:: ‘Governo do Estado’

A Prefeitura de Itabuna vai concluir, até o final do ano, as obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 Horas) do bairro Novo São Caetano, com o apoio do Governo do Estado. O tema foi debatido em audiência no final da tarde de ontem, dia 22, pelo prefeito Augusto Castro ao ser recebido em audiência pelo secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, em Salvador.

Segundo o prefeito, os assuntos da audiência foram relativos exclusivamente às questões envolvendo a Saúde para a melhoria da qualidade da atenção primária e de soluções para a média e alta complexidade. Na oportunidade, a reabertura do Hospital São Lucas foi tratada, tendo o secretário informado que está cobrando respostas da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna ao projeto encaminhado para a assinatura do convênio.

O secretário Vilas-Boas liberou um arco cirúrgico, ultrassom digital e outros equipamentos para o hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, totalizando R$ 800 mil. “Há boa vontade da Secretaria de Saúde da Bahia para que equipemos a unidade”, comemorou o prefeito.

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Com base no Decreto Estadual n. 20.328/2021, o governador Rui Costa determinou que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) requisitasse administrativamente nove ambulâncias que estavam na concessionária Eurovia, em Salvador, no dia 19 de abril. Em 2020, o Governo do Estado comprou estas ambulâncias e, no início deste ano de 2021, convocou o vencedor para entrega dos bens. No entanto, a empresa que venceu a concorrência pública decidiu aumentar o preço dos veículos e se recusou a fazer a entrega pelo preço previamente definido.

Com o objetivo de atender às demandas dos pacientes do SUS em cidades do interior do estado e salvar vidas, o governador Rui Costa decidiu tomar os veículos. Não havia tempo hábil para promover uma nova licitação, portanto não restou outra opção a não ser adotar medida constitucional de requisição administrativa das ambulâncias, consoante art 5º, XXV, da CF/88, explicou a Procuradoria Geral do Estado da Bahia.

As ambulâncias requisitadas serão devolvidas após o uso necessário e, se houver danos pelo uso, o proprietário será indenizado. Elas estavam na Eurovia Veículos S/A para adaptação e posterior comercialização para outros clientes, o que não aconteceu graças à intervenção do Governo do Estado.

O governador Rui Costa visitou as instalações da escola do Serviço Social da Indústria (Sesi) no Cabula, em Salvador, nesta sexta-feira (9), acompanhado do secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues. Rui conversou com os gestores da instituição sobre a possibilidade de uma parceria com a Rede Estadual de Educação e recebeu informações sobre a metodologia aplicada com os estudantes e conheceu os laboratórios de química, biologia, além de projetos desenvolvidos na unidade. O governador também participou de aulas virtuais de química, matemática e conversou com estudantes.

Segundo o governador, a proposta é discutir uma parceria de integração, de conteúdo, de metodologia e também incorporar várias das escolas da Rede Estadual a essas metodologias. “Estamos estudando um modelo inovador, uma escola conjunta no modelo Sesi Senai, como Governo do Estado”. Rui disse, ainda, que a escola será construída na área do Cabula. “Nós desapropriamos um terreno que era da antiga OI, de 90 mil metros quadrados, onde nós vamos implantar essa escola. Queremos utilizar várias metodologias, inclusive avançando na formação profissional e nesses cursos à distância, principalmente para jovens que já estão fora do período curricular do nível médio e que querem recuperar o tempo perdido para voltar a estudar”, explicou.

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Seguem suspensos eventos e atividades, em todo o estado, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, até o dia 5 de abril.

A Cooperativa dos Cafeicultores de Barra do Choça e Região (Cooperbac) passa a contar, a partir desta quinta-feira (25), com o Laboratório de Classificação Sensorial de Café, em sua agroindústria de beneficiamento, localizada no município de Barra do Choça. A solenidade de inauguração acontece de forma virtual, a partir das 10h, pela plataforma digital Google Meet.

A construção do laboratório integra um conjunto de intervenções do Governo do Estado da Bahia, por meio do projeto Bahia Produtiva, da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR). No total, estão sendo aplicados na Cooperbac recursos da ordem de R$ 4,4 milhões, em ações para a melhoria de todo o processo produtivo e escoamento da produção.

