:: ‘nomeação’

O governador Jerônimo Rodrigues publicou na edição desta sexta-feira (2) do Diário Oficial do Estado a nomeação de Alessandro Fernandes de Santana e Maurício Santana Moreau, como reitor e vice-reitor respectivamente, da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC).

Os professores foram reeleitos no final de novembro do ano passado e cumprirão mandato de mais quatro anos à frente da instituição de ensino superior. A posse será no próximo dia 5  às 19 horas, no Auditório Paulo Souto.

Alessandro e Maurício fizeram parte da chapa única “UESC In Altum: Desenvolvimento com autonomia e democracia”, que recebeu 1.618 votos, sendo 87% dos votos válidos dos docentes (432), 91% dos discentes (940) e 88% (246) dos técnicos e analistas.

:: LEIA MAIS »

O governador Rui Costa nomeou os novos reitor e vice-reitor da Universidade Estadual da Santa Cruz (UESC), conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22). Assume a reitoria da instituição Alessandro Fernandes de Santana a partir de 2 de fevereiro, para um mandato de 4 anos. Já o cargo de vice-reitor será ocupado por Maurício Santana Moreau.

A nomeação foi assinada pelo governador ontem (21), no retorno do chefe do Executivo baiano às atividades na sede da Governadoria, em Salvador. Rui Costa estava afastado por orientação médica após cirurgia realizada em 5 de janeiro para retirada de nódulo mamário.

A posse acontecerá no próximo dia 3 de fevereiro, durante solenidade que será realizada no Auditório do Centro de Arte e Cultura da Universidade, prevista para as 19 horas.

O professor Alessandro Fernandes de Santana é graduado em Ciências Econômicas e em Administração de Empresas  pela UESC, Especialista em Economia de Empresas, Mestre em Cultura e Turismo, pela UESC/UFBA e Doutor em Ciências Sociais, Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ. Na UESC está lotado atualmente no Departamento de Ciências Econômicas, como professor adjunto B.

O professor Maurício Santana Moreau é graduado em Agronomia, com Mestrado em Agronomia pela Universidade Federal da Bahia e Doutorado em Agronomia (Solos e Nutrição de Plantas) pela Universidade Federal de Viçosa. Em 2009, retornou à Universidade Federal de Viçosa para o estágio de Pós-Doutorado em Planejamento, Gestão e uso dos Recursos Naturais.

O governador Rui Costa determinou a adoção de todas as medidas e esforços necessários para a implantação imediata das promoções e o pagamento retroativo de 487 soldados da Polícia Militar que concluíram o curso de formação em maio deste ano. A determinação foi encaminhada imediatamente após o governador ser comunicado que, em decorrência do grande volume de procedimentos operacionais, estes servidores ainda estavam recebendo suas remunerações como aluno soldado.

A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) fará o pagamento da diferença salarial retroativa ao dia 31 de maio deste ano, data em que estes policiais concluíram o curso de formação da PM. A promoção destes servidores é obrigatória após o término do curso e será efetivada neste mês de agosto.

Fábio Josué Souza dos Santos

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) afirmou que a nomeação do novo reitor da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), o professor Fábio Josué Souza dos Santos, pelo governo federal, na quinta-feira (1), representa “uma vitória da autonomia universitária”, mas que o “ideal” é que a mais votada da lista tríplice, a professora Georgina Gonçalves Santos, fosse à escolhida.

“Bolsonaro e o MEC tiveram que cumprir a lei e nomear o reitor, o professor Fábio Josué Souza dos Santos, que ocupava a terceira posição da lista tríplice aprovada pelo conselho universitário da UFRB desde março desse ano”, disse o parlamentar. “O ideal é que fosse escolhida a professora Georgina, primeira colocada na lista, mas temos que comemorar a prevalência da autonomia da universidade na escolha dos seus dirigentes máximos”, enfatizou Robinson, que saudou o novo reitor da instituição. “Boa sorte ao novo e magnífico Reitor Fábio. E parabéns a todos que resistiram e derrotaram mais uma tentativa de golpe contra a democracia no país”.

:: LEIA MAIS »

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) afirmou, nesta quinta-feira (1), que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) comete crime de responsabilidade ao não nomear reitor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). A instituição criada pelo ex-presidente Lula, em 2005, está desde quarta-feira (31) sem reitor porque a nomeação do novo reitor da instituição, a partir da lista tríplice eleita pela comunidade acadêmica em fevereiro passado, ainda não foi efetivada pelo Governo Federal. Desde 14 de março que a UFRB encaminhou a lista tríplice ao Ministério da Educação (MEC), mas sofre contestações apesar de ter prestado “esclarecimentos” e é a primeira Universidade brasileira, de acordo com o parlamentar baiano, em que o presidente Bolsonaro quer intervir, ferindo o princípio constitucional da autonomia universitária.

“Bolsonaro comete crime de responsabilidade ao não nomear reitor da UFRB. Essa perseguição política, de viés ideológico, viola a autonomia da Universidade e a Constituição. A lista tríplice é uma conquista da comunidade acadêmica, da democracia, que o governo Bolsonaro, em atitude autoritária, quer destruir, com o objetivo de aparelhar uma instituição que tem transformado o recôncavo baiano pela educação, pesquisa e inovação”, enfatizou o parlamentar. “Volto a me solidarizar com a Universidade mais inclusiva do Brasil, com sua comunidade acadêmica, e é importante que denunciemos essa arbitrariedade que prejudica uma instituição que exerce papel fundamental para o desenvolvimento de uma das regiões mais importantes do nosso estado”, afirmou Robinson.

