:: ‘Governo do Estado’

O governador Jerônimo Rodrigues assinou decreto, publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12), que altera o decreto nº 21.070/2022, regulamentando o desenvolvimento na carreira de técnico universitário do Grupo Ocupacional Técnico Específico. O ato de progressão dos servidores de carreira terá efeitos a partir de 1º de agosto de cada ano, ao invés de 1º de julho, atendendo ao pleito do Fórum dos Servidores Técnicos das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA).

De acordo com o decreto, fica assegurada a participação no processo de progressão deste ano os servidores que não estavam aptos à progressão em 1º de julho de 2023, em virtude do não atendimento ao requisito previsto no Decreto nº 21.070/2022.

“O decreto é mais uma medida que  resulta do diálogo permanente com as entidades de representação dos segmentos das universidades estaduais, neste caso, sindicatos que representam a categoria de técnicos administrativos”, ressaltou a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.

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Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Estado do projeto de lei que disciplina a distribuição das verbas 2023 dos precatórios Fundef, o Governo do Estado irá garantir o repasse de R$ 2,65 bilhões a profissionais do Magistério da Educação Básica e seus herdeiros, nos dois primeiros anos de recebimento dos valores. Só no ano passado, o Governo do Estado destinou cerca de R$ 1,4 bilhão em recursos dos precatórios Fundef a mais de 87 mil beneficiários. Já este ano, mais de 118 mil pessoas serão contempladas com um total de R$ 1,25 bilhão.

As secretarias estaduais da Educação (SEC), Administração (Saeb) e Fazenda (Sefaz) já estão adotando os procedimentos necessários para a efetivação dos pagamentos, em datas que serão anunciadas nos próximos dias.

A novidade do projeto aprovado foi a destinação de 30% das verbas recebidas este ano (R$ 416 milhões) à criação do abono extraordinário que será distribuído, de forma igualitária, por carga horária, a todos os 82.907 professores e coordenadores pedagógicos do Estado, incluindo servidores ativos, aposentados e profissionais contratados por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (REDA), independente destes trabalhadores terem atuado ou não no período de erro no repasse das verbas do Fundef.

Em paralelo, R$ 832 milhões – ou seja, 60% do montante ressarcido ao Estado este ano – serão destinados ao pagamento de todos os professores e coordenadores pedagógicos que atuaram na educação básica de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.  Neste caso, o cálculo do abono será feito de modo proporcional à jornada de trabalho e ao período de efetivo exercício dentro deste intervalo de tempo. Serão beneficiadas 87.289 pessoas, incluindo profissionais que já se desligaram do Estado e também herdeiros de servidores falecidos. Vale ressaltar ainda que, dentro deste total, os mais de 51 mil servidores que estavam em exercício na época dos repasses incompletos e permanecem no Estado – seja como ativos ou inativos – terão direito aos dois abonos.

Outra diferença da distribuição dos precatórios este ano é que 90% do total dos recursos recebidos pelo Estado serão distribuídos a profissionais da Educação Básica. No ano passado, este percentual foi de 80%, com foco exclusivo nos profissionais que estavam na ativa durante o período de erro no pagamento do fundo.

Valorização

A ampliação tanto do percentual do repasse quanto no número de trabalhadores beneficiados com os repasses dos precatórios Fundef – é mais uma medida de valorização dos profissionais de Educação. Este ano, 32.770 professores e coordenadores que integram as carreiras do Magistério da Educação Básica e Magistério Indígena foram contemplados com um reajuste de 14,82%, decorrente da aplicação do Piso Nacional da Educação.

A regulamentação da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional por Meritocracia (GEAPME) proporcionou a 1.539 profissionais da Educação ganhos de 10% a 25% sobre o vencimento básico, com impacto mensal aproximado de R$ 2,9 milhões para os cofres públicos. Para completar, vale ressaltar ainda a concessão este ano de 1.252 progressões funcionais, que proporcionaram ganhos de 10% a professores e coordenadores pedagógicos, além da previsão de pagamento até o final deste ano de R$ 129 milhões a professores e coordenadores, como resultado de conversões das concessões de licenças-prêmios em pecúnia.

Foto: Fernando Vivas/GOVBA

Diversos prefeitos e representantes de prefeituras baianas estão reunidos nesta quinta e sexta-feira (24 e 25), na área verde da Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo, em Salvador, para participar da primeira edição da Caravana Federativa, promovida pelo Governo Federal. O evento, que conta com apoio do Governo da Bahia, oferece atendimento às demandas da administração municipal, oferecendo serviços de 34 Ministérios, cruciais para o desenvolvimento das 417 cidades baianas.

