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Posts Tagged ‘Governo do Estado’

Governo do Estado e Ministério Público discutem combate ao trabalho escravo na cadeia do cacau

Discutir os avanços e desafios na promoção da Agenda do Trabalho Decente na Bahia e o combate ao trabalho análogo ao escravo na cadeia do cacau foram o tema de uma reunião realizada na terça-feira (29), em Salvador, entre a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda (Setre), Casa Civil, Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O objetivo do encontro foi pensar em estratégias de atuação dos órgãos competentes para a erradicação do trabalho infantil e do trabalho análogo ao de escravo, especialmente na cadeia produtiva do cacau no Sul da Bahia. Participaram os secretários da SJDHDS, Carlos Martins; da Casa Civil, Bruno Dauster, e o procurador chefe do MPT-BA, Luis Carneiro.

De acordo com a OIT e o MPT-BA, a Bahia é responsável por 45% da produção cacaueira no Brasil e 90% do processamento do cacau no país. Casos de trabalho infantil e trabalho análogo ao escravo ainda são encontrados nos locais de produção do sul da Bahia.

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Estado quer reduzir fila de cirurgias

hrccO  Governo do Estado anunciou medidas para reduzir as filas de cirurgias ortopédicas, com a descentralização de serviços e aquisição de 13 artroscópios. Os serviços serão no Hospital Regional Costa do Cacau, HG de Vitória da Conquista, HR de Irecê, HR de Santo Antônio de Jesus, HG do Oeste, HG Prado Valadares e Hospital de Porto Seguro.

Também foram instalados arcos cirúrgicos em todos os hospitais da rede estadual, hospitais municipais e filantrópicos. O secretário da Saúde Fábio Vilas-Boas participou de uma audiência pública, promovida pela Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), com o objetivo de discutir a questão.

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Prefeitura de Itacaré e Estado realizam Mutirão de Obesidade

Mutirão ObesidadeA Prefeitura de Itacaré, em parceria com o Governo do Estado da Bahia, estará realizando no próximo dia 19 de outubro o primeiro Mutirão de Obesidade, com o objetivo de garantir mais qualidade de vida aos cidadãos e cidadãs. Os interessados em participar do mutirão podem procurar a Secretaria Municipal de Saúde para saber quais os procedimentos e documentos necessários.

O mutirão acontecerá a partir das 8 horas da manhã na Rua Ruffo Galvão, em Itabuna, com todo o acompanhamento feito pela equipe da Secretaria de Saúde de Itacaré. O mutirão vai contar com atendimento de médicos, avaliação nutricional, acupuntura, maquiagem, endocrinologistas e exames. O secretário municipal de Saúde, Ricardo Lins, chama a atenção dos pacientes para a necessidade do tratamento contra a doença.

A obesidade é uma doença caracterizada pelo excessivo acúmulo de gordura corporal e normalmente está associada a problemas de saúde, comprometendo ainda mais o estado do indivíduo. A obesidade é um fator de risco para várias doenças dentre as quais podemos citar: câncer, hipertensão arterial, doenças cardiovasculares, doenças cerebrovasculares, apneia do sono, osteoartrite e diabete Melittus tipo dois.

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Governo do Estado e Sebrae inauguram novo SAC Empresarial

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Uma nova unidade do SAC Empresarial foi inaugurada, nesta quarta-feira (02), no SAC Cidadão do Shopping Barra, fruto de termo de cooperação inédito assinado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) e o Sebrae, com o apoio da Secretaria de Administração do Estado (Saeb). O equipamento vai ofertar mais serviços aos micro e pequenos empresários e também integra a programação da Semana Sebrae de Capacitação Empresarial, que vai até 05 de outubro.

sac (1)“Esta é a quinta unidade do SAC Empresarial que inauguramos na Bahia e isto mostra nossa preocupação em ajudar o desenvolvimento dos MPEs e estimular a melhoria do ambiente de negócios. Um serviço como este, dentro de um shopping de grande circulação, ajuda a resolver os problemas da população que busca orientação empresarial”, afirmou o vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico.

“Estamos todos unidos com o mesmo propósito, de cada vez proporcionar a diminuição da informalidade. Trabalhamos para dar condições ao microempreendedor individual e à microempresa de se legalizarem e capacitarem para desenvolver o seu trabalho. Estamos muito felizes com a parceria com o Governo do Estado e sabemos que esse é o primeiro encontro de muitos”, disse o superintendente do Sebrae, Jorge Khoury. Ele acrescentou que esse presente não poderia chegar em melhor momento, uma vez que o Sebrae está realizando a Semana da Capacitação Empresarial, até sábado (05), que também é o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.

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Feira de Saúde beneficia 714 internos e internas do Conjunto Penal de Itabuna

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O Conjunto Penal de Itabuna (CPI) realizou, nessa segunda-feira (23), durante todo o dia, sua IV Feira de Saúde. Entre outros, foram oferecidos atendimentos médicos, avaliação nutricional, atendimentos em fisioterapia, exames de eletrocardiograma, testes rápidos para ISTs e atendimentos odontológicos. Ao todo foram 714 beneficiados na quarta edição da Feira de Saúde do Conjunto Penal de Itabuna, contando atendimentos (505) e público das palestras (209).

