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Posts Tagged ‘Manoel Vitório’

Governo Federal cria fórmula “mágica”, persegue a Bahia e ajuda São Paulo

“A verdade é que o Banco do Brasil não libera dos R$ 600 milhões para a Bahia porque não quer. O Estado está apto, o contrato foi publicado no Diário Oficial da União. A contratação do crédito junto ao BB foi aprovada pela Secretaria do Tesouro Nacional, que reconheceu a capacidade fiscal do Estado e por outra instância do Ministério da Fazenda, a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que recomendou a operação e assinou pela União, a garantia do empréstimo. Todo o processo legal foi cumprido. O que resta é uma cruel perseguição política”. A afirmação foi feita pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, indignado com informações veiculadas na imprensa referentes a uma nova metodologia divulgada pela Secretaria de Tesouro Nacional.

“Por incrível que pareça, o nível de endividamento da cada estado perdeu a importância justamente quando se pretende avaliar a capacidade de endividamento. O resultado da “Mágica” é que São Paulo, com dívida bruta superior a 200% da Receita Corrente Liquida pode tomar mais empréstimos com a aval da União. A Bahia, com 70% estaria impedida”. Segundo o secretário, quem deve explicação para a nova fórmula magica é o Tesouro Nacional. Sobre o Banco do Brasil, a instituição já está sendo acionada na Justiça. Vitório explicou que este contrato com o BB é antigo e portanto não é atingido pela referida nova fórmula.

Com R$ 1,48 bilhão em investimentos, Bahia mantém segundo lugar no país

sefazA Bahia investiu R$ 1,48 bilhão entre janeiro e agosto, mantendo-se em segundo lugar no país neste quesito, atrás apenas de São Paulo. Ao apresentar o balanço na audiência pública de avaliação das metas fiscais do governo baiano, nesta terça-feira (17), na Assembleia Legislativa, o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, destacou que em termos proporcionais as despesas do setor público na Bahia com obras e ações que beneficiam diretamente a população tornam-se mais significativas, já que São Paulo, com um orçamento bem maior, investiu pouco mais que o dobro no mesmo período: R$ 3,5 bilhões.

De acordo com o secretário, o investimento baiano ficou acima daquele registrado pelas demais grandes economias do país, como Paraná (R$ 844,6 milhões), Minas Gerais (R$ 625,9 milhões), Rio Grande do Sul (R$ 312,5 milhões) e Rio de Janeiro (R$ 248,5 milhões). No Nordeste, o Ceará investiu no período R$ 1,041 bilhão e Pernambuco chegou a R$ 564,6 milhões.

“A Bahia, sob a liderança do governador Rui Costa, conseguiu manter volume expressivo de investimentos, com recursos majoritariamente próprios a despeito da crise econômica, graças ao equilíbrio fiscal que vem sendo preservado com muito esforço”, destacou Manoel Vitório. “O equilíbrio nas contas, além disso, é que possibilita ao Estado continuar pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores, honrando os compromissos com fornecedores e mantendo a dívida sob controle. Temos que continuar em alerta e trabalhando, pois o momento ainda inspira cuidados”, observou.

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Bahia investe R$ 1,03 bilhão no primeiro semestre e fica atrás apenas de São Paulo

O Governo do Estado investiu R$ 1,03 bilhão no primeiro semestre de 2017, mantendo a segunda posição entre os estados brasileiros no que diz respeito ao valor total gasto com obras e ações estruturantes, atrás apenas de São Paulo. As posições são as mesmas registradas no período de janeiro a abril, mas é importante lembrar que o investimento baiano é mais significativo que o paulista, que somou R$ 2,29 bilhões, em termos de proporção dos respectivos orçamentos estaduais.

nova ponte 5São exemplos de investimentos do Estado no período as obras de expansão do metrô de Salvador, que deve chegar até setembro à estação Mussurunga na Avenida Paralela, as vias estruturantes como as avenidas 29 de março e Gal Costa, os novos hospitais regionais da Chapada e do Cacau, a rede de policlínicas no interior, a construção e a recuperação de estradas, a construção de barragens e outras obras de segurança hídrica, a construção e a recuperação de escolas.

