:: ‘Jairo Carneiro’

A isenção de impostos por um período mínimo de 180 dias para estimular empresas de outros estados a adquirir leite produzido na Bahia; o credenciamento de novos laticínios para pasteurizar o leite; a ampliação da cota de fornecimento por produtor ao programa Fome Zero, e a instalação, a longo prazo, de uma empresa mista, com participação do governo e da iniciativa privada, para secagem do leite, foram as reivindicações apresentadas ao secretário estadual da Agricultura, Jairo Carneiro, por dezenas de pequenos produtores, como alternativas para debelar a crise que se abate sobre o setor. Além disso, definiu-se que os produtores entrarão em acordo com o Laticínio Vale Dourado, de Itapetinga, que se dispôs a prestar serviços para as cooperativas de produtores, transformando o leite em leite em pó para venda ao Programa Fome Zero.

As propostas foram transformadas em documento, que será encaminhado pelo secretário Jairo Carneiro à Casa Civil, Secretaria da Fazenda, ao secretário de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), e à superintendente de Inclusão e Assistência Alimentar (SIAA/Sedes), Rose Pondé, responsável pela execução do programa Fome Zero na Bahia. Durante a reunião com os produtores, o secretário Jairo Carneiro conversou, por telefone, com Rose Pondé, expondo a gravidade da situação e solicitando que a cota de fornecimento seja ampliada de 20 litros/dia para mais 50 litros/dia por agricultor. “O leite é uma das cadeias produtivas mais importantes da agropecuária e representa a sustentabilidade para o semiárido” disse Carneiro, explicando que “o governo está se empenhando para que a situação seja normalizada”.

O ex-secretário da Agricultura e deputado eleito Eduardo Salles também participou da reunião, que contou com as presenças de representantes de dez associações e cooperativas das regiões de Feira de Santana, nordeste do Estado e Chapada Diamantina. Ele explicou que depois da seca que se prolongou por mais de três anos, os pequenos e médios produtores de leite acreditaram na recuperação, investiram na melhoria dos rebanhos e na reserva alimentar, e aumentaram a produção, mas vivem agora um drama. O leite está sobrando, sem ter quem compre. Danilo de Souza Reis, representante da Cooperativa de Produtores de São Domingos, afirmou que “estamos enfrentando problemas com a retração do mercado comprador e com a queda de consumo em função das férias escolares”. Além disso, conforme Danilo Reis, alguns laticínios tiveram dificuldade para liquidar a compra de cerca de 18 mil litros de leite e pagaram com 1,5 tonelada de leite em pó. “Como forma de protesto distribuímos parte desse leite com a população da comunidade de Bessa, em Conceição do Jacuípe”.

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O Estado da Bahia encerra o ano de 2014 com 118 estações de monitoramento, com objetivo de melhorar a coleta de dados referentes às questões meteorológicas voltadas para a agricultura. Desse total, 32 estações meteorológicas foram implantadas fruto do trabalho de parceria entre governo do Estado, através da Secretaria Estadual da Agricultura (Seagri), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e Casa Civil, e governo Federal, por meio dos ministérios de Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Instituto Nacional de Meteorologia (MAPA/INMET), e de Ciência, Tecnologia e Inovação/Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais (MCTI/CEMADEN).

Os municípios contemplados foram Ribeira do Pombal, Monte Santo, Nova Soure, Araci, Riachão do Jacuípe, Jeremoabo, Canudos, Uauá, Euclides da Cunha, Fátima, Paripiranga, Serrinha, Lamarão, Biritinga, Teofilândia, Cansanção, Quijingue, Antas, Banzaê, Cícero Dantas, Heliópolis, Tucano, Coronel João Sá, Sítio do Quinto, Inhambupe, Conceição do Coité, Crisópolis, Itapicuru, Olindina, Pé de Serra e Retirolândia.

A expectativa é iniciar, no primeiro semestre 2015, a instalação de mais oito estações, em parceria com o INMET, e dar continuidade também à implantação de 172 unidades, em cooperação com o CEMADEN. “O monitoramento climático é uma ferramenta indispensável para auxiliar a tomada de decisões nas formulações de políticas públicas, a exemplo do zoneamento de risco climático, os programas de garantia safras, assim como, a inclusão de municípios em situação de emergência”, explicou o secretário Estadual da Agricultura, Jairo Carneiro.

Pequenos e médios produtores de leite da Bahia, inclusive da Chapada Diamantina e de Feira de Santana, as regiões mais prejudicadas pela falta de mercado para produção de leite, recebem novo alento com as soluções discutidas pelo governo e indústrias. Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (9), no gabinete do secretário estadual da Agricultura, Jairo Carneiro, o diretor de compras da Nestlé, Renê Machado, concordou em aumentar o volume de compra de leite de 50 mil para 75 mil litros/dia, como medida de curto prazo, e de apresentar ao conselho da indústria a proposta de instalar um entreposto na região de Feira de Santana ou Na Chapada, para comprar diretamente dos criadores. A indústria deve estudar também a proposta de voltar a industrializar na unidade de Itabuna produtos que consumam mais leite, e com isso voltar o volume de compra de 500 mil litros/dia.

