:: ‘Governo do Estado’

A 5ª Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Cecti) da Bahia teve início nesta quinta-feira (4), reunindo cerca de 300 representantes de diversas regiões do Estado para discutir políticas públicas. O evento, promovido pelo Governo do Estado, segue até sexta-feira (5), no Hotel Fiesta, em Salvador, como um momento crucial para ouvir as demandas das diversas regiões, visando fortalecer a construção de uma política pública de inovação e tecnologia voltada para a inclusão e a criação de oportunidades.

Com o tema ‘Por uma Bahia mais inovadora’, esta edição da Cecti é considerada uma das maiores do Brasil em termos de mobilização e diversidade. Os representantes participarão de painéis dedicados a cada um dos quatro eixos temáticos, nos quais especialistas conduzirão debates visando propor recomendações para a elaboração da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti) 2024-2030.

Gabriela Araújo, representante de Barreiras, destaca que as demandas nos diferentes territórios são multifacetadas, refletindo a diversidade e as particularidades de cada região: “eu venho do oeste baiano e a gente precisa que, cada vez mais, a ciência e tecnologia estejam presentes nas escolas para transformar o dia a dia dos nossos alunos e de nossas cidades. E esse evento é muito importante porque foi construído ouvindo nossas opiniões sobre as mudanças que a gente quer, sobre o que vai ser importante no nosso setor”.

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Para viabilizar investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado, nas áreas de segurança pública na Bahia, foi autorizada pelo Legislativo a contratação de um empréstimo de até R$ 400 milhões pelo Governo junto a instituições financeiras nacionais. O PL 25.201/24, enviado pelo Executivo, foi aprovado por ampla maioria no Plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Sob protesto da oposição que alegou falta de transparência do projeto na destinação dos recursos, o líder da bancada governista, deputado Rosemberg Pinto (PT) foi enfático: “Tratamos as operações de crédito da mesma forma que as outras casas legislativas, as câmaras de vereadores e o Congresso Nacional tratam. Não há que se falar em falta de transparência. Se falta aqui, falta em toda parte”, defende, ressaltando que a Bahia mantém o equilíbrio nas contas públicas e continua sendo o segundo estado que mais investe do país.

A Associação Comercial da Bahia, em Salvador, foi palco da cerimônia de premiação da certificação do Selo Lilás. O projeto de lei, idealizado pela Deputada Neuza Cadore e respaldado pela Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM, liderada por Elisangela Araújo, que também é suplente de deputada. O Selo Lilás visa reconhecer empresas e organizações que se destacam no compromisso com a valorização e o enfrentamento da desigualdade de gênero nos ambientes de trabalho.

O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o Governador Jerônimo Rodrigues, o Vice-Governador Geraldo Jr e a Deputada Estadual Olívia Santana, entre outros expoentes.

Das 196 empresas inscritas no edital, 83 foram certificadas por cumprir os critérios rigorosos e demonstrar iniciativas efetivas de valorização das mulheres em seu ambiente de trabalho. Dessas, 48 ??empresas têm sede em Salvador, enquanto as demais estão localizadas no interior da Bahia.

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Microempreendedores individuais, transportadores autônomos de cargas e pequenos produtores rurais da Bahia agora contam com a Nota Fiscal Fácil, um forte aliado para o crescimento e a formalização dos seus negócios. Gratuito e de utilização simples, pronto para ser baixado e utilizado no celular por usuários de toda a Bahia, o aplicativo disponibilizado pelo Governo do Estado acaba de ter sua operacionalização regulamentada por decreto do governador Jerônimo Rodrigues.

Ao permitir a emissão e o gerenciamento de notas e outros documentos fiscais eletrônicos de forma descomplicada, a Nota Fiscal Fácil (NFF) chegou para melhorar a estruturação e a formalização dos negócios de categorias profissionais que enfrentam desafios para inserção no mercado.

Entre os contribuintes alcançados pela iniciativa da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) estão os cerca de 460,5 mil microempreendedores individuais (MEIs) inscritos no Estado, além dos Transportadores Autônomos de Cargas (TACs) e dos pequenos produtores rurais, que já podem baixar o aplicativo nas plataformas Android e IOS.

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Esta já é a segunda entrega realizada por órgãos estaduais no mês de janeiro. O objetivo é fortalecer o processo de reconstrução do local, que foi atingido por um incêndio, no início deste ano

O Governo do Estado vem apoiando o processo de reconstrução da Central de Triagem da Coleta Seletiva da Associação dos Agentes Ambientais e Catadores de Recicláveis de Itabuna (AACRRI), após incêndio ocorrido no início deste ano. Em mais uma ação conjunta, as secretarias estaduais do Trabalho, Emprego e Renda e Esportes (Setre) e do Meio Ambiente (Sema), e as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) entregaram, na terça-feira (16), na sede provisória da Central, uma geladeira, um fogão 10 mesas, 40 cadeiras, 40 sacolas big bag, 15 luminárias de emergência e dois carrinhos de mão.

