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MEC: piso salarial dos professores é de R$ 1.697,00

O Ministério da Educação divulgou o novo piso salarial do magistério. Com aumento de 8,32%, o salário inicial da carreira será R$ 1.697,00, ante os R$ 1.567,00 em vigor, para jornada de 40 horas semanais e vale para todo o País. O governo informa que o valor é definido pelo valor investido por aluno entre dezembro de 2012 e igual período de 2013 (R$ 1.867,15 ante R$ 2.022,51 no mês passado).

O valor foi criticado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que esperava reajuste de, no mínimo, 15%, conforme dados já consolidados, até novembro passado, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb).

Na mão contrária, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) informa que, hoje, mais de mil municípios comprometem em mais de 100% o Fundeb para pagamento dos professores. Em nota na semana passada, a entidade informou que o reajuste “liquida a educação básica”. O reajuste significa acréscimo de R$ 4,151 bilhões na folha de pagamento, segundo cálculos da CNM.

 

Sai a primeira chamada do ProUni

O Ministério da Educação publicou hoje (20) a primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni). O resultado pode ser consultado no endereço siteprouni.mec.gov.br.

O programa federal oferece, neste primeiro semestre, 131.636 bolsas integrais e 59.989 parciais em quase 26 mil cursos em todo o país oferecidos em faculdades privadas. Somente no eixo Ilhéus-Itabuna, são 657 bolsas, 90% delas integrais.

As vagas são disputadas por 1.259.285 candidatos.

Os aprovados em primeira chamada têm de hoje (20) até até a próxima sexta (24) para entregar documentos e comprovar informações na instituição para a qual foi aprovado. Quem não entregar dentro do prazo, perde a vaga.

A segunda chamada está prevista para 3 de fevereiro. Outra oportunidade será a lista de espera para os não aprovados. Para isso, devem manifestar interesse, por meio do site do Prouni, nos dias 13 e 14 de fevereiro.

 

Itabuna é pré-selecionada pelo MEC para curso de Medicina

itabuna aerea  2

O  MEC (Ministério da Educação) publicou nesta terça-feira (3) a lista com 42 municípios pré-selecionados para receberem cursos privados de medicina. A informação está no Diário Oficial da União de hoje.

Da Bahia, foram selecionadas as cidades de Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina e  Juazeiro.

A Santa Casa de Misericórdia é candidata a abrigar o curso de Medicina, caso Itabuna será inserida na seleção final do MEC.

Para serem selecionados,  as cidades precisavam ter 70 mil habitantes ou mais, não ser capital e não ter um curso de medicina. Na segunda fase de seleção, os municípios receberão visita in loco para verificar a infraestrutura de saúde.

Segundo as regras instituídas pelo MEC neste ano, a cidade precisa ter, entre outras coisas, ao menos cinco leitos do SUS para cada aluno, um mínimo de dezessete equipes de atenção básica e três programas de residência médica.

Sisutec teve 737 mil inscrições

O Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec) teve 383.080 inscritos, segundo balanço divulgado hoje (13) pelo Ministério da Educação (MEC). Como cada candidato podia fazer até duas opções, foram 737.229 inscrições. Os cursos mais procurados foram técnico em segurança do trabalho, com 89.656 inscrições para 13 mil vagas, seguido de técnico em informática, com 71.850 candidatos para 23 mil vagas.

Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, o resultado foi positivo, por ser um programa novo e mostra “o interesse dos alunos do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] em estudar mais, mostra a motivação e a mobilização deles”, diz.

A média das idades dos candidatos está entre 23 e 24 anos. Na avaliação de Mercadante, são estudantes que concluíram o ensino médio, pararam de estudar um tempo e estão voltando a estudar. “Isso é muito bom para o Brasil, eles vão se aperfeiçoar”, diz Mercadante.

O ministro ressaltou os cursos técnicos como uma alternativa para aqueles que não terão vaga no ensino superior. “Dos 7 milhões de inscritos no Enem 2013, 6 milhões não conseguirão vaga no ensino superior, apesar de todo o esforço feito pelo governo”. O ensino técnico, diz, é a solução em vários países desenvolvidos. “No Brasil, perdemos a formação técnica e tecnológica e estamos recuperando”.

O sistema vai oferecer 239.792 vagas em cursos técnicos. O resultado da primeira chamada será divulgado amanhã (14), com matrículas na quinta e sexta-feira (15 e 16). A segunda chamada ocorre no dia 19, com matrícula no dia 20. Os candidatos que perderem a data da matrícula serão excluídos do processo. A partir do dia 22 de agosto, as vagas que não forem ocupadas no processo seletivo serão oferecidas pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). (da Agencia Brasil)

Naomar Monteiro toma posse como reitor da Ufesba

O deputado federal Geraldo Simões participou, ao lado do governador Jaques Wagner, da posse do professor Naomar Monteiro como reitor da Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba).