A presença de representantes dos Ministérios marca um compromisso com a descentralização do poder e a busca por atender as necessidades específicas das cidades, contando ainda com a parceria das secretarias estaduais. A caravana segue até sexta-feira (25), com programação diversificada que inclui, além de serviços e atendimentos, painéis e workshops. Ainda nesta quinta (24), às 18h, será realizada uma solenidade com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e outras autoridades.

O secretário especial de Assuntos Federativos do Governo Federal, André Ceciliano, destaca o caráter inovador da ação e os esforços para atender de perto às necessidades de prefeituras de todo o Brasil, promovendo o diálogo e a parceria entre todas as esferas de poder. “É a primeira vez que o Governo Federal sai da Esplanada dos Ministérios e vem a uma unidade da Federação – a Bahia, para dialogar com os prefeitos, tirar dúvida, mostrar o cardápio de programas que o presidente Lula retomou nesses primeiros meses, como o Mais Médicos, Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família”, enfatizou Ceciliano.

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O governador Jerônimo Rodrigues esteve no município de Barra do Choça, no sudoeste do estado, nesta segunda-feira (7), para realizar uma série de entregas do Governo do Estado nas áreas da Educação e Infraestrutura. A inauguração da nova unidade do Colégio de Tempo Integral de Barra do Choça, a entrega de um ônibus escolar e pavimentações de ruas integram a agenda da comitiva estadual presente no município. Na ocasião, também foram assinadas autorizações para novas obras de abastecimento e de infraestrutura. As entregas foram acompanhadas pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa e outras autoridades políticas.

O governador ressaltou a satisfação em realizar entregas do Governo do Estado que vão garantir melhores oportunidades e qualidade de vida aos moradores do município. “Hoje viemos realizar a entrega de escolas, de abastecimento de água e de pavimentação. A nova escola estadual possui uma estrutura de ponta com 24 salas, um teatro, uma piscina, e com certeza, trará bons resultados para os estudantes”, declarou.

O Colégio de Tempo Integral de Barra do Choça foi construído pela Secretaria da Educação (SEC) e é a 27ª unidade inaugurada pelo Estado em 2023. Foram investidos aproximadamente R$ 29,2 milhões na edificação e em equipamentos. Serão atendidos mais de mil alunos que agora contam uma estrutura completa. O prédio conta com 24 salas de aula e multifuncionais, biblioteca, laboratórios, refeitório, teatro, ginásio coberto, campo de futebol society, pistas de atletismo e piscina, o que vai possibilitar a prática de diversas modalidades esportivas e de arte.

De acordo com titular da SEC, Adélia Pinheiro, todos os recursos investidos em Educação serão colhidos em melhorias sociais em todo o estado. “Nós entregamos esse ano mais de R$ 638 milhões de investimentos em estrutura física, em qualidade de espaço pedagógico para a Educação do Estado da Bahia. E esses recursos estão alinhados com investimentos nas ações pedagógicas, em programas como o Bolsa Presença, o Mais Estudo, o Educa Mais Bahia, e, também, no reconhecimento e valorização de nossos professores, demonstrando que Educação na Bahia é nossa prioridade”, enfatizou.

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O governador Jerônimo Rodrigues realizou uma visita ao município de Itabuna, região Sul da Bahia, nesta sexta-feira (28), para inaugurar a primeira etapa da requalificação do Hospital São Lucas. A iniciativa, que contou com um investimento de cerca de R$ 3 milhões do Governo do Estado, aprimora a infraestrutura e os serviços oferecidos na unidade, com 27 leitos de internação clínica, sendo um de isolamento, e áreas de apoio, como setor de nutrição e a central de material e esterilização.

As melhorias, viabilizadas por meio de uma parceria entre o Governo do Estado, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI) e a Prefeitura, incluíram a modernização da estrutura, a aquisição de equipamentos médicos de última geração e a implementação de novos protocolos de atendimento. O hospital terá 100% dos serviços destinados aos usuários do SUS. Os serviços de internamento e as consultas estão previstos iniciar a partir de 2 de agosto.

“Entregamos mais 27 leitos, abrindo uma Santa Casa para cuidar da saúde do povo de Itabuna e da região. Também viemos tratar de uma parceria para oferecer, em breve, o serviço de hemodiálise. O hospital aqui vai nos ajudar, além de salvar vidas, e atender as pessoas, a cuidar do tema da regulação. Estamos fazendo isso em um conjunto de regiões, em salvador, em Feira de Santana, Jacobina, Oeste, Extremo Sul. Estamos ampliando, vamos chegar lá, com fé em Deus”, disse Jerônimo. Ele ainda afirmou que volta ao município ainda este ano para entregar o hospital regional e duplicação da rodovia BA-649, que está sendo construída pelo Governo do Estado e liga Itabuna a Ilhéus. A nova estrada trará impactos positivos na mobilidade entre as duas principais cidades do Sul da Bahia.

