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Posts Tagged ‘Governo do Estado’

Governo do Estado entrega equipamentos e lança projetos em Porto Seguro

O Território da Costa do Descobrimento recebe, neste sábado (12), uma série de ações do Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), nas áreas de economia solidária e qualificação profissional.

A primeira delas é a entrega de equipamentos para impulsionar empreendimentos econômicos solidários da região, que acontece às 9 horas, na Associação dos Taxistas de Porto de Seguro, e às 14h, na comunidade indígena Juerana. A inciativa faz parte do projeto Desenvolvimento Territorial Solidário: Estruturação e Fortalecimento de Empreendimentos Econômicos Solidários como Estratégia de Superação da Pobreza no Estado da Bahia, que conta com a parceria do Ministério da Cidadania.

“O projeto vai beneficiar aproximadamente 330 pessoas da Costa do Descobrimento, especialmente de comunidades indígenas, que não são alcançadas pela política pública de economia solidária. O intuito é ampliar as possibilidades de crescimento e desenvolvimento da região onde os empreendimentos estão inseridos”, destaca o titular da Setre, Davidson Magalhães.

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ONG Gongonbira de Cultura e Cidadania é reconhecida como Ponto de Cultura pelo Governo do Estado

Oficina de Percussão - Projeto MIM 2018

Após 16 anos de fomento à cultura afro-brasileira, por meio do desenvolvimento de projetos socioculturais, a Organização Gongombira de Cultura e Cidadania foi reconhecida como Ponto de Cultura, na última segunda-feira (16) pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia.

Fundada em 2004, a ONG Gongombira tem sede localizada na Avenida Brasil, Alto da Conquista e é uma das instituições que possui vínculo com o Terreiro Matamba Tombenci Neto. A instituição tem diversos projetos desenvolvidos nas mais diversas linguagens artísticas, como dança, música, artes plásticas, artesanato, entre outros.

O reconhecimento da ONG foi possível por atender aos critérios estabelecidos na Lei Cultura Viva 13.018, sancionada em 2014, pela ex-presidenta Dilma Roussef, considerada, para as entidades culturais, um marco histórico na evolução das políticas públicas para cultura.

Para o presidente da ONG, Marinho Rodrigues, o reconhecimento formal é muito importante num momento em que estamos assistindo o desmonte da cultura a nível nacional. “É importante esse reconhecimento formal, que reforça o nosso trabalho e compromisso com a sociedade, nesse momento de turbulência, é bom que isso seja reafirmado”, explicou Marinho.

Acompanhe a ONG Gongombira:

Facebook: https://www.facebook.com/gongombira.ong/

Instagram: https://www.instagram.com/gongombira.ong/

Decreto que proíbe aulas na Bahia é prorrogado até 2 de dezembro

 

O Governo do Estado decidiu prorrogar o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (14) e vale até o dia 2 de dezembro.

O decreto, que venceria neste domingo (15), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como shows, eventos religiosos, feiras, apresentações circenses, eventos científicos e passeatas.

A publicação também suspende o recadastramento de servidores inativos e pensionistas que fazem aniversário nos meses de março, abril, maio, junho, julho, agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro.

Mais de 69 quilômetros de rodovias serão o pavimentados ou recuperados na Bahia

rodovias

Mais de 69 quilômetros de rodovias baianas vão passar por pavimentação ou restauração. Os avisos de licitação das obras foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (12). O investimento total previsto é de R$ 45,9 milhões.

Os serviços serão realizados pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), em sete diferentes regiões. Os envelopes com as propostas das empresas interessadas estão previstos para serem abertos no mês de dezembro.

A BA-160, que liga o distrito de Quixaba, em Morpará, até o entroncamento da BR-242, será pavimentada nos 35,6 quilômetros da região do Velho Chico. No Sertão Produtivo, outro trecho da BA-160, entre Iuiú e Pindorama, passará por obra restauração em 18 quilômetros. Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), o acesso a nova Dias D’Ávila até a Cidade Santa, em Biribeira, será recuperado em 6,1 quilômetros.

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Governo do Estado entrega obra de encosta no IAPI e beneficia mais de 3 mil moradores

iapiA manhã desta quarta-feira (23) foi marcada por mais uma entrega de obra de contenção de encosta realizada pelo Governo do Estado. Desta vez, o governador Rui Costa foi até o bairro do IAPI para uma última vistoria e entrega oficial da encosta. A obra foi executada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur) e representa um investimento de aproximadamente R$ 1 milhão.

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“Eu digo sempre que essas obras são ‘invisíveis’ pra maior parte da população, mas os moradores daqui sentem os benefícios desta obra. São encostas, como tantas em Salvador, ao longo de muitas décadas, desabavam e soterravam casas, tiravam a vida de pessoas, e nós temos esse projeto grande e persistente de proteger as vidas das pessoas e tudo o mais que elas levaram muitos anos pra construir aqui”, afirmou o governador Rui Costa.

Na contenção foram empregadas técnicas de solo grampeado com face em concreto numa área de cerca de 1.500 m² distribuídos entre oito painéis e inclui os serviços complementares de drenagem, caminho de concreto, guarda corpo e corrimão. A obra beneficia mais de 3.500 moradores da localidade.

