:: ‘Governo do Estado’
521 filantrópicas do Sua Nota é um Show recebem R$ 3 milhões do Estado
15/fev/2023 . 8:00
A campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia, mantida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), repassou o total de R$ 3 milhões para 521 instituições filantrópicas ativas e regulares no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade neste mês de fevereiro. Do total, R$ 1,5 milhão foram destinados para as entidades que atuam na área social e R$ 1,5 milhão para as da área de saúde.
Com o novo pagamento, o valor destinado às filantrópicas desde o início da campanha, iniciada em janeiro de 2018, chega a R$ 45 milhões. “Estes repasses representam uma contribuição para o funcionamento das filantrópicas, que desenvolvem papel fundamental de acolhimento à população carente da Bahia”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
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Abertas inscrições para curso de turismo da UFBA, em parceria com o Governo do Estado
7/fev/2023 . 10:00
A Universidade Federal da Bahia (UFBA) abriu, nesta segunda-feira (6), a seleção para o curso superior de tecnologia em gestão de turismo e desenvolvimento sustentável, na modalidade ensino a distância (EAD). São 200 vagas em cinco zonas turísticas, por meio de parceria com o Governo do Estado, através da Secretaria de Turismo (Setur-BA), e com a Universidade Aberta do Brasil (UAB).
O curso terá 1,6 mil horas de aulas on-line e duração de três anos, além de uma aula presencial, por mês, nas cidades-polo de Salvador (Baía de Todos-os-Santos), Camaçari (Costa dos Coqueiros), Itaberaba (Chapada Diamantina), Juazeiro (Vale do São Francisco) e Valença (Costa do Dendê). Podem participar servidores estaduais e municipais e empreendedores, que atuam no setor e tenham ensino médio completo. As inscrições gratuitas vão até 3 de março, nos sites www.setur.ba.gov.br e www.sead.ufba.br.
“É um curso novo, que, em consonância com o Catálogo Nacional de Cursos Superiores de Tecnologia, pretende qualificar profissionais que possam desenvolver o turismo nas suas respectivas regiões. Eles ficarão aptos a exercer diversas atividades no setor”, explica a superintendente de Educação a Distância da UFBA, Márcia Rangel.
Prefeitura e Governo do Estado executam o maior programa de pavimentação asfáltica de Itabuna
11/jan/2023 . 11:13
A Prefeitura de Itabuna em parceria com o Governo do Estado vem realizando o maior programa de pavimentação asfáltica da história do município. O projeto de recapeamento ou de aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), que está mudando a realidade da cidade, está sendo realizado pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), sob a execução da Mazza Engenharia.
De acordo com o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), em parceria com o Governo do Estado, a cidade está recebendo investimentos na construção ou recapeamento de 29 avenidas e vias urbanas com CBUQ. Até agora, já foram beneficiadas as Avenidas José Monstans, no Santo Antônio, Bionor Rebouças, no São Roque, e Avenida Ilhéus, no centro, e estão em execução obras na Avenida Roberto Santos, entre o Pedro Jerônimo e o Conceição.
Atualmente, está sendo preparada a pavimentação da via entre a Rua dos Trovadores, no Bairro Santo Antônio, e a Rua José Alves Franco, no São Roque, com um total de 1,154 metros de extensão. Além de interligar duas áreas densamente povoadas, se constitui num vetor de crescimento urbano, já que vai estimular projetos imobiliários em áreas vizinhas.
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Turismo de base comunitária transforma a vida de famílias ribeirinhas em Canavieiras
6/jan/2023 . 17:13
As comunidades de Campinhos, Atalaia, Poxim da Praia e Oiticica, localizadas no município de Canavieiras, que fazem parte da Reserva Extrativista de Canavieiras, unidade de conservação de uso sustentável, integram um projeto de Turismo de Base Comunitária (TBC). Uma iniciativa inovadora do projeto do Governo do Estado, Bahia Produtiva, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
Nas comunidades, localizadas em um cenário de inúmeras belezas naturais, a atividade do Turismo de Base Comunitária está sendo fortalecida com o acompanhamento da equipe da Humana Brasil, organização não-governamental que presta o serviço de assistência técnica e extensão rural (ATER), no âmbito do projeto. A ação, que já está em execução, irá reestruturar essas comunidades e potencializar o Turismo de Base Comunitária, gerando renda e movimentando a economia local e regional.
De acordo com a técnica de campo do projeto e engenheira florestal com especialização em Gestão Ambiental, Jéssica Nobre, a elaboração do projeto técnico seguiu as normas legais de preservação e conservação do ecossistema e da biodiversidade da Reserva, e foi elaborado de forma participativa, com a comunidade, após estudo prévio de viabilidade ambiental, social e econômica.
