:: ‘Operação Páscoa’

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), está executando a Operação Páscoa para a fiscalização de pescados, balanças de pesagem e ovos de chocolate. A fiscalização mais intensa acontece até esta quinta-feira, dia 29, visando garantir compras mais justas ao consumidor.

“Todos os produtos coletados nos estabelecimentos comerciais passam por exame em laboratório. São reprovados àqueles com peso abaixo do indicado na embalagem, lesando o consumidor”, informa o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

A operação está percorrendo feiras livres e supermercados, entre outros estabelecimentos, onde a população encontra peixes frescos e congelados.  Neste caso, os fiscais visam checar se as balanças de pesagem de alimentos estão de acordo com as normas do Inmetro.

 Os instrumentos estão sendo fiscalizados na capital e interior do Estado, sendo que aproximadamente 600 foram reprovados por motivos diversos, entre eles irregularidade na pesagem e equipamento sem aprovação de modelo Inmetro.

“Ao desconfiar de irregularidades, o consumidor deve denunciar a Ouvidoria do Ibametro pelo 0800-0711888. Só os fiscais podem averiguar os equipamentos com precisão, pois até mesmo a marca de verificação de conformidade do Inmetro os marginais conseguem falsificar”, acrescenta Randerson Leal.

Os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades têm até dez dias para apresentar defesa ao Ibametro. Eles estão sujeitos a multas que podem chegar a R$1,5 milhão, conforme critérios como reincidência e porte do estabelecimento.

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), informa que o índice de reprovação do item pescados na fiscalização deste ano foi de 35%, praticamente a metade do índice da operação em 2016, quando foram reprovados 60% dos pescados coletados. Foram examinados 50 tipos de peixes, entre eles bacalhau, dourado, corvina e sardinha. Já no item ovos da páscoa, de 28 tipos fiscalizados apenas um foi reprovado. Todos os produtos coletados nos estabelecimentos comerciais passaram por exame em laboratório. O motivo dos itens reprovados foi a venda com peso abaixo do indicado na embalagem, lesando o consumidor.
A operação foi realizada de 04 a 12 de abril, com o objetivo de verificar se os produtos citados, que compõem o cardápio da Semana Santa,estão sendo comercializados com a pesagem correta. “Continuaremos combatendo essa prática abusiva das empresas para reduzir ainda mais esse índice. O conteúdo do produto deve pesar exatamente o que está informado na embalagem, considerando a tolerância permitida”, destaca o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. O item pescados chegou a atingir 70% de reprovação em 2015.

Ele afirma que a fiscalização de pescados tem sido intensificada nos últimos anos, sendo a queda do índice de reprovação um resultado direto das notificações judiciais às empresas irregulares. Contra estas, o Ibametro aplica multas que podem chegar a R$1,5 milhão, a depender de fatores como porte da empresa e reincidência.