:: ‘Juliette Robichez’

Juliette Robichez

Enquanto a juventude dos quatro cantos do mundo se rebela contra a irresponsabilidade, a incompetência e/ou a covardia dos chefes de governo e de Estado no tocante à proteção do planeta¹, as autoridades brasileiras espantam a opinião pública nacional² e internacional³ ao incentivar o uso de pesticidas e herbicidas nas suas lavouras. Se o cinismo, a ganância e a falta de responsabilidade social do governo Bolsonaro parecem não ter limite, veremos que existe uma ofensiva internacional contra as empresas que inundam o mundo com seus pesticidas e herbicidas que provocam doenças graves para os consumidores, poluem os solos e as reservas de água, hipotecando o futuro das novas gerações.

I – A ministra da Agricultura, Tereza Cristina Dias, no dia 8 de abril, na audiência promovida na Câmara dos Deputados⁴, negando todos os resultados das pesquisas científicas nacionais e estrangeiras⁵, associou o perigo dos agrotóxicos, não à quantidade que vem sendo liberada pelo governo, mas ao método de aplicação utilizado por alguns agricultores. Disparou, sem nenhum fundamento científico, que o problema do uso desses venenos é da responsabilidade dos próprios utilizadores que fumam durante a aplicação do produto no solo. A polêmica piorou quando ela denominou os pesticidas e herbicidas de “remédio das plantas”.

Em menos de 100 dias de governo Bolsonaro, foram liberados oficialmente 152 agrotóxicos. Dos últimos 31 produtos autorizados via Diário Oficial no dia 10 de abril, 16 produtos da lista da Anvisa são considerados como “extremamente tóxicos”. Vale salientar que a “musa do veneno”, apelido que a ministra ganhou enquanto líder dos ruralistas e deputada federal do DEM-MS, comandou em 2018 as manobras na Câmara para aprovar o “Pacote do Veneno” que revogou a Lei dos Agrotóxicos.

Estas liberações de comercialização de agrotóxicos corroboram o desdém que o governo atual manifestou, logo após a posse do presidente, para com as preocupações legítimas da sociedade civil sobre a qualidade dos alimentos e da água que ela ingere e sobre o respeito ao meio ambiente. Lembramos que a proposta inicial do candidato do Partido Social Liberal (PSL), eleito graças ao apoio entusiasta da bancada ruralista, previa a transformação do Ministério da Agricultura em um superministério que incorporaria o Ministério do Meio Ambiente. Diante da reação dos Estados importadores de produtos agrícolas nacionais, o presidente Bolsonaro, pressionado pela mesma bancada ruralista com medo de boicote internacional, recuou e abandonou rapidamente essa ideia absurda.

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Juliette Robichez*

O Brasil pode se orgulhar de ser um novo polo atrativo para os migrantes do mundo inteiro. Com efeito, por se tornar, em tempo recorde – de 1988, data de adoção da Constituição Federal cidadã, até 2015, fim dos governos liderados pelo Partido dos Trabalhadores que metamorfosearam o país -, uma jovem democracia admirada no mundo inteiro, que conheceu uma estabilidade política excepcional, e por ter sido hasteada como uma das maiores economias do mundo neste mesmo período (passou da 13° posição em 2002 à 7° em 2013 no PIB Ranking Global segundo o Banco Mundial e a UN Global Data Bank), o país conheceu esse fenômeno novo na sua história contemporânea. Atraiu ondas de migrantes europeus fugindo a Espanha ou o Portugal enfrentando as dificuldades econômicas provocadas pela crise norte-americana do sub-prime de 2008, de deslocados forçados em razão de catástrofes naturais como o terremoto de 2010 que afligiu duramente o Haiti, ou da guerra que assola a Síria desde 2011 e, finalmente, de refugiados oriundos da Venezuela, país vizinho que sofre atualmente de uma hiperinflação e do crescimento da violência. A entrada inesperada dessas pessoas no território, leva legitimamente à tona a questão dos impactos da migração na economia do país.

Segundo a ONU, 2,3 milhões de Venezuelanos – sobre um total de 32 milhões – já deixaram seu país desde 2015; uns 50/60.000 se encontrariam no Brasil. Os dados estatísticos do Comitê Nacional para os Refugiados-CONARE apontam que o número de solicitações de reconhecimento da condição de refugiados venezuelanos disparou, passando de quatro, em 2010, a 17.865 sete anos depois. Todavia, se na mídia e nas redes sociais podemos perceber inquietações de alguns Brasileiros sobre o “êxodo” de estrangeiros no solo nacional, é necessário relativizar, preliminarmente, o risco de invasão. O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em fevereiro de 2018, quando os Venezuelanos começaram a entrar em proporções maiores no estado de Roraima, tomou a precaução de denunciar a percepção distorcida entre os dados e a pretendida explosão de entrada dos migrantes. Com efeito, o número de migrantes pode ser considerado inexpressivo em termos absolutos quando comparado com o tamanho da população brasileira, a extensão territorial do país ou quando equiparado às mais de 65 milhões de pessoas forçadas a abandonar suas casas devido a guerras, violência ou perseguição total no mundo. O total de imigrantes, em situação regular e irregular, corresponde hoje a 1% da população total do Brasil, o que é pouco, segundo Camila Asano, Coordenadora dos Programas da ONG Conectas, Direitos Humanos, em comparação com a média mundial (3,7%) ou a situação dos Estados Unidos (14%).

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