:: ‘Jorge Solla’

Japu, Celso Sabino e Solla durante audiência em Brasília

O ministro do Turismo, Celso Sabino, recebeu, nesta quarta (20), em Brasília, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA) e o secretário de Turismo de Itacaré, Marcos Souza (Japu). Na audiência, o parlamentar e o gestor municipal apresentaram projetos estratégicos para o desenvolvimento do principal segmento econômico do município. “Ele se comprometeu, de imediato, com dois projetos: o portal de entrada na cidade e o Centro de Atendimento ao Turista”, revela o deputado.

Ministro recebe guia ilustrado e outros artigos de Itacaré

O portal será erguido nas imediações do posto da Polícia Rodoviária Estadual, na altura do quilômetro 5, informa Japu. No local,  a Secretaria de Turismo pretende manter equipes de receptivo, que terão o primeiro contato com os visitantes da cidade.

Já o Centro de Atendimento ao Turista (CAT), conforme o projeto, será construído na Praça do Fórum, integrado à futura sede da Secretaria de Turismo. O investimento previsto é de R$ 1.248.000,00, segundo Japu.

Jorge Solla ressalta que, hoje, a força do turismo de Itacaré é muito conhecida dentro e fora do Brasil. “Provavelmente, é o destino turístico da Bahia que mais cresceu nos últimos anos”, acrescenta o deputado.

Ex-secretário da Saúde do Estado, Solla avalia que o desempenho do turismo itacareense se deve ao trabalho do Governo Antônio de Anízio em diversas áreas. “Inclusive, destacamos ao ministro o grande impacto positivo na área de saneamento ambiental. O Projeto Lixão Nunca Mais, a Coleta Seletiva e o cuidado com o meio ambiente são fundamentais, especialmente numa cidade que é um grande destino turístico”.

Centro de Convenções

Itacaré busca apoio para construir Centro de Convenções

Por determinação do prefeito Antônio de Anízio (PT), Marcos Japu antecipou ao ministro Celso Sabino duas cartas na manga da gestão municipal para 2024, os projetos do Centro de Convenções e da nova Orla da Coroinha.

Com o primeiro, explica Japu, a cidade mira o nicho do turismo de negócio. “É uma obra que vai abrir caminho para o turismo de business e corporativo em Itacaré, que, nesse momento, a gente não consegue atrair por falta de um espaço como esse”. A escolha do local é discutida com o trade.

Mais avançado, o projeto da nova orla já conta com R$ 2 milhões assegurados por emenda do senador Otto Alencar (PSD-BA). O objetivo da Prefeitura é ampliar e requalificar a principal área de lazer e eventos públicos da região central. (do  Pimenta)

Jorge Solla

Vinte três pessoas receberão cirurgias bariátricas, na próxima semana no Hospital de Ilhéus, pelo médico cirurgião Nilson Ribeiro, através da Associação Bariátrica de Ilhéus – ABIR, que recebeu seiscentos mil reais, do Deputado Federal Jorge Solla, o propulsor da Associação, ao lado do Vereador Kaique Souza.

De acordo a presidente da ABIR, jornalista Laudicéa Carvalho, a Associação foi criada em 2019, e de lá para cá 74 pessoas ganharam qualidade de vida e retomaram suas atividades diárias com dignidade. Os recursos enviados pelo Deputado Jorge Solla, são entregues a Prefeitura de Ilhéus, através de Emenda Parlamentar, que ontem (13), repassou para o Hospital de Ilhéus, durante a ultima sessão do ano de 2023. A ABIR possui hoje 412  Associados, na esperança de uma qualidade de vida.

“Estamos avançando a cada dia visto que este ano além da Bariátrica, colocamos também sete Balões Alurrion, que são importados e não requer anestesia em pessoas com mais de 150 kg, pelo Dr. Marcelo Falcão, e ainda esperamos em Deus que este ano nove outros balões sejam colocados, visto que contamos com a intermediação do Ministério Público, através do conceituado Promotor Dr. Pedro Nogueira e o Prefeito Mário Alexandre”, disse Laudicéia Carvalho.

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O ministro dos Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, garantiu ao deputado federal Jorge Solla (PT-BA) o envio de técnicos para estudos de combate ao assoreamento no porto de Ilhéus, sul da Bahia, devido à perda de profundidade do calado onde os navios atracam. Solla levou uma comitiva para também apresentar outras demandas urgentes para a população local, como o uso pleno do aeroporto com voos comerciais para outros estados, além da necessidade de conter o avanço da maré na orla norte de Ilhéus.

Nomeada Comissão em Defesa do Porto de Ilhéus, a comitiva informou ao ministro que já foi identificada a perda de quase um metro de calado por causa do assoreamento e apresentou imagens que ilustram a formação de bancos de areia que dificultam as manobras dos navios.

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O Deputado Federal Jorge Solla (PT) apresentou emenda no Congresso Nacional que viabiliza a compra de grampeadores para realização da cirurgia bariátrica por laparoscopia em Ilhéus.

