:: ‘instituições filantrópicas’

O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (5) a realização de um novo repasse de R$ 3 milhões, a ser pago a partir desta semana, para 533 entidades filantrópicas baianas ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O recurso, proveniente da campanha Nota Premiada Bahia, coordenada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), é referente ao terceiro quadrimestre de 2020, encerrado em dezembro, e divide-se em R$ 1,5 milhão para as entidades da área social e R$ 1,5 milhão para as de saúde.

Este é o terceiro repasse do governo estadual às filantrópicas durante a pandemia, totalizando R$ 9 milhões ao longo da crise sanitária e econômica, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Desde o início da Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, os pagamentos às entidades já somam R$ 37,8 milhões.

“As filantrópicas desenvolvem um papel importantíssimo de acolhimento e atendimento à saúde de uma parcela significativa da população baiana, e os novos recursos deverão reforçar o caixa destas entidades no momento em que a situação volta a se agravar em todo o país”, afirma Vitório.

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As ordens de pagamento da segunda etapa de 2018 do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade foram transmitidas para a rede bancária  pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). O prazo para crédito nas contas bancárias das instituições filantrópicas contempladas é de dois dias úteis.

Totalizando R$ 3 milhões, os prêmios são destinados a 663 instituições, que são divididas em dois grandes grupos de acordo com a área de atuação. O programa destina R$ 1,5 milhão para as instituições da área de saúde e R$ 1,5 milhão para as da área social. Os créditos pagos agora referem-se aos meses de maio a agosto. Um grupo de 102 entidades também está recebendo pagamentos residuais da primeira etapa de 2018, relativa aos meses de janeiro a abril.

Desde esta etapa inicial, o pagamento do Sua Nota é um Show de Solidariedade está de acordo com as novas regras, que simplificaram os procedimentos e associaram o programa à campanha Nota Premiada Bahia. Os recursos estão sendo distribuídos conforme o número de notas eletrônicas que cada instituição recebeu dos participantes da Nota Premiada, e, a depender da área de atuação, de acordo com o porte ou o tamanho do município em que estão sediadas.

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Além de distribuir dez prêmios mensais de R$ 100 mil e especiais de R$ 1 milhão para os cidadãos cadastrados, o programa Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado, que realiza seu segundo sorteio na próxima quarta (14), beneficia 646 instituições filantrópicas baianas participantes da campanha Sua Nota é um Show de Solidariedade. As instituições beneficiárias estão localizadas em 132 municípios baianos. Do total, 611 atuam na área social e 35 na de saúde.

Ao se inscrever no www.notapremiadabahia.ba.gov.br, o cidadão insere alguns dados pessoais e escolhe até duas instituições beneficentes com as quais pretende compartilhar suas notas fiscais eletrônicas. Para concorrer aos prêmios e fazer a doação online das notas, é preciso apenas informar o número do CPF a cada compra realizada em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Para identificar se a nota emitida é uma NFC-e, basta verificar se contém o QR-Code, código de barras com formato quadrado.

O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, observa que a vantagem da doação eletrônica é o fato de que as notas com o CPF do cidadão cadastrado serão sempre contabilizadas para as instituições de sua escolha, contanto que a compra aconteça em estabelecimentos localizados no estado da Bahia que emitam a NFC-e.

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