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Posts Tagged ‘Luciano Veiga’

Ceplac, lutando aos 63 anos de existência

 Luciano Veiga

 

luciano veiga (2)Aos seus 63 anos de existência, comemorado hoje, dia 20 de fevereiro, uma velha guerreira que luta para está de pé, contribuindo pelo desenvolvimento sustentável da nossa lavoura cacaueira. Parabéns, Ceplac, pela sua resiliência.

Uma instituição que detém o principal centro de pesquisa do cacau no mundo, sendo maior referência do setor. Tendo com sua Missão promover a competitividade e sustentabilidade dos segmentos agropecuário, agroflorestal e agroindustrial para o desenvolvimento das regiões produtoras de cacau, tendo o cliente como parceiro.

Com todos os desafios que se seguem, o principal, ainda é inerente a sua sobrevivência, as tratativas de encerrar as suas atividades, continua vivo, como também a luta pela sua restruturação e inovação, a exemplo da aprovação na Comissão de Agricultura do Senado o Projeto de Lei (PL 4107/2019), que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. A proposta é de autoria do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), e teve relatoria e parecer pela aprovação apresentados pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO).

ceplacDestaca-se a Audiência Pública realizada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado no dia 10 de outubro de 2019, para discutir o tema com produtores, pesquisadores e agências de fomento, com a participação dos Técnicos da CEPLAC e de representantes da Associação dos Municípios da Região Cacaueira – AMURC e dos Consórcios Públicos Intermunicipais – CDS Litoral Sul e CIAPRA.

A luta pela defesa da Ceplac perpassa pela defesa de um ambiente de pesquisa e extensão, que ao longo dos anos conseguiu manter vivo princípios hoje tão caros, como sustentabilidade social, econômica e ambiental.

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Associações rurais receberão ferramentas para inclusão social e produtiva

Trator agrícolaO secretário executivo do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Território Litoral Sul (CDS-LS), Luciano Veiga, participou de reunião com os representantes das associações rurais do município de Itacaré para discutir as ações estabelecidas através do convênio  que trata da aquisição de patrulha mecanizada para o desenvolvimento comunitário rural na localidade.

Durante o encontro, que aconteceu na sede da instituição, Luciano destacou que o investimento proposto visa minimizar as dificuldades da zona rural, e por isso, já foram adquiridos os equipamentos como o trator agrícola e a aradora com controle hidráulico, permitindo mais inclusão social e produtiva dos agricultores familiares.

Ao todo, 13 associações rurais no município de Itacaré utilizarão os equipamentos, sendo elas: Pancada Grande, Conjunto São Pedro, Andrés, Baétes, Pinheiro, Tesouras, Cajueiro, Matinha, Mata Grande, Camboinha, Toco Preto, Vale Negro e Água Fria.

Reunião do CDS com associações rurais de Itacaré

“Os equipamentos devem chegar amanhã em Itacaré e estará disponível na próxima semana que vem. Essas ferramentas são necessárias para a execução das operações agrícolas, possibilitando às famílias uma maior produtividade e, consequentemente, melhorias de condições de sustentabilidade e incremento de renda”, expressou Luciano Veiga.

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Alessandro Santana reforça a parceria da Uesc com os municípios

Luciano Veiga, Alessandro Santana e Lero Cunha

Luciano Veiga, Alessandro Santana e Lero Cunha

O reitor da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Alessandro Fernandes de Santana, e o vice-reitor, Maurício Santana Moreau tomaram posse nos cargos, nesta terça-feira, 4, com a presença de autoridades acadêmicas, municipais e estaduais, bem como representantes da sociedade civil organizada. Durante um discurso emocionante que destacou a sua trajetória na universidade, Alessandro reforçou o papel da instituição no desenvolvimento regional, em parceria com os municípios.

Alessandro se comprometeu em continuar atuando em favor da parceria estabelecida durante muito tempo com os municípios da região, que desde 2011 são contemplados com o Programa de Apoio Gerencial e Institucional às Prefeituras do Território Litoral Sul (AGIR MAIS) da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, em conjunto com a Universidade Estadual de Santa Cruz – Uesc.

Para o prefeito de Firmino Alves e presidente da Amurc, Aurelino Cunha, a fala de Alessandro reafirma o compromisso da universidade no atendimento às demandas municipais, levando em conta as peculiaridades de cada cidade. “A iniciativa fortalece a parceria entre as instituições, contribui para o aprendizado dos servidores públicos e a população sai ganhando com tudo isso”, destacou o gestor.

