:: ‘Lauro de Freitas’

O projeto do Hospital Metropolitano, que será construído pelo Governo do Estado em Lauro de Freitas, foi apresentado nessa quinta-feira (09), em uma audiência pública no Cine Teatro do município. O evento contou com as presenças do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, e de representantes dos municípios da Região Metropolitana de Salvador (RMS), que discutiram a construção da unidade de Saúde que contará com investimento estadual de cerca de R$ 150 milhões.

O novo hospital atenderá por demanda espontânea e contará com 265 leitos, sendo 30 de UTI e oito salas de centro cirúrgico. De acordo com Fábio Vilas-Boas, a construção da unidade hospitalar atenderá toda a região. “Esse será um hospital de grande porte e estará localizado no coração da região, próximo de grandes vias, como a Parafuso e a Avenida Paralela, facilitando o acesso da população por todas as partes. Ele vai se tornar o principal equipamento da rede de urgência e emergência da área”.

Ainda de acordo com o secretário, a licitação está sendo finalizada e a expectativa é que o hospital comece a funcionar no próximo ano. “O projeto já está pronto, deverá ser finalizado ainda neste mês de março. O processo de aquisição de equipamentos médicos vai ser iniciado de forma paralela, para que assim que o hospital esteja pronto, ele seja imediatamente ocupado e colocado em funcionamento”.

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Em julgamento realizado na tarde desta segunda-feira (30), o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB da Bahia suspendeu preventivamente por 90 dias, prazo máximo permitido, o advogado Marconi de Souza Reis, que, durante uma audiência de conciliação no Juizado Cível de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, no último dia 27 de outubro, agrediu verbalmente a advogada Louise Lima Andrade, que atuava como conciliadora, por causa da roupa que vestia. No áudio da audiência é possível ouvir Marconi dizer: “Repare, dali eu estava vendo sua calcinha. Da próxima vez, venha com uma roupa mais composta. Cachorra”.

A Comissão de Proteção aos Direitos da Mulher da OAB da Bahia acompanhou o julgamento e divulgou nota de repúdio à agressão verbal sofrida pela advogada.

Quarenta quilos de maconha, divididos em 65 tabletes e avaliados em R$ 40 mil, foram apreendidos com os traficantes Wellington Santana dos Santos, de 31 anos, e Antônio Alves da Silva, 33, por uma equipe da 27ª Delegacia Territorial (DT/Itinga). A dupla estava num sítio, localizado no Jardim Castelão, no Caji, em Lauro de Freitas.

Antônio, Wellington e a droga foram apresentados à imprensa, nesta quarta-feira (16), na Polícia Civil, pelo diretor em exercício do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), delegado Carlos Habib, e pela titular da 27ª DT/Itinga, delegada Elaine Laranjeira, que contaram aos jornalistas detalhes sobre a investigação.

Segundo a delegada, os policiais chegaram aos traficantes depois de receberem informações sobre um carregamento de maconha que seria entregue no Jardim Castelão. Os dois seriam integrantes de uma quadrilha ligada a Adilson Souza Lima, o “Roceirinho”, que se encontra num presídio federal, no Mato Grosso do Sul.

Antonio estava foragido do Presídio de Lauro de Freitas desde 2014, beneficiado com a saída temporária de Natal, quando não mais retornou. Depois de autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação para o tráfico, Antônio e Wellington, este último também com passagens pela polícia pelos mesmos crimes, seguiram para o Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF), no Complexo Penitenciário da Mata Escura.

A secretária de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, Lygia Pupatto e a diretora de Fomento às Tecnologias de Informação e Comunicação da Secti, Jurema Valença, se reuniram com prefeitos e técnicos de nove municípios baianos, que vão receber o Programa Cidades Digitais. O encontro aconteceu ontem à tarde (19), no Parque Tecnológico da Bahia.

Lygia Pupatto destacou que os municípios serão parceiros e fundamentais nesta primeira etapa do projeto piloto. “A ideia é modernizar a gestão, ampliar o acesso aos serviços públicos e promover o desenvolvimento dos municípios brasileiros por meio da tecnologia. Queremos inaugurar a primeira unidade na Bahia, prevista para maio”, pontuou.