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O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), recebeu a doação de 10 mil litros de água sanitária Brilux, das Indústrias Reunidas Raymundo da Fonte, nesta sexta-feira (19). O produto será usado na desinfecção do Centro de Abastecimento (Ceasa), o maior da Bahia, e em outros equipamentos do Estado. A operação conta com o apoio do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA).

“A Brilux tem sido uma parceira nossa e neste momento de agravamento da pandemia, essa doação é muito importante. Montamos um pacote de ações de combate ao agravamento da covid-19, entre elas as desinfecções do Ceasa e mercados estaduais, lugares de grande circulação e que prestam serviço essencial à população, com o abastecimento de alimentos”, declara o vice-governador João Leão, secretário da pasta.

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Para apresentar a estratégia do Governo do Estado, Parceria Mais Forte – Juntos para Alimentar a Bahia, que visa garantir e ampliar a produção de alimentos na Bahia, gestores da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) se reuniram, por meio virtual, nesta sexta-feira (12), com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado da Bahia (Fetraf ) e da Federação dos Trabalhadores Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetag).

Entre as ações executadas pela SDR, que integram o Parceria Mais Forte, está a prestação de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), requalificação de agroindústrias, regularização fundiária, crédito rural, distribuição de insumos,  comercialização de produtos, entre outras. Dessa forma, é importante ampliar também a articulação entre os mais diversos sujeitos sociais que executam políticas públicas direcionadas para o desenvolvimento dos municípios baianos.

O secretário da SDR, Josias Gomes, ressaltou o papel da estratégia: “Queremos qualificar a execução das políticas públicas para produzir 1,31 milhão de toneladas de alimentos até 2022. A ideia de partilhar nosso planejamento com os movimentos sindicais é que eles são parte integrante desse processo desde o início. Reafirmamos o compromisso da SDR. Em cada região tem um sistema produtivo que tem um protagonismo, e é com esse olhar que estamos direcionando nossas ações para que, de fato, os agricultores garantam sua renda”.

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O Governo da Bahia enviou na tarde desta quarta-feira (10) duas aeronaves para auxiliar no combate ao incêndio de grandes proporções que atinge a reserva indígena da Aldeia Velha, em Arraial D’Ajuda, distrito de Porto Seguro, no sul da Bahia.
Segundo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), a pasta disponibilizou duas Air Tractor, do Programa Bahia Sem Fogo, para dar suporte aos mais de 20 bombeiros militares, que estão atuam no local com reforço e apoio de brigadistas do Prevfogo/Ibama, além de servidores do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Prefeitura de Porto Seguro e voluntários.
Ainda não há informações sobre as causas do incêndio e o tamanho da área atingida. O fogo ocorre em área de charco aproximando-se de floresta característica da Mata Atlântica, com presença de fumaça densa.

Com a dificuldade de acesso ao local, e avanço das chamas, foi constatada a necessidade de utilização de helicóptero – para deslocamento dos combatentes para os focos de incêndio; e de aeronaves estilo Air Tractor – para combate direto ao incêndio com o equipamento Bambi Bucket.

O Governo do Estado anunciou nesta sexta-feira (5) a realização de um novo repasse de R$ 3 milhões, a ser pago a partir desta semana, para 533 entidades filantrópicas baianas ativas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade. O recurso, proveniente da campanha Nota Premiada Bahia, coordenada pela Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), é referente ao terceiro quadrimestre de 2020, encerrado em dezembro, e divide-se em R$ 1,5 milhão para as entidades da área social e R$ 1,5 milhão para as de saúde.

Este é o terceiro repasse do governo estadual às filantrópicas durante a pandemia, totalizando R$ 9 milhões ao longo da crise sanitária e econômica, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Desde o início da Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, os pagamentos às entidades já somam R$ 37,8 milhões.

“As filantrópicas desenvolvem um papel importantíssimo de acolhimento e atendimento à saúde de uma parcela significativa da população baiana, e os novos recursos deverão reforçar o caixa destas entidades no momento em que a situação volta a se agravar em todo o país”, afirma Vitório.

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