:: ‘Justiça do Trabalho da Bahia’

Um projeto de audiências itinerantes mensais promovido pela Justiça do Trabalho da Bahia vem transformando, há cinco anos, a vida dos moradores da Península de Maraú, no Sul do Estado. Atualmente as audiências são realizadas no povoado costeiro de Barra Grande na última sexta-feira do mês. A iniciativa, da Vara do Trabalho de Ipiaú, aproxima o cidadão da Justiça, uma vez que esta região possui características geográficas peculiares: parte de Maraú se situa próximo da cidade de Ipiaú e a outra, da península, a mais de 100 quilômetros da sede da jurisdição, sendo o barco o principal meio de deslocamento. Para ter acesso à Justiça Trabalhista, um trabalhador gastava em média R$ 150 indo de Maraú até a Vara, e geralmente tinha que pernoitar devido as más condições de transporte. Estas dificuldades geravam um número reduzido de ações judiciais e alguns empregados da região acabam não garantindo direitos trabalhistas básicos, como a assinatura da carteira de trabalho.

Para o idealizador do projeto e titular da Vara de Ipiaú, juiz Firmo Leal Neto – que está temporariamente afastado em razão da sua atuação como juiz auxiliar da Corregedoria -, “a experiência, após cinco anos, já se incorporou à rotina dos que habitam aquela região e conta com o reconhecimento da população”. O magistrado ressaltou que este reconhecimento foi traduzido na Moção de Aplausos que recebeu da Câmara Municipal: “na verdade, se trata de homenagem e reconhecimento pelo trabalho desenvolvido pelos magistrados e servidores envolvidos e pelo próprio TRT5 como instituição”, comenta o juiz.

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