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Posts Tagged ‘Governo Federal’

Rui classifica de “desastrosa” a condução da política externa brasileira na pandemia para a garantia das vacinas

Em entrevistas à imprensa na manhã desta quinta-feira (21), o governador Rui Costa avaliou como positiva a logística de distribuição da vacina contra Covid-19 na Bahia, já que as doses chegaram aos 417 municípios do estado. Para Rui, a grande dificuldade estaria na garantia de novas doses pelo governo federal, que vem conduzido a pandemia de forma “desastrosa” e tem criado problemas com países-chave nesse processo, além da burocracia da Anvisa para autorizar a aquisição de outros tipos de imunizantes.

“Hoje, o grande problema se deve à condução desastrosa tanto da pandemia como da política externa pelo governo federal que vem insistentemente agredindo países como a China e a Índia (produtores de vacinas e insumos). Também ameaçou o novo presidente dos Estados Unidos, depois de eleito com ameaça do uso da pólvora. O povo brasileiro está pagando um preço alto por isso”, disse o governador, lembrando que, ao contrário de agora, ao longo de muitos anos o Brasil sempre foi referência mundial em vacinação.

Rui ressaltou ainda que o Governo da Bahia está trabalhando, inclusive judicialmente, para ter, em breve, outros lotes de vacina. “Se não for a Coronavac, pode ser outro tipo de vacina, como a vacina russa”.

Segundo o governador, não existe razão para a Anvisa se negar a analisar a documentação dos testes da fase 3 feitos em outros países. Rui lembrou que a Bahia tem um contrato com o governo russo para adquirir a Sputnik, antes mesmo de outros países da América do Sul terem comprado, mas só pode importar quando a Anvisa autorizar sua aplicação. “Não faz sentindo comprar a vacinar e ficar guardada, sem poder utilizar na população”.

Governo Federal reconhece situação de emergência em municípios do Sul da Bahia

chuvas itabuna nov 2020 (12)

Itabuna, Almadina, Coaraci, Ibicaraí e Ibicuí estão entre os nove municípios baianos afetados pelas chuvas que caíram fortemente há duas semanas e obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência. A medida do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União, permitirá que prefeituras solicitem apoio do Governo Federal para ações de socorro e assistência à população, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas.

Dos dez municípios, nove são da Bahia. Além de Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Ibicuí e Itabuna, também tiveram situação de emergência reconhecidos Irecê, João Dourado, Juazeiro e Lapão. Na noite de 1º de novembro e a madrugada do Dia de Finados, as localidades registraram chuvas acima de 50 milímetros, com destaque para Itabuna, onde choveu 98 milímetros em apenas 5 horas, e Irecê, que registrou 150 milímetros em um período de pouco mais de 12 horas.

 

“O Governo Federal não está querendo comprar vacina da Covid e tenta iludir parte da população”, afirma Rui

rui vacinaPara o governador Rui Costa, o Governo Federal está tentando criar um falso debate sobre a vacinação contra a Covid-19. “Até onde eu sei, não existe obrigatoriedade para vacinação para a população no Brasil. O que é obrigatório é o Governo Federal comprar a vacina e disponibilizar para o povo”, afirmou Rui.

“Afinal, o Governo Federal vai ou não comprar as vacinas para oferecer para a população que quiser se vacinar?”, questionou o governador durante visita, nesta terça-feira (27), ao Bairro da Paz, em Salvador.

“Vacina para ser humano nunca foi obrigatória no país, mas eu não conheço mãe que deixou de vacinar seu filho contra a poliomielite. Esse debate é falso. O Governo Federal não está querendo comprar a vacina e tenta iludir parte da população, dizendo que estão querendo obrigar a vacinação. O Brasil é um dos países de maior eficiência em erradicação de doenças, através das vacinas. E isso vem de décadas, não estou me referindo a algum governo específico”, ressaltou o governador.

