:: ‘indigenas’

Mesmo tendo como pauta principal o anúncio das ações do governo baiano no Carnaval 2024, o governador Jerônimo Rodrigues fez questão de lembrar e se solidarizar pelos casos recentes que resultaram em mortes no estado. Antes de anunciar, na noite dessa terça (23), os investimentos para a festa momesca, o governador reforçou o acompanhamento e as providências diante do conflito por terras que causou a morte da indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade, na zona rural de Potiraguá, no sudeste baiano.

“Eu não posso deixar de registrar aqui o sentimento do povo baiano, a nossa solidariedade aos indígenas da Bahia pela perda de uma liderança. Quero reafirmar que nós na Bahia não vamos permitir, eu não vou permitir que a justiça seja feita com as próprias mãos. Nós não podemos concordar com isso. Para isso existe uma Constituição Federal, polícia militar, polícia civil, um Congresso Nacional, que estabelece os parâmetros da democracia”, enfatizou. Jerônimo afirmou ainda que acompanha de perto, inclusive em contato constante com o presidente Lula, as providências para punição dos culpados e resolução pacífica da questão.

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O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta segunda-feira (22), durante agenda em Feira de Santana, a Lei de Reestruturação Organizacional que permite a criação da Companhia de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos (CIMCAU), da Polícia Militar da Bahia (PMBA), cuja abrangência inclui intervenções em questões que envolvem povos originários, comunidades tradicionais, movimentos sociais e grandes coletividades de pessoas.

O governador destacou a importância da unidade que atuará em situações de conflitos relacionados à posse de terras urbanas e rurais, bem como em medidas de desforço imediato em bens públicos. “É essencial que o estado tenha uma Companhia que trate dos temas de crises, de conflitos rurais e urbanos, de forma exclusiva e estratégica. A criação dessa e de outras unidades faz parte do compromisso do Governo do Estado em fortalecer o trabalho das nossas forças de segurança”.

A iniciativa amplia a atuação da PM na capital e no interior e dota a Bahia de um instrumento inovador de policiamento ostensivo que vai qualificar a resposta do Estado para casos complexos de disputas fundiárias em que há risco de confrontos. A CIMCAU terá trabalho afinado com a coordenação de conflitos fundiários da Polícia Civil – também criada pelo governador Jerônimo -, que articula os trabalhos do Gemacau, reconhecido por todos como um instrumento importante na resolução de conflitos agrários no estado.

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Mesmo notórios à historia, os crimes da ditadura contra indígenas ganharam reconhecimento oficial a partir da Comissão Nacional da Verdade (CNV), em 2014

O Instituto Vladimir Herzog divulgou  análise sobre a violação de direitos de indígenas durante o período da ditadura civil-militar (1964-1985) e mostrou que não houve nenhuma forma de reparação ou reconhecimento a esses povos originários. Ao contrário, a situação piorou, especialmente durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O relatório ganha força em um momento que a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) busca retomar as ações de justiça e reparação relacionadas àquele período.

Opressão contra indígenas praticada no regime militar. (Foto: Reprodução)

Mesmo notórios à historia, os crimes da ditadura contra indígenas ganharam reconhecimento oficial a partir da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que concluiu atividades em 2014. Contudo, após o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT), o Estado brasileiro abandonou as políticas de memória e reparação. A CNV fez uma série de recomendações, ignoradas até então. Entre elas, um pedido de desculpas do Estado brasileiro pela destituição dos territórios tradicionais das populações originárias e demais violências cometidas nesse processo.

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Durante a semana de mobilização indígena, na Bahia, o líder governista e deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) recebeu lideranças da etnia Pataxó hã hã hãe, de Itaju do Colônia e Pau Brasil, que representam parte das aldeias Bahetá e Caramuru, respectivamente. Na pauta, demandas de Educação, referentes à gestão escolar, e ações inclusivas. Para um maior envolvimento das comunidades, o parlamentar sugere uma visita ao colégio e a participação de representantes da pasta e demais caciques.

Acampados na área externa da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), os indígenas cumprem agenda, durante toda a semana com os três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário). Dentre as reivindicações, a demarcação das terras indígenas, o melhor acesso às políticas públicas, a discriminação das lideranças indígenas, valorização do protagonismo indígena, além da invisibilidade do protagonismo da mulher e dos jovens indígenas. Participam do movimento centenas de pessoas, de trinta povos, espalhados por 70 territórios indígenas do estado.

Brasil

Nacionalmente, a defesa é pela demarcação de territórios e contra a chamada “agenda anti-indígena”, composta pelo julgamento do Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF) e por projetos de lei que autorizam a exploração de terras, o licenciamento ambiental e o uso de agrotóxicos.

Foi realizada uma Vivência no Assentamento Terra Vista, em Arataca, com a presença de  agricultores familiares, Indígenas, do prefeito Djalma Orrico e  da  secretária de Agricultura de Itajú do Colônia, Jussara Bahia Alves de Andrade, além da vereadora Suzana, e do  coordenador do Instituto ECOBAHIA, Adi Lira, supervisora técnica Bruna França, das técnicas Laís França e Gisele Barbosa e mobilizador Nego Elder.