“Quando o governo decide enfrentar os problemas com seriedade e trabalho, o resultado aparece. E é isso que estamos fazendo aqui na Bahia, buscando equilibrar as despesas, ampliar a arrecadação com ações eficientes, e investir cada vez mais em obras que tragam qualidade de vida para a população e amplie a oferta de empregos. Estamos, com isso, gerando um ambiente propício ao investimento privado”, afirmou o governador Rui Costa.

Em 2016, a Bahia já havia sido responsável pelo maior investimento do país como proporção da despesa, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele observa que essa capacidade para investir, conseguida graças ao equilíbrio das contas públicas, constitui um forte estímulo para a economia baiana no atual cenário de crise econômica prolongada. “A manutenção do ritmo de investimentos contribui para o enfrentamento da crise ao promover a geração de emprego e renda na capital e no interior”, afirma.

O equilíbrio fiscal, explica Vitório, é fruto da contenção de gastos e do esforço do fisco estadual para incrementar a arrecadação própria, e vem permitindo também que o Estado continue pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores, honrando os compromissos com fornecedores e mantendo a dívida sob controle.

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Bahia é segundo estado em volume de investimentos entre janeiro e abril de 2017

image002A Bahia registrou no primeiro quadrimestre de 2017 o segundo maior volume de investimentos entre os estados em termos absolutos, com R$ 723 milhões destinados a obras e ações na capital e no interior, tendo ficado atrás apenas de São Paulo neste quesito. No que diz respeito à evolução do montante investido em comparação com igual período do ano passado, o governo baiano, com crescimento de 10,2%, superou o paulista, que registrou 7,6%. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (20) pelo secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa.

Em 2016, o Estado já havia sido responsável pelo maior investimento do país como proporção da despesa, o que constitui um importante estímulo para a economia baiana no cenário atual. “A ampliação dos investimentos contribui para o enfrentamento da crise ao promover a geração de emprego e renda na capital e no interior”, lembrou Manoel Vitório.

O secretário enfatizou que a Bahia vem se mantendo em equilíbrio fiscal mesmo diante da recessão prolongada, o que assegura a capacidade para investir. Fruto da contenção de gastos e do esforço do fisco estadual para incrementar a arrecadação própria, o equilíbrio vem permitindo também que o Estado continue pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores, honrando os compromissos com fornecedores e mantendo a dívida sob controle.

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Bahia investiu o dobro da média nacional em 2016

A Bahia investiu o dobro da média nacional em 2016 e está, junto com o Ceará e o Piauí, no grupo dos três únicos estados brasileiros a destinar cerca de 11% de suas receitas a investimentos, destaca o jornal Valor Econômico em sua edição desta quinta-feira (27). Tomando por base estudo da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), o jornal ressalta que o investimento é um índice de saúde financeira dos estados por constituir um “gasto de qualidade”, em contraposição, por exemplo, às despesas com a manutenção ou custeio do setor público.

Os três estados nordestinos contrariam o desempenho do conjunto das administrações estaduais no país, que reduziram os investimentos. Ainda de acordo com o Valor, Bahia, Ceará e Piauí também têm em comum o endividamento baixo, distante do limite de 200% da receita previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, e o fato de contarem com recursos mais do que suficientes para cobrir imprevistos orçamentários este ano.

De acordo com o economista-chefe da Firjan, Guilherme Mercês, citado no texto, investir ou reforçar o caixa são opções à disposição dos estados nessas condições. “É uma decisão de gestão, mas tecnicamente tanto o caixa alto quanto o investimento alto são indicadores de saúde financeira, já que o investimento é possível de cortar em períodos de crise”, afirma o economista.