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Covid 19: Governo Federal reconhece decreto de calamidade pública da Bahia

O novo decreto de calamidade pública feito pelo Governo da Bahia foi reconhecido pelo Governo Federal. A publicação consta no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26). O decreto facilita o acesso a recursos federais por parte dos municípios baianos via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para o combate ao novo coronavírus.

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O reconhecimento foi divulgado em portaria publicada no Diário Oficial desta segunda, assinado pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves. Na prática, o decreto reduz a burocracia para acelerar as etapas de liberação do dinheiro. O documento contempla todos os municípios baianos. As 417 cidades da Bahia registram casos da Covid-19. O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo governo em abril, e que tinha validade até 7 de outubro, data em que o governador Rui Costa anunciou que enviaria para o Governo Federal o documento do segundo decreto. O destino do recurso fica a cargo do gestor, podendo ser usado para a compra de cestas básicas ou aquisição de itens de higiene. Não há um valor pré-determinado. (Com informações do G1)

Ceplac admite transferência de servidores para outros órgãos e pede apoio para não fechar as portas

ceplacA Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira – Ceplac, emitiu uma nota pública relacionada a transferência e demissões de seus servidores.

Na nota, a instituição admite que servidores estão sendo transferidos para outros orgãos federais e pede apoio da sociedade organizada, já que existe o risco concreto de fechar as portas.

Leia a nota, na íntegra:

Uma grande ameaça ronda a Cacauicultura brasileira. Por conta das dificuldades encontradas pela Secretaria de Defesa Agropecuária-SDA do Ministério da Agricultura-MAPA em recompor seu quadro de Fiscais Federais e Agentes de Atividades Agropecuárias – por falta de concurso público e por aposentadorias – o Secretário da SDA solicitou a transferência de todos esses profissionais de outras unidades do Ministério para sua Secretaria. 
A Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação-SDI, à qual a CEPLAC está subordinada, deu parecer favorável às transferências dos citados profissionais da CEPLAC – 611 funcionários que servem à Instituição – para a SDA, à revelia de consulta à CEPLAC sobre as consequências de tal intervenção e sem observar a luta verdadeiramente heróica que esta Instituição trava contra a falta de reposição de pessoal, uma vez que a CEPLAC há 32 anos não obtém autorização para contratar um só funcionário, seja cientista, técnico ou da área administrativa! 

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AMURC reitera o repúdio ao vídeo de Carla Zambelli com notícias falsas, apontado pela UPB

fake newsA União dos Municípios da Bahia (UPB) vem a público esclarecer e repudiar informações falsas de um vídeo feito pela deputada federal Carla Zambelli (PSL/SP) que circula na internet sobre a Portaria n° 1.666 de junho de 2020 do Ministério da Saúde. A portaria trata de recursos que ainda não foram repassados aos municípios e que não serão disponibilizados a todos em proporção igual, tendo em vista critérios como a produção de Média e Alta Complexidade, faixa populacional e valores que deixaram de ser transferidos aos municípios, relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB), no exercício de 2019.

A UPB reforça que o recurso que vem sendo disponibilizados pelo Governo Federal aos municípios até o momento não é suficiente para recompor as perdas no orçamento, provocadas pela pandemia do coronavírus. Além de insuficientes para cobrir o que deixou de ser arrecadado, os valores estão sendo repassados em parcelas e, apenas uma pequena parte é direcionada em lei para o combate à Covid-19.

A entidade acrescenta que os prefeitos estão se esforçando para conduzir essa crise de saúde pública grave e de proporções jamais vistas por esta geração, não sendo tolerável que pessoas oportunistas e irresponsáveis disseminem mentiras para ganhar visibilidade na internet. Assim sendo, pede que a população fique atenta às notícias falsas que circulam nas redes sociais e busque informações de fontes seguras em veículos de comunicação de credibilidade como portais de notícias, sites, rádio e TVs.

