:: ‘Piaui’

Os secretários estaduais de Educação de todos os estados do Nordeste (Bahia, Sergipe,  Alagoas,  Pernambuco, Paraíba,  Rio Grande do Norte, Ceará,  Maranhão e Piauí) realizaram, nesta segunda-feira (29), um encontro virtual para discutir estratégias desenvolvidas pelos nove estados da região para promover a volta às aulas. Cada Estado prepara seus protocolos, que envolvem desde o pedagógico à infraestrutura, e a troca de informações tem como o objetivo fortalecer o planejamento de acordo com as características e especificidades de cada um.

O secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do diálogo no enfrentamento da pandemia na Educação. “Este momento para a gente é fundamental para que possamos discutir propostas e ouvir ideias que nos ajudem no planejamento de volta às aulas. Sabemos que temos que dar o passo correto no retorno do ano letivo e este intercâmbio de experiências fortalece o trabalho”, disse.

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O Governo do Estado da Bahia e dos Estados do Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte moveram, junto ao Supremo Tribunal Federal, uma ação judicial, contra a União Federal, para sanar as inconstitucionalidades e ilegalidades decorrentes da redução e não alocação de recursos do Programa Bolsa Família.

No último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa. O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do nordeste é de apenas 3.035 famílias.

Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020.

Segundo o Procurador Geral do Estado da Bahia Paulo Moreno, “na ação cível originária, com pedido de tutela provisória, as Procuradorias Gerais dos Estados alegaram que o Programa Bolsa Família deve observar as balizas constitucionais de modo a contribuir também com a redução das desigualdades regionais e não criar distinções entre brasileiros’, informou.

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As inscrições para o Encontro Nordeste da Advocacia Pública continuam abertas. O evento, que acontece entre os dias 02 a 04 de agosto de 2017, no Espaço Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf, em Juazeiro, é uma promoção das Procuradorias Gerais dos Estados da Bahia, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Ceará, Piauí, Paraíba e da Escola da Advocacia Geral da União e conta com o apoio Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Município de Juazeiro e OAB-BA.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do email encontronordeste@pge.ba.gov.br. Informações detalhadas podem ser obtidas através do telefone (71) 3115-0426. A entrada dos participantes ficará condicionada a doação de um pacote de fralda infantil (tamanho M ou G), que será doado a instituições filantrópicas. A certificação será emitida no total de 18 horas aula. A sede da Univasf fica localizada na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 510, Country Club, Juazeiro.

No encontro os advogados públicos debaterão, dentre outros temas, a atuação do advogado público na defesa das políticas de desenvolvimento social e econômico do país, na mediação dos conflitos entre Estado e o cidadão, no reconhecimento do direito dos cidadãos e na promoção de políticas públicas, em matéria de infraestrutura, a reforma trabalhista, a terceirização e seus reflexos para a Administração Pública, a reforma previdenciária e finanças públicas, tempos de crise e atuação proativa da Advocacia Pública.

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Após realização da oitava edição do Encontro de Governadores do Nordeste, nesta quinta-feira (11), em Salvador, os gestores divulgaram uma carta aberta em coletiva de imprensa. Participaram do encontro o governador da Bahia, Rui Costa; o governador de Alagoas, Renan Filho; o governador do Ceará, Camilo Santana; o governador do Maranhão, Flávio Dino; o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho; o governador do Piauí, Wellington Dias; o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; e o vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas.

VIII ENCONTRO DOS GOVERNADORES DO NORDESTE

CARTA DE SALVADOR

Reunidos em Salvador, Bahia, os Governadores do Nordeste, com a participação da senadora Lídice da Mata e do senador Roberto Muniz, somam esforços em prol de uma agenda de medidas capazes de dirimir os efeitos da crise econômica nos âmbitos nacional e regional, contemplando as seguintes deliberações:

1. Dívida com o BNDES

Cobrar o cumprimento da Lei Complementar 156/16, que estabeleceu a dilatação, com carência, do prazo para pagamento das dívidas refinanciadas pelos estados e Distrito Federal. Diante da recusa do BNDES e da União em cumprir o disposto na lei, os estados nordestinos deliberaram no sentido de tomar as medidas judiciais cabíveis, seguindo o mesmo caminho adotado nos casos da renegociação das dívidas com a União e das multas com a repatriação.

