:: ‘Manoel Carlos de Almeida Neto’

Ao dar as boas-vindas ao novo membro da Academia de Letras de Ilhéus (ALI), em ato ocorrido na última sexta-feira (25) à noite, o jurista Edvaldo Brito destacou o papel de liderança de Manoel Carlos de Almeida Neto e o dever que ele passa a ter de emprestar à academia o brilho atestado de suas atuações em tantos setores da vida social do País. A solenidade de posse de Manoel Carlos foi considerada um “evento memorável” e as boas-vindas de Edvaldo Brito, que foi professor do homenageado, ganharam contornos de emoção e de reconhecimento ao novo ocupante da Cadeira 39, antes pertencente ao fundador da ALI, ministro José Cândido de Carvalho Filho.

No seu discurso, Edvaldo Brito lembrou a trajetória profissional do novo membro da academia, tanto como professor universitário, quanto membro de importantes esferas jurídicas do País, autor de livros e, agora, também, como vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). E destacou o papel de liderança que ele sempre exerceu, desde quando aluno no curso de Direito, promovendo eventos acadêmicos culturais destacados, prestigiados por ministros de tribunais superiores. “Acompanhei a vida deste menino desde que alisou os bancos da universidade e, agora, o vejo brilhando e dando seu brilho a esta casa”, disse.

Um dos momentos mais emocionantes da homenagem foi quando o professor e tributarista Edvaldo Brito destacou sua satisfação de poder contar, hoje, com dois livros do jurista Manoel Carlos entre os que fazem parte da bibliografia do plano de curso da disciplina Jurisdição Constitucional, que leciona no programa de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde o próprio Manoel Carlos foi seu aluno. “A transversalidade de nossas vidas é histórica”, destacou, acrescentando que a Academia de Letras de Ilhéus é a casa de diálogo e a imortalidade dos seus membros nada mais é que a imortalidade da alma.

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O jurista Manoel Carlos de Almeida Neto tomará posse como novo membro da Academia de Letras de Ilhéus, na próxima sexta-feira (25), em solenidade que ocorrerá às 18h30min, na sede da entidade, localizada no Centro Histórico do município. O novo membro da ALI passará a ocupar a Cadeira 39, antes pertencente ao fundador da instituição, José Cândido de Carvalho Filho, que foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Manoel Carlos é doutor e pós-doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com mestrado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Advogado e vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, o novo membro da ALI foi professor da Faculdade de Direito da USP (2020-2022) e da Faculdade de Direito da UESC (2005-2006), secretário-geral da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

É autor das obras “O novo controle de Constitucionalidade Municipal” (editora Forense), “Direito Eleitoral Regulador” (RT), “Juiz Constitucional” (RT), dentre outras. A posse de Manoel Carlos de Almeida Neto na Academia de Letras de Ilhéus coincide com o lançamento nacional da sua mais recente obra literária, “O Colapso das Constituições do Brasil: uma reflexão pela democracia”, considerado pelo ex-presidente da República e membro da Academia Brasileira de Letras, José Sarney, um “trabalho insubstituível na literatura de nosso Direito Constitucional”. É o ex-presidente da República quem assina o prefácio do livro.

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O jurista Manoel Carlos de Almeida Neto é o novo vice-presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB (gestão 2022-2025). Natural de Ilhéus e com destacada atuação em Brasília e São Paulo, Manoel Carlos foi empossado nesta segunda-feira (14), pelo novo presidente nacional da OAB, Alberto Simonetti. A solenidade contou com a presença de personalidades importantes do cenário jurídico nacional, a exemplo dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia (presidente de honra da Comissão), Kassio Nunes Marques e Ricardo Lewandowski.

Também estiveram presentes ao concorrido evento a ministra do Tribunal Superior Eleitoral, Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro; o ministro das Comunicações, Fabio Faria, o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn; o diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos; o medalha Ruy Barbosa, Nabor Bulhões, e o presidente do FIDA, Felipe Sarmento.

“A comissão Nacional de Estudos Constitucionais tem a incumbência de balizar os caminhos da OAB na defesa da Constituição e, sobretudo, nos valores que a integram, especialmente, defendendo esses valores perante a Suprema Corte do país”, definiu o ministro do STF, Ricardo Lewandowski, referindo-se ao papel da comissão. O ex-presidente da OAB Nacional Furtado Coelho foi empossado como presidente do colegiado.

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O Tribunal Superior Eleitoral e o Supremo Tribunal Federal — a pretexto de regulamentar eleições — estão, em muitos casos, substituindo, indevidamente, o Congresso Nacional. Esta foi a tese de doutorado defendida esta semana pelo advogado Manoel Carlos de Almeida Neto no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), sob o título “O Poder Normativo da Justiça Eleitoral”.

Professor de Direito Constitucional e Eleitoral, Manoel Carlos é mestre em Direito Público pela UFBA e assessor da vice-presidência do STF. No TSE, foi assessor-chefe e secretário-geral da presidência entre 2009 e 2012, experiência usada na produção da tese que aplica teoria jurídica à prática eleitoral.

A banca examinadora foi composta por notáveis como o vice-presidente da República, Michel Temer; o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski (orientador); o ex-governador Cláudio Lembo; a presidente da Comissão de Pós-Graduação da USP, Monica Herman Caggiano; e pelo coordenador do Curso de Direito, Heleno Torres. Após uma sabatina de quase 4 horas, a tese foi aprovada com distinção, louvor e recomendada para publicação. Na foto ao lado, da esquerda para a direita: Michel Temer, Cláudio Lembo, Manoel Carlos, Ricardo Lewandoski, Monica Herman Caggiano e Heleno Torres.

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