:: ‘material escolar’

Início de ano é época de preparativos para a volta às aulas com a compra de materiais escolares e, com a alta procura, o preço destes itens podem pesar no bolso do consumidor. Um levantamento feito pelo Procon-SP revela que a diferença de preço destes itens pode variar em até 260% entre os estabelecimentos, por isso, é importante pesquisar antes de ir às compras. Para ajudar a economizar com o material escolar, o Preço da Hora Bahia pode ser um grande aliado.

Por meio do aplicativo disponível gratuitamente para Android e IOS ou pelo site precodahora.ba.gov.br, o consumidor pode consultar o preço de mais de 500 mil itens comercializados em toda a Bahia, incluindo produtos como cadernos, canetas, lápis, borracha, entre outros solicitados pela escola.

Em uma rápida busca por caderno de 10 matérias, capa dura, de uma determinada marca, na página inicial do aplicativo ou do site revela uma diferença de R$ 14,47 para este mesmo item. A diferença para caixa com 12 lápis de cor de uma mesma marca é de R$ 4. Já a diferença de preço para uma borracha de uma marca específica é de R$ 1,20 entre os estabelecimentos.

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O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) está realizando, de 10 a 20 de janeiro, operação intensiva para fiscalização de material escolar. A ação acontece na capital e interior do Estado, com o apoio das oito agências regionais do órgão.

Entre os produtos fiscalizados estão cadernos, lápis de cor, tintas guache, colas, corretivos, massas de modelar, papéis ofício, borrachas e giz de cera, entre outros. Os fiscais estão percorrendo supermercados, mercadinhos de bairro, lojas e papelarias para recolher amostras dos produtos visando a realização de exames laboratoriais. O aspecto quantitativo de cada item será checado conforme o tipo (em mililitros, em gramas ou em unidades).

“O objetivo é evitar que o consumidor seja lesado, levando para casa produtos com quantidades inferiores ao que está informado no rótulo. Orientamos aos pais que busquem comprar os artigos escolares no mercado formal e exijam a nota fiscal, que pode ser utilizada para reclamações em caso de irregularidades no produto” destaca o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

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O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) está realizando a Operação Volta às Aulas, de 17 a 20 de janeiro, para fiscalização de material escolar. O alvo são os produtos pré-medidos (embalados na ausência do consumidor) e o objetivo é verificar eles estão sendo vendidos na quantidade correta, conforme indicado na embalagem, evitando prejuízos ao bolso do consumidor. Entre os produtos estão cadernos, lápis de cor, tintas guache, colas, corretivos, massas de modelar, papéis ofício, borrachas e giz de cera.

A operação acontece na capital e interior, com o apoio das oito Agências Regionais do órgão. Os fiscais estão percorrendo estabelecimentos comerciais tais como supermercados, mercadinhos de bairro, lojas e papelarias para recolher amostras dos produtos visando a realização de exames laboratoriais. O  aspecto quantitativo de cada item será checado conforme o tipo (em mililitros, em gramas ou em unidades).

“Estamos ampliando os esforços na fiscalização para evitar que o consumidor seja lesado, levando para casa produtos com quantidades inferiores ao que está informado no rótulo. Orientamos aos pais que busquem comprar os artigos escolares no mercado formal e exijam a nota fiscal, que pode ser utilizada para reclamações em caso de irregularidade no produto” destaca o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal.

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Itabuna, através de sua Comissão de Defesa do Consumidor, está divulgado a lista de itens/materiais que não podem ser exigidos pelas escolas, por se tratar de conduta manifestamente vedada pela legislação consumerista e pela Lei 12.886/2013. Os pais não devem comprar itens como carimbo, canetas para lousa, fita dupla face, papel ofício colorido, palito de churrasco, giz branco e colorido, isopor, jogos em geral e piloto para quadro branco.

De acordo com o PROCON-BA, “a lista de materiais entregue aos pais pelas escolas só pode haver itens de uso individual, usados durante o ano letivo e que faz parte do projeto didático-pedagógico da instituição. Já os produtos de uso coletivo são de responsabilidade da própria escola, pois o valor destes itens está incluso na mensalidade”.

Para o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-Itabuna, Dr. Érico Adami, “o consumidor não pode ser obrigado a arcar com despesas que são de exclusividade da unidade de ensino, pois inerentes à atividade da prestação do serviço educacional. Estas despesas devem ser arcadas por quem presta o serviço”. “Outra situação vedada é que as escolas não podem exigir que os alunos comprem determinadas marcas específicas”, pontuou Érico Adami.

O presidente da OAB-Itabuna, Dr. Edmilton Carneiro, alerta que “nessa época do ano, todos devem ficar atentos”. “A OAB é a voz constitucional do cidadão e se sente na obrigação de informar a população sobre seus direitos. Entra ano e sai ano, mesmo com a ampla divulgação dos meios de comunicação, ainda tem escola que exige este tipo de material aos seus clientes”, disse Dr. Edmilton.

O consumidor pode fazer suas denúncias no Procon de Itabuna, que fica no Centro de Defesa do Cidadão, na Praça Olinto Leone e funciona das 13 às 18 horas, de segunda à sexta-feira. Ou pode acessar o site: www.consumidor.gov.br .

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) está realizando, no período de 18 a 22 de janeiro, a Operação Volta às Aulas para fiscalização de material escolar que centra esforços em duas frentes: Uma delas tem como alvo produtos como tintas, colas e massas de modelar para averiguação do aspecto quantitativo, ou seja se a quantidade do produto, informada no rótulo, corresponde efetivamente ao conteúdo contido na embalagem.

A outra frente da operação focaliza a questão da qualidade de produtos certificados pelo Inmetro, tais como lápis de cor, borrachas e giz de cera, sendo que a inspeção verifica, nesse caso, se os produtos estão sendo comercializados conforme determinam as normas visando minimizar a possibilidade de ocorrerem acidentes de consumo que coloquem em risco a saúde e segurança das crianças.

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O Ministério Público Estadual pediu ao Procon da Bahia para acompanhar de perto as denúncias de aumento abusivo na mensalidade e exigência ilegal de material pelas escolas particulares neste início de ano.

De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor, Roberto Gomes, os reajustes nas mensalidades só podem ocorrer embasados em planilhas de custos enviadas aos pais.

O promotor pediu ainda atenção com a lista de material escolar exigida nesta época do ano. Segundo Roberto Gomes, as escolas devem cobrar somente itens de uso “exclusivo e restrito ao processo didático-pedagógico”.

O promotor destaca que os pais podem optar por fazer o pagamento de uma só vez ou parcelado, sempre no início de cada unidade de aprendizagem, podendo optar por comprar o material no estabelecimento de sua preferência.