:: ‘Maranhão’

Os secretários estaduais de Educação de todos os estados do Nordeste (Bahia, Sergipe,  Alagoas,  Pernambuco, Paraíba,  Rio Grande do Norte, Ceará,  Maranhão e Piauí) realizaram, nesta segunda-feira (29), um encontro virtual para discutir estratégias desenvolvidas pelos nove estados da região para promover a volta às aulas. Cada Estado prepara seus protocolos, que envolvem desde o pedagógico à infraestrutura, e a troca de informações tem como o objetivo fortalecer o planejamento de acordo com as características e especificidades de cada um.

O secretário da Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, destacou a importância do diálogo no enfrentamento da pandemia na Educação. “Este momento para a gente é fundamental para que possamos discutir propostas e ouvir ideias que nos ajudem no planejamento de volta às aulas. Sabemos que temos que dar o passo correto no retorno do ano letivo e este intercâmbio de experiências fortalece o trabalho”, disse.

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O Governo do Estado da Bahia e dos Estados do Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte moveram, junto ao Supremo Tribunal Federal, uma ação judicial, contra a União Federal, para sanar as inconstitucionalidades e ilegalidades decorrentes da redução e não alocação de recursos do Programa Bolsa Família.

No último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa. O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do nordeste é de apenas 3.035 famílias.

Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020.

Segundo o Procurador Geral do Estado da Bahia Paulo Moreno, “na ação cível originária, com pedido de tutela provisória, as Procuradorias Gerais dos Estados alegaram que o Programa Bolsa Família deve observar as balizas constitucionais de modo a contribuir também com a redução das desigualdades regionais e não criar distinções entre brasileiros’, informou.

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Itabuna sedia até a próxima quinta-feira (21), o Primeiro Encontro Nordestino de Prevenção Combinada para Representantes de Organizações da Sociedade Civil, Redes e Movimentos de HIV e Hepatites Virais. O evento começou na noite desta terça-feira (19), no auditório do SEST/SENAT, e reúne participantes e palestrantes de seis estados,  Bahia, Sergipe, Alagoas, Ceará, Pernambuco e Maranhão.

A programação inclui palestras e mesas redondas que discutem ações voltadas para a Prevenção Combinada, com uma maior divulgação da Profilaxia Pós Exposição (PEP) e  Profilaxia Pré Exposição (PrEP). O encontro é realizado pelo Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS (Gapa) de Itabuna, com recursos do Ministério da Saúde e Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).
Uma das participantes da mesa redonda de abertura foi a coordenadora do Gapa/Bahia, Gladys Almeida. Para ela, “o evento está discutindo assuntos importantíssimos, como o crescimento do número de casos de HIV no Brasil, as estratégias da prevenção combinada e os direitos das pessoas que vivem com Aids. Precisamos discutir, repensar, encarar os desafios e envolver novas pessoas na causa do combate ao HIV/Aids.”

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O governador Rui Costa se reúne, nesta quinta-feira (14), em São Luís, capital do Maranhão, com os demais governadores do Nordeste para tratar de assuntos de interesse da região, em especial para assinar o protocolo de criação do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, ou, simplesmente, Consórcio Nordeste, um instrumento para a realização de ações e compras de produtos e serviços conjuntos envolvendo todos os estados nordestinos.

O consórcio é fruto de uma proposta encaminhada ao grupo pelo governador Rui Costa, visando atuação conjunta para fortalecer o poder de negociação dos estados na aquisição de equipamentos, produtos e serviços, além de ações integradas nas áreas de desenvolvimento econômico e social, infraestrutura, tecnologia e inovação, segurança pública, administração prisional e proteção do meio ambiente, dentre outras que se fizerem necessárias.

O Fórum de Governadores do Nordeste, que acontece periodicamente, será realizado no Palácio dos Leões, a partir das 10h, sendo o segundo realizado este ano. O primeiro ocorreu em Brasília, no início de fevereiro, quando foi abordada a reforma da Previdência com o posicionamento dos governadores do Nordeste. Na ocasião, foi elaborada a Carta dos Governadores do Nordeste e encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro.

As inscrições para o Encontro Nordeste da Advocacia Pública continuam abertas. O evento, que acontece entre os dias 02 a 04 de agosto de 2017, no Espaço Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco – Univasf, em Juazeiro, é uma promoção das Procuradorias Gerais dos Estados da Bahia, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Ceará, Piauí, Paraíba e da Escola da Advocacia Geral da União e conta com o apoio Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape), Município de Juazeiro e OAB-BA.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do email encontronordeste@pge.ba.gov.br. Informações detalhadas podem ser obtidas através do telefone (71) 3115-0426. A entrada dos participantes ficará condicionada a doação de um pacote de fralda infantil (tamanho M ou G), que será doado a instituições filantrópicas. A certificação será emitida no total de 18 horas aula. A sede da Univasf fica localizada na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 510, Country Club, Juazeiro.

