:: ‘Hiper Bompreço’

Durante operação de rotina, fiscais da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Itabuna apreenderam no Hipermercado Bompreço, cerca de 100 quilos de produtos estragados. A maioria estava com data de validade fraudada, além de formas para bolo e panelas sem condições uso, por causa péssimas condições de higiene e avarias.

Entre os produtos que colocavam em risco à saúde do consumidor foram encontradas tortas congeladas, cujo prazo original de validade era 16 de junho de 2011, mas tinham etiquetas sobrepostas. “Nesse caso, será aberto um processo administrativo e aplicada multa como determina a legislação sanitária federal”, afirma o coordenador da Vigilância Sanitária, Antônio Carlos Carvalho.

Segundo o coordenador, foi encontrada uma situação preocupante, principalmente quanto à fraude na colocação de etiquetas sobrepostas aos produtos com validade vencida. Na padaria e no setor de congelados do Bompreço foram apreendidas ainda produtos como pizzas pré-prontas, frangos congelados, gema de ovo pasteurizado, biscoitos, mistura para confecção de bolo, espetinho de frango e fermento. No setor de produtos perecíveis foi encontrado amendoim torrado estragado.

Depois de ter conseguido acordo com os lojistas do Shopping Jequitibá para que exponham nas vitrines os preços dos produtos, como determina o Código de Defesa do Consumidor – CDC, o Procon Municipal obteve mais uma vitória em favor dos consumidores: a loja do supermercado Bompreço no shopping terá que  aumentar a quantidade de empacotadores nos caixas, com o objetivo de melhorar o atendimento e reduzir as filas.

O supermercado já foi notificado e terá um prazo de 45 dias para a realização de novas contratações, em cumprimento à Lei Municipal nº 1.977/2005 e ao CDC.  Também cumprindo determinação do Procon Municipal o supermercado já começou a reorganizar as filas, na tentativa de reduzir o tempo de espera para atendimento dos consumidores nos caixas.

A falta de empacotadores e as grandes filas têm sido motivo de constantes reclamações dos clientes da loja. O diretor do Procon Municipal, Marcos Bastos Ribeiro Santos, afirma que a contratação de novos empacotadores além de reduzir as filas extensas, agilizará o atendimento, em respeito ao consumidor, que já paga por esse serviço embutido no preço final dos produtos.

Nas últimas semanas, o Procon vem realizando um trabalho intenso de orientação e fiscalização dos lojistas do Shopping Jequitibá.  Já foi acordado um prazo de 60 dias para que as lojas passem a expor os preços das mercadorias nas vitrines, em cumprimento ao Código de Defesa do Consumidor – CDC.

Em cinco lojas de grandes redes de supermercado instaladas em Salvador, a Delegacia Defesa do Consumidor (Decon) constatou o armazenamento de grande quantidade de alimentos perecíveis descongelados, em freezers mantidos desligados durante a madrugada, impondo riscos à saúde do consumidor. O golpe, destinado a reduzir o consumo de energia elétrica naqueles estabelecimentos, foi alvo da Operação Calada da Noite, deflagrada pelo Ministério Público Estadual, Departamento de Polícia Técnica (DPT), Decon, Ibametro e Vigilância Sanitária municipal.

Cumprindo cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela juíza Ivone Bessa, da 1ª Vara Crime, policiais da Decon, acompanhados de equipes dos órgãos parceiros, totalizando 80 profissionais, estiveram nos supermercados Extra, na Rótula do Abacaxi, Hiper Bompreço, na Garibaldi, G-Barbosa, na Avenida Magalhães Neto, Bompreço, em Campinas de Brotas, e Hiperideal, em Piatã, a partir de quatro horas da manhã. Nos quatro primeiros estabelecimentos, funcionários tentaram impedir o cumprimento da ordem judicial, tendo o delegado Oscar Vieira de Araújo Neto, titular da Decon, os indiciados em inquérito policial.

“A Vigilância Sanitária apreendeu nestes estabelecimentos cerca de seis toneladas de alimentos perecíveis impróprios ao consumo”, informou o delegado, salientando que nos freezers e gôndolas dos cinco supermercados vistoriados havia grande quantidade de carne bovina, frango, peixe, mariscos, além de produtos industrializados, como queijo, iogurte, pizza, entre outros. Os gestores dos supermercados serão intimados a prestar esclarecimentos na sede da Decon, na Rua Carlos Gomes, podendo ser enquadrados na Lei 8.137, Artigo 7º, Inciso 9º, que trata das relações de consumo.

A coordenadora de Fiscalização do Ibametro, Cíntia Le, e a chefe do Setor de Alimentos da Vigilância Sanitária, Kátia Rezack, autuaram os cinco supermercados. O Ibametro expediu 17 autos de infração e a Vigilância Sanitária instaurou um processo administrativo para cada estabelecimento.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT), coordenada pelo diretor do Laboratório Central, Alexandro Fiscina, coletou amostras e fez a análise in loco de produtos apreendidos nos supermercados, expedindo os laudos nos próprios estabelecimentos. O Promotor de Justiça do Consumidor, Solon Dias, acompanhou toda a operação, representando o Ministério Público Estadual.