:: ‘Percentual mínimo’

Contagem regressiva para chegada da Páscoa, evento comercialmente associado à venda de chocolates, foi tema amplamente debatido na audiência pública, nesta quarta-feira (21/3), na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal. Quinto maior consumidor e sétimo produtor mundial de cacau, o Brasil fechou 2017 com 216 mil toneladas produzidas, segundo o IBGE. O setor movimenta 14 bilhões de reais por ano e 83% do total nacional da produção vêm dos estados do Pará e Bahia.

O objetivo da audiência, solicitada pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), foi debater os rumos da produção agrícola e industrial do cacau e do chocolate, e também a tramitação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 93/2015, de sua iniciativa, que estabelece percentual mínimo de 35% de cacau puro nos chocolates e seus derivados, produzidos e comercializados no Brasil. O projeto também torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos.

De acordo com Jerônimo Rodrigues, secretário de Desenvolvimento Rural (SDR), que participou da mesa debatedora, a cadeia produtiva do cacau passa por um momento de transformação: “Estamos num período de transição e construção de um novo momento, em que os produtores de cacau passaram a ser protagonistas, porque na condição de produtores de amêndoa, antes acompanhava-se, no máximo, a saca de cacau subir no caminhão, e depois, não se sabia para onde ia aquela colheita”.

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