AGIR MAIS

O Programa AGIR MAIS conta com fóruns de secretários municipais de saúde, educação, assistência social, administração, cultura, comunicação, procuradores municipais, agricultura e meio ambiente, dos municípios da região. Durante reuniões estratégicas, os servidores apresentam suas demandas, e as instituições (Amurc e Uesc) atendem as necessidades com a oferta de cursos, capacitações e articulação política junto aos governos Estadual e Federal.

Lama Negra nas nossas praias

Luciano Veiga

 

luciano veiga (2)Nos últimos anos o Brasil vem sofrendo fortes ATAQUES ao seu maior patrimônio, o Meio Ambiente. Como não bastasse Mariana! vieram Brumadinho, as queimadas na Amazônia, cerrado e agora as praias e arquipélagos da costa marítima do Nordeste, como diria Seu Zé – “agora lascou, fomos atingidos do Oiapoque ao Chuí”.

Das extrações minerais, madeiras e a costa litorânea, o que temos em comum?

A princípio, o descaso com o meio ambiente, com a exploração inadequada dos nossos patrimônios naturais e a forma de lidar com estes ATAQUES ao meio ambiente, é difícil aceitar, tais acontecimentos como desastre ambiental, que conceitualmente trata-se de um evento não previsível, capaz de, direta ou indiretamente, causar danos ao meio ambiente ou a saúde humana. Ora, todos os eventos citados foram e são previsíveis, e o pior, tem como alvo certo o meio ambiente (flora, fauna e o ser humano).

ios oleo 1Além da exploração desmedida do ponto de vista econômico, temos um Governo inapto na lida de prevenção, controle, ação mitigadora e corretiva diante dos acontecimentos expostos.

Em Mariana e Brumadinho, foi a população primeira vítima e também a primeira a colocar a mão na lama para salvar os seus. Nas queimadas as mãos e os pulmões atingidos pelo fogo e a fumaça, e agora nas manchas pretas das praias, suas mãos são mais uma vez usadas para limpar a sujeira das areias, corais e pedras do nosso litoral.

Estão nos atingindo em nossos corações e almas, podemos limpar as praias as areias brancas marcadas pela lama preta, mas não podemos salvar os nossos peixes e mariscos (flora e fauna marinhas). Tivemos as nossas vidas atingidas da cor do luto, na cor da morte, podemos ressuscitar se aprender com os nossos erros ou podemos continuar morrendo na nossa ignorância e ganância, é uma questão de escolha.

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Pare! Porque acabar com a Ceplac?

Foto Cepalc

Por Luciano Veiga

 luciano veiga (2)A luta pela defesa da Ceplac, perpassa pela defesa de um ambiente de pesquisa e extensão, que ao longo dos anos conseguiu manter vivo princípios hoje tão caros aos povos, sustentabilidade social, econômica e ambiental.

Seria saudosista imaginar que a velha Ceplac criada em 20 de fevereiro de 1957, hoje aos 62 anos de existência, tivesse a mesma robustez dos seus primórdios tempos, porém criou resiliência, casca dura, pois sobreviver a 32 anos, mais da metade de sua vida, produzindo pesquisa de qualidade, referência mundial no seu setor e garantir o elo entre pesquisa e extensão, sem oxigenar os seus quadros funcionais, é um case sucesso. Fazer cada vez mais com menos, é o que se busca em uma gestão de excelência privada ou publica.

Se não bastasse a sua inanição funcional, que por si só dá para desenhar o seu fim, vive mais uma vez vítima do fogo amigo, das instituições que poderiam somar e criar uma governança de pesquisa e extensão compartilhada, dando musculatura as organizações, em especial ao conjunto das suas missões e visões, o que se observa é o salva quem puder, do tipo, eu fico com a pesquisa e você com a extensão e a Ceplac? – apaga a luz.

O debate em torno da Cepalc, na verdade é uma discussão sobre a ponta iceberg, a região cacaueira no Brasil padece de políticas públicas de fomento financeiro, pesquisas e extensão, que desenvolvidas conjuntamente são suficientes para gerar e garantir novas áreas de produção, com atingimento do equilíbrio econômico, social e ambiental.

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A Marcha a Brasília – Unidos Pelo Brasil…

Luciano  Veiga

 

A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com o tema “Unidos Pelo Brasil” foi encerrada nesta quinta-feira, dia 11, onde estiveram presentes em torno de nove mil municipalistas, que foram mais uma vez defender, em regra, a sobrevivência de um ente federado que vem desde da sua condição de independência garantida pela Constituição de 88, assumindo atribuições nas diversas áreas que antes cabiam em especial a União.