2. Operações de crédito

O governo federal tem negado aos estados nordestinos o direito constitucional de acessarem linhas de crédito para investimento em áreas fundamentais para o desenvolvimento da região. A maioria dos estados nordestinos dispõe de confortável perfil de endividamento, e, portanto, plena capacidade para contrair novas operações de crédito. Esta postura agride o pacto federativo e fere a autonomia dos estados.

3. PLP 54/15 (Convalidação de Benefícios)

É inadiável a convalidação dos benefícios e/ou incentivos fiscais e/ou financeiros concedidos respeitando-se os contratos celebrados, medida essencial ao restabelecimento da segurança jurídica e ao ambiente de negócios, que acontecerá com a aprovação do PLP 54/15, amplamente discutido e aprovado no Senado Federal e que encontra-se em tramitação com regime de urgência na Câmara dos Deputados. Consideramos um retrocesso qualquer medida que altere o conteúdo do texto aprovado no Senado.

4. Depósitos judiciais

Decidimos cobrar do governo federal, por intermédio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, o cumprimento da Emenda Constitucional 94/16, que estabeleceu que os Estados podem utilizar 75% dos depósitos judiciais de que são parte, e até 10% dos depósitos judiciais de que não são parte para pagar precatórios. No caso dos depósitos de que não são parte, nenhum estado conseguiu retirar os 10% previstos na nova legislação.

5. Previdência complementar

Deliberamos por consolidar uma previdência complementar regional, a PrevNordeste, visando à adesão dos estados à fundação de previdência complementar já instituída na Bahia. A gestão compartilhada dará celeridade à adoção da medida por todos os estados da região, ampliará a base de pessoas assistidas e reduzirá assim o custo com taxas administrativas, tornando o fundo mais seguro e atrativo para os servidores.

6. Segurança Pública

Os governadores deliberam, por fim, pela publicação de uma nota pública que segue em anexo a essa carta, manifestando a urgente e necessária participação do governo federal no enfrentamento da questão da segurança pública.

Salvador, 11 de maio de 2017
Governadores do Nordeste

Durante o sétimo Encontro de Governadores do Nordeste, que acontece em Salvador na manhã desta quinta-feira (11), o governador Rui Costa convidou os gestores dos demais estados nordestinos a aderirem ao programa de previdência da Bahia (PrevBahia). O governador baiano propôs, inclusive, a mudança do nome do fundo para PrevNordeste, sugerindo o compartilhamento da gestão do fundo previdenciário entre todos os estados.

A proposta de Rui é de que os demais estados utilizem a estrutura em vigor na Bahia, o que deve reduzir custo e tempo para a implantação, regionalizando a previdência dos estados da região Nordeste. Na oportunidade, os governadores Wellington Dias e Renan Filho, do Piauí e Alagoas, respectivamente, já se anteciparam aos demais e manifestaram o interesse em aderir ao plano.

A criação de um fundo de previdência complementar para os servidores públicos é facultativa, de acordo com a legislação em vigor, mas passará a ser obrigatória caso seja aprovado o texto a este respeito constante na PEC 287/16, que institui a Reforma da Previdência. A medida busca o saneamento do crescente déficit previdenciário dos Estados, ao limitar os proventos ao teto do Regime Geral de Previdência Social, oferecendo aos servidores a vantagem de manter a contrapartida do Estado nas contribuições ao novo fundo. (Fotos: Manu Dias/GOVBA)

(do Potal AZ)- “Peço desculpas por vocês terem enfrentado algumas adversidades no nosso país. Saibam que a dor que vocês passaram valeram a pena. Vocês estão saindo daqui com um Brasil diferente”, disse o governador Wellington Dias (PT), durante homenagem a 256 médicos cubanos que atuaram no Piauí no Programa Mais Médicos nos últimos três anos. A solenidade aconteceu no Palácio de Karnak.

Centro e trinta médicos cubanos despedem-se já neste mês. Outros 124 cubanos deixam o Estado até o final do ano.

Ao saberem do retorno dos médicos à ilha caribenha, houve pacientes que choraram de emoção. “Pacientes choraram quando souberam do nosso regresso a Cuba, principalmente os idosos”, declarou Idalia Romero, 54 anos. “Eles gostavam muito do nosso trabalho. Realizamos muitas atividades: rodas de conversas com idosos, reuniões com grávidas, grupo de tabagismo, caminhadas, atividades físicas com a comunidade”, disse. “Gostaria de ficar mais tempo, mas acabou o prazo, infelizmente”, declarou o médico geral Ibrahin Gainza, 46 anos.

