:: ‘informatização’

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Saúde, está realizando o serviço de informatização de todas as unidades de atendimento do município, tanto da sede quanto da zona rural, com o objetivo de um acompanhamento cada vez melhor para todos os cidadãos. Dessa vez estão sendo beneficiada com os novos computadores as unidades de Saúde José Selman de Avelino, na comunidade do Pau Brasil, PSF Lia Nascimento de Matos, na região do Pau Grande, PSF Deputado Jairo Carneiro, no Cachimbo Seco, PSF 2, PSF Santo Antônio e Porto de Trás.

De acordo com o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, a informatização desses processos nas Unidades Básicas de Saúde pode trazer benefícios importantes como o acesso rápido às informações de saúde e intervenções realizadas, melhoria na efetividade do cuidado e possível redução de custos com otimização dos recursos, além de aprimorar e automatizar o processo de envio de informações da Atenção Básica para o Ministério da Saúde, impactando na qualificação dos sistemas de informações. “A implantação do prontuário eletrônico traz benefícios, ao mesmo tempo, para gestores, profissionais de saúde e cidadãos”, complementou a secretária municipal de Saúde. Andréia Palafoz.

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Como parte da proposta de continuar se modernizando e dando mais rapidez e eficiência aos seus procedimentos, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) inicia, ainda neste mês de setembro, o uso do processo eletrônico, cuja operação começará pelos atos de aposentadoria e depois será estendida gradualmente para as demais naturezas de processos, até que, brevemente, possa ser feita a conversão dos processos físicos que ainda estão em tramitação e pendentes de julgamento e a Corte de Contas baiana seja 100% digital. “O processo eletrônico é mais um marco na passagem do centenário do Tribunal, que entra neste novo período de sua existência sempre procurando se modernizar e acompanhar de perto as inovações tecnológicas”, afirma o presidente do TCE/BA, conselheiro Inaldo da Paixão Santos Araújo, lembrando que a medida integra as metas do Plano Estratégico 2014-2017, “entre as propostas que visam assegurar o cumprimento dos prazos constitucionais para o julgamento dos processos de prestação de contas”.

Com a inovação, o tribunal passará a utilizar o meio eletrônico nas consultas, tramitações, peticionamentos, comunicações, composição, assinaturas e prática de quaisquer atos processuais, o que significará, além da economia de recursos com a redução dos gastos em papel, mais agilidade nos procedimentos e maior transparência ao facilitar o acesso do cidadão às informações.

“O processo judicial e administrativo eletrônico já é utilizado com bastante êxito pelo Poder Judiciário das esferas estadual e federal e por outros tribunais de contas do Brasil”, informa Edmilson Santos Galiza, diretor do Centro de Processamento de Dados e Auditoria dos Sistemas Computadorizados (Cedasc), unidade do TCE/BA responsável pelo projeto e implantação do novo processo. E complementa: “Este programa coloca o TCE/BA nas fileiras da modernidade e da atualização tecnológica, uma vez que o Código de Processo Civil vigente já autoriza, por exemplo, que os acórdãos, votos e demais atos processuais sejam registrados em arquivo eletrônico inviolável e assinados eletronicamente”.

A implantação do procedimento eletrônico terá início com os processos de aposentadoria, que representam mais de 70% dos processos que tramitam no TCE/BA. Na sequência, entrarão os processos de natureza “Reclamação” e “Consulta”, relatados pela Presidência e, a partir de janeiro de 2016, quando os gestores públicos prestarem as contas do exercício 2015, os processos tramitarão, serão instruídos e julgados em meio exclusivamente eletrônico. Num primeiro momento, irão coexistir os processos físicos e eletrônicos, mas a proposta é que seja feita a conversão dos processos físicos que ainda estão em tramitação e pendentes de julgamento em meio eletrônico, o que tornará o TCE/BA totalmente digital.