Ao longo das XXII marchas, algumas conquistas importantes foram obtidas, no âmbito do Executivo, do luciano veiga (2)Legislativo e do Judiciário. Destaca-se à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017, que acrescenta mais 1% ao primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro de cada ano (em análise). Projeto de lei que libera R$ 10 bilhões para Estados e Municípios, repartição de 70% dos recursos do bônus de assinatura dessa cessão onerosa para Estados e Municípios, além dos 70% dos royalties gerados através da exploração desses campos localizados na área do pré-sal.

Ministérios anunciaram também apoio aos municípios, a exemplo do Ministério da Saúde, que por sua vez, anunciou a intenção de publicar nos próximos dias uma revisão do programa Estratégia Saúde da Família (ESF), a do Desenvolvimento Regional onde serão oferecidos R$ 26,9 bilhões em investimentos por meio do Plano Nacional de Segurança Hídrica, para garantir até 2035, abastecimentos e atividades produtivas. Outros R$ 4 bilhões serão disponibilizados pela pasta nos próximos 4 anos, pelo Pró-Cidades dentre outros. Nas casas legislativas houve avanços no Plenário do Senado ao aprovar a PEC 61/2015, que destina recursos do orçamento direto para Estados e Municípios, no Congresso Nacional a favor do pacto federativo, aprovando as matérias positivas, como a Nova Previdência, e impedindo o avanço daquelas com impacto negativo. Os presidentes das duas frentes municipalistas – Pacto Federativo e Defesa dos Municípios – reforçaram o papel da Confederação no apoio técnico e na articulação política em prol dos Municípios.

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A água nossa de cada dia

Luciano Veiga

luciano veiga (2)No Dia Mundial da Água, estamos longe de comemorar. Os governos e os povos aceleram o processo de esgotamento das reservas deste precioso líquido, com políticas cada vez mais predatórias, com expansão das fronteiras produtivas eliminando nascentes, áreas de recarga, ampliando o nível do aquecimento global, poluindo rios e mares. Somos, portanto, o ser vivo mais predador que ocuparam e ocupam o Planeta Terra.

A água é dos elementos fundamentais para a manutenção da vida dos seres vivos. Isso todos sabem. Podem até refletir em relação ao tema, bebendo um copo de água, ou se preferir degustando um de seus subprodutos, uma cerveja, vinho, dentre tantos que tem a água como a sua matéria prima principal.

Porque então um líquido tão precioso e essencial é renegado a condição de extrativismo descabido, onde as suas fontes e nascentes são eliminadas, diminuído as nossas reservas, levando as gerações presentes e futuras a brigar pela água de cada dia.

Os riachos viraram esgotos, drenos poluídos ao céu aberto. Doenças e epidemias já sucumbidas retornam com a bandeira da morte, ceifando vidas, não só mais as severinas, mas do Oiapoque ao Chuí.

Nossa terra, nossa gente, não percebe, não entende que quando tiveres com a cuia na mão, a pedir e clamar por água, sentado ao lado de um riacho, sem nome, sem história, porém correndo água que não se pode beber e nem usar, como salina fosse, vais perceber que toda sua riqueza não mata a sua sede e nem salva a sua vida.

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Quem não sabe se comunicar, se trumbica

 

Luciano  Veiga

luciano veiga (2)O velho guerreiro Chacrinha já dizia “quem não se comunica, se trumbica”. No mundo midiático em que vivemos, o nosso querido Guerreiro, se aqui estivesse, talvez acrescentaria ao seu jargão a frase “Quem não sabe comunicar, se trumbica”.

A comunicação no universo político viveu nos últimos tempos forte influência do marketing. Quem não se lembra que as últimas eleições foram marcadas com um modelo, que podemos denominar candidato produto. Os marqueteiros acostumados a trabalhar com produtos, tornando-os conhecidos e desejados pelos consumidores, fizeram o mesmo com os candidatos. Pesquisas qualitativas davam o contorno das propostas, do vestir, do falar, do agir, construindo um slogan “eu faço, eu quero, eu posso”.

No período Donald Trump, a mídia social ganha espaço, que seja pela universalização destes veículos de comunicação, do linguajar do pessoal às redes sociais, criando seguidores e devotos em um sistema que chega a todos, quebrando barreiras. Denominada como comunicação direta, foi também protagonizada no Brasil nas últimas eleições.

O que virou cartão de visita, tem-se transformado no cartão de saída.