Governo do Estado anuncia pavimentação da estrada que liga Taboquinhas à Vila Maria
30/dez/2022 . 17:18
Mais uma conquista para a população itacareense. A Prefeitura de Itacaré, em parceria com o Governo do Estado, e com a atuação política do Deputado Estadual Rosemberg Pinto, iniciará nos próximos dias a obra de pavimentação asfáltica que liga Taboquinhas à Vila Maria, BA-654. O trecho contemplado tem cerca de 5,30 quilômetros de extensão e vem para melhorar o acesso para quem reside ou precisa se deslocar para os povoados da Vila Esperança, Água Fria, Rua de Palha e também para o distrito de Taboquinhas, assim como para todo o município de Itacaré.
Para o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, o empreendimento é um sonho que está se transformando em realidade e que trará uma série de benefícios para a comunidade, especialmente para a mobilidade urbana do município. “É uma espera de décadas da população residente nessas comunidades. Ver a felicidade no rosto do povo por uma obra tão importante é a coisa mais gratificante para mim. Agradeço a todas as lideranças políticas que uniram forças para essa conquista e ao Governo do Estado, por todos os investimentos voltados ao desenvolvimento da nossa região, e pela parceria em várias frentes de trabalho dentro do nosso município”, comemorou o prefeito.
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Água potável e energia elétrica são prioridades do Governo do Estado para socorrer municípios inundados
26/dez/2022 . 14:18
O governador em exercício, Adolfo Menezes, o governador eleito, Jerônimo Rodrigues, e o vice-governador eleito, Geraldo Júnior, se reuniram na manhã desta segunda-feira feira (26), virtualmente, com os prefeitos dos municípios localizados nas regiões afetadas pelas chuvas.
Entre as prioridades estão levar água potável e comida, além de restabelecer o fornecimento de energia elétrica para os moradores das áreas isoladas. Para Adolfo Menezes, “a hora é de muito trabalho e solidariedade. Nosso objetivo é dar as mãos e salvar vidas. Em seguida, vamos iniciar o trabalho de recuperação da infraestrutura”.
Jerônimo Rodrigues reforçou o apoio aos prefeitos e à população. “Nesse momento, o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar, as escolas, a Defesa Civil, tanto do Estado quanto dos municípios, estamos todos de mãos dadas para que a gente possa sair dessa situação. Vamos sentar com os prefeitos e, de perto, ver o que podemos fazer”, enfatizou.
Governo do Estado lança Programa Juventude Produtiva
6/dez/2022 . 7:33
Davidson Magalhães
Impulsionar o desenvolvimento social e a autonomia econômica de adolescentes e jovens baianos é o objetivo do Programa Juventude Produtiva, que será lançado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), nesta quarta-feira (7), às 9h, no auditório do Colégio Central da Bahia, no bairro de Nazaré, em Salvador.
Com um investimento superior a R$ 8 milhões, serão contemplados 16.400 estudantes ou egressos da rede pública escolar, na faixa etária de 16 a 29 anos, através de capacitação e orientação para atividades empreendedoras e geradoras de renda.
“O programa agrega ações articuladas e complementares, com o intuito principal de criar oportunidades reais para a independência financeira dos jovens, aliando conhecimento técnico, criatividade e o interesse da juventude pelo mundo digital”, explica o titular da Setre, Davidson Magalhães.
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Estado sanciona lei que amplia oferta de cursos do Ensino Superior para educadores e trabalhadores da Educação
1/dez/2022 . 18:10
O governador do Estado, Rui Costa, sancionou, nesta quinta-feira (1º), a Lei n° 14.491, de 30 de novembro de 2022, sobre a criação e manutenção de Polos de Apoio Presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil, no âmbito do Estado da Bahia. Denominado de Polos UAB/Bahia, o projeto foi aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa do Estado (ALBA). As unidades educacionais são voltadas para o desenvolvimento da modalidade de Educação à Distância, através do Sistema Universidade Aberta do Brasil, denominado Sistema UAB, vinculado à Secretaria da Educação (SEC).