Segundo Wellington Dias, um dos principais resultados é que o programa está vencendo muitas doenças a partir da prevenção.  A diminuição da mortalidade infantil foi outro ponto destacado por Laura Ivete Torres, cônsul cubana no Nordeste.

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Sergio dos Santos foi aprovado para o curso de medicina na UFPI (Foto: Sergio dos Santos/Arquivo Pessoal)

O filho de um pedreiro e de uma doméstica da pequena cidade de São Lourenço do Piauí, a 539 km de Teresina, foi aprovado para o curso de medicina na Universidade Federal do Piauí (UFPI) por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) . Sérgio dos Santos Santana, 18 anos, estudou a vida inteira em escolas públicas do município, que possui pouco mais de 4 mil habitantes.

Apesar da alegria pela aprovação, Sérgio conta que a euforia maior está sendo dos familiares na pequena cidade. “Eu já estava esperando, mas quem teve uma reação mais exacerbada foi a minha família. Estão em festa”, disse.

Após a divulgação do resultado, parentes e conhecidos do estudante foram até a casa da família parabenizar o jovem pelo feito. Sérgio concorreu a uma das duas vagas destinadas a estudantes oriundos de escola pública. Ele conseguiu a aprovação com a nota 793,22, sendo o primeiro colocado entre os cotistas na modalidade.

Em entrevista ao G1, o estudante não escondeu a alegria pela aprovação e contou que somente quando estava perto de concluir o ensino médio é que decidiu tentar uma vaga para o curso de medicina. Ele terminou o terceiro ano em 2014 na Unidade Escolar Estadual Malaquias Ribeiro Damasceno, na zona urbana de São Lourenço do Piauí.

“Comecei a pesquisar sobre o curso e a carreira no fim do ensino médio e resolvi que tentaria ingressar na profissão. Essa foi a terceira vez que fiz o Enem. O pai do estudante, o pedreiro e carpinteiro Hamilton Santana, comprou vários fogos de artifício para comemorar a aprovação do filho. Ele também falou ao G1 sobre o clima de festa na cidade sertaneja. O pedreiro revelou que várias mensagens e ligações chegam a todo momento para o estudante.

“Estou muito alegre e bastante feliz com a aprovação dele. Para a gente foi uma grande surpresa. Ele sempre estudou nas escolas públicas daqui, nunca esteve em escola particular e conseguiu a aprovação. Toda hora chega gente aqui para parabenizá-lo”, falou orgulhoso o pai do estudante.

Sérgio fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na vizinha cidade de São Raimundo Nonato, distante 26 km de São Lourenço do Piauí. O estudante afirmou que fará uma comemoração na residência onde mora e convidará familiares, amigos e os professores das escolas onde estudou na cidade. (do G1)

Os governadores dos estados que integram a região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) estiveram reunidos, nesta sexta-feira (23), com a presidente Dilma Rousseff, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, e empresários do setor da agricultura para discutir políticas de investimento na região e apresentação do Plano de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia do Matopiba. O governador Rui Costa foi representado pelo vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão.

No Plano de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia da região do Matopiba estão previstas políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável da região, que é considerada a última fronteira agrícola em expansão do País sem desmatamento. A intenção é garantir investimentos em infraestrutura, logística e fornecimento de energia para a área.

O vice-governador da Bahia, João Leão, acredita que esta interlocução entre os estados tem fundamental importância para o desenvolvimento produtivo da região. “É muito importante estreitarmos os laços entre os estados do Matopiba [porque] os benefícios serão muito maiores. Juntos, conseguiremos industrializar a nossa região para gerar receita aos estados. Temos assim que criar um vetor de desenvolvimento que [irá] gerar receitas para serem aplicadas em saúde, educação e em tudo que o povo precisa”.

Desenvolvimento de forma plural

Para o governador do Tocantins, Marcelo Miranda, as discussões em torno do fortalecimento das atividades da região do Matopiba são essenciais. Segundo ele, não se pode esquecer a população que vive na região e que necessita de políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento social, de forma plural, e econômico de todos os estados envolvidos.

Já está previsto que a ministra Kátia Abreu e a presidente Dilma Rousseff deverão apresentar, no Japão, para investidores japoneses e dirigentes da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), as prioridades dos governadores do Tocantins, Bahia, Maranhão e Piauí quanto à implantação da região do Matopiba, criada pelo governo federal. Os governadores já levantaram e apresentaram suas necessidades mais imediatas para investimentos na região.