No encontro os advogados públicos debaterão, dentre outros temas, a atuação do advogado público na defesa das políticas de desenvolvimento social e econômico do país, na mediação dos conflitos entre Estado e o cidadão, no reconhecimento do direito dos cidadãos e na promoção de políticas públicas, em matéria de infraestrutura, a reforma trabalhista, a terceirização e seus reflexos para a Administração Pública, a reforma previdenciária e finanças públicas, tempos de crise e atuação proativa da Advocacia Pública.

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Após realização da oitava edição do Encontro de Governadores do Nordeste, nesta quinta-feira (11), em Salvador, os gestores divulgaram uma carta aberta em coletiva de imprensa. Participaram do encontro o governador da Bahia, Rui Costa; o governador de Alagoas, Renan Filho; o governador do Ceará, Camilo Santana; o governador do Maranhão, Flávio Dino; o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho; o governador do Piauí, Wellington Dias; o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; e o vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas.

VIII ENCONTRO DOS GOVERNADORES DO NORDESTE

CARTA DE SALVADOR

Reunidos em Salvador, Bahia, os Governadores do Nordeste, com a participação da senadora Lídice da Mata e do senador Roberto Muniz, somam esforços em prol de uma agenda de medidas capazes de dirimir os efeitos da crise econômica nos âmbitos nacional e regional, contemplando as seguintes deliberações:

1. Dívida com o BNDES

Cobrar o cumprimento da Lei Complementar 156/16, que estabeleceu a dilatação, com carência, do prazo para pagamento das dívidas refinanciadas pelos estados e Distrito Federal. Diante da recusa do BNDES e da União em cumprir o disposto na lei, os estados nordestinos deliberaram no sentido de tomar as medidas judiciais cabíveis, seguindo o mesmo caminho adotado nos casos da renegociação das dívidas com a União e das multas com a repatriação.

2. Operações de crédito

O governo federal tem negado aos estados nordestinos o direito constitucional de acessarem linhas de crédito para investimento em áreas fundamentais para o desenvolvimento da região. A maioria dos estados nordestinos dispõe de confortável perfil de endividamento, e, portanto, plena capacidade para contrair novas operações de crédito. Esta postura agride o pacto federativo e fere a autonomia dos estados.

3. PLP 54/15 (Convalidação de Benefícios)

É inadiável a convalidação dos benefícios e/ou incentivos fiscais e/ou financeiros concedidos respeitando-se os contratos celebrados, medida essencial ao restabelecimento da segurança jurídica e ao ambiente de negócios, que acontecerá com a aprovação do PLP 54/15, amplamente discutido e aprovado no Senado Federal e que encontra-se em tramitação com regime de urgência na Câmara dos Deputados. Consideramos um retrocesso qualquer medida que altere o conteúdo do texto aprovado no Senado.

4. Depósitos judiciais

Decidimos cobrar do governo federal, por intermédio do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, o cumprimento da Emenda Constitucional 94/16, que estabeleceu que os Estados podem utilizar 75% dos depósitos judiciais de que são parte, e até 10% dos depósitos judiciais de que não são parte para pagar precatórios. No caso dos depósitos de que não são parte, nenhum estado conseguiu retirar os 10% previstos na nova legislação.

5. Previdência complementar

Deliberamos por consolidar uma previdência complementar regional, a PrevNordeste, visando à adesão dos estados à fundação de previdência complementar já instituída na Bahia. A gestão compartilhada dará celeridade à adoção da medida por todos os estados da região, ampliará a base de pessoas assistidas e reduzirá assim o custo com taxas administrativas, tornando o fundo mais seguro e atrativo para os servidores.

6. Segurança Pública

Os governadores deliberam, por fim, pela publicação de uma nota pública que segue em anexo a essa carta, manifestando a urgente e necessária participação do governo federal no enfrentamento da questão da segurança pública.

Salvador, 11 de maio de 2017
Governadores do Nordeste

Mais sete mil maranhenses receberam o diploma de alfabetização com a aplicação do método cubano “Yo Si Puedo” (Sim, eu posso), reduzindo em 29% a taxa de analfabetismo em oito municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano do Estado.

Nessas cidades, com uma população de 68.696 habitantes maiores de 15 anos, foram constatadas 24.541 pessoas que não sabiam ler nem escrever antes do início do programa. A primeira graduação contribui para diminuir sensivelmente essa cifra. A segunda fase do projeto vai atender cerca de 20 mil pessoas e se estenderá a outros sete municípios.

Os resultados do projeto foram divulgados durante um seminário que reuniu cerca de mil alfabetizados, professores e supervisores. O evento contou com as presenças do governador do Maranhã, Flávio Dino, o dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile  e a Consul Geral de Cuba para o  Nordeste, Laura Pujol.

Coordenado pelo governo do Maranhão e executado pelo MST, o programa combinou a aplicação do método inovador de alfabetização “Yo Sí Puedo”, idealizado pelo  Instituto Pedagógico Latinoamericano e Caribenho (IPLAC) , com os  “Círculos Culturais” do pedagogo  brasileiro Paulo Freire,  que tem como objetivo objeto fortalecer a aprendizagem com a participação dos estudantes no contexto de suas raízes culturais.