O principal objetivo é oferecer a infraestrutura para a realização de cursos superiores nas diferentes áreas de conhecimento, com prioridade para a realização de cursos de Licenciatura e de Formação Inicial e Continuada a professores da Educação Básica, além de cursos superiores para capacitação de dirigentes, gestores e trabalhadores em Educação Básica. A Bahia já conta com 22 polos, instalados em 21 municípios: Alagoinhas, Barreiras, Campo Alegre de Lourdes, Conceição do Coité, Euclides da Cunha, Feira de Santana, Ilhéus, Ipiaú, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Juazeiro, Macaúbas, Paulo Afonso, Pintadas, Salvador (com dois polos, um no Instituto Anísio Teixeira – IAT e outro no Subúrbio), Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
O coordenador de Programas e Projetos Estratégicos da SEC, Marcius Gomes, falou que a lei possibilitará a criação de uma rede de Educação à Distância na Bahia, fortalecendo os Territórios de Identidade, a partir do regime de colaboração com os municípios, visando garantir a oferta ao Ensino Superior com novos polos UAB. “Os Polos UAB deverão também contribuir para fortalecer o processo de formação de professores, garantindo o desenvolvimento de temas que atendam às necessidades locais a partir das experiências de nossas Instituições públicas de Ensino Superior e isso também terá reflexos na qualidade da Educação Básica”, afirmou.
Os cursos à distância serão oferecidos, exclusivamente, por Instituições de Ensino Superior (IES) federais, estaduais e municipais e terão seus momentos presenciais realizados nos Polos UAB/Bahia, devendo atender às demandas definidas por critérios, a exemplo dos definidos no Plano Estadual de Educação. Toda a infraestrutura física e a logística de funcionamento dos Polos UAB/Bahia serão de responsabilidade da SEC que poderá, para tanto, firmar convênios ou parcerias necessárias para a operacionalização, implementação e manutenção e deverão funcionar, preferencialmente, em espaço físico autônomo ou, excepcionalmente, em espaço compartilhado com uma escola pública, universidade ou órgão integrante da estrutura da SEC.
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Governo do Estado entrega novas viaturas para reforçar atuação da PM no interior
28/nov/2022 . 15:13
O trabalho das forças de segurança pública na Bahia ganhou um importante reforço. Nesta segunda-feira (28), o governador Rui Costa entregou 62 viaturas para Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) espalhadas por 11 cidades baianas. O investimento total é de R$ 11,318 milhões, oriundos do tesouro estadual. Os novos veículos vão oferecer melhores condições de trabalho aos policiais e atender, de forma mais ágil, às ocorrências.
Os veículos, do modelo S10, serão distribuídos para as Cipes das cidades de Juazeiro (8), Ilhéus (7), Jequié (6), Luís Eduardo Magalhães (7), Ruy Barbosa (5), Esplanada (7), Nova Viçosa (1), Ribeira do Pombal (6), Camaçari (1), Xique Xique (7) e Vitória da Conquista (7). Estas picapes serão utilizadas no patrulhamento e atendimento às chamadas nas áreas urbanas e rurais destes municípios.
O governador Rui Costa destaca que a intenção é fornecer uma maior mobilidade dos policiais: “nós incrementamos a substituição paulatina, mais progressiva, dos carros menores por esses carros maiores, e que possibilita uma maior mobilidade, maior rapidez, inclusive de poder transitar em ruas não pavimentadas, que é o caso dessas unidades especializadas, que muitas vezes, ou boa parte das vezes, em operações precisam acessar áreas não pavimentadas”.
Rui anunciou que, no mês de dezembro, está prevista a entrega das primeiras viaturas com blindagem, para fortalecer a atuação policial destas companhias especializadas. “Elas vão ter blindagem na parte frontal. Essas primeiras viaturas vão possibilitar mais segurança e mais proteção aos nossos policiais”, observou.
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Itabuna recebe micro-ônibus do Governo do Estado para alunos das escolas do campo
23/nov/2022 . 13:55
O município de Itabuna foi beneficiado nesta semana com mais um veículo para utilização no transporte dos alunos das escolas do campo da Rede Municipal de Ensino. O prefeito Augusto Castro (PSD), a Primeira-dama e secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andréa Castro, e o secretário da Educação, professor Josué Brandão Júnior, participaram na terça-feira, em Salvador, da solenidade de entrega de um micro-ônibus pelo governador Rui Costa.
O veículo foi resultado de uma emenda do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), segundo o secretário Júnior Brandão. Ele frisou o papel articulador que o prefeito Augusto Castro tem desempenhado ao longo de sua gestão, o que permite o recebimento de recursos e de equipamentos para a cidade. “Augusto Castro tem se mostrado um grande articulador nas esferas federal e estadual na busca de recursos que viabilizem a promoção de políticas públicas”, afiançou.
O titular da Secretaria Municipal da Educação destacou a melhoria e ampliação do transporte escolar desse segmento da educação pública no campo. “Também é preocupação da Administração Municipal oferecer boas condições aos alunos das fazendas e aqueles que lá moram e necessitam vir à cidade para dar prosseguimento aos estudos seja no ensino fundamental ou médio”, completou.
