:: ‘Nota Fiscal Avulsa’

Um novo sistema que acaba de ser lançado pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) facilita a emissão da Nota Fiscal Avulsa (NFA) por qualquer pessoa, contribuinte do ICMS ou não, que precisar utilizar o serviço, disponível no www.sefaz.ba.gov.br, canal Carta de Serviços, Notas Fiscais, Nota Fiscal Avulsa. Podem emitir a NFA pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), produtores rurais e pessoas jurídicas que não possuem inscrição estadual na Bahia. No primeiro semestre de 2020, foram processadas no site da Sefaz-Ba mais de 237 mil solicitações de Notas Avulsas, o que representa uma média de 39,5 mil documentos fiscais por mês. Do total, 12,4 mil foram canceladas e 224,5 mil utilizadas.

Entre as melhorias implementadas no sistema estão uma interface totalmente nova e mais amigável, com todas as informações necessárias disponibilizadas de forma mais acessível, e a capacidade de funcionar de maneira adequada nos principais navegadores de internet: Google Chrome, Mozilla Firefox e Internet Explorer. “A nova ferramenta tem também duas novas funções muito importantes que permitem ao próprio usuário gerar relatórios das Notas Fiscais Avulsas emitidas por ele e reimprimir qualquer NFA expedida anteriormente. No sistema anterior, caso precisasse de um relatório ou de reimprimir uma nota era preciso solicitar ao atendimento da Sefaz”, explica o gestor da NFA na Sefaz-Ba, Gerson Santos.

Em algumas regiões do estado, especialmente no interior, a emissão da Nota Fiscal Avulsa chega a representar 30% do total dos serviços demandados pelos contribuintes. Com o novo sistema, mais fácil de utilizar e com mais funcionalidades, a diretora de Atendimento da Fazenda Estadual, Ângela Durr, acredita que deverá diminuir a procura pelo atendimento presencial, temporariamente suspenso em função da pandemia de coronavírus, e pelo call center da Sefaz-Ba (0800 071 0071), para demandas relacionadas à NFA. “Nosso objetivo é prestar um serviço de atendimento de excelência e o lançamento desse novo sistema vem totalmente ao encontro dessa meta. Como consequência, dúvidas relacionadas à Nota Fiscal Avulsa irão diminuir, e poderemos responder de forma ainda mais ágil outras solicitações dos contribuintes”, explica.

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