:: ‘lano Estratégico de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira’

A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e o Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) lançam a plataforma online que recebe contribuições para a construção do Plano Estratégico de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Cachoeira. No endereço  cachoeira.participacaopublica.com, a sociedade civil interessada e a população dos municípios da região podem enviar suas propostas e participar da consulta pública. A ação está inserida no Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA-Bahia) da Sema, realizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com investimento de R$ 1,4 milhão.

Na plataforma online, estão disponibilizados os estudos da Bacia do Rio Cachoeira desenvolvidos pelo consórcio contratado, formado pelas empresas V&S Ambiental e Nemus. A ferramenta publiciza os conteúdos, abrindo à participação do público de interesse. Agricultores, representantes de assentamentos, prefeituras, ONGs, sindicatos e sociedade civil podem confrontar os dados dos estudos com a realidade das suas localidades, contribuindo com propostas para a formulação do Plano Estratégico.

O documento final contará com um Plano de Governança e um banco de projetos estruturantes, e deve trazer a caracterização da degradação e da problemática socioambiental da Bacia, estabelecer áreas prioritárias, mecanismos e estratégias de ações, apresentar portfólio de projetos executivos para implementação das ações, e propor estratégias para aprimoramento da governança ambiental. O plano orientará estratégias e ações para a promoção da revitalização ambiental da bacia, com foco na melhoria dos recursos hídricos por meio de mudanças do uso do solo e água.

Atualmente, identificam-se significativos passivos ambientais, poluição e perdas dos recursos hídricos nesta bacia, que abrange os municípios de Itororó, Firmino Alves, Itaju do Colônia, Floresta Azul, Ibicaraí, Itapé, Santa Cruz da Vitória, Barro Preto, Jussari, São José da Vitória, Buerarema, Itapetinga, Itabuna e Ilhéus.

Inserido no Programa de Desenvolvimento Ambiental (PDA-Bahia) da Sema, o Plano de Revitalização do Rio Cachoeira inclui também a regularização ambiental de aproximadamente 14 mil propriedades (de até 4 módulos fiscais) em todos os municípios da bacia do Rio Cachoeira, por meio do cadastramento no CEFIR (Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais), e restauração produtiva de 150 hectares em áreas prioritárias para conservação.