Carrisa Araújo Santos

Logo após o incêndio, que destruiu equipamentos e queimou cerca de 200 toneladas de produtos recicláveis (vidro, papel, papelão, metais e plástico) que já estavam prontos para a comercialização, dirigentes do governo estadual visitaram o local, quando foram doados aos catadores 38 kits de equipamentos de proteção individual (EPIs), uma prensa hidráulica e dois carros elétricos compactos, além de 60 cestas básicas.

De acordo com Carrisa Araújo Santos, presidente da AACRRI, destacou o apoio do Governo do Estado. “Tem sido importante para que a gente possa superar esse momento difícil e manter as famílias, enquanto retomamos plenamente as atividades. Com o apoio de todos, vamos reconstruir a Central de Triagem e sair ainda mais fortalecidos, mantendo um serviço que gera emprego e renda e contribui para a conservação do meio ambiente”, afirmou.

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O secretário municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, professor Josué Brandão Júnior, esteve em Salvador para uma audiência com a secretária estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, Fábya Reis, com o objetivo de reforçar a parceria e o apoio do Governo do Estado para a reabertura do Restaurante Popular de Itabuna.

O secretário Júnior Brandão lembrou que o prefeito Augusto Castro (PSD) tem sido um gestor incansável na busca por garantir segurança alimentar para as pessoas em situação de vulnerabilidade social. Por esse motivo, determinou o empenho de toda sua equipe de secretários municipais para a reabertura do Restaurante Popular, fechado desde o período da pandemia da Covid-19.

Júnior Brandão foi recebido pela secretária Fábya Reis e superintendente de Inclusão e Segurança Alimentar da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Bahia, Fernanda Santos da Silva, e o chefe de gabinete José Leal.

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Dirigentes do Governo do Estado e do Governo Federal visitaram Itacaré nas festas de Ano Novo. Os secretários estaduais de Turismo, Maurício Bacelar, Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, Políticas Públicas para Mulheres, Elisangela Araújo e a coordenadora do Ministério da Mulher Célia Watanabe, estiveram na cidade e fizeram questão de destacar as ações no turismo, meio ambiente, ações sociais e valorização da das mulheres.

Veja os depoimentos:

Osni Cardoso

Maurício Bacelar

Elisangela Araújo

Célia Watanabe

Nesta terça-feira (19), a Bahia recebeu um importante equipamento para a proteção e assistência às mulheres vítimas de violência com a inauguração da primeira unidade no estado da Casa da Mulher Brasileira (CMB), localizada na Avenida Tancredo Neves, em Salvador. O evento contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e da Secretária da SPM, além de autoridades municipais. Com capacidade para atender 100 mulheres por dia, com funcionamento 24h, durante todos os dias da semana, a CBM inicia atendimento a partir desta quarta-feira (20).

O atendimento é garantido às mulheres residentes em Salvador, sendo os serviços de emergência, segurança e Justiça disponíveis para todas as mulheres, independentemente do município. Durante a cerimônia de inauguração, Jerônimo destacou a importância de investir em equipamentos que oferecem suporte às mulheres em situação de vulnerabilidade. Ele ressaltou a relevância de agregar órgãos estaduais em um mesmo espaço, promovendo uma abordagem integrada para lidar com a violência de gênero.

“É uma ferramenta importante para amplificação da consciência e enfrentamento ao medo. Aqui dentro tem cartório, delegacia e atendimento psicológico. Então, entregamos essa casa com muita alegria, esperando que a gente possa, ainda em 2024, fazer mais entregas como estas em outras cidades”, pontuou o governador.
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A Prefeitura de Itabuna e o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB), inauguram nesta quarta-feira, dia 6, às 9h, o novo Centro de Terapia Intensiva (CTI II) do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, instituição administrada pela Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI).

O evento vai contar com a participação da secretária estadual de Saúde, Roberta Silva de Carvalho Santana, do prefeito Augusto Castro (PSD), da secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, diretores-executivos da FASI, além de autoridades locais e convidados.

A requalificação do CTI II marca o fim da primeira etapa das obras de requalificação, ampliação e modernização da unidade hospitalar realizadas pelo Governo do Estado, com investimentos de quase R$ 60 milhões. Nesta fase, também foram construídos os módulos provisórios do Centro Administrativo e parte do Pronto-Socorro.

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Mais de R$ 7,3 milhões foram investidos pelo Governo do Estado nas novas sedes da 26ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da 30ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), na cidade de Santa Maria da Vitória. As unidades foram inauguradas na manhã desta segunda-feira (23).

As novas estruturas, erguidas em terreno cedido pela Prefeitura, na Avenida Roberto Santos, recepcionam também as demandas de outros municípios.

Além de espaço para abrigar a Delegacia Territorial, a Coorpin conta com recepção, atendimento e acolhimento de vítimas em espaço dissociados de agressores, salas para delegados titular e substituto, investigação, oitiva, reconhecimento, vestiário, copa e custódia.

A CIPM dispõe de uma moderna área para instrução continuada da tropa, seção operacional, central de rádio e sala de equipamentos. Ambos os espaços têm ferramentas tecnológicas mais modernas para garantir um atendimento rápido às demandas de policiamento ostensivo e judiciário.

Entre janeiro e outubro deste ano, 40 novas unidades, que fazem parte do Programação de Modernização das Estruturas da Segurança Pública foram entregues à população baiana.

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