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Governo libera orçamento retido de universidades federais

O Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC. “Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à imprensa.

Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. “Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem”, acrescentou.

De acordo com o secretário executivo do ministério, Paulo Vogel, estão sendo liberados R$ 1,1 bilhão dos R$ 19,6 bilhões que já estavam previstos para as despesas discricionárias do MEC. Vogel disse que o valor está sendo realocado de outras despesas ministeriais. (Agencia Brasil)

Orçamento das universidades estaduais é 10% maior em 2015

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O Governo do Estado, por meio das secretarias da Administração e da Educação, já garantiu o aumento do orçamento para as universidades estaduais em 2015. O orçamento, de R$ 1.126.500.000,00, representa um incremento de 10,3% em relação ao de 2014, que foi de R$ 1.021.537.000,00.

O aumento é resultado da política de valorização do ensino superior na Bahia. “O Governo do Estado ampliou em mais de 145% o orçamento para as quatro universidades estaduais de 2007 a 2015, passando, neste período, de R$ 460.726.000,00 para R$ 1.126.500.000,00”, afirma o professor Paulo Pontes, coordenador de Desenvolvimento do Ensino Superior da Secretaria da Educação do Estado da Bahia.

O Governo informa que não há possibilidade para o atual exercício de atender a reivindicação das Associações dos Docentes em destinar 7% da receita líquida do Estado para as universidades. No entanto, atende as outras reivindicações do movimento, como as promoções e progressões dos docentes e a contratação de professores substitutos.

“Os processos que se encontravam na Secretaria da Administração já foram liberados e serão pagos na folha de pagamento do mês de maio”, afirma o professor Paulo Pontes, ressaltando que os processos semelhantes também serão liberados. Ele informou que a contratação de professores substitutos já foi autorizada, baseada no cronograma apresentado pelas quatro universidades.

Outro pleito atendido pelo Estado é a alteração no quadro de vagas do magistério das universidades. “As secretarias da Educação e Administração estão elaborando a minuta do projeto, cujos encaminhamentos serão apresentados ao Fórum das Associações de Docentes, na reunião já confirmada no próximo dia 19 de maio”, informa Paulo Pontes.

Sobre o aumento salarial dos docentes, assim como de todos os servidores do Estado, a proposta foi aprovada pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (06/05), após negociação com o conjunto das entidades sindicais dos trabalhadores.

Governo assegura orçamento superior a R$ 1,1 bilhão para universidades estaduais

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O Governo da Bahia, por meio das Secretarias da Administração, Fazenda e Educação, promoveu reunião com os reitores das universidades estaduais – Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) e Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb). Um dos assuntos abordados foi o orçamento dessas quatro instituições de ensino superior.

Na reunião, ficou acertado o fluxo financeiro para os próximos meses e os períodos de liberação das concessões financeiras, de acordo com o orçamento previsto para 2015, que é superior a R$ 1,1 bilhão. Vale destacar que o orçamento para este ano é 3,8% superior ao valor destinado às universidades no ano passado.

ORÇAMENTO DA SEAGRI PARA 2012 É DE R$ 345 MILHÕES

 

A Secretaria de Agricultura do Estado (Seagri) terá, este ano, um orçamento de R$ 345 milhões para os quatro órgãos ligados a ela – Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Bahia Pesca e Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), além das superintendências de Agricultura Familiar (Suaf), de Irrigação (SRI), de Desenvolvimento Agrário (SDA) e de Política do Agronegócio (SPA).

O valor corresponde a quase 12% do orçamento do Estado do ano, de R$ 2,94 bilhões.

Geraldo Simões destaca novo valor do salário mínimo

Geraldo Simões

O deputado federal Geraldo Simões fez um pronunciamento destacando a presença da ministra do Planejamento Miriam Belchior no Congresso Nacional, onde entregou o Projeto de Lei do Orçamento Anual da União e o Projeto do Plano Plurianual de2012 a2015. Chama a atenção, segundo ele, do valor, incluído no orçamento de 2012, para o salário mínimo, que será de R$619,21.

Desde 2007, o reajuste do salário mínimo vem seguindo um acordo que, a cada ano ele seria feito pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), adicionado do aumento real do percentual de crescimento do Produto Interno Bruto. Esta foi uma grande conquista dos trabalhadores brasileiros que garante, a cada ano, aumentos reais do salário, regra que está sendo mantida pela Presidente Dilma.

De acordo com Geraldo Simões, “esta medida se junta a inúmeras outras que garantem a prioridade dada às políticas sociais pelo governo e que garantem progressiva melhoria nas condições de vida. Não podemos esquecer que, em 1995 o salário mínimo não chegava a 100 dólares. Hoje, depois de ganhos progressivos, ele vale em torno de 350 dólares”.

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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