:: ‘Minha Casa Minha Vida’

O governador Jerônimo Rodrigues e os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Cidades, Jader Filho, entregaram, nesta sexta-feira (28), mais um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em Feira de Santana. O Residencial Campo Belo – Etapa Habitar do Sertão conta com 248 unidades habitacionais, contratadas ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas estava fechado e sem manutenção, pois os governos seguintes interromperam o programa, retomado este ano na gestão do presidente Lula. Com a continuidade do MCMV, os imóveis foram revitalizados pela Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Conder), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur). O investimento total foi de R$ 16,2 milhões, sendo R$ 1,3 do estado.

“Hoje, a gente está com a felicidade de entregar 248 chaves. É claro que aqui o pessoal está fazendo já a instalação de luz e água, que é por conta própria, e eu me comprometo que, junto inclusive com o ministro, para que a gente possa investir em área de lazer, de campo, quadra, ver as condições de educação. Porque são quase 250 famílias, a gente tem que dar as condições de transporte, de água, de energia e de segurança pública”, destacou Jerônimo.

O ministro Jader Filho detalhou que o empreendimento contempla cerca de mil pessoas e que o mesmo já havia sido contatado em 2013. “Depois de dez anos está sendo feita a entrega disso. Não se pode continuar com essas obras paralisadas e começar a discutir as novas contratações. Nessa semana, nós devemos publicar as portarias do Minha Casa Minha Vida para que a gente comece a fazer novas contratações”, afirmou o ministro das Cidades.

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Será entregue, nesta sexta-feira (28), às 9h, mais um conjunto habitacional do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em Feira de Santana. A inauguração do Residencial Campo Belo – Habitar do Sertão contará com a participação do governador Jerônimo Rodrigues e dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e das Cidades, Jader Filho.

O empreendimento com 248 unidades habitacionais foi contratado ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas estava fechado e sem manutenção. Com a retomada do MCMV, os imóveis foram revitalizados pela Conder, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), para promover habitabilidade. Foram feitos reparos, pinturas, pavimentação, instalação de portas e equipamentos sanitários, além de reforma no Centro Comunitário, que possui quiosque, parque infantil e quadra poliesportiva.

A internet se tornou uma ferramenta essencial na vida das pessoas. Por isso, disponibilizar esse serviço de forma gratuita para população mais vulnerável é um dos princípios do Conecta Bahia, programa do Governo do Estado, executado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), que leva Wi-Fi gratuito para praças públicas no território baiano. Nessa terça-feira (14), com as presenças do presidente Lula, do governador Jerônimo Rodrigues e do secretário da pasta, André Joazeiro, foram entregues dois sinais gratuitos de internet no Minha Casa Minha Vida, programa de habitação do Governo Federal, que teve seu relançamento em Santo Amaro.

No conjunto residencial, é possível se conectar gratuitamente na praça principal e em uma praça secundária, onde fica a quadra de esportes. Apesar de estar dentro da habitação, a conexão gratuita de Wi-Fi pode ser utilizada por qualquer morador do município de Santo Amaro. O programa da Secti já entregou 375 praças em mais de 180 municípios, totalizando o investimento de R$ 11,2 milhões.

O secretário da Secti, André Joazeiro, destaca que ao disponibilizar internet gratuita, o programa ajuda moradores a resolverem problemas do cotidiano. “Esses dois pontos são um complemento da política social de habitação. Que o Conecta Bahia possa oferecer conectividade para os moradores. É um bairro novo que ainda não tem infraestrutura de telecomunicações, então, para garantir que a população possa se comunicar e possa ter acesso a serviços públicos, como bancos, entre outros. Tudo que pode chegar via internet vai estar disponível no Minha Casa Minha Vida, via Conecta Bahia”.

Para a munícipe de Santo Amaro, Kelly Fernanda, a gratuidade de internet vai ser importante para as famílias que irão morar no condomínio e não podem pagar pelo serviço. “Internet gratuita é sempre bem-vinda, principalmente para as pessoas de baixa renda. Então, eu creio que o pessoal da comunidade vai ficar feliz. Hoje em dia, a internet é uma coisa essencial, que se você não tiver, você não se comunica e não resolve seus problemas. Pelo fato de ser gratuito, acredito que vai ser um programa fundamental para as famílias mais carentes atendidas pelo Minha Casa Minha Vida”, afirma.

A visita do presidente Lula à Bahia para relançamento do programa Minha Casa Minha Vida e entrega de 2.745 unidades habitacionais foi celebrada, nesta terça-feira (14), pelo deputado estadual Robinson Almeida (PT), que destacou a importância da retomada do “maior programa habitacional da História” para ajudar a combater o déficit habitacional estimado em 6 milhões de moradias. Em Santo Amaro da Purificação, o presidente Lula fez a entrega de 684 unidades em dois conjuntos habitacionais (Vida Nova Santo Amaro 1 e Residencial Vida Nova Sacramento) e de 2.061 unidades em Lauro de Freitas (BA), João Pessoa (PB), Contagem (MG) e Aparecida de Goiânia (GO), em solenidade virtual. Ele também anunciou a retomada das obras de 5.562 moradias para a população de baixa renda em todo país.