A ação é fruto da luta da Associação de Bariátrica de Ilhéus e Região (ABIR), fundada e presidida pela jornalista Laudicea Carvalho, com apoio do Vereador licenciado Kaique Souza e do médico especialista no procedimento, Dr. Nilson Ribeiro.

Na tarde de ontem (21), durante sessão itinerante da Câmara de Ilhéus realizada em Olivença, o assessor do Deputado Jorge Solla, Adilson José, comunicou a todos os Vereadores sobre a emenda e enfatizou o compromisso do parlamentar com a causa da ABIR.

A aquisição dos grampeadores permitirá a realização da cirurgia que será oferecida pelo Hospital de Ilhéus, mediante convenio com a Prefeitura Municipal e atenderá tão somente as pessoas filiadas a Associação.

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O juiz baiano André Jackson de Holanda Maurício Júnior, substituto da 1ª Vara Federal, intimou o presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para se explicarem sobre a nomeação de Eduardo ao cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. Em decisão publicada na segunda-feira (29), o magistrado deu cinco dias para que as partes se manifestem “sobre o pedido de tutela de urgência”. O juiz se manifestou em ação popular, de autoria do deputado federal Jorge Solla (PT-BA), que alegou o cometimento de crime de nepotismo por parte do presidente.

“A presente ação tem por escopo a proteção ao patrimônio público, à moralidade administrativa, e contra o abuso do poder. (…) O ato que está na iminência de ser praticado trata-se, em verdade, na tentativa promover pessoalmente seu descente, o Sr. Eduardo Bolsonaro, a fim de que lhe sejam auferidos todos os benefícios do cargo, em nítido caráter de violação aos princípios da impessoalidade e moralidade administrativa, evidenciando o caráter despótico da iminência do ato”, diz o petista, na ação.

O parlamentar, em suas alegações, usou das declarações públicas do presidente e de seu filho para comprovar a falta de qualificação para o cargo. “Como pode ser adequado ou até legal a nomeação de seu descente, sendo que este aduz ser adequado para o cargo por ter realizado intercâmbio e fritado hambúrgueres?”

A Bahia ganhará quatro novos cursos privados de medicina: em Irecê, Brumado, Porto Seguro e Valença. Os municípios foram selecionados pelo 2º edital do Ministério de Educação de expansão de novas vagas pelo Programa Mais Médicos. Se não houve atraso nos prazos, é possível que já haja seleção vestibular para novas turmas ainda no segundo semestre deste ano.

O segundo edital foi lançado em 2015 ainda pela presidente Dilma Rousseff, mas o processo de seleção foi paralisado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ainda naquele ano. Na tentativa de destravar o edital, o deputado federal Jorge Solla (PT-BA), coordenador na Bahia da Frente em Defesa da Implantação dos Cursos de Medicina, participou de reuniões com ministros do TCU e esteve até com o ministro da Educação do governo Temer, Mendonça Filho, para tratar do assunto.

“Comprovamos juridicamente que o edital não tinha problemas, nos reunimos com a ministra Ana Arraes e ela destravou ainda em junho de 2016. Depois, a missão foi junto ao governo, que segurou a retomada da seleção por pressão das entidades médicas, que queriam um bloqueio de dez anos sem cursos de medicina. Estive com o ministro da Educação e articulamos para que os prefeitos também batessem lá. Da Bahia vieram Elmo, de Irecê, e Eduardo, de Brumado. A pressão deu resultado”, narrou o deputado petista.

Com a republicação do 2º Edital, o governo Temer modificou alguns critérios e municípios que antes estavam selecionados ficaram de fora: Senhor do Bonfim, Ribeira do Pombal e Euclides da Cunha. A próxima fase para os selecionados é a escolha da instituição de ensino privada que abrirá os novos cursos em cada município. juntam a Jacobina, Alagoinhas, Eunápolis, Itabuna, Juazeiro e Guanambi já abriram as primeiras turmas através do primeiro edital.

A Operação Hidra de Lerna, realizada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira (4), com invasão à sede do Partido dos Trabalhadores, no bairro do Rio Vermelho, foi duramente criticada pelo deputado federal Jorge Solla (PT), durante pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados.

Para o parlamentar, a ação conjunta da PF na sede do PT e na Propeg foi uma forma orquestrada para jogar uma cortina de fumaça e esconder as íntimas e antigas relações da agência de publicidade com o carlismo.

“Para quem não conhece, a Propeg é uma agência de publicidade tradicionalmente envolvida com o carlismo na Bahia. Tradicionalmente ligada à família do prefeito Golpinho, de Salvador. Para embaçar a apuração contra a Propeg, invade a sede do PT sem nenhuma ligação entre a Propeg e o Partido dos Trabalhadores”, criticou Jorge Solla.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu retirar a suspensão do edital de abertura de novos cursos de medicina lançado durante o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) no programa Mais Médicos. Os editais estavam suspensos desde outubro do ano passado, quando entidades médicas questionaram a constitucionalidade de supostas mudanças de regras no edital após o seu lançamento.