Governo Federal deve cerca de R$ 400 milhões ao Estado da Bahia

Ao ser questionado sobre a tentativa de aproximação de Bolsonaro junto ao Nordeste, o governador falou que até torce por isso, pois assim, o presidente teria que investir mais no Nordeste, porém, ao contrário, tem é cortado recursos, a ponto do Governo do Estado ter que procurar a Justiça para evitar cortes, e que tem obras como o Metrô e outras em que o Governo Federal deve por contratos não pagos.

Rui ressalta que as obras só não estão paralisadas porque o Governo da Bahia investiu recursos próprios para manter o ritmo de investimento em obras e serviços estruturantes.

Bahia recebe mais de R$ 500 milhões de socorro à crise do Covid-19

Central Covid-19O Banco do Brasil creditou nesta segunda-feira, nas mesmas contas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os recursos correspondentes à segunda parcela do auxílio financeiro de que trata a Lei Complementar nº 173/2020.
Foram depositados um total de R$ 15,038 bilhões para os entes subnacionais. Sobre esse valor não incide desconto para o Fundeb. A primeira parcela do auxílio foi paga no dia 9 de junho; a terceira será liberada em 12 de agosto e a quarta, em 11 de setembro.

 

A Bahia recebeu crédito de R$ 504.950.141,66 relativos às parcelas previstas na Lei de R$ 87.826.822,45 (renúncia de receita da União) e R$ 417.123.319,21 (de acordo com a população apurada pelo IBGE). Já aos municípios também se prevê omesmo critério. Veja quanto receberam algumas prefeituras:

 

Salvador  teve R$ 10.400.429.37 referente ao primeiro critério e R$ 54.552.886,74 ao segundo e crédito total de R$ 64.953.316,11.

Feira de Santana – R$  2.226.378,92 e R$ 11.677.921,43 totalizando R$13.904.300,35.

Vitória da Conquista – R$  1.225.596,12 e R$6.428.562,11, total de  R$ 7.654.158,23.

Itabuna – R$  772.055,31 e R$ 4.049.625,68 , total de R$ 4.821.680,99.

Lauro de Freitas – R$ 718.527,81 e R$3.768.860,39, total de R$ 4.487.388,20.

Ilhéus  – R$ 587.766,90 e R$ 3.082.986,30 , total de R$ 3.670.753,20.

Teixeirade Freitas – R$  581.104,48 e R$  3.048.040,20, total de 3.629.144,68.

Porto Seguro – R$ 538.374,45 e R$ 2.823.910,38, total de  R$ 3.362.284,83

Simões Filho – R$ 486.563,25 e R$ 2.552.147,52, total de R$ 3.038.710,77

Eunápolis – R$  410.535,59 e R$ 2.153.363,19, total de 2.563.898,78;

Santo Antonio de Jesus – R$  367.562,97 e R$ 1.927.960,88, total de R$   2.295.523,85

 

 

Proposta destina R$ 336,7 milhões para lavouras de cacau e Pronaf

cacau cabruca 1(da Agência Câmara de Notícias)- O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 6/20) que destina crédito especial no valor de R$ 336,7 milhões para novas operações oficiais de crédito sob supervisão do Ministério da Economia. O texto cancela igual montante anteriormente destinado no Orçamento de 2020 ao refinanciamento e aos juros da dívida pública.

Crédito especial é uma modalidade de crédito adicional destinado a despesas para as quais não há dotação específica. Do total no PLN 6/20, R$ 192,1 milhões serão vinculados a financiamentos relacionados à recuperação das lavouras de cacau na Bahia. Outros R$ 114,6 milhões beneficiarão o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura (Pronaf).

Tramitação
A proposta deve ser agora analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, que ainda não foi instalada nesta sessão legislativa. Depois seguirá para discussão e votação por deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso.