Bastante emotivas durante a entrega dos certificados foram as homenagens ao Comandante em Chefe da Revolução  Cubana Fidel Castro  e a  pedagoga  Leonela Relys, criadora do método de aprendizagem. “Cuba não se conformou em erradicar o analfabetismo, mas também criou e impulsionou a aplicação desse método, contribuindo para a diminuição desse problema em vários países do mundo”, afirmou João Pedro Stedile. O governador Falvio Dino agradeceu ao povo cubano por sua solidariedade  internacionalista, que chega ao Maranhão não somente através da educação, mas também com a presença de médicos cubanos

A Timbotiba, primeira aguardente de mandioca produzido no Brasil, está sendo fabricada no Maranhão e é reconhecida pelo Ministério da Agricultura, inclusive com Selo Fiscal da Receita Federal. Conhecida como Tiquira, a aguardente de mandioca é consumida no desde a época da colonização, só que de maneira rústica, sem nenhum tipo de controle. Já a  Timbotiba veio para inovar e oferecer aos consumidores uma bebida dentro dos padrões de qualidade exigidos pelo mercado consumidor.

Produzida em uma indústria instalada na zona rural do município de Santa Rita, a 70 quilômetros de São Luís, a Timbotiba é resultado de um projeto pioneiro. “A proposta é  não somente comercializar um produto dentro das normas legais como também divulgar para o mercado interno e externo um produto tipicamente brasileiro, valorizando nossa culinária e nossa cultura”, afirma o empresário José Moraes,

 O nome Timbotiba foi inspirado no nome do povoado em que a bebida é produzida. Timbó é um cipó encontrado às margens do Rio Itapecuru e de toda a região pré-amazônica, que contem poderes alucinógenos e que os índios usavam para pescar. E “tiba” significa abundância, em tupi-guarani.

José Moraes destaca que o aguardente de mandioca pode  ser comercializada formalmente em supermercados, inclusive no exterior. “Não existe nada artesanal no processo de industrialização da Timbotiba. Tudo é feito dentro de um padrão de controle de graduação alcoólica, de metais leves e pesados, de aroma e paladar, totalmente diferente de tudo que os apreciadores de destilados já consumiram. Somos um produto ecologicamente correto, pois não usamos lenha no processo de destilação”, afirma.

(do Blog Sensacionalista)- O prefeito do município de Codó (MA) prometeu acelerar a reforma das pontes da cidade depois que sofreu um acidente em uma delas. Zito Rolim, do PV, guiava sua caminhonete quando esqueceu de pegar o desvio alternativo e caiu com o veículo no barranco.

Rapidamente o prefeito foi levado para pronto atendimento por alguns moradores, mas ao chegar no local onde deveria existir um hospital encontrou apenas o esqueleto da unidade de saúde que inaugurou, mas esqueceu de construir.

Moradores locais comentaram o esquecimento do prefeito: “ele pode ser esquecido, mas a gente não. Ano que vem vamos lembrar dele. Pode ter certeza!”.

Os governadores dos estados que integram a região do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) estiveram reunidos, nesta sexta-feira (23), com a presidente Dilma Rousseff, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Kátia Abreu, e empresários do setor da agricultura para discutir políticas de investimento na região e apresentação do Plano de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia do Matopiba. O governador Rui Costa foi representado pelo vice-governador e secretário do Planejamento, João Leão.

No Plano de Desenvolvimento, Inovação e Tecnologia da região do Matopiba estão previstas políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável da região, que é considerada a última fronteira agrícola em expansão do País sem desmatamento. A intenção é garantir investimentos em infraestrutura, logística e fornecimento de energia para a área.

O vice-governador da Bahia, João Leão, acredita que esta interlocução entre os estados tem fundamental importância para o desenvolvimento produtivo da região. “É muito importante estreitarmos os laços entre os estados do Matopiba [porque] os benefícios serão muito maiores. Juntos, conseguiremos industrializar a nossa região para gerar receita aos estados. Temos assim que criar um vetor de desenvolvimento que [irá] gerar receitas para serem aplicadas em saúde, educação e em tudo que o povo precisa”.

Desenvolvimento de forma plural

Para o governador do Tocantins, Marcelo Miranda, as discussões em torno do fortalecimento das atividades da região do Matopiba são essenciais. Segundo ele, não se pode esquecer a população que vive na região e que necessita de políticas públicas que contribuam para o desenvolvimento social, de forma plural, e econômico de todos os estados envolvidos.

Já está previsto que a ministra Kátia Abreu e a presidente Dilma Rousseff deverão apresentar, no Japão, para investidores japoneses e dirigentes da Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), as prioridades dos governadores do Tocantins, Bahia, Maranhão e Piauí quanto à implantação da região do Matopiba, criada pelo governo federal. Os governadores já levantaram e apresentaram suas necessidades mais imediatas para investimentos na região.

De acordo com o governador do Piauí, Wellington Dias, parceria entre os estados resultará em um desenvolvimento integrado. “A união dos quatro estados em um projeto do Brasil é a proposta da presidente Dilma Roussef, e fará a diferença”, afirma.