podem organizar suas vidas, escolhendo o bairro onde morar, os meios de transporte que terão, as áreas de lazer próximo a suas casas, a oferta de escolas para os filhos etc, Já está tudo lá, um documento público como qualquer documento, com a vantagem de que não está em um armário da repartição pública,  na gaveta do secretário de planejamento, esta aberto, exposto e vivo.

Este é um bom conceito que deveríamos adotar, imaginem como seria importante ter projetado nossas cidades, sua áreas de expansão, suas avenidas, nossas futuras estradas, bairros, equipamentos públicos, e tudo visualizado em uma maquete, em escala, capaz de informar facilmente ao público como será sua cidade.

ilheus nazalIsso permitiría nos apoderar de uma visão física dos processo de conurbação urbana entre Ilhéus e Itabuna, evitando potenciais problemas, a exemplo do impacto no entorno do futuro aeroporto, porto e ferrovia, intervenções de logística que sempre trazem inúmeros problemas em seus entornos.

Entendo que o urbanismo, o desenho das cidades, poderá ser o principal instrumento de planejamento estratégico de nosso desenvolvimento urbano, agora mesmo esta para ser iniciada a duplicação da br 415, no trecho entre Ilhéus e Itabuna, acertadamente na margem direita do rio Cachoeira, mas como será a ocupação futura dessa área nova de expansão? Como preservar as margens e matas ciliares fundamental para saúde do rio e da população?

Na mesma br415, no trecho atual, temos uma concentração de equipamentos ligados a educação e pesquisa, além dos já implantados Uesc, Ceplac e If baiano, teremos a nova escola do Senai, e o novo hospital regional, prontos para inauguração, em futuro breve o Parque Tecnológico que será implantado em área da atual Ceplac. Se projeta para os próximos anos que somente nesta estrada, teremos mil e duzentos doutores trabalhando, uma das maiores concentrações de saberes do Brasil.

itabuna aereaIsso implica em um vertiginoso processo de crescimento da população regional, em particular de Itabuna e Ilhéus e entre as duas cidades, sem um plano adequado de expansão física, teremos uma área problema, sem esgoto, sem coleta de lixo adequado, sem oferta dimensionada de energia e Internet, sem transporte coletivo e sem infraestrutura urbana.

Está na hora de retomar o debate da criação da Região Metropolitana, de pensar um modelo de desenvolvimento e ocupação urbana, um desenho inteligente das áreas de expansão, conectados com conceitos modernos de urbanismo, arquitetura, mobilidade e qualidade ambiental.

As decisões de agora, ou a ausência delas terão impactos fundamentais no futuro de nossas vidas e de nossas cidades, as condições para isso estão colocadas, existe na região inteligência e capacidade para fazer um plano qualificado, capaz de potencializar as muitas possibilidades, e fazer a região dá certo.

O marco simbólico dos quinhentos anos de Ilhéus, a cidade mãe da região, pode ser o fator motivador e impulsionador deste novo tempo, as universidades e as comunidades, devem tomar para si essa iniciativa exercitando a criação coletiva e um olhar holístico sobre o desenvolvimento, cabendo aos governos o papel de  gerenciador e catalizador do processo, dando legalidade e operacionalidade aos rumos traçados.

 

Gerson Marques  é Diretor Presidente da Chocosul – Associação dos Produtores de Chocolates do Sul da Bahia

Estado capacita prefeitos para captação de recursos através do Plano Plurianual

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A Bahia possui 417 municípios, distribuídos pelas mais diversas regiões e onde vivem 15 milhões de pessoas. Com características geográficas, culturais e econômicas diferentes, cada um desses municípios precisa de políticas públicas específicas para atender às demandas dos moradores. Para que as prefeituras possam elaborar projetos que se transformem em políticas publicas eficientes, o governador Rui Costa participou do seminário ‘Planejamento, Cenário e Oportunidades para o PPA Municipal 2018-2021′ nesta quarta-feira (19), no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador.

ppa 2O evento, destinado a prefeitos e gestores municipais, foi promovido pela Secretaria do Planejamento do Estado (Seplan), em parceria com a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e a UPB. Na ocasião, Rui destacou que é preciso haver um alinhamento entre as prioridades do governo federal, estados e municípios. “O PPA [Plano Plurianual] serve para isso. É um planejamento de quatro anos, para que se possa alinhar os projetos dos municípios com as possibilidades dos governos estadual e federal. Por isso é importante a gente capacitar os prefeitos e os gestores e alinhar os esforços, concentrando prioridades”.

Rui acrescentou a necessidade de modernizar os atores econômicos locais para a construção de ações e iniciativas que garantam o desenvolvimento da Bahia. “Neste sentido, o vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão, está percorrendo a Bahia com uma caravana, discutindo quais são as prioridades para cada uma das regiões”.