Todas essas questões foram debatidas na reunião convocada pelo secretário Jairo Carneiro, por solicitação do ex-secretário da agricultura e deputado estadual eleito Eduardo Salles, que, além deles e Renê Machado, contou com as presenças do deputado estadual Zé Neto, líder do governo na Assembléia, do diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Paulo Emílio Torres; presidente do Sindileite, Paulo Cintra, do secretário Executivo da Câmara Setorial do Leite, Robson Matos Liger, e do vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado da Bahia (Faeb), Humberto Miranda Oliveira, representando o presidente João Martins, dentre outros.

Logo depois da reunião, em contato com Eduardo Salles, o proprietário do Laticínio Lacaa, de Capela de Alto Alegre, que havia anunciado aos produtores da região que passaria na próxima semana a comprar o leite a R$ 0,68, já que a Nestlé não compraria mais nenhuma quantidade, e por isso teria que enviar toda produção para o Laticínio Da Vaca, em Ibirapuã, onerando os custos, diante da decisão da Nestlé reconsiderou o anúncio e decidiu que pagará R$ 0,75 por litro. O dirigente da Lacaa disse ainda que se no futuro a Nestlé reduzir o preço o laticínio também o fará, proporcionalmente.

Também o diretor da indústria de leite Vale Dourado, de Itapetinga, Carlos Sampaio, dispôs-se a prestar serviços para as cooperativas de produtores, transformando o leite em leite em pó para venda à Companhia Nacional de Abastecimento, (Conab).

Para o secretário Jairo Carneiro a reunião foi muito importante, com resultados que precisam ainda ser ampliados. “O leite é uma das cadeias produtivas mais importantes da agropecuária e representa a sustentabilidade para o seminárido, ao lado da cadeia da ovinocaprinocultura, por envolver grande número de agricultores familiares”.

FOME ZERO

Em outra linha de ação, o deputado estadual eleito Eduardo Salles e o deputado Zé Neto, vão buscar em Brasília, junto ao governo federal a flexibilização de regras do programa Fome Zero para viabilizar a comprar de milhares de litros de leite. Hoje, o programa compra apenas 22 litros/dia por DAP (Documento de Aptidão ao Pronaf), limitando os valores a R$ 4 mil por semestre e R$ 8 mil no ano, o que não representa muito para o criador.

Outra questão a ser discutida com o governo federal é a Instrução Normativa (IN) 62 do Ministério da Agricultura, que estabelece o prazo máximo de 48 horas para “o tempo transcorrido entre a ordenha inicial e seu recebimento no estabelecimento que vai beneficiá-lo (pasteurização, esterilização, etc.)”, recomendação que tem sido erroneamente interpretada como tempo da ordenha ao processamento.

O secretário estadual da Agricultura, Jairo Carneiro, publica nesta quinta-feira (4), às 17 horas, a Instrução Normativa Conjunta Seagri/PGE 001/2014, estabelecendo o novo regulamento de utilização do Parque de Exposições de Salvador, cuja destinação prioritária será a realização de eventos vinculados à agropecuária, ocupando mais de 50% do tempo. A Seagri fixará meta para que esse percentual seja atingido. O evento acontecerá no gabinete do secretário instalado no Parque de Exposições de Salvador, onde até domingo está sendo realizada a Fenagro 2014.

O Parque de Exposições de Salvador poderá ser utilizado para realização de eventos da música, formaturas e de cultura em geral. O novo regulamento estará disponível no site da Seagri, (www.seagri,ba.gov.br), inclusive com a tabela de valores de locação.

FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR

Um dos espaços mais concorridos da Fenagro 2014 é o da V Feira da Agricultura Familiar, onde mais de 100 associações e cooperativas de agricultores familiares e quilombolas comercializam mais de três mil produtos do segmento.

Depois da seca prolongada por mais de três anos, os pequenos e médios produtores de leite acreditaram na recuperação, investiram na melhoria dos rebanhos e na reserva alimentar, e aumentaram a produção, mas vivem agora um drama. O leite está sobrando, sem ter quem compre. Uma grande empresa baiana, que processava em média 450 mil litros de leite/dia reduziu para 150 mil litros/dia, nos últimos anos, deixando de comprar a produção dos criadores baianos, inclusive da Chapada Diamantina e de Feira de Santana, as regiões mais prejudicadas. As informações foram prestadas pelo ex-secretário da Agricultura e deputado estadual eleito, Eduardo Salles, durante audiência com o secretário Jairo Carneiro. De acordo com Salles, há informações de que a empresa estaria comprando leite pré-condensado de outros estados, prejudicando a Bahia.