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Governo do Estado recupera mais de 90 quilômetros de estrada na região de Curaçá

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Na segunda agenda do dia na região do Vale do São Francisco, nesta terça-feira (22), o governador Rui Costa esteve em Curaçá, quando realizou a entrega de obra de infraestrutura e abastecimento de água. O Governo do Estado restaurou 92 quilômetros da rodovia BA-210, no trecho entre a BR -116 (Acesso Ibó) e Curaçá. A obra foi coordenada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado e contou com investimento de mais de R$ 27 milhões.

rcc 1“Nós estamos com um projeto especial aqui na BA-210, que liga a cidade de Paulo Afonso à cidade de Juazeiro, passando por muitas cidades como Curaçá, onde estamos hoje. Trata-se de um projeto de correção de infraestrutura e mais manutenção durante um prazo de cinco anos, em que a empresa que ganhou a licitação tem responsabilidade de fazer tudo o que for necessário para o bom estado da BA-210 neste período”, afirmou o governador Rui Costa.

A obra beneficia mais de 70 mil habitantes que vivem nas cidades de Curaçá, Abaré, Chorrochó e Rodelas. “São 369 quilômetros que já foram totalmente repavimentados, com investimento de aproximadamente R$90 milhões”, acrescentou o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti

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Companhia têxtil deve investir R$ 100 milhões em indústria no município de Luís Eduardo Magalhães

teceO segmento têxtil da Bahia vai ganhar novo empreendimento, com a instalação de uma unidade industrial da Nova Tecelagem e Fiação Oeste S/A, no município de Luís Eduardo Magalhães. A companhia prevê investimento de R$ 100 milhões e geração de 800 empregos diretos e indiretos. O protocolo de intenções foi assinado com o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômica (SDE), nesta segunda-feira (31). A planta será destinada à fabricação de fio open end (fio de tecido), com produção anual prevista de até 36 mil toneladas.

“Temos um algodão de altíssima qualidade produzido na região Oeste baiana. Somos o segundo maior produtor da fibra no Brasil, com previsão de alcançar a produtividade de 300 arrobas de fibra/hectare em uma área total de 313.566 mil hectares, na safra 2019/2020. Isto, associado à política de atração e incentivo à novos investimentos do Governo do Estado, tem sido um chamariz econômico. Além disso, esse novo investimento vai potencializar ainda mais a cadeia têxtil da Bahia”, destaca o vice-governador João Leão, titular da SDE.

De acordo com Raimundo Delfino, presidente da empresa, a expectativa é que além dos 520 empregos diretos previstos no protocolo, sejam gerados mais 280 vagas indiretas. A implantação da unidade tem o prazo inicial para setembro de 2020, mas a fase de operação industrial deve iniciar no final de 2021.

“Nós teremos uma planta moderna no Oeste baiano. Então, é um complemento na produção do algodão na Bahia e isso torna o setor industrial têxtil com relevância naquela região e no município. Nós estamos otimistas com o novo quadro brasileiro. Acho que o Brasil vai ter que crescer bastante na área têxtil e a Bahia é um fator, talvez, determinante para o Nordeste e para o país”, destaca Delfino.

Governo do Estado envia 90 bolhas de contenção para Núcleos Regionais de Saúde

bolhasO Governo do Estado enviou, nesta segunda-feira (27), 90 bolhas de contenção desenvolvidas pelo Senai Cimatec para os nove Núcleos Regionais de Saúde (NRS) da Bahia, localizados em Salvador, Feira de Santana, Alagoinhas, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Juazeiro, Jacobina, Vitória da Conquista e Barreiras. A ação é da força-tarefa coordenada pelas secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e de Desenvolvimento Econômico (SDE).

“Estamos enviando bolhas de contenção de forma sistemática para equipar as unidades de saúde que atendem pacientes com os sintomas da Covid-19, fortalecendo o combate à pandemia e oferecendo mais segurança para os profissionais que estão atuando na linha de frente, salvando vidas”, destacou o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro.

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Mártires Tupinambás em Olivença terão Memorial

tupinambaO deputado estadual Marcelino Galo indicou ao Governo do Estado e as Secretarias de Cultura do Estado da Bahia (SECULT), de Promoção da Igualdade Racial (SEPROMI) e de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) a construção de um memorial em homenagem aos indígenas assassinados em 1559 por colonizadores, no episódio conhecido como Massacre do Rio Cururupe, em Olivença, município de Ilhéus.

Estudos apontam que os Tupinambás eram extremamente numerosos e habitavam toda extensão do litoral brasileiro, além de algumas porções do interior. A Marcha dos Mártires Tupinambás, que acontece anualmente no distrito de Olivença, é a única expressão pública de massa do Povo Tupinambá.

“Estive, no último domingo (29), na caminhada e fiquei emocionado com a cultura e homenagem que eles fazem aos índios assassinados. Atualmente, a desinformação e o ódio incentivado em nossa sociedade ainda matam e encurrala os povos indígenas em pedaços de terras, inviáveis para o desenvolvimento da sua cultura e modos de vida. As pessoas precisam conhecer a sua história, principalmente dos povos originários do nosso país, para que não continuem a cometer os erros do passado. Por isso é de extrema importância a construção do memorial”, disse o deputado Marcelino Galo.