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Bahia tem maior investimento do país como proporção da despesa em 2016

fazenda 1A contenção de gastos e o esforço do fisco estadual na arrecadação própria, ainda que esta tenha ficado abaixo da inflação, garantiram o equilíbrio das contas da Bahia em 2016 num cenário recessivo, afirmou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa (Alba) nesta terça-feira (21). O Estado segue pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores, honrando os compromissos com fornecedores e mantendo a dívida sob controle, o que permitiu um investimento de R$ 3,24 bilhões, que correspondeu a 7,58% da despesa total de R$ 42,8 bilhões.

Como proporção da despesa, o total investido pelo governo baiano foi o maior do país em 2016, observou o secretário. Na sequência deste ranking, ficaram Rio de Janeiro, que por conta dos Jogos Olímpicos registrou 4,4%, e ainda São Paulo, com 3,76%, e Minas Gerais, com 3,14%.

fazenda 2No ano passado, o investimento cresceu 41,42% ante o registrado em 2015. Considerando-se a soma dos valores registrados no biênio 2015-2016, o governo baiano totalizou R$ 5,53 bilhões e também foi destaque no cenário nacional. Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais são os quatro únicos estados a registrar mais de R$ 5 bilhões investidos no período. O estado aplicou 26,06% em educação e 12,49% em saúde, superando os limites constitucionais anuais estabelecidos para essas áreas.

A Bahia mantém-se no grupo de apenas 11 estados brasileiros que pagam os salários dos servidores dentro do mês trabalhado, o que se deve, de acordo com Vitório, “ao forte empenho do governo na gestão das áreas financeira e tributária, sob a liderança do governador Rui Costa”.

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Sefaz-Ba chega aos 50 mil seguidores e faz campanha no Facebook

Com um volume crescente de seguidores no Facebook, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) está veiculando, exclusivamente nesta mídia social, campanha ilustrada com obras e investimentos estaduais que são fruto do imposto pago pelos baianos. São destacadas obras como o metrô de Salvador, a recuperação de estradas em todo o estado, o HGE 2, os novos hospitais do Cacau e da Chapada e o programa Água para Todos, entre outras. A fan-page da Sefaz acaba de chegar à marca de 50 mil seguidores.

“As redes sociais tornaram-se ferramentas muito importantes para as organizações e com o poder público não é diferente, pois elas ampliam e modificam a forma de se relacionar com a população”, comenta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele acrescenta que a campanha no Facebook constitui, além disso, uma iniciativa de educação fiscal, ao veicular o reconhecimento, por parte do poder público, pela participação de cidadãos e empresas no desenvolvimento do Estado.

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Bahia investe R$ 3,19 bi em recursos públicos e atrai R$ 9,1 bi do setor privado, destaca Valor Econômico

Governador Rui Costa visita às obras do Metrô Linha 2.Foto: Camila Souza/GOVBA

Os investimentos públicos e privados na Bahia em 2016 são destacados na edição desta quinta-feira (23) do jornal Valor Econômico, em caderno especial sobre a região Nordeste. De acordo com o jornal, em 2016, o governo baiano aumentou os investimentos públicos em 45%, aplicando R$ 3,19 bilhões em áreas como infraestrutura, segurança hídrica, saúde e educação, além de atrair R$ 9,1 bilhões em investimentos privados ao assinar protocolos com 106 empresas, que devem gerar 10 mil empregos.

Com a Bahia na liderança, a edição destaca ainda os números de Ceará e Pernambuco. Juntos, os três estados respondem por 60% da economia nordestina, ressalta o Especial Nordeste, segundo o qual, no que diz respeito a novos investimentos pactuados com o setor privado, o Ceará somou R$ 6 bilhões, e Pernambuco, R$ 1,8 bilhão. “Estamos sendo eficientes em demonstrar aos investidores que a Bahia é capaz de ofertar mão de obra qualificada e apoio tecnológico”, afirma o ex-governador e atual secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner, ao comentar o bom desempenho baiano.

Além da capacidade de atrair novos empreendimentos, a Bahia lidera também no que diz respeito a investimentos públicos. “A maior capacidade da Bahia em realizar investimentos próprios, como ocorreu em 2016, é resultado de dois anos de esforços do governo para conter gastos. Entre 2015 e 2016, a administração reduziu, em termos reais, suas despesas com custeio em R$ 1,2 bilhão”, diz o texto do Valor Econômico. Essas despesas não envolvem os gastos com pessoal, mas aqueles relacionados a áreas como TI, energia, água, equipamentos e frota, entre outras.