Diversidade

Prefeito de Filadélfia, na região centro norte da Bahia, Lourivaldo Pereira Maia descreve as características do município e diz que o seminário vai ser produtivo. “Nossa região tem como característica a caatinga. Nós estamos no semiárido e temos falta de água, de chuva e de emprego. Esse seminário vai nos orientar para que fiquemos alinhados com as políticas públicas estaduais e federais e que podemos levar água, gerar renda e desenvolvimento para o nosso município”.

Segundo o prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, a região sul é carente, mas tem grande potencial turístico. “Com este seminário, nós podemos programar nossos projetos de acordo com as características da região e alinhados com as possibilidades oferecidas pelos governos estadual e federal. A gente fica feliz quando tem um apoio como este para planejar as ações que serão desenvolvidas para o nosso povo durante quatro anos”.

ppa 3De acordo com João Leão, o Governo do Estado está com uma agenda territorial (Ageter) de desenvolvimento econômico, baseado nas características de cada um dos territórios. “Nós queremos que o PPA seja um complemento dessa agenda territorial, para levar o desenvolvimento a todos os municípios da Bahia. Nós iremos a todos os territórios. Iniciamos pelo Baixo Sul e, na próxima semana, vamos ao Nordeste 2, no semiárido”.

Situação econômica

No evento, o governador comentou também que o país não está vivendo um período de fartura. “Estamos enfrentando o período mais difícil do ponto de vista econômico e político. Esta é a maior crise vivida nos últimos 60 anos. O país nunca tinha vivido dois anos seguidos de PIB negativo e isso aconteceu em 2015 e 2016”.

Da acordo com Rui, o Governo do Estado está desenvolvendo diversas ações estruturantes para prevenir os efeitos de crises como a atual no futuro. “Nós concluímos, por exemplo, o cadastro do Mais Futuro para apoiar os jovens que estão matriculados em uma das quatro universidades do Estado. Cada aluno vai receber uma bolsa de R$ 300 se morar a até 100 quilômetros de onde estuda e R$ 600 se for a mais de 100 quilômetros. Também resolvemos centralizar os estágios de nível superior, estamos oferecendo 2,5 mil vagas e já passamos de 9 mil inscritos”. (Fotos: Manu Dias/GOVBA)

Consórcio Litoral Sul apresentou projetos aos novos gestores municipais

cons 1Durante reunião de trabalho o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul – CDS/LS apresentou aos novos prefeitos e suas equipes, as ações e atividades dos convênios em parceria com o governo do Estado. O evento foi realizado no auditório da superintendência da CAIXA Econômica Federal em Itabuna. O encontro contou as presenças também de vice-prefeitos, secretários de agricultura e meio ambiente, assessores, além de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).

Na oportunidade, a diretoria do CDS apresentou detalhes do projeto de Regularização Fundiária Rural, fruto da parceria com a SDR, através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário – CDA.  O objetivo é cadastrar e georreferenciar 4 mil propriedades em 11 municípios, garantido  ao agricultor familiar segurança jurídica, novas oportunidades, acesso as políticas públicas e o título definitivo da propriedade. O trabalho já foi iniciado com a equipe contratada de 14 técnicos.

Ainda somam às ações do Consórcio, os serviços de licenciamento e fiscalização ambiental através do convênio de Gestão Ambiental Compartilhada-GAC, firmado em 2014 com a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.  Outra parceria com a Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), possibilitou  a compra  de  equipamentos para o funcionamento do Consórcio como um veículo, móveis e insumos de informática.

cons 2“O Consórcio é a forma mais viável de resolver os problemas de infraestrutura dos municípios”, destaca o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral. Opinião semelhante a do Secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente de Itabuna, John Nascimento. “Esse é o caminho para os municípios crescerem”, frisou, ao elogiar o trabalho do CDS.

O CDS-LS foi criado em 2013 para atender as demandas comuns dos municípios nas áreas de desenvolvimento urbano e rural. “É um instrumento público que assume um papel importante no apoio aos municípios”, afirma o presidente e ex-prefeito de Ibicarai, Lenildo Santana.  Ele acrescenta, “o papel decisivo e participação efetiva dos prefeitos (as) e secretários (as) no trabalho em conjunto para implantação de políticas públicas através do Consórcio”.

Propostas

Ainda este ano, o Consórcio pretende firmar convênio com a CDA para a Regularização Fundiária Urbana; Garantir recursos para elaboração dos Planos de Saneamento Básico – PMSB e do Plano de Resíduos Sólido – PMRS, para 21 municípios; Firmar convênio com a Secretaria de Infraestrutura da Bahia – SEINFRA, visando aquisição de Usina Asfáltica e Patrulha Mecânica.

Deseja também fazer outras parcerias com o governo baiano para assistência técnica aos produtores dos municípios consorciados e realizar os Cadastros Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR).  Soma-se a essas propostas outras demandas que serão apresentadas pelos novos gestores.

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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