Durante a entrega, o governador autorizou licitação para a segunda fase da obra, que contempla a ampliação da unidade hospitalar, com a implantação de um Centro de Hemodiálise com 53 leitos.

Para a titular da Saúde, Roberta Santana, as ações do Governo do Estado vão qualificar o serviço e ampliar a oferta de vagas na região. “Essa é a primeira etapa, o governador hoje também autorizou a segunda etapa onde a gente vai oferecer o serviço de hemodiálise com 53 leitos. Tudo isso vai possibilitar uma maior ampliação dos serviços para a região de Itabuna”, disse.

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Neste dia 28, que se comemora o Dia da Conservação da Natureza, criado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, a Bahia deu mais um passo rumo a um futuro sustentável. O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) anuncia que será disponibilizado, no Diário Oficial deste sábado (29), o Edital de lançamento da 1ª edição do Prêmio Bahia Sustentável 2023.

Instituído pelo Decreto Estadual nº 14.225/2012 e custeado com recursos do Fundo de Recursos para o Meio Ambiente – FERFA, o Prêmio Bahia Sustentável tem como objetivo estimular e divulgar as melhores iniciativas e ideias que contribuam para a melhoria da qualidade de vida, com foco na conservação do meio ambiente, no Estado da Bahia.

Nesta primeira edição serão premiados 6 (seis) projetos, ações, ideias e iniciativas, em 3 categorias: Ideia Sustentável; Tecnologia Social Sustentável e Gestão Municipal Sustentável, divididas em 2 subcategorias, cada.

O secretário do Meio Ambiente, Eduardo Mendonça Sodré Martins, reforça a importância da data comemorativa e afirma que o lançamento é apenas mais uma das iniciativas sustentáveis que a pasta busca implementar durante a gestão atual. “Hoje é uma data bastante importante para refletirmos sobre qual meio ambiente queremos para o nosso futuro. Por isso escolhemos justamente este Dia Mundial da Conservação da Natureza para divulgarmos o Prêmio Bahia Sustentável 2023. Desde o lançamento do Bahia Mais Verde, programa que norteia a gestão ambiental do Governo do Estado, trabalhamos com ideias para fazer com que o nosso estado evolua cada vez mais com foco no desenvolvimento sustentável e conservação da natureza. Esta sim é a Bahia que queremos, uma Bahia mais viva, que busca por soluções sustentáveis para as futuras gerações”, avalia o gestor.

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As obras de reforma, ampliação e modernização do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), foram iniciadas há quase três meses e estão em andamento.

O projeto contempla três etapas: obras provisórias, obras de reforma e obras de ampliação. “Nesse primeiro momento, o foco está sendo nas obras provisórias que estão sendo erguidas para substituir as edificações que serão demolidas (CTI, emergência e administração)”, explicou o diretor-presidente da FASI, Roberto Pacheco Jr.

A montagem do canteiro de obras foi o pontapé inicial da construção. As etapas de ampliação e de reforma vão acontecer após a entrega das unidades provisórias.

Com o objetivo de proteger os pacientes do ruído e da poeira causados pelas obras, a direção executiva da unidade hospitalar, decidiu realocar os pacientes do Centro de Terapia Intensiva (CTI) I para um ambiente mais adequado, até que as obras do espaço final fiquem prontas.

O processo de reforma do local e de transferência dos pacientes contou com uma força-tarefa que envolveu as equipes de engenharia, manutenção, higienização, patrimônio, enfermagem, fisioterapia e médica do Hospital de Base.

Em parceria com a Prefeitura de Itabuna, o Governo do Estado está investindo mais de 58 milhões de reais com as obras de reforma do Hospital de Base.

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Com participação do governador Jerônimo Rodrigues, a sede do Governo do Estado será transferida para o município de Cachoeira, neste domingo (25). Às 6h, será iniciada uma série de eventos, ações e serviços, nas áreas da cultura e educação, para comemorar os 200 anos da Independência da Bahia. A mudança da sede do governo de Salvador para Cachoeira tem como objetivo valorizar a importância da cidade nas batalhas travadas pela conquista da Independência do Brasil.

Entre as atividades previstas para este ano estão a apresentação da Filarmônica Lyra Ceciliana Cachoeirana, na Praça da Aclamação, seguida da Celebração do Te Deum, na Igreja da Ordem Primeira; além do lançamento da Feira Literária Internacional de Cachoeira (Flica) e da Sessão Solene, às 10h, na Câmara Municipal.