Para discutir essa questão e buscar soluções, o secretário Jairo Carneiro agendou reunião para a próxima terça-feira (9), que terá a presença do diretor de compras da empresa processadora e, por sugestão de Salles aceita pelo secretário, do presidente do Sindleite, Paulo Cintra; do presidente da Faeb, João Martins e do deputado estadual Zé Neto, pelo envolvimento com esse segmento, além do diretor geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Paulo Emílio Torres, e do próprio Salles.

Para o secretário Jairo Carneiro, a situação é grave e o governo do Estado, que lançou o Plano Estadual do Leite, visando a autossuficência na produção do leite, tudo fará para defender os produtores baianos.

Durante a audiência, realizada no gabinete do secretário instalado no Parque de Exposições de Salvador, onde está acontecendo a Fenagro 2014, foram discutidas algumas alternativas de solução, sendo uma delas a meta de atrair para Feira de Santana ou Chapada Diamantina, uma grande indústria de laticínio para produzir leite em pó e prestar serviços às cooperativas de pequenos e médios produtores. O secretário Jairo Carneiro solicitou que seja feito um levantamento da produção e disponibilidade de leite dessas duas regiões.

Eduardo Salles sugeriu ainda, como solução imediata, a flexibilização de algumas normas para a compra, nas regiões de Feira de Santana e da Chapada Diamantina, de milhares de litros de leite para o Programa Fome Zero, que poderiam ser processados em dezenas de pequenos laticínios que tem capacidade ociosa. Segundo ele informou, já tratou desse assunto com o secretário Cesar Lisboa, da Sedes, e com a superintendente Rose Pondé, que sinalizaram com o credenciamento emergencial de novos laticínios e a compra e compra de mais 100 mil litros de leite/dia.

O deputado estadual eleito Eduardo Salles teve audiência com o  Secretário de Agricultura da Bahia, Jairo Carneiro, com o objetivo de reforçar a importância da liberação de recursos importantes para o controle da “mosca das frutas”, praga que pode causar um dano irreversível a fruticultura de diversos estados, notadamente a Bahia.

“Tenho mantido contatos com a  Confederação Nacional da Agricultura, Federação da Agropecuária  e  Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas, que já solicitou uma audiência com o Governador Jaques Wagner para expor essa questão”, disse Salles. “Reforçamos com o secretário Jairo Carneiro a importância dessa audiência  e ele prontamente ligou para a Governadoria para agilizar o encontro com Wagner”, afirmou.

“Precisamos diminuir as populações dessa praga com o controle químico e depois com o controle biológico manter os níveis sustentáveis, garantindo os empregos e a sustentabiluidade da fruticultura no Vale do Rio São Francisco”, finalizou Eduardo Salles.

Conhecida nacionalmente, a tradicional cachaça de Abaíra, com festival dedicado a ela no município desde a década de 80, e exportada para diversos países europeus, conquistou este ano o reconhecimento de Identificação Geográfica, fornecido pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa). Esse status garante à cachaça o reconhecimento de sua reputação, qualidades e características que estão vinculadas à região onde é produzida, na Chapada Diamantina. A Secretaria da Agricultura do Estado da Bahia (Seagri), através da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), incentiva esta cultura, desde a plantação da cana-de-açúcar, até a produção da cachaça na região, que engloba os municípios de Abaíra, Jussiape, Mucugê e Piatã. A Seagri/Edda garante assistência técnica (Ater) gratuitamente, aos agricultores familiares, que fazem da cana sua principal fonte de renda.

O secretário da Agricultura, Jairo Carneiro, ressaltou a importância da Seagri/Edba, que desde os anos 80 vem buscando junto aos agricultores, o aperfeiçoamento da produção, através de assistência técnica e capacitação dos produtores, modernização das agroindústrias, além da introdução e organização de novas variedades. O governo do Estado estimula também o associativismo, criando um modelo de produção sustentável e agroindústrias comunitárias. “Seguimos equipando as cooperativas com uma estrutura moderna e qualificada, para alavancar a cadeia da cana-de-açúcar nesta região, e avançar na produção de cachaça e seus derivados da planta, a exemplo de rapadura, açúcar mascavo e melaço, com mais qualidade, e é isso que estamos fazendo”, disse.