No Brasil, dizemos quando o candidato é eleito, o mesmo precisa descer do palanque. Hoje, nos tempos modernos, podemos dizer que o mesmo precisa deixar de twittar e dar espaço à comunicação institucional, afinal, a sua comunicação passa a ser inerente ao cargo que ocupa e à instituição que representa.

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O municipalismo brasileiro

 Luciano Veiga

 

 

luciano veiga (2)A Federação Brasileira possui um extrato de importância às avessas, se de um lado é composta pela União de 26 Estados Federados, 5.570 municípios e 01 Distrito Federal. Este recorte federativo, pelo princípio da engenharia, teria nos seus pilares, a base de sustentação os municípios, raízes da sociedade, dos acontecimentos e realizações. São, portanto, o celeiro político, administrativo e ambiente inspirador ao legislador e ao judiciário.

O município é a célula viva de uma sociedade, entretanto são colocados a margem, como entes enfraquecidos e dependentes.

O conceito de municipalismo que consiste em uma ideologia política, objetiva oferecer maior autonomia aos municípios, atendendo especialmente à organização e prerrogativas das cidades, por meio de uma descentralização da administração pública, tem na sua luta um brilho de reconhecimento e necessidade. Necessidade de deixar mais leve a gestão pública, dando a quem faz os instrumentos, as ferramentas e os recursos necessários para que possamos desenvolver como nação.

A Constituição de 88 traz os municípios como entes federados independentes, político, administrativo e financeiro, sendo inclusive a única constituição mundial em posicionar este ente com tal independência.

A dura realidade dos municípios brasileiros, mostram uma outra face onde a maioria destes sofrem de inanição financeira, tornando o seu corpo frágil, muitas das vezes debilitado, tornando presa fácil a uma estrutura política, que prefere tratar de uma alimentação com base de pires na mão, em doses homeopáticas do que torná-los vigorosos e pujantes.

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Inquisição Midiática

itap

 (em memória do prefeito de Itapitanga, Bahia, Dernival Dias Ferreira)

 

                                                                                              Luciano Veiga*

luciano veiga (2) A inquisição foi criada na Idade Média, século XIII e perdurou por muitos anos. Nela, os tribunais julgavam todos aqueles considerados uma ameaça ao conjunto de leis vigentes – notadamente aquelas que eram de interesse de uma instituição.

Os suspeitos eram perseguidos, julgados e condenados. As penas variavam desde a prisão temporária ou perpétua até a morte na fogueira. Aos condenados, não lhes eram dado o direito de saber quem os denunciavam além de suas defesas serem negadas. Em contrapartida, podiam dizer os nomes de todos seus inimigos para nova investigação pelo tribunal.

Eram caçados, presos, mortos e humilhados. Contudo, mais que a exposição dos seus corpos inertes nas ruas eram as suas verdades e histórias, manchadas pela cor de sangue.

A vida em sociedade é cíclica. Tanto pelas repetições das melhores práticas, quanto pelo retorno daqueles péssimos exemplos que, infelizmente, a humanidade vivenciou, mas a história nos retroalimenta e nos faz ver e sentir as suas cicatrizes e consequências.

A inquisição é uma tentativa de legislar a barbárie, através da desmoralização das instituições, do Estado, das pessoas – levando ao caos.

Construir tribunais, pronunciar julgamentos, destruir pessoas e o Estado democrático de Direito é retroceder para as trevas. Neste tempo, quem tinha uma fogueira acesa dominava o fogo: era o senhor da luz.

Hoje, nos comportamos como tal, entre o fogo e a luz. Entretanto, o fogo que nos aquece, também queima e deixa marcas que o tempo não apaga.

Ao “queimar” a honra de uma pessoa, agindo como na época do Tribunal de Inquisição, utilizando das leis medievais, expondo aquele corpo e alma às ruas e sem dar o direito à defesa ou a um julgamento justo, voltamos, disfarçadamente, ao século XIII. As armas, aqui, não são mais a fogueira e nem a forca. São as palavras ditas e/ou escritas, mas com ecos tão fortes que atravessam fronteiras e continentes, tornando as “falk news”, a sua guilhotina.

Ao viver em sociedade, é necessária a construção de um instrumento legal e constitucional. Ele é somado a um escopo federativo (Executivo-Legislativo-Judiciário), regido pela representação direta e indireta, que é exercido por pessoas que acertam e erram, são aplaudidos ou punidos, mas desde que lhes garantam a justiça e o espaço para desenvolverem o seu melhor.