“O maior programa habitacional da História do Brasil está de volta, num compromisso do presidente Lula de combater o déficit habitacional que afeta mais de 6 milhões de famílias brasileiras, especialmente as de baixa renda. O Minha Casa Minha Vida retorna com uma perspectiva mais inclusiva, promovendo a inclusão de famílias em situação de rua, a retomada da Faixa 1, permitindo 50% do financiamento em casas de famílias com renda de até R$ 2.640, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada, entre outros benefícios”, listou Robinson Almeida. “As novas unidades que serão construídas, por exemplo, deverão estar próximas de comércios, serviços, transporte público, equipamentos públicos de saúde, educação e lazer, ou seja, com toda infraestrutura para assegurar uma melhor qualidade de vida para os beneficiários”, exemplificou o parlamentar, para quem “o presidente Lula reacende a esperança do povo brasileiro”.

Também participaram da solenidade em Santo Amaro o governador Jerônimo Rodrigues (PT), o senador Jaques Wagner (PT), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, outros seis ministros do governo Lula, entre outras autoridades.  A projeção é que o Governo Federal possibilite o financiamento subsidiado de 2 milhões de moradias até 2026.

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Em sua primeira viagem à Bahia depois de eleito, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita nesta terça-feira (14) o município de Santo Amaro, onde, acompanhado do governador Jerônimo Rodrigues e do ministro da Casa Civil, Rui Costa, vai inaugurar o condomínio residencial Vida Nova Sacramento, construído pelo Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV). A obra foi interrompida há seis anos com a extinção do programa habitacional e foi retomada com a nova gestão do governo federal.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve na cidade de Santo Amaro da Purificação, na Bahia, na manhã deste sábado (11), para vistoriar os imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida, que serão entregues pelo presidente Lula na próxima terça-feira (14). De acordo com o ministro, a rápida reforma dos imóveis que estavam abandonados foi possível pela parceria firmada entre o Governo Federal e o estado baiano.

A previsão é de que no ato de entrega do próximo dia 14, o presidente Lula assine uma ordem de serviço para retomar mais de 5 mil obras do Minha Casa, Minha Vida no país.

“Aqui em Santo Amaro da Purificação seguimos essa estratégia para concluir as obras rapidamente e poder entregar logo as casas à população. Vamos fazer o mesmo em cidades de todo o país. Assim, evitamos a burocracia de ter que contratar outra empresa para fazer os reparos necessários”, declarou.

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Na manhã deste sábado (14), o governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do ministro da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, visitou as cidades de Feira de Santana e Santo Amaro para vistoriar residenciais do programa Minha Casa, Minha Vida, que serão entregues em data ainda a ser definida pelo Governo Federal.

Em Feira de Santana, o empreendimento foi construído em 2016 e não foi entregue à população pelo antigo Governo Federal. Por conta do abandono e da falta de providências do último governo, parte da estrutura física foi comprometida, necessitando de reparos. A expectativa é de que, em um prazo de até 30 dias, os reparos sejam concluídos e o espaço seja inaugurado.

“São recursos públicos que foram abandonados, maltratados, e temos que fazer, agora, um novo investimento. Não é entregar e deixar o povo sem monitoramento. É importante, também, que tenhamos interação com o poder público municipal”, afirmou Jerônimo, que completou: “ontem, esteve aqui, por minha determinação, agentes da Segurança Pública, e vamos enfrentar esse debate também do combate à violência. A tropa vai continuar aqui até a data necessária para manter a paz e a tranquilidade para Feira de Santana”.

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A CAIXA disponibiliza, a partir da próxima segunda-feira (27), a possibilidade de ampliação da pausa nas prestações dos créditos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (Faixas 1,5, 2 e 3) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE) para um período de até 180 dias.

Os clientes pessoas física e jurídica que já tiveram a pausa temporária de 120 dias concluída poderão prorrogar o prazo por mais 60 dias. Quem ainda não optou por essa alternativa também poderá solicitar a pausa de 180 dias.

Para as empresas, a opção de pausa é válida para os financiamentos à produção de empreendimentos e para os financiamentos de aquisição e construção de imóveis comerciais (modalidade individual). As opções de pagamento parcial dos encargos ou carência também serão estendidas para até 180 dias, porém não poderão ser utilizadas em conjunto com a pausa.

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A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria de Assistência Social, divulgou ontem (14) nota de esclarecimento sobre supostas ações indenizatórias em condomínios do programa Minha Casa Minha Vida.

Confira a nota na íntegra:
“A Prefeitura Municipal de Itabuna através da Secretaria de Assistência Social, vem por meio de nota, esclarecer que não está realizando qualquer ação com os moradores dos Conjuntos Habitacionais Jubiabá, Gabriela e São José para coleta de documentos objetivando ações indenizatórias.

A gestão municipal teve como base as informações de que um grupo de advogados estaria coletando documentos de quem vive nesses condomínios, para mover ação contra o Governo Federal, alegando que os moradores têm direito a um seguro.

Diante disso, a prefeitura esclarece que preza por total transparência em tudo que é feito em prol da melhoria das condições habitacionais da população”.