A posse aconteceu na tarde de hoje (17), no Ministério da Educação em Brasilia, com a presença do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a reitora da Universidade Federal da Bahia, Dora Leal Rosa, deputados e  secretários de educação.

“Trata-se de um passo importante no processo de implantação da Ufesba, que terá os primeiros cursos já em 2014. O professor Naomar Monteiro, é um dos educadores mais capacitados do Brasil e fará um grande trabalho para consolidar a universidade sulbaiana”, disse Simões.

Também foram empossados hoje os reitores das universidades federais do Oeste da Bahia (BA), Sul e Sudoeste do Pará e Vale do Cariri (CE).

ProUni tem mais um milhão de inscritos

O Programa Universidade para Todos (ProUni) registrou 1,019 milhão de estudantes inscritos até as 23h de ontem. As inscrições foram encerradas às 23h59 e o balanço com o número total de inscritos será apresentado na tarde de hoje (22) pelo Ministério da Educação.

A primeira lista com o nome dos candidatos selecionados será divulgada nesta quinta-feira (24) e a segunda no dia 8 de fevereiro. Quem não for pré-selecionado em nenhuma das etapas poderá entrar na lista de espera nos dias 24 e 25 de fevereiro.

O ProUni concede bolsa de estudo integral e parcial em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de educação superior. Neste primeiro semestre, são oferecidas 162.329 bolsas, sendo 108.686 integrais e 53.643 parciais (cobertura de 50% da mensalidade).

Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda familiar por pessoa até um salário mínimo e meio (R$ 1.017). Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser até três salários mínimos (R$ 2.034) por pessoa.

O estudante que conseguir a bolsa parcial (50% da mensalidade) pode custear a outra parte por meio do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sem a necessidade de apresentar fiador. Para isso, é preciso que a instituição onde o aluno pretende se matricular tenha firmado termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo.(da Agência Brasil)

ProUni abre inscrições para 144 mil bolsas

O MEC (Ministério da Educação) abre nesta quinta-feira (17) as inscrições para bolsas de estudo do ProUni (Programa Universidade para Todos). Para o primeiro semestre deste ano serão oferecidas 144.639 bolsas –99.223 integrais e as demais parciais (50% da mensalidade). As inscrições para o programa ocorrem até o próximo dia 21 exclusivamente pelo site do Prouni. A primeira divulgação dos resultados será no dia 24 de janeiro e a segunda, no dia 8 de fevereiro.

Quem não for pré-selecionado em nenhuma das etapas poderá aderir a uma lista de espera nos dias 24 e 25 de fevereiro. No site do MEC, é possível fazer a consulta por curso, instituição e cidade. Para participar é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2012 e atingido pelo menos 450 pontos, além de não ter zerado a nota da redação. Até o ano passado, a exigência mínima era alcançar 400 pontos.

Para concorrer à bolsa integral, o candidato deve comprovar renda bruta familiar por pessoa de até 1,5 salário mínimo. Para as bolsas parciais, a renda familiar deve ser de até três salários mínimos por pessoa. O estudante deve informar o número de inscrição e a senha usados no Enem de 2012 para acessar as vagas do ProUni. Ele escolhe, em ordem de preferência, até duas opções de instituição, curso e turno entre as bolsas disponíveis, de acordo com seu perfil.

Após a divulgação dos resultados os candidatos pré-selecionados terão um prazo para comparecer à instituição de ensino com os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. O estudante que conseguir bolsa parcial (50% da mensalidade) pode custear a outra parte por meio do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) sem a necessidade de apresentar fiador. Para isso, é necessário que a instituição onde o aluno pretende se matricular tenha firmado termo de adesão ao Fies e ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo.

No entanto, caso o candidato seja selecionado no Sisu (Sistema de Seleção Unifica) e no ProUni, ele deverá optar por uma das vagas. Isso porque é vetado usar uma bolsa do programa e estar, simultaneamente, matriculado em instituição de ensino superior pública e gratuita. De acordo com dados do Ministério da Educação, o ProUni já atendeu a mais de 1 milhão de estudantes, sendo 67% com bolsas integrais. (Fonte Folha)

Wagner comemora marca de 295 mil consultas do Saúde em Movimento e novos cursos de medicina na Bahia

O atendimento do Saúde em Movimento em Cordeiros, município do sudoeste do estado, de 7 a 15 deste mês, é um dos temas de destaque do Conversa com Governador desta terça-feira (12). “O programa ainda não completou três anos de existência e já fizemos 295 mil consultas e mais de 73 mil cirurgias de cataratas, atingindo 378 dos 417 municípios do estado”, afirma Jaques Wagner.