Com a decisão, dez municípios baianos que haviam sido selecionados retomam o processo de instalação de cursos de medicina: Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina e Juazeiro estão no primeiro edital; Euclides da Cunha, Irece, Brumado e Senhor do Bonfim no segundo. “Foi uma decisão sensata e atende ao planejamento de longo prazo do Mais Médicos, que é o de termos profissionais brasileiros em todos os municípios do interior e em todas as periferias, abrindo mão dos intercambistas”, disse o deputado Jorge Solla (PT-BA), que coordena no estado a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Implantação dos Cursos de Medicina.

“As instituições de ensino investiram em infraestrutura, as prefeituras investiram na rede própria de saúde para atender as exigências mínimas do MEC para o período de internato, foram criadas residências médicas, e estava tudo ameaçado. Com esta decisão, agora as instituições de ensino e as prefeituras voltam a correr contra o tempo para iniciar as atividades dos novos cursos”, completou o deputado. Ele participou, em maio, de audiência com a ministra Ana Arraes, relatora da ação do Mais Médicos no TCU, quando cobrou celeridade na votação.

A comissão especial de análise da MP 723/2016 – que prorroga os contratos do Mais Médicos por mais três anos – aprovou o relatório do deputado federal Jorge Solla (PT-BA) e do senador Humberto Costa (PT-PE) que manteve o texto original, acatando apenas uma emenda: a de nº 11, que permite que os médicos brasileiros formados no exterior sejam contratados pelo Mais Médicos, independente da relação médico por habitante do país de formação.

Como o Brasil é signatário do Código de Prática de Recrutamento Internacional de Profissionais de Saúde da OMS, a regra original do Mais Médicos não permitia a contratação de médicos originários de países em que a relação de médicos por habitante é inferior à do Brasil.

“O espírito do acordo internacional é de impedir que os médicos que atuam nesses países com situação pior que a nossa venham para cá. Só que alguns médicos brasileiros formados fora já entraram na Justiça e estão vencendo, porque, na verdade, eles não atuam nestes países, apenas foram formados lá. A emenda regulariza essa situação e permite a contratação, por exemplo, de milhares de médicos brasileiros formados na Bolívia que não trabalham lá”, explicou Solla.

O deputado destacou, em seu relatório, que mais de 7 mil médicos que teriam de ser desligados se não houvesse essa Medida Provisória permitindo a renovação dos contratos por mais três anos, gerando desassistência a 40 milhões de brasileiros.

“É uma vitória, que agora será sacramentada nos plenários da Câmara e do Senado o quanto antes, para dar a segurança necessária para que sejam renovados todos os contratos com intercambistas. Tanto os individuais, como com a OPAS, para a manutenção aqui dos médicos cubanos”, completou. A MP de renovação dos Mais Médicos foi editada em março do ano passado, após reunião entre Solla e a presidente afastada Dilma Rousseff.

A renovação do contrato dos Mais Médicos para profissionais estrangeiros, assinada  pela presidente Dilma Rousseff (PT) em cerimônia no Palácio do Planalto, impedirá que o programa sofra descontinuidade, segundo avaliação do deputado federal Jorge Solla (PT). O deputado reuniu-se durante a semana com a presidente Dilma e a ministra da Casa Civil, Eva Chiavon, para acertar detalhes da MP.

“A medida provisória, que já começa a valer a partir de hoje, permite a permanência não só dos intercambistas individuais, mas também dos cubanos. Qualquer que seja o cenário político daqui para frente, quero crer que o Congresso não cometeria a insensatez de derrubar uma MP como esta, que mantém um programa que já é um sucesso pelo seu êxito. Até porque geraria uma insegurança jurídica sem tamanho, afinal estes contratos todos serão renovados desde já”, disse.

A edição da MP que permite a renovação dos contratos do Mais Médicos contou com a ajuda “decisiva” da mobilização social para que o programa fosse mantido, afirmou o secretário Heider Aurélio Pinto, de Gestão do Trabalho do Ministério da Saúde, que participou da solenidade.

“São mais de 7 mil médicos que teriam de ser desligados se não houvesse essa Medida Provisória permitindo a renovação dos contratos por mais três anos. E a construção desta proposta começou no início do março, no gabinete do ministro, quando o Conselho Municipal de Saúde de Salvador deu o tom, fez o apelo político para dar celeridade a uma questão que de fato precisava ser resolvida o quanto antes, para acabar com angústias e incertezas quanto ao futuro. Depois vieram prefeitos, secretários, abaixo-assinados, toda a sociedade pedindo que o Mais Médicos fosse renovado, fortalecido”, disse Heider, após a solenidade no Palácio do Planalto, ao lado do presidente do conselho, Marcos Sampaio.

Atualmente, o programa tem 18.240 médicos em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas, atendendo a 63 milhões de brasileiros. O número de consultas médicas nos municípios participantes aumentou em 33%, reduzindo em 8% o índice de internações. Segundo pesquisa feita pela UFMG, 14 mil usuários do Mais Médicos aprovaram o atendimento recebido com média 9.