Em 1559, o episódio denominado “Batalha dos Nadadores” resultou no maior massacre indígena das Américas tendo culminado com o ataque que ficou conhecido como “Massacre do Rio Cururupe” ou “Revolta do Caboclo Marcelino”. Neste ataque, centenas de indígenas foram mortos e até a presente data, nunca se fez um julgamento para punir os culpados.

Governo do Estado divulga resultado do edital voltado para segurança alimentar e nutricional de agricultores familiares

editalO Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR), divulgou, nesta segunda-feira (20), o resultado do Edital Emergencial n° 015/2020 do Projeto Bahia Produtiva, voltado para Segurança Alimentar e Nutricional de agricultores familiares. O resultado está disponível no endereço eletrônico www.car.ba.gov.br.

No total, foram inscritas 702 Manifestações de Interesse (MI) de associações e cooperativas da agricultura familiar baiana e outras populações tradicionais, sendo selecionados 322 projetos. Por meio do edital, serão investidos R$ 15 milhões, em ações voltadas para a produção de alimentos como hortaliças, frutas, raízes, tubérculos e plantas alimentícias não convencionais (PANC). As organizações produtivas contempladas receberão investimento de até R$50 mil cada.

Com as ações do edital, o governo estadual busca melhorar as condições de vida da população beneficiária e contribuir para que a oferta de alimentos básicos e saudáveis seja mantida e diversificada para enfrentar os efeitos de redução dos cultivos desses alimentos, causados durante a pandemia do novo Coronavírus.

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Governo do Estado aciona Conselho Nacional do Ministério Público contra recomendações do MPBA e MPF

O Governo do Estado esclarece que não há qualquer sobrepreço na contratação da organização social Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). O fundamento da conclusão dos membros do Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MPE) sobre este ponto se ampara na Nota Técnica nº 13/ 2020/CGU – Regional/BA. Entretanto, como consta na própria recomendação, trata-se de documento “em análise inicial”, não sendo tal documento do conhecimento do Estado da Bahia, o que impede seja o mesmo sequer contraditado.

Diferentemente do alegado na recomendação, a planilha apresentada pela organização social não traz registro de incidência de INSS patronal, sendo que os demais itens indicados (Sesi/Sesc, Incra, Sebrae, Salário Educação, RAT/FAT e PIS), considerando que o INTS possui o Certificado Beneficente de Assistência Social (CEBAS), foram e continuarão sendo glosados pela Secretaria da Saúde (Sesab). Ou seja, ainda que conste na planilha da contratada, o Estado realizará as devidas deduções nas faturas seguintes.

O Governo do Estado destaca ainda que tal situação poderia ter sido aferida pelos próprios membros do MP aguardassem a manifestação da Sesab, o que não ocorreu, uma vez que, embora tenham solicitado, mediante ofício, que a Sesab encaminhasse “no prazo de 10 dias úteis, em meio eletrônico, todos os processos de pagamentos relativos ao contrato de gestão nº 051/2020”, sequer aguardaram o decorrer do prazo para expedir a recomendação e com ela releases para a imprensa alardeando suposto e não provado sobrepreço. Isto em menos de um dia útil do ofício solicitando documentação.

 

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Governo do Estado entrega 10 novos leitos de UTI à população de Paulo Afonso

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O governador Rui Costa entregou dez novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para o Hospital Municipal de Paulo Afonso, na manhã desta segunda-feira (29). O Governo do Estado investiu R$ 3,7 milhões na implantação dos leitos e mais R$ 1,5 milhão na instalação de um tomógrafo que passa a funcionar no hospital já a partir de hoje.

paulo a 2“É um prazer enorme estar aqui, mais uma vez, cumprindo mais um compromisso nosso com a população de Paulo Afonso. Com certeza, com essa implantação de novos leitos de UTI, o município se consolida num centro de serviços de saúde para toda a região, incluindo estados vizinhos”, destacou o governador.

De acordo com o prefeito de Paulo Afonso, Luiz de Deus, esta era uma demanda antiga da população. “Recebo estes leitos com muita satisfação, porque era uma solicitação de muitos anos do nosso povo. A cidade não tinha capacidade para atender doentes graves que necessitavam de uma UTI, e precisávamos transferi-los para outros locais, como Salvador e até mesmo outros estados”, revelou.

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A ampliação dos leitos se soma aos esforços já realizados pela gestão estadual no reforço dos serviços de saúde ofertados à população. O diretor médico do Hospital Municipal de Paulo Afonso, Carlos Tenório, destacou que estes são os primeiros leitos de UTI voltados para a clínica médica no município. “ Eu digo que estes são os dez primeiros leitos de UTI de Paulo Afonso. É importante para o município e toda a nossa microrregião, tendo em vista que nossos pacientes graves têm que ser removidos para a capital. O impacto no nosso atendimento é que, agora, podemos ter uma resolução em tempo menor”.

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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