“Viramos o jogo”, afirma ao jornal o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ao lembrar que o padrão do setor público nas últimas décadas era de crescimento acima da inflação para as despesas com custeio. A economia, de acordo com o jornal, é resultado da extinção de dois mil cargos públicos, do corte de quatro secretarias e de uma nova estratégia de controle dos gastos, batizada de Modelo Bahia de Gestão, que envolve o monitoramento contínuo dos gastos por meio de um gestor responsável por essa tarefa em cada secretaria do Estado, sob a coordenação da Secretaria da Fazenda. Manoel Vitório destaca ainda o esforço do Estado para ampliar a arrecadação própria, mesmo com a recessão econômica.

Novos investimentos

Hospital do Cacau2O Estado espera manter em 2017 e 2018 investimentos no mesmo patamar de R$ 3,19 bilhões registrado no ano que passou, comenta Vitório ao Valor, ressalvando, no entanto, que a Bahia precisará do aval da União para contrair novas operações de crédito. “Temos um endividamento sob controle e, seguindo as regras do Tesouro Nacional, poderíamos tomar até R$ 5 bilhões em empréstimos, mas não estamos conseguindo a liberação das operações”, afirma o secretário. Ele lembra que o endividamento da Bahia é inferior a 0,6% da receita corrente líquida, quando Tesouro Nacional aceita um patamar de até duas vezes esta receita.

Entre os principais investimentos públicos na Bahia, de acordo com o Valor, está a expansão da Linha 2 do Metrô de Salvador. Em 2016, foram destaques ainda os hospitais da Mulher e HGE 2. Para 2017, de acordo com o jornal, estão previstos três novos hospitais: o Metropolitano, o do Cacau e o da Chapada Diamantina. Além disso estão sendo concluídas policlínicas em todo o estado. Outra prioridade, ainda segundo o Valor, é o lançamento do projeto de um Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de 19 quilômetros para substituir o atual trem do subúrbio de Salvador, com investimento de R$ 1,5 bilhão através de Parceria Público-Privada (PPP).  (Fotos: Camila Souza/GOVBA)

Bahia perde meio bilhão de FPE, mas segue mantendo o equilíbrio fiscal

O Governo do Estado já deixou de receber este ano R$ 509,3 milhões do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e tem enfrentado dificuldades também na arrecadação própria, que vem crescendo abaixo da inflação, mas tem preservado o equilíbrio fiscal e mantido os compromissos em dia com servidores e fornecedores, além de ter melhorado o perfil da sua dívida e ampliado o investimento público em infraestrutura e na área social. Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (13) pelo secretário da Fazenda, Manoel Vitório, em audiência pública na Assembleia Legislativa.

De acordo com o secretário, o resultado do segundo quadrimestre de 2016 relativo ao FPE aprofunda as perdas com o fundo, que foram de R$ 1,05 bilhão entre 2013 e 2015, e contribui para manter a apreensão quanto ao desempenho das finanças estaduais no curto prazo. “O governador Rui Costa vem alertando para as dificuldades crescentes que decorrem sobretudo das perdas substantivas do Estado com as transferências da União”, observou Vitório. Ele lembrou que a Bahia tem sido uma das principais vozes do movimento de estados de fora do eixo Sul-Sudeste que pleiteiam junto ao governo federal a reparação pelas perdas recorrentes nas transferências obrigatórias como o FPE.

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Pleito de R$ 14 bilhões para Norte e Nordeste é questão de “paz social”, afirma Vitório

                 Os R$ 14 bilhões pleiteados pelos estados do Norte e Nordeste junto à União, para compensar as perdas com as transferências federais nos últimos anos, vão além de uma discussão de equilíbrio fiscal e estão relacionados à manutenção da paz social nessas regiões, afirma o secretário da Fazenda da Bahia, Manoel Vitório, na edição desta quinta-feira (4) do jornal Valor Econômico. A matéria é o destaque principal na página 2  da publicação.        vito

O pleito será levado a Brasília nos próximos dias pelos governadores das duas regiões. O principal argumento, que vem sendo enfatizado pelo governador da Bahia, Rui Costa, é que o acordo da renegociação da dívida dos Estados com a União beneficia os estados mais ricos e mais endividados e traz poucos efeitos para quem  possui a dívida sob controle, como o governo baiano.

