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Itabuna é pioneira na Bahia no programa de remição de pena pela leitura

leituraAtendendo a uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que dispõe sobre atividades educacionais complementares para fins de remição da pena pelo estudo, a Promotoria de Justiça de Itabuna, em parceria com o Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Defensoria Pública da Bahia e Conjunto Penal de Itabuna, lançou no município o programa ‘Remição pela Leitura’. O objetivo é dar cumprimento à função ressocializadora da pena, finalidade prevista na Lei de Execuções Penais e na Convenção Americana de Direitos Humanos. Trata-se de uma medida ressocializadora indicada para internos do regime fechado ou semi-aberto, na qual os participantes alfabetizados devem apresentar uma resenha escrita de um livro que, após a aprovação da equipe técnica multidisciplinar, permite ao detento o abatimento de quatro dias de pena por cada livro lido no período de 30 dias, além de apresentar boa conduta carcerária. Já os detentos com deficiência, analfabetos ou semi-analfabetos têm acesso ao áudio-livre e serão submetidos a uma avaliação oral.

“Ele contribui de forma significativa para a transformação pessoal dos envolvidos, reduzindo a reincidência criminal, além de ir ao encontro das necessidades da população local que sofre muito com a escalada da violência e imprescinde de ações de difusão da cultura da paz”, destacou a promotora de Justiça Cleide Ramos. Ela complementou que, além de ser uma forma de ressocialização do preso, o programa se constituiu como uma alternativa viável para a superlotação do Conjunto Penal de Itabuna, unidade prisional que possui mais detentos no interior do estado da Bahia, excedendo quase três vezes sua capacidade inicial de lotação. O programa piloto foi implantado no Conjunto Penal de Itabuna com a participação inicial de 20 detentos, que se inscreveram de forma voluntária, e tiveram o prazo de 21 a 30 dias para a leitura da obra, apresentando ao final do período uma resenha a respeito do livro.

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1a. fase do exame da OAB será no domingo

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza neste domingo (18), a partir das 13h, a primeira fase do 11º Exame de Ordem. A duração da prova é de cinco horas para resolver as 80 perguntas objetivas. A orientação é que os candidatos cheguem aos locais de prova com uma hora de antecedência, munidos, apenas, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta (fabricada em material transparente), e de um documento de identidade original com foto. Equipamentos eletrônicos e celulares serão depositados em envelopes de segurança durante a aplicação do exame.

Para ser aprovado na primeira etapa, o candidato precisa acertar, no mínimo, 40 questões. A segunda fase, que compreende a prova prático-profissional (com quatro questões discursivas e uma peça profissional), será feita no dia 6 de outubro. O Exame de Ordem pode ser prestado também por bacharel em Direito (ainda que a sua colação de grau esteja pendente) formado em instituição regularmente credenciada, e estudantes no último ano de cursos de direito também podem fazer o exame. A aprovação no último ano foi de 1%. A lista com os locais de prova está disponível no site da OAB.  Informações do Terra.

Direito da Uesc é destaque nos exames da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou o 7º Exame de Ordem Unificado com alunos de universidades de todo o país. Com base na divulgação dos resultados, o portal Terra montou uma lista com as 50 melhores e as 50 piores instituições de ensino de Direito. A prova é obrigatória para que os bacharéis em Direito possam exercer a advocacia.

Na lista entre as melhores do país, o estado da Bahia teve cinco instituições: Universidade Salvador (Unifacs) – 55 aprovados; Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) – 40 aprovados; Universidade Federal da Bahia (UFBA) – 37 aprovados; Universidade do Estado da Bahia (Uneb) – 14 aprovados; e Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) – 14 aprovados. Com apenas um aprovado, a Faculdade Sete de Setembro da cidade de Paulo Afonso, que teve a participação de 30 alunos, entrou para a relação das piores instituições.

 

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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