É preciso mudar os fatos que são negativos e até mesmo muito dos nossos representantes. Contudo, se for o caso, façamo-lo pelo voto e não pelo rancor e ódio.

Administrar massas falidas como as da União, Estado e Municípios (estou falando da estrutura federativa e não do país) é de um esforço hercúleo. E lembremo-nos, sempre, que fomos nós que os elegemos. Em função disso, podemos cobrar, mas também ter a consciência de que onde há deveres – há obrigações. Aqui todos somos iguais e responsáveis: espelhamos nós mesmos.

Onde nos levará essa inquisição da política e dos políticos?

A sociedade, como uma boa árvore, já foi uma semente. Para começar a dar os seus frutos foi necessário, dentre outros elementos, a luz. E ela sabia se revezar entre o dia e a noite.

Sejamos, pois, vigilantes e justos. Precisamos saber e reconhecer que a vida é cíclica. E como se diz, popularmente, que o mundo é redondo e gira em torno de um eixo, podemos ser firmes no discurso, mas leal e honesto no seu conteúdo.

Em vez de perdemos vidas, vamos plantar o respeito, tolerância e convivência. Assim, podemos colher a democracia.

 

* Luciano Veiga – Administrador e Especialista em Planejamento de Cidades (UESC).

Frente Parlamentar Municipalista na Bahia, uma necessidade

Luciano Veiga*

 

luciano veiga (2)A formação da Frente Parlamentar Municipalista nos Estados Federados do Brasil, para representar os municípios no Congresso Nacional – e através da sua representação compor a Frente Parlamentar Mista do Congresso – é de suma importância para a construção de um escopo federativo republicano, eficiente, eficaz e efetivo.

Os municípios, recorrentemente, vivem sua crise financeira. Observando a linha tempore, desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, onde no seu art. 18, nos traz: “A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos desta Constituição”, aos dias atuais, o que de fato, percebemos é o crescente aumento de competência, estado de fazer, em detrimento aos recursos necessários.

As competências distribuídas aos municípios, sem o verdadeiro reconhecimento dos seus custos, são definidas em regra pela União e Congresso Nacional. As decisões proferidas, não levam em conta a capacidade financeira municipal – exigência da lei. O Poder Legislativo não tem competência para criar leis que acarretem aumento de despesa para o Executivo, assim como os entes são interdependentes. É o que preconiza a Constituição Federal.

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Os desafios dos municípios para 2018

 Luciano Veiga

 

luciano veiga (2)Passado o período de um ano, alguns gestores veteranos e outros iniciando na gestão pública municipal, viveram momentos difíceis, porém de muito aprendizado.

O que esperar de 2018, em uma Estrutura Federativa agonizante? As pontas deste iceberg são percebidas, hoje, nacionalmente, nos Estados brasileiros em que as finanças agonizam com consequente desarranjo no seu escopo administrativo, gerando insegurança pública e declínio de setores fundamentais, como a saúde e a educação.

O município – ente federativo mais frágil desta estrutura – e a quem o cidadão recorre a todo o momento, vem sofrendo muito, pois desde a Constituição de 1988 assume as atribuições de outros entes federados, especialmente aquelas de competência da União.

São eles quem executam os Programas Federais, mas além de todos serem subfinanciados, grande parte ainda está sem a correção da inflação. Existe um grande problema: em vários casos os municípios gastam 2/3 a mais do que recebem de recursos para a execução desses programas. Atualmente existem 397 programas federais em atividade no país. No Programa de Saúde da Família – PSF, os municípios recebem, mensalmente, os valores de R$ 10.695,00 e R$4.680,00 (médico e equipe) e gastam o equivalente à R$ 32.156,60 e R$ 12.584,72, respectivamente, valores este destinados ao custeio com aos profissionais, o que altera o índice de pessoal, gerando Rejeições de Contas e ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal, no seu artigo 22.

Os gestores que conseguiram pagar salários e fornecedores e não deixaram restos a pagar para o exercício seguinte, infelizmente são em número bem reduzido. Mesmo, assim, tiveram os seus índices de pessoal acima do limite estabelecido pela lei.

Enquadramento e gestão de pessoal será o grande desafio para 2018. Outros exercícios de redução de despesas terão que ser adotadas, bem como a geração de receita própria, para o equilíbrio das contas públicas. Como o tempo do mandato passa rápido é necessário observar alguns pontos de relevância: melhores práticas municipais, gestão financeira, administrativa, pessoal e política e a gestão associada e consorciadas das atividades em comum.

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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