A vivência contou com a recepção e acompanhamento do Mestre Joelson  Ferreira, Solange, Kiune, Sálvio e o diretor Luís, do Centro de Educação Profissional do  Cacau e do Chocolate Milton Santos. Na oportunidade foi apresentado o histórico do assentamento abordando o processo de luta e conquista da terra, essa que é pautada pelos princípios de produção agroecológica.

Durante a atividade aconteceu uma  visita a Fábrica Escolas do de Chocolate, essa que é uma Fábrica Escola, dirigida por jovens do  assentamento e que atende a demanda das aulas do curso de Agroindústria da Escola Profissionalizante e comercializa a  produção de chocolates na Bahia e outros estados brasileiros.

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As famílias de estudantes indígenas, quilombolas e do campo da rede estadual de ensino já estão utilizando o benefício do Programa Bolsa Presença. Elas fazem parte das 311 mil famílias, com cadastro no CadÚnico, que receberão o crédito mensal de R$ 150, por seis meses, para que os  357 mil estudantes alcançados com a iniciativa permaneçam na escola e possam continuar fortalecendo suas aprendizagens. O Bolsa Presença faz parte do Programa Estado Solidário, do Governo da Bahia, e  representa um investimento com recursos próprios do Estado em torno de R$ 280 milhões.

O vice-cacique Natan Neves, da etnia Pataxó, residente na Aldeia Tawá, localizada em Prado, já pegou o cartão de sua família, juntamente com a esposa, Luciene dos Santos, no Colégio Estadual Indígena Tawá. Ele falou sobre a importância do programa. “Sou pai de oito filhos e é muito bom, neste momento de pandemia difícil para todos nós, receber mais este benefício. Para nós, esta iniciativa é de grande valor, pois temos certeza de que não vai faltar o pão na mesa dos nossos filhos”, afirmou. Lucilene também ficou feliz com o Bolsa Presença. “Agradeço muito ao Governo do Estado por este auxílio, pois vamos poder comprar alimentos para os nossos filhos”, disse.

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Walney Magno

Na manhã desta quinta-feira (14) a unidade regional da Bahia Pesca em Ilhéus realizou a distribuição de 200 mil alevinos para indígenas e pequenos produtores da região de Ilhéus e Una.

Várias famílias já foram beneficiadas com o programa. Cada produtor recebeu uma cota de alevinos após participarem dos cursos de capacitação para  iniciar o cultivo de peixe.

4 comunidades indígenas foram contempladas pela iniciativa da Bahia Pesca, a pedido do vereador Cláudio Magalhães, que acompanhou as entregas as lideranças indígenas.

John Ribeiro, chefe da unidade local, destacou a importância da distribuição gratuita de alevinos para o fomento da atividade pesqueira na Bahia. “Mesmo com a pandemia,  o terminal pesqueiro de Ilhéus atingiu a marca de 300 mil toneladas de pescado desembarcado. Apoiar o pequeno psicicultor é fundamental para garantir o desenvolvimento da pesca baiana”.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) continua realizando a testagem para o novo Coronavírus nas escolas estaduais dos municípios de ilhéus, Itabuna e Jequié. Nesta quinta-feira (13), em Ilhéus, o dia foi marcado por testagens de estudantes indígenas da etnia Tupinambá de quatro escolas indígenas do território.

Os estudantes indígenas Itauã Porã, 10, 5º ano, e João Gabriel dos Santos, 11, 6º ano, do Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Acuipe de Baixo, localizado em Ilhéus, contam que ficaram satisfeitos com o atendimento realizado diretamente na aldeia onde moram. “Agradeço ao governador Rui Costa pelos testes para a gente saber como está a nossa saúde”, disse Tauã. “Essa testagem é muito importante para a gente”, reforçou João Gabriel.

Quem também já fez o teste foi a estudante Paula Sibele Santos, 16, 1º ano do Colégio Estadual Indígena Tupinambá de Acuipe de Baixo. “Esta iniciativa do Governo do Estado é muito importante, pois é uma forma de nos ajudar a proteger o nosso povo do Coronavírus”, comentou.

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Transito bloqueado para queria aproveitar o domingo de sol

Quem se aventurou a curtir um domingo de sol em Olivença, no litoral Sul da Ilhéus, teve que esperar horas num enorme congestionamento, por conta de um protesto de indígenas e integrantes de ONGs.

Enquanto motoristas e passageiros sofriam dentro dos carros, um dos indígenas, acompanhado por uma ´ongueira´ aproveitou para tomar a sua cervejinha, para a inveja dos que estavam impedidos de aproveitar o dia de lazer.

O protesto definitivamente não desceu redondo.

enquanto isso, o indigena tomava a sua cervejinha numa boa