WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia
hanna thame fisioterapia animal

prefeitura itabuna sesab bahia shopping jequitiba livros do thame




Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

março 2024
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  


:: ‘Ministério Público Estadual (MP-BA)’

MP-BA intensifica ações de combate à sonegação fiscal

O Ministério Público Estadual (MP-BA) vai intensificar as investigações de crimes contra a ordem tributária, notificando os sócios das empresas envolvidas para comparecerem e serem ouvidos nas promotorias. A estratégia foi divulgada nesta quinta-feira (17) pela força-tarefa do Cira – Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos, que reúne, além do MP-Ba, a Polícia Civil, a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado.

A intensificação do trabalho do Cira sinaliza para as empresas com débitos de ICMS cobrados judicialmente que a adesão à Semana de Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça, até o próximo dia 24, pode ser a melhor alternativa, ante o cerco à sonegação promovido pelos agentes do Estado.

“A conciliação é uma grande oportunidade para esses contribuintes, já que o pagamento integral extingue a punibilidade de crimes contra a ordem tributária, e em caso de parcelamento há suspensão das investigações ou processo criminal”, explica o procurador Gedder Gomes, representante da Chefia do Ministério Público junto ao Cira.

O promotor de Justiça Luis Alberto Vasconcelos Pereira, do Gaesf – Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Crimes contra a Ordem Tributária, que coordena as atividades operacionais do Cira, explica que a força-tarefa está instaurando procedimentos investigatórios criminais e notificando os sócios das empresas para comparecerem às promotorias. As medidas estão sendo adotadas “de forma a viabilizar  a produção de provas e a garantir o ressarcimento do prejuízo provocado ao Estado”, explica.

:: LEIA MAIS »





WebtivaHOSTING // webtiva.com.br . Webdesign da Bahia