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Com obras iniciadas em outubro deste ano, os matadouros frigoríficos que estão sendo construídos nas cidades baianas deAraci, Barra, Iguaí, Itaberaba, Itanhém, Medeiros Neto, Paramirim, Santa Rita de Cássia e Valente, com capacidade para abate de 30 animais/dia, podendo chegar a 100, vão criar condições de garantia de consumo de carne saudável na Bahia, atendendo às demandas dos demais municípios que englobam estas regiões. “O principal objetivo desta ação é criar condições para que o pequeno produtor tenha como e onde abater seus animais, visando a segurança sanitária, a garantia da saúde da população, além de combater o abate clandestino no Estado”, explicou o secretário estadual da Agricultura, Jairo Carneiro (foto)

Esses frigoríficos somam-se às unidades de Bom Jesus da Lapa e Morro do Chapéu, que também já estão sendo construídas, e mais duas em Valença e Remanso, em fase de contratação das empresas para construção, com capacidade de abater 100 animais/dia. De acordo com o diretor geral da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Paulo Emílio Torres, “a construção dos novos matadouros frigoríficos é parte do Projeto de Descentralização do Abate no Estado da Bahia, programa criado pela Secretaria Estadual da Agricultura/ Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Seagri/Adab), com objetivo de com o objetivo de combater o abate clandestino, atender a demanda de municípios que não dispõem de frigoríficos, e oferecer à população carne saudável e de qualidade”. Ele ressalta que além de garantir o aumento do abate inspecionado, o projeto fomenta a geração de emprego e renda para o homem do campo.

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Com pouco mais de meio século dedicado ao serviço público, exercido na Secretaria da Agricultura da Bahia, os colaboradores Antônio Fernandes Rodrigues, Edgar Regis Nunes, Henrique de Santana e Otávio de Queiroz Pinheiro, foram homenageados e agraciados com certificado de reconhecimento de trabalho, na última sexta-feira (24), em comemoração ao dia do Servidor Público do Estado, festejada em 28 de outubro. “Esse é o reconhecimento aos profissionais que doaram parte de sua existência à causa pública, pela dedicação ao bem-estar da coletividade, com devoção, alegria e contentamento”, declarou o secretário Estadual da Agricultura, Jairo Carneiro.

Aos 74 anos, Henrique de Santana, que está a serviço pela Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (Ebda) de Cruz das Almas, vinculada à Seagri, se orgulha pelos 54 anos de contribuição para o fortalecimento da instituição no Estado. “Esse foi o meu primeiro trabalho depois que cumpri o serviço militar, em 1960, e é um prazer fazer parte desta equipe. Sinto-me honrado e muito alegre de receber esta homenagem das mãos de um secretário de Estado, e ver o reconhecimento do meu trabalho”.

Semana do servidor

Dando continuidade às comemorações da semana do servidor, os colaboradores da Seagri foram recepcionados nesta terça-feira (28), com café da manhã. Além disso, desde ontem (28) seguindo até a próxima quinta-feira (30), realizado pela Coordenação de Recursos Humanos/Desenvolvimento da secretaria, estão sendo disponibilizadas aos servidores da instituição, atividades em caráter preventivo para reduzir o estresse e cansaço físico da rotina diária. Profissionais de fisioterapia estão oferecendo massagem relaxante corporal e aferição da pressão arterial a todos os servidores.

O acesso dos produtores rurais ao crédito em 27 territórios de identidade no Estado terá maior rapidez e agilidade, com a aquisição pelo Governo do Estado, através Secretaria da Agricultura da Bahia (Seagri), de 158 motos para serem utilizadas pelos assessores de créditos do Banco do Nordeste (BNB), garantindo mobilidade e rapidez no assessoramento ao produtor rural “Esta ação, que amplia e qualifica o acesso ao crédito do Programa Pronaf Agroamigo, demonstra o apoio do Governador Jaques Wagner, à agricultura familiar da Bahia segmento prioritário sob o ponto de vista econômico e social”, declara o secretário da agricultura Jairo Carneiro”.

O valor do contrato assinado é de R$ 1,5 milhão, oriundos do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com contrapartida do governo do estado, por meio da Seagri, através do financiamento do Programa Pronaf Agroamigo operado pelo (BNB). A Seagri disponibilizará ainda um acordo de cooperação técnica como BNB e o Instituto Nordeste Cidadania, de modo a assegurar as condições de deslocamento dos agentes que utilizarão as motos já equipadas com capacete, bagageiro, antena corta pipa, para chegar ao produtor,inclusive em locais de difícil acesso na zona rural. Com essa atuação dos agentes de crédito do BNB, tem a possibilidade de alcançar mais de 54 mil operações no Plano Safra 2014/2015 lançado em julho/2014 em parceria com o BNB e Bando do Brasil.

Esta é mais uma das ações do governo a Bahia, que se caracteriza uma contribuição para dinamização do crédito do Pronaf no Estado possibilitando melhor atuação do BNB, e conseqüente ampliação do número de operações a serem realizadas.