“Somos uma das cidades mais pobres da Bahia, com apenas 3 mil e 500 habitantes na sua sede. Com o Cidade Digital, vamos ampliar o número de serviços e avançar no acesso à internet. Uma grande ação para nossa população, que terá o uso livre e gratuito em espaços públicos de grande circulação como praças, parques e rodoviárias”, comemora o prefeito de Nilo Peçanha,  Carlos Antônio Azevedo.

O ministério instalou as redes de fibra óptica que interligam os órgãos públicos locais, capacitou os servidores municipais e vai disponibilizar aplicativos de governo eletrônico para as prefeituras nas áreas financeira, tributária, de saúde e educação.  Os nove municípios baianos onde o programa será inaugurado são: Guanambi, Itaberaba, Itabuna, Juazeiro, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Uruçuca, Vitória da Conquista e Lauro de Freitas.

A primeira etapa contempla 80 municípios. Em 2013, o Cidades Digitais foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal, selecionando 262 municípios com população de até 50 mil habitantes, sendo 20 deles na Bahia, que serão contemplados na segunda etapa do programa. O projeto conta, entre outros, com a parceria do Ministério do Planejamento, da Telebras, do Inmetro e do BNDES.

Geovanei Correia Costa da Silva, de 23 anos, Andréa Pereira Costa, 22, que está grávida de cinco meses, e Cícero Pereira Costa, 35, respectivamente irmão, mulher e cunhado do traficante Toni Rogério Costa de Freitas, 30, líder do tráfico em Lauro de Freitas, foram presospor uma guarnição da 52ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que os conduziu à 23ª Delegacia  de Lauro de Freitas.

O grupo foi surpreendido num imóvel, utilizado como ponto de tráfico, na Rua Pilão Arcado, com uma submetralhadora 9 mm, de fabricação norte-americana, três carregadores e munição, além de um tablete de maconha, dois pacotes contendo 300 gramas da droga a granel, 25 “papelotes” de cocaína, celulares e equipamentos eletrônicos.

Segundo o delegado Joelson Reis, titular da 23ª DT/Lauro, uma placa veicular personalizada, sem números e com o nome de “Toni”, também foi encontrada no local. Três adolescentes, dois deles com 17 e outro de 16 anos, estavam em companhia dos traficantes, foram conduzidos à delegacia e liberados na presença dos responsáveis. Todo material apreendido deverá ser encaminhado para a perícia.

Homicídios

Com diversas entradas em delegacias, Toni estava preso no Complexo da Mata Escura e foi liberado pela Justiça no início do ano. Investigado pela participação em diversos homicídios ocorridos na região da Vila Praiana, todos eles relacionados ao tráfico de drogas, Toni vem tentando tomar o controle das bocas-de-fumo de quadrilhas rivais, nas localidades do “Chafariz” e “Lagoa da Base”, em Lauro.

Sua mulher, Andréa, seu cunhado Cícero e o irmão Geovanei, foram apresentados à imprensa, nesta segunda-feira (4), pelo delegado Joelson Reis e pelo comandante da 52ª CIPM, major PM Marcelo Grun. Autuados em flagrante por tráfico, associação para o tráfico e porte ilegal de uso restrito, Andréa, Cícero e Geovanei serão encaminhados à prisão.

“O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos” foi lançado ontem em Lauro de Freitas. O objetivo do programa é fiscalizar estabelecimentos de saúde e ensino públicos e assegurar melhor qualidade dos serviços.

“Este programa é de fundamental importância. Recentemente ficou em primeiro lugar na premiação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais”, afirma a promotora Ana Paula Brasil Motta, que tocará o programa com a colega Ivana Silva Moreira no município da Região Metropolitana de Salvador.

A cerimônia reuniu autoridades e promotores que contaram experiências do programa em localidades como Entre Rios. Idealizador da iniciativa, o promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação (foto) também participou da solenidade.

Foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (13) a Operação Etanol, mediante ação articulada para cumprimento de oito mandados de prisão e oito de busca e apreensão nos municípios de Salvador, Lauro de Freitas e Feira de Santana, além de prisões em Itabuna, Nanuque, Curitiba, Araucária e Ibiporá. A ação foi realizada pela Força-Tarefa formada pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), Secretaria da Segurança Pública, Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado. Até agora, foram cumpridos quatro mandados de prisão e os oito de busca e apreensão.

