:: ‘João Mangabeira’

Efson Lima

 Sempre que tenho algum tempo busco ler fatos associados a João Mangabeira. Por vezes, os feitos, os acontecimentos e as pessoas passam despercebidas por nossos olhos apressados ou cometemos a injustiça de não lembrar, afinal, são muitas as informações no nosso dia a dia. Já não processamos tudo. Entretanto, João Mangabeira se notabilizou como um grande jurista no País, integrando o conjunto de notáveis juristas baianos do século XX, como Rui Barbosa, Orlando Gomes, Aliomar Baleeiro e Josaphat Marinho.

Os mais moços, certamente, podem passar apressados pelas ruas da cidade de Ilhéus – estou a relembrar a música “Gentileza” de Marisa Monte -, verem algumas homenagens prestadas a João Mangabeira e nem se darem conta de que esse jurista iniciou sua carreira na zona do cacau, precisamente, na Princesa do Sul. E com uma característica marcante de sua atuação profissional, João Mangabeira esteve muito próximo dos trabalhadores rurais, buscou estar ao lado dos empregados e colaborando com a estruturação do direito do trabalho no Brasil.

João Mangabeira, aos 17 anos um adolescente advogado.

Não sem razão, João Mangabeira tem seu nome sinalizado nas terras do cacau. Certa vez, eu passando no CEDOC/UESC, perguntei se havia algum arquivo sobre João Mangabeira. Tinham diversos processos, tinha uma cópia de tese escrita no Canadá. Não obstante, o Centro Acadêmico de Direito da UESC recebe o nome de João Mangabeira, o CAJAM, o Fórum do Trabalho em Ilhéus.

João Mangabeira não fez sua formação jurídica em terras baianas, mas a sua atuação profissional transcorreu de forma  significativa no coração da Bahia. O arquivo pessoal está guardado no Rio de Janeiro sob os cuidados da Fundação Getúlio Vargas. Por outro lado, restos mortais estão na Faculdade de Direito da UFBA, no bairro da Graça. Impossível chegar à Faculdade de Direito e não se deparar com um “sarcófago” de pedra com uma bola azul na parte superior em homenagem a João Mangabeira. Fez parte de meu dia a dia durante dez anos, da graduação ao doutorado.

João Mangabeira se forma em direito em 1897 e aos 17 anos foi morar em Ilhéus, onde iniciou a sua vida de advogado. Um jovem! Destacou-se na cidade, possibilitando sua chegada a condição de prefeito, assim como de deputado estadual.  Tornou-se também deputado federal pela Bahia entre 1909 e 1911 e entre 1914 e 1929 e senador em 1930, entretanto, acabou tendo seu mandato cassado com a Revolução de 1930 orquestrada por Getúlio Vargas.  Foi uma derrota, especialmente, os sulbaianos. Posteriormente, foi nomeado Ministro de Minas e Energia e ocupou também a função de Ministro da Justiça.  Foi também um dos fundadores do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

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