:: LEIA MAIS »

O juiz baiano André Jackson de Holanda Maurício Júnior, substituto da 1ª Vara Federal, intimou o presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para se explicarem sobre a nomeação de Eduardo ao cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Em decisão publicada na segunda-feira (29), o magistrado deu cinco dias para que as partes se manifestem “sobre o pedido de tutela de urgência”. O juiz se manifestou em ação popular, de autoria do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que alegou o cometimento de crime de nepotismo por parte do presidente.

“A presente ação tem por escopo a proteção ao patrimônio público, à moralidade administrativa, e contra o abuso do poder. (…) O ato que está na iminência de ser praticado trata-se, em verdade, na tentativa promover pessoalmente seu descente, o Sr. Eduardo Bolsonaro, a fim de que lhe sejam auferidos todos os benefícios do cargo, em nítido caráter de violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa, evidenciando o caráter despótico da iminência do ato”, diz o petista, na ação.

O parlamentar, em suas alegações, usou das declarações públicas do presidente e de seu filho para comprovar a falta de qualificação para o cargo. “Como pode ser adequado ou até legal a nomeação de seu descente, sendo que este aduz ser adequado para o cargo por ter realizado intercâmbio e fritado hambúrgueres?”

O Governo do Estado vai publicar, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18), a nomeação de 277 novos servidores aprovados no concurso público para a rede estadual de ensino. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, durante o programa Papo Correria, transmitido nesta terça (16) pelas redes sociais.

A terceira nomeação do certame irá contemplar 260 professores e 17 coordenadores pedagógicos. Destes, 70 profissionais serão alocados na capital e os outros 207 irão atuar no interior baiano. As nomeações desta quinta-feira (18) serão realizadas dentro do quantitativo de candidatos aprovados correspondente ao número de vagas ofertadas em edital. A distribuição dos candidatos ficará a cargo da Secretaria da Educação do Estado (SEC).

Lançado em novembro de 2017, o concurso ofertou 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. O concurso recebeu 103,5 mil inscritos, com mais de 41 mil habilitados.

O Governo do Estado, por meio das Secretarias da Administração (Saeb) e da Educação (SEC), publicou nesta sexta-feira (1°), no Diário Oficial do Estado (DOE), a nomeação de 400 coordenadores pedagógicos aprovados no concurso para a rede estadual de ensino da Bahia.

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa nas redes sociais na última terça-feira (29), como cumprimento do compromisso firmado pela administração estadual aos candidatos convocados pelo certame. A nomeação deste novo quantitativo observa o disposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), considerando que os gastos do Estado com pessoal, apurados recentemente, estão abaixo do limite prudencial de 46,17%.

Lançado em novembro de 2017, o concurso ofertou 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. O concurso recebeu 103,5 mil inscritos, com mais de 41 mil habilitados. A primeira nomeação, publicada em 16 de janeiro deste ano, contemplou 2.089 professores e 200 coordenadores pedagógicos. Os 400 coordenadores pedagógicos nomeados nesta sexta-feira (1°) serão distribuídos entre 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), de acordo com a ordem de classificação.

O governador Rui Costa anunciou em suas redes sociais na manhã desta quinta-feira (21) que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado passa a ser comandada por Jusmari Oliveira. A nomeação está publicada no Diário Oficial desta quinta e a cerimônia de posse será nesta sexta-feira (22), às 15h, no Salão de Atos da Governadoria.

Jusmari ocupa a vaga deixada por Fernando Torres que entregou ao governador uma carta de exoneração. Torres pediu para voltar pra Brasília e reassumir o mandato de deputado federal, cuidando de suas emendas parlamentares voltadas para Feira de Santana. “Vou para novos desafios em Brasília neste momento muito delicado no cenário nacional”, comentou Torres.

O governador agradeceu os serviços prestados por Fernando Torres e disse que o convite feito a Jusmari fortalece a representatividade do interior do estado. A ex-prefeita de Barreiras disse que ficou muito honrada com o convite do governador. “Sei que este será um grande desafio e vou assumir com muita garra e vontade. Quero aprender muito com o governador neste momento. A cada dia ele corre mais”, declarou Jusmari Oliveira.

O governador Rui Costa assinou, nesta quinta-feira (22), a nomeação de 26 novos servidores para os cargos de Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos e de Técnico em Meio Ambiente e Recursos Hídricos, do quadro de pessoal da Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). O decreto de nomeação será publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (23).

A Sema irá contar com seis especialistas aprovados em concurso. Já para o Inema, serão direcionados 15 especialistas e cinco técnicos. O certame, realizado em janeiro de 2013, contou com 5.570 inscritos e ofertou 179 vagas para as funções, com oportunidades para candidatos de nível superior e médio. Esta é a sétima convocação feita para este concurso desde a sua homologação, em julho de 2013, e a segunda no governo Rui Costa. Até maio deste ano, 185 novos servidores foram nomeados.

No biênio 2012-2013, o Governo do Estado autorizou uma série de concursos públicos como parte de sua política de renovação do quadro de pessoal por meio do provimento de cargos efetivos, incluindo, também, certames para a Polícia Militar da Bahia, Polícia Civil, Superintendência de Estudos de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), Educação e Procuradoria Geral do Estado (PGE), totalizando 3.255 vagas.