Ele enfatiza a importância social do Saúde em Movimento, principalmente por atender pessoas do interior que se encontravam praticamente cegas porque não tinham a possibilidade de acesso à cirurgia de catarata, e, com a ação, puderam recuperar a visão e obter melhor qualidade de vida. “O programa hoje é extremamente bem avaliado pela Organização Panamericana de Saúde e pelo Ministério da Saúde”.

O governador informa que a presidente Dilma Rousseff, inspirada no modelo baiano, pretende adotar ação semelhante em nível nacional. “Para mim é motivo de muita alegria porque esse é um grande programa e vamos continuar atuando”, diz o governador no programa de rádio.

Wagner também fala da criação, pelo Ministério da Educação (MEC), de mais cinco cursos de medicina na Bahia, sendo quatro em instituições públicas federais e um na área privada.

“Eu vinha trabalhando nesse assunto com o ministro da Educação, Aloísio Mercadante. É um incremento bastante significativo”. Para ele, além de triplicar o número de vagas em medicina nas faculdades públicas do estado, a decisão implicará na contratação de mais 1.618 professores nas instituições federais no país.

O governador diz que a criação dos novos cursos também beneficiará a juventude baiana que deseja mais oportunidade para seguir a carreira de medicina, além de contemplar a população como um todo, com a formação de futuros médicos.

Para ele, formar novos médicos é garantir mais saúde aos baianos. “Este é o caminho que a gente vem percorrendo, fazendo mais para quem mais precisa, focando mais no social, com mais saúde, educação, trabalho e segurança. Creio que é desse jeito que a agente vai fazer a Bahia de todos nós”.

Sustentabilidade – Jaques Wagner destaca também a realização no Brasil, da Rio+20, Conferência da Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, que acontecerá na cidade do Rio de Janeiro a partir desta quarta-feira (13) até o dia 22 deste mês, com a participação de representantes de vários países do mundo. Ele, que deve participar do evento, saúda a todos que estão chegando e fala de parceria baiana com o governo federal na ampliação das unidades de conservação ambiental no estado.

“Estamos fazendo aqui todo um trabalho de saneamento como nunca se fez na Bahia”, afirma Wagner, destacando, entre outras ações, a assinatura de um novo decreto para agilizar licenças e impor mais rigor no acompanhamento dos projetos que representam alto impacto ambiental. “Temos que buscar a sustentabilidade social, geração de trabalho, emprego e renda. Mas tudo isso tem que ser feito combinado com a sustentabilidade ambiental, que também diz respeito à qualidade de vida das pessoas”.

 

 

MEC DEFINE NOVO PISO DO MAGISTÉRIO: R$ 1.451,00

O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451,00 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011. Conforme determina a lei que criou o piso, o reajuste foi calculado com base no crescimento do valor mínimo por aluno do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) no mesmo período.

A Lei do Piso determina que nenhum professor pode receber menos do que o valor determinado por uma jornada de 40 horas semanais. Questionada na Justiça por governadores, a legislação foi confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado.

Entes federados argumentam que não têm recursos para pagar o valor estipulado pela lei. O dispositivo prevê que a União complemente o pagamento nesses casos, mas, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim. Em 2011, o piso foi R$1.187,00 e em 2010, R$ 1.024,00. Em 2009, primeiro ano da vigência da lei, o piso era R$ 950,00.( Com informações da Agência Brasil.)

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INVESTE R$ 25 MILHÕES NO PACTO COM OS MUNICÍPIOS NA BAHIA

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), firmaram na semana passada convênio, no valor de R$ 25 milhões, para o Pacto com Municípios, um dos compromissos do programa Todos pela Escola, que tem como meta alfabetizar todas as crianças da rede pública até os oito anos de idade. O documento foi assinado pelo secretário Osvaldo Barreto e o superintendente José Carlos de Freitas.

O secretário enfatiza o apoio do MEC ao Pacto, ressaltando que essa parceria – Governo da Bahia, ministério e prefeituras – “visa assegurar a educação para as crianças na base de sua formação”. Segundo Barreto, “as pesquisas educacionais apontam que a alfabetização, com letramento, das crianças até oito anos é decisiva para diminuir o abandono, a evasão e aumentar a aprovação e o interesse pelos estudos”.

Implantado em 2011, o Pacto com Municípios inicia o ano letivo de 2012 com a adesão de mais 112 prefeituras, totalizando 329 municípios participantes. Este ano, a meta é atender mais de 345 mil estudantes com a metodologia de Alfabetização com Letramento e Alfabetização Matemática em 11.770 escolas públicas.

Para garantir a efetiva aplicação da metodologia de alfabetização, o coordenador do Pacto com Municípios, Clovis Caribé, informa que a Secretaria da Educação assume a responsabilidade “de capacitação dos formadores e dos professores alfabetizadores, e também o monitoramento e avaliação durante o processo, o que permite acompanhar o desempenho dos estudantes e fazer intervenções pedagógicas para ajudá-los a superar dificuldades no percurso educativo”.

 

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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