Há três anos a Sefaz iniciou análise investigativa de empresas participantes do esquema de fraude na comercialização e distribuição de etanol combustível. Em decorrência destas irregularidades, o grupo apresenta um crescente volume de crédito tributário no âmbito estadual, que continua sendo constituído, totalizando R$ 383,4 milhões até esta data.

As fraudes vinham ocorrendo da seguinte forma: cancelamento irregular de Nota Fiscal Eletrônica (NFe); desvios em postos fiscais para burlar a fiscalização; desativação irregular de empresas com vultosos débitos tributários; criação de novas empresas com utilização de “laranjas”; emissão de notas fiscais em operações fictícias; reutilização de documentos fiscais e de arrecadação e não cumprimento de regras impostas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Base Comunitária melhora a segurança da população (foto:Manu Dias/Secom BA)

A primeira Base Comunitária de Segurança da Região Metropolitana foi inaugurada nesta quarta-) feira) no bairro de Itinga, em Lauro de Freitas. A cerimônia teve a presença do vice-governador Otto Alencar, representando o governador Jaques Wagner, o secretário da Segurança Pública, Mauricio Barbosa e o comandante geral da Polícia Militar, Cel. Alfredo Castro. Esta é a sexta Base Comunitária de Segurança implantada no estado, com oobjetivo de reduzir os índices de violência contra a pessoa e contra o patrimônio, dentro dasações do programa Pacto Pela Vida.

A Base contará com 120 homens, cinco viaturas e o apoio do sistema de vídeo-monitoramento do município, com dez câmeras apenas para a localidade.

Somente em Salvador, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) já instalou Base Comunitária de Segurança no Calabar, no Complexo do Nordeste de Amaralina, onde foram montadas três bases, e em Fazenda Coutos, no Subúrbio Ferroviário.

Oito pessoas envolvidas em crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo foram presas, na manhã desta quinta-feira (10), em Salvador e Feira de Santana, durante uma operação deflagrada pela força-tarefa composta pela Secretaria da Segurança Pública, através da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e o Ministério Público.

Além de oito mandados de prisão, 18 de busca e apreensão foram cumpridos na ação que desmantelou um esquema de empresários do ramo de comércio de bebidas e gêneros alimentícios, que utilizavam “laranjas” para sonegação de impostos e ocultação de patrimônio.  Eles formavam duas quadrilhas que, em três anos, sonegaram R$7,7 milhões em impostos.

Segundo informou a delegada Débora Freitas, titular da Dececap, a “Operação Baco” resultou nas prisões de Analice Araújo Santos da Paixão, Jackson Borges Sapucaia, Luiz da Rosa Sapucaia, Edielson Bispo dos Santos, Lea Pereira do Nascimento, Junilia Silva Barbosa, Jordânia e Juliana Barbosa Santos.  Também com prisão temporária decretada pela Justiça, Noilton Macedo da Paixão, não foi localizado e vem sendo procurado.

Cento e vinte servidores da Sefaz, da Polícia Civil, além de dois representantes do Ministério Público, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf), participaram da operação, que mobilizou 37 viaturas policiais.

Investigação

A ação da força-tarefa foi deflagrada após dois anos de investigação sobre os custodiados que, embora divididos em duas quadrilhas, atuavam com o mesmo modus operandi, em Lauro de Freitas e Feira de Santana.  Os golpistas adquiriam mercadorias em nome de empresas de “laranjas” e com endereços na Bahia e outros estados.

“Quando as aquisições são feitas por empresas com domicílio fiscal em outra unidade da Federação, a burla ao fisco é total. As mercadorias são internalizadas no estado da Bahia sem pagamento do ICMS, permitindo a oferta por preços abaixo da tabela pelos demais comerciantes, configurando a prática de sonegação fiscal e de concorrência desleal”, explicou a titular da Dececap. Os oito presos ficarão custodiados na carceragem da Polinter, no Complexo Policial dos Barris, à disposição da Justiça.