A Bahia, por outro lado, deixou de receber cerca de R$ 1,7 bilhão em transferências da União entre 2014 e 2015, em um contexto em que as receitas com ICMS, principal imposto estadual, mesmo tendo crescido 5% de janeiro a julho, ficaram bem abaixo da inflação. Manoel Vitório ressaltou ao Valor que o Estado tem cumprido os pagamentos a servidores e fornecedores e vem fazendo a sua parte, tendo reduzido o custeio em R$ 256 milhões entre 2014 e 2015 e cortado dois mil cargos no início do atual governo.

Diante da atual conjuntura, entretanto, não é possível dizer como ficarão as contas sem os recursos do auxílio pedido à União, ressaltou o secretário. “Não estamos fora do contexto dos Estados e não estamos livres de parcelar pagamentos de servidores em dezembro”, afirmou.

A matéria do Valor destaca ainda que uma consequência positiva do baixo endividamento é a margem da Bahia para contratar novas operações de crédito. O Estado, por conta disso, investiu R$ 1,2 bilhão no primeiro semestre de 2016, com alta de 16,5% em comparação com igual período do ano passado. As despesas correntes, no entanto, vêm sendo cada vez mais pressionadas pelos gastos com pessoal, que chegaram a 48,28%, próximas ao limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Além disso, o déficit previdenciário da Bahia para 2016 deve chegar a R$ 2,5 bilhões.

Rui cobra redução de despesas e garante investimentos

rui desp“Nós estamos cortando orçamento para manter o equilíbrio fiscal e investimentos para os baianos”. A declaração do governador Rui Costa, em reunião com o secretariado nesta quinta-feira (27), na Governadoria, deixou clara a prioridade do Governo para os próximos meses, quando será apertado o cinto dentro da estrutura do Estado para garantir o equilíbrio das contas.

“É um sacrifício adicional para que a população que mais precisa não seja impactada neste final de ano”, acrescentou Rui. Durante cerca de quatro horas, o governador foi objetivo ao falar sobre o momento dificuldade e a necessidade de gerir as finanças de todas as áreas da administração pública com máxima atenção e responsabilidade.

O governador ressaltou, ainda, que deve ser cumprido com rigor o decreto que determina máxima contenção de despesas e redução com terceirizados, diárias, viagens e aluguel de veículos. Rui pediu que todos os secretários fossem criativos no sentido de superar esse momento difícil, definindo medidas internas para atingir as metas estabelecidas. O decreto publicado este mês prevê economia de R$ 250 milhões.

Durante a reunião, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, enfatizou que as medidas têm como finalidade manter a máquina funcionando, garantir o pagamento dos salários em dia e o nível de investimento do Estado. Ele ressaltou que a Bahia sofre com os reflexos de um quadro nacional, que hoje registra retração na economia, aumento do desemprego e da inflação.

Vitório ressaltou a frustração da Secretaria da Fazenda com a transferência de recursos de convênios, que tinha a previsão de receber do Governo Federal R$ 1,7 bilhão, mas contabilizou apenas R$ 200 milhões em 2015. O Estado também teve frustrada a expectativa de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), de 10% para 5,7%.

Com relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), havia a expectativa de repasse do Governo Federal para a Bahia de 8%, entretanto esse percentual ficou em 6,3%. “Estamos fazendo um esforço muito grande para manter a regularidade fiscal. Vamos apertar ainda mais as contas nesse final de ano”, comentou Manoel Vitório. Ele destacou que 15 dos 27 estados brasileiros já atrasaram os salários e a Bahia continua mantendo suas contas em dia.

 

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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