De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias, parceria entre os estados resultará em um desenvolvimento integrado. “A união dos quatro estados em um projeto do Brasil é a proposta da presidente Dilma Roussef, e fará a diferença”, afirma.

Filho de pedreiro e de catadora de castanhas, o estudante de Direito Ismael do Nascimento Silva, 25, emocionou quem estava presente na colação de grau dele ocorrida em Teresina (PI). O jovem subiu no tablado da área de entrega do diploma carregando um banner destacando a origem humilde da família. “O filho do pedreiro com a catadora de castanhas também venceu”, dizia a faixa com a hastag #MeusPaisMeusHeróis.

A história de superação de Silva ganhou as redes sociais no fim de semana com a divulgação das fotos da formatura pela empresa que registrou as imagens. A fotografia dele com a faixa está com centenas de compartilhamentos e mensagens parabenizando-o pela conquista.

“Meus pais me deram oportunidade para que eu conseguisse me formar em direito. Apesar de não terem condições, me deram assistência financeira para me manter no curso. Os dois entraram na colação de grau comigo porque são meus maiores exemplos de humildade, honestidade, dedicação e amor”, afirmou o novo advogado.

A mãe dele cursou até o 3º ano do ensino fundamental e o pai até o 1º ano do ensino médio. Silva é o primeiro da família a concluir um curso superior. “Eles estão muito orgulhosos e eu também porque passei no exame da OAB quando estava no 9º período.” No dia 11 de agosto, ele recebeu a carteira da ordem para poder exercer a profissão já depois da formatura.

“Minha vida não foi fácil. Aos 10 anos comecei a trabalhar para ajudar a minha mãe, pois meus pais são separados. Vendi ‘sacolé’, espetinho de carne, milho cozido. As dificuldades financeiras me incentivaram a estudar. Estou na metade do meu projeto de vida ainda, com essa formatura, mas ainda quero passar num concurso público para ter estabilidade e organizar a vida financeira da minha família”, contou Silva.

Ele cursou direito em uma faculdade particular em Teresina como bolsista do Prouni (Programa Universidade para Todos), do Ministério da Educação. Para pagar o transporte, os livros e demais materiais durante o curso, o estudante conseguiu uma vaga como instrutor de Badminton num clube próximo à faculdade.

“Tinha dias em que eu não tinha sequer o dinheiro da passagem de ônibus. Como eu saía cedo da manhã para estudar na biblioteca, já ficava para as aulas do curso à tarde. Ficava sem me alimentar até chegar em casa à noite. No segundo ano, a dona da cantina soube da minha história e eu passei a almoçar de graça. Além da minha força de vontade, sempre tive pessoas que me ajudaram, como meus pais, os colegas da turma, professores e anjos que iam surgindo a cada vez que aparecia algum obstáculo”, conta o advogado

A Polícia Rodoviária Federal, com apoio da Polinter/PCPI e Ministério Público Estadual da Bahia, realizou a Operação Hircus II de combate ao roubo, furto, adulteração e outras fraudes e ilícitos relacionadas aos veículos. A ação atingiu municípios da região centro-sul do Estado do Piauí e oeste da Bahia durante o período de 12 a 20 de dezembro.

A PRF constatou a presença de diversos veículos com placas de outros Estados  circulando n local da operação. Ficou constatado que alguns carros eram roubados. sando caminhos secundários (cabriteiras) para chegar às cidades do interior do estado do Piauí e Bahia, os veículos eram comercializados em estabelecimentos, feiras livres e por “atravessadores” por valores que variavam de 10 a 20 % do seu valor de mercado.

Um fato que chamou a atenção dos policiais foi de que, em parte, os comerciantes não se preocupavam em adulterar os veículos, comercializando os carros já sem placas ou ainda portando as placas originais do veículo roubado/furtado.

Em oito dias de trabalho percorreu-se mais de trinta municípios da região centro-sul do Piauí e oeste da Bahia. Ao final, 163 veículos foram identificados com registro de roubo/furto ou adulterados os sinais de identificação. Levantamentos preliminares apontam o estado de São Paulo e Distrito Federal como principais origens dos veículos roubados e recuperados na operação.

Ao final da operação um total 148 (cento e quarenta e oito) pessoas que estavam de posse dos veículos roubados e/ou adulterados foram encaminhados à Polícia Civil e poderão responder por receptação e adulteração de sinais identificadores de veículos automotores.  Os veículos deverão ser removidos para Teresina/PI e Salvador/BA. Nas capitais serão submetidos a procedimento pericial. Depois disso deverão ser devolvidos aos proprietários.