:: ‘pagamento dos servidores’

Após encerrar 2017 no grupo dos estados brasileiros que seguem pagando os salários do funcionalismo rigorosamente em dia e honrando os compromissos com os fornecedores, a Bahia dá mais uma demonstração de equilíbrio fiscal no ano que se inicia. A tabela de pagamento dos servidores ativos, aposentados e pensionistas das administrações direta e indireta em 2018, fixando as datas de desembolso dos vencimentos mês a mês, foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) que circulou neste fim de semana.

A tabela pode ser consultada também no Portal do Servidor . Os funcionários irão receber os vencimentos sempre no último dia útil de cada mês. A primeira parcela do 13º salário será quitada ao longo do ano, já que a maior parte dos servidores estaduais recebe o benefício no mês de aniversário. Já a segunda parcela será paga no dia 20 de dezembro.

De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a publicação da tabela anual e o seu rigoroso cumprimento pelo Estado assegura que os servidores públicos baianos possam organizar a sua vida financeira, o que não tem acontecido com o funcionalismo de outros estados que têm atrasado e mesmo parcelado as suas folhas de pagamento.

“A manutenção do equilíbrio fiscal, sob a liderança do governador Rui Costa, tem promovido as condições necessárias para que a Bahia continue a honrar seus compromissos”, afirma Vitório, ao lembrar que a Bahia segue assegurando a prestação dos serviços públicos e sustentando o ritmo dos investimentos em áreas como infraestrutura, mobilidade, saúde, educação e segurança. Em 2017, o governo baiano investiu um total de R$ 2,65 bilhões em obras e ações que beneficiam diretamente a população em todo o estado.

Desembolso

O governo desembolsa, por mês, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), o valor de R$ 1,6 bilhão com o pagamento da folha. São aproximadamente 274 mil servidores, entre ativos, aposentados e pensionistas, informa a Secretaria da Administração (Saeb), que coordena a operação mensal de processamento dos dados da folha, realizada por todas as unidades administrativas do Estado.

A caminho da Igreja do Bonfim, nesta quinta-feira (12), o governador Rui Costa comentou que esta também é uma oportunidade para agradecer ao Senhor do Bonfim por ter conseguido pagar os salários dos servidores do Estado em dia, ao longo de todo o ano de 2016.

“Hoje, divulgamos no Diário Oficial o cronograma de pagamento do funcionalismo público de 2017 e, com muito trabalho e apoio de todos, esperamos cumprir, mais uma vez, esse compromisso com os servidores. Em 2018, quero voltar para agradecer novamente por essa vitória”, afirmou o governador.

Pela manhã, na Igreja da Conceição, Rui destacou o investimento de cerca de R$ 740 mil que o Estado fará na requalificação das instalações elétricas da Basílica do Senhor do Bonfim. “Além de ajudar na manutenção de um dos templos religiosos mais importantes do país, estamos colaborando para garantir a preservação da nossa história e da nossa cultura”, acrescentou.

O pagamento integral do salário dos servidores estaduais referente ao mês de fevereiro será feito em lote único na próxima segunda-feira (29), conforme já havia sido publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de janeiro deste ano. Na ocasião, foram estabelecidas as datas de pagamento dos servidores para todo o ano de 2016, que passou a ser unificado este ano e será pago sempre no último dia útil do mês.

A nova medida passou a permitir que os servidores do Governo da Bahia tenham maior planejamento de suas contas e vai na direção contrária de alguns estados, que têm estabelecido maior número de lotes, além do parcelamento do pagamento. A decisão do governo de unificar o pagamento dos servidores foi possível graças a um processo de ajuste das suas contas, que possibilita ao Estado manter o equilíbrio fiscal.

A data de pagamento dos servidores públicos estaduais ativos ou seus dependentes, da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, dos inativos e pensionistas do Estado ou seus dependentes pode ser consultada no Portal do Servidor, no endereço www.portaldoservidor.ba.gov.br. A informação que está circulando nas redes sociais e em mensagens de telefone sobre parcelamento do salário dos servidores, portanto, é falsa.

A tabela com as datas de pagamento do funcionalismo público estadual para o ano de 2014 foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado de terça-feira (14). A informação consta na Portaria N° 17/2014 da Secretaria da Fazenda (Sefaz) a ser disponibilizada para consulta noPortal do Servidor.

A determinação é válida para os servidores públicos, lotados no interior e na capital baiana, com datas diferenciadas para os ativos da Administração Direta e da Administração Indireta, bem como para os aposentados e pensionistas. Conforme o documento, os servidores da Administração Direta receberão os vencimentos sempre nos dois últimos dias úteis de cada mês. Já o 13º salário será depositado nos dias 18 e 19 de dezembro.

No caso dos servidores da Administração Indireta, aposentados e pensionistas, o vencimento será pago em lote único. Os inativos receberão os proventos no penúltimo dia útil enquanto os vencimentos dos servidores da Administração Indireta e pensionistas serão pagos no último dia útil de cada mês. Para as três categorias, o 13° salário também será depositado nos dias 18 e 19 de dezembro.

Em todo o Estado, o pagamento do funcionalismo público do mês de janeiro será efetuado nos dias 30 e 31 deste mês (quinta e sexta-feira). A operação mensal do processamento dos dados da folha de pagamento é realizada por todas as unidades administrativas do Estado sob a coordenação da Secretaria da Administração (Saeb).