Na semana passada, o Ato Conjunto 2/20, das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, regulamentou a deliberação remota, pelo Congresso, de propostas de leis orçamentárias enquanto durar o estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus, mas somente para textos relacionados ao combate dos efeitos da Covid-19 e a pedido de pelo menos 3/5 dos líderes partidários de cada Casa.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Governo Federal e Caixa divulgam informações sobre Auxilio Emergencial

O governo federal, por meio dos ministérios da Economia e Cidadania, e a CAIXA divulgam nesta terça-feira (07) informações sobre a disponibilização do auxílio emergencial aos cidadãos brasileiros que se enquadram nos requisitos da lei 13.982/2020. Totalizando R$ 98,19 bilhões, o auxílio será disponibilizado em três parcelas.

 

Vale destacar que não é necessária corrida e aglomeração de pessoas nas agências e na rede de lotéricas. Visando cumprir as recomendações sanitárias de não gerar aglomerações que possam expor as pessoas ao risco de contágio à COVID-19, o planejamento foi elaborado de modo que todos os beneficiários recebam seus recursos de forma segura, organizada e transparente, com o auxílio de aplicativo que poderá ser baixado pelo celular, além do site auxilio.caixa.gov.br e central telefônica exclusiva 111.

 

Requisitos para o auxílio emergencial:

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Rui Costa cobra mais celeridade do Governo Federal nas ações de combate à covid-19

rui costaO governador Rui Costa concedeu entrevista para a Revista Fórum, transmitida ao vivo pela internet, nesta segunda-feira (30), quando pontuou as ações adotadas na Bahia para combater o avanço do novo coronavírus. O estado registra 156 casos confirmados e uma vítima fatal da covid-19.

O governador ressaltou a importância do isolamento como estratégia para achatar a curva no número de casos no estado. Além disso, ele criticou a demora na tomada de decisões por parte do Governo Federal. “Estamos enfrentando dificuldades para aquisição de respiradores e a escassez de máscaras N-95 que são as utilizadas pelos profissionais de saúde. Os recursos destinados pelo Governo Federal via Ministério da Saúde são insuficientes para este momento de crise. Recebemos até agora R$ 32 milhões, o que equivale a R$ 2 por cidadão baiano, e há previsão de que sejam encaminhados mais R$ 44 milhões. Os estados estão com muitas dificuldades para conseguir os insumos de saúde e ainda tem a demora do Governo Federal”.

Rui também criticou a centralização das compras dos insumos junto ao Ministério da Saúde. “Não dá pra entender essa estratégia e só faria sentido se fosse para conseguir redução no preço dos produtos. Estamos aguardando o envio de respiradores e só posso acreditar que eles não conseguiram comprar ou estão com dificuldades para distribuir esse material. Estamos cobrando uma manifestação mais urgente do Ministério da Saúde”.

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Bahia recebe R$ 73 milhões para combate ao coronavirus

Dr. Fabio Vilas-Boas

Dr. Fabio Vilas-Boas

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, confirmou, nesta quinta-feira (26), que o Ministério da Saúde liberou R$ 73 milhões para o estado usar no enfrentamento do novo coronavírus. Foram duas parcelas, uma de R$ 30 e outra de R$ 43 milhões.

A liberação da segunda parcela dos recursos para os estados foi feita ontem, quando o Ministério da Saúde anunciou mais R$ 600 milhões para o plano de contingência para o enfrentamento da Covid-19.

O recurso poderá ser utilizado em ações de assistência, inclusive, para abertura de novos leitos ou custeio de leitos já existentes nos estados e municípios.

 

De acordo com o Ministério da Saúde, a distribuição do recurso é proporcional ao número de habitantes de cada estado, que precisa definir os locais que terão atendimento de maior complexidade e, com isso, maior necessidade de reforço orçamentário.

São, no mínimo, R$ 2 e, no máximo, R$ 5 por habitante. Na semana passada, o Ministério da Saúde já havia destinado R$ 432 milhões para auxiliar os estados e municípios no enfrentamento da pandemia.

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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