Outro destaque da programação matutina é a inauguração do marco alusivo às comemorações do Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, às 11h30. A ação é realizada pelo projeto itinerante “Bahia: Memórias de Lutas e Liberdade”, da Fundação Pedro Calmon (FPC), unidade vinculada à Secretaria de Cultura do Estado (Secult). A programação conta com aulas públicas e atividades lúdicas da Biblioteca de Extensão (BIBEX), traz também serviços da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI) e o Conselho Estadual da Juventude (CEJUVE). A Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) também estará na cidade com uma unidade móvel para fazer orientação, acolhimento e atendimento de mulheres vítimas de violência.

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A data mais emblemática da luta dos baianos pela independência do Brasil chega aos seus 200 anos em 2023, e será celebrada com uma intensa programação do Governo do Estado. Ao longo deste ano, um Plano de Ações, envolvendo diferentes secretarias e órgãos estaduais, realizará mais de 40 atividades cívicas, pedagógicas e artístico-culturais em Salvador, em todos os 27 territórios da Bahia, na capital federal Brasília, e ainda em Buenos Aires, na Argentina. O objetivo é deixar um legado para o estado, além da internacionalização da memória desse importante marco histórico para o Brasil.

“Queremos que essa programação que preparamos possa chegar para todo o país. Afinal, a independência do Brasil se deu aqui na Bahia. E a história com herói e heroínas, mulheres, negros e indígenas os livros não contam. Então, precisamos recontar essa história e fazer com que os livros retratem isso, para que a gente possa se ver neles”, ressaltou Jerônimo. Para isso, o Governo do Estado está investindo em uma rede de parceiros, como universidades, escolas, historiadores, institutos, academias, parlamentares, prefeitos e meios de comunicação.

O secretário da Cultura, Bruno Monteiro, explicou que as comemorações se darão em dois eixos principais: comemorativo, passando pelas 16 cidades que fizeram parte da luta pela independência; e de legado, com o envolvimento da comunidade escolar. “Passamos por esses locais, para reforçar a importância deles no processo de independência. Outro ponto forte das ações deste ano é o envolvimento da comunidade escolar neste processo”, pontuou o titular da Secult-BA. Ele ressaltou ainda que essa história não se restringe a Salvador, ao Recôncavo ou à Bahia. “Trata-se da verdadeira independência do Brasil e queremos o povo se aproprie disso”, completou.

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Com a proximidade do 2 de Julho, data em que, este ano, será celebrado os 200 anos da Independência da Bahia, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Comunicação (Secom), produziu uma série de vídeos, no estilo reportagem. O objetivo é relatar os conflitos históricos que resultaram na expulsão definitiva dos portugueses que resistiam em território baiano contra o fim do domínio de Portugal. A produção integra o conjunto de ações promovido pela gestão estadual, em homenagem ao bicentenário da Independência do Brasil na Bahia. Os vídeos serão veiculados na TVE e disponibilizados nas redes sociais do Governo.

Dividida em cinco episódios, a série retrata a consolidação da independência do país, na Bahia, quase um ano depois do grito do Ipiranga. Quem conta os detalhes, na produção especial, é o jornalista baiano José Raimundo, passeando por temas e personagens que compõem a história de bravura do nosso estado.

Figuras emblemáticas

Com linguagem e formato diferentes, o Governo produziu outra série de vídeos mais curtos para dar destaque a nomes conhecidos da Independência da Bahia. Estrelada pelo ator baiano Jackson Costa, a série, que já está disponível no Youtube do Governo, registra com uma narrativa espirituosa e menos formal 10 figuras que marcaram e contribuíram, direta e indiretamente, para a conquista baiana sobre os portugueses.

Personalidades dessa história, como Maria Quitéria, Joana Angélica, Maria Filipa, Joaquim Pires e Miguel Calmon têm suas participações contadas na série, que também traz curiosidades e detalhes da atuação de Dom Pedro I, Lorde Cochrane, Pedro Labatut, Cabo Corneteiro Lopes e Madeira de Melo.

Bicentenário

Para marcar os 200 anos da independência baiana, data que contribuiu e se confunde com a própria independência do Brasil, o Governo da Bahia preparou um conjunto de ações comemorativas, culturais, cívicas e artísticas, em todo o estado. A programação envolve diversos órgãos e secretarias, além de parcerias com outras instituições, e será lançada em breve pelo governador Jerônimo Rodrigues. Desde o mês de maio, a gestão estadual já carimba peças publicitárias e outros materiais de divulgação com o slogan ‘Bahia, Terra da Liberdade’, também em alusão às celebrações pelo bicentenário.

*Playlist Bahia | Terra da Liberdade*: https://youtube.com/playlist?list=PLiGWRt5Oo26L2vawqJIoB2DSHgOms1-zL