Os internos foram beneficiados ainda com serviços de aferição de pressão arterial, glicemia capilar e exames preventivos (citologia) para internas e até acupuntura auricular. Após as consultas com os médicos, todos internos para os quais foram prescritos medicamentos receberam as dosagens para garantir o tratamento preconizado.

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A abertura teve a participação do cantor David Nascimento, que foi semifinalista do programa The Voice Brasil, da Rede Globo, em 2017, e uma apresentação de reeducandos que participam do projeto “Um Toque à Liberdade”, que tem aulas de violão há cerca de um mês. Participaram, ainda estudantes de Enfermagem, Nutrição e Odontologia de duas instituições de ensino superior da cidade.

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Encontro debate ações estratégicas do Governo do Estado no Sul da Bahia

encontro amurc (1)As ações estratégicas do Governo do Estado para as áreas de infraestrutura e saúde foram debatidas na manhã desta sexta-feira (19), durante a Assembleia da Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc), como parte da programação do 11º Festival Internacional do Chocolate e Cacau, no Centro de Convenções de Ilhéus.

encontro amurc (2)O presidente da Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Moreno, falou da importância dos investimentos para a região. “Juntos somos mais fortes para discutir as demandas da região. A questão dos lixões e resíduos sólidos é algo que preocupa muito”, disse.

Entre os investimentos na área de saúde, o secretário Fábio Vilas-Boas destacou a implantação do Hospital Regional da Costa do Cacau em Ilhéus, que atende cerca de 100 municípios e se tornou referência no atendimento de alta e média complexidade; e a instalação da Policlínica Regional de Saúde em Itabuna, com 31 municípios consorciados, além do apoio às prefeituras na ampliação da rede básica de saúde.

encontro amurc (3)Na Educação, foram citados a ampliação dos cursos técnicos profissionais, a implantação de fábricas escolas de chocolate em Ilhéus, Arataca e Ipiaú com foco no empreendedorismo, criação de Escritórios Criativos para apoio ao desenvolvimento regional, instalação de novos laboratórios de incentivo à pesquisa e contratação de professores e supervisores escolares.

O secretário Marcus Cavalcanti destacou obras de infraestrutura como a construção da nova ponte Ilhéus-Pontal, que inclui dois acessos viários, a modernização do Aeroporto Jorge Amado, a requalificação asfáltica do semi anel rodoviário de Itabuna, que deve ter início das obras em agosto, e a duplicação da Rodovia Jorge Amado, em fase final do projeto.

Presente ao encontro, a secretaria de Relações Institucionais Cibele Carvalho, abordou a importância dos consórcios regionais. Segundo ela, os consórcios são uma alternativa para que os municípios se unam e apresentem projetos para captação de recursos junto ao Governo do Estado, Governo Federal e Banco Mundial, otimizando investimentos em áreas como saúde, educação, infraestrutura, saneamento, etc.

Consórcio Litoral Sul

encontro amurc (4)Paralelo a Assembleia da Amurc, aconteceu um encontro do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – Litoral Sul entre o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti e os prefeitos sobre estradas e aterros sanitários.
A secretária de Relações Institucionais, Cibele Carvalho destacou o papel importante dos consórcios no atendimento às demandas municipais. “O governador preza pelo fortalecimento dos consórcios. Através da Amurc e dos consórcios da região é possível fortalecer os municípios para ter o municipalismo forte, inovador e alinhado com o Governo do Estado da Bahia”.

O evento reuniu ainda representante da secretarias de Desenvolvimento Rural, Jeandro Ribeiro; e estiveram presentes os prefeitos e representantes das cidades de Itacaré, Itajuípe, Ilhéus, Itabuna, Santa Luzia, Buerarema, Una, Floresta Azul, Almadina, Firmino Alves, Pau Brasil, Maraú, Uruçuca, Gongogi e Jussari.

 

Bahia: técnicos e analistas de universidades estaduais fazem acordo com o Governo

univO Fórum dos Sindicatos dos Servidores Técnico Administrativos das Universidades Estaduais e o Governo do Estado assinaram um acordo, na tarde desta quinta-feira (23), após reunião com o governador Rui Costa na sede da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Ficou definida a reestruturação da tabela de vencimentos dos técnicos administrativos das quatro universidades estaduais que têm vencimentos abaixo do salário mínimo.

No acordo, aceito na quinta-feira (23) pelos servidores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), também ficou estabelecido o ajuste do quadro de vagas para permitir a promoção na carreira de 244 servidores dessas duas instituições, sendo 184 da Uneb e 60 da Uesc, entre técnicos administrativos e analistas.

Representantes das universidades estaduais de Feira de Santana (Uefs) e do Sudoeste da Bahia (Uesb) ainda não assinaram o acordo com o Governo do Estado, mas também terão direito ao ganho salarial por decisão do governador. No entanto, as promoções e progressões de carreira ainda não estão asseguradas, até que um acordo entre as duas universidades e o Estado seja efetivado.

 

Progressão para Uneb e Uesc

Foto_Paula Fróes_GOVBAUm projeto de lei com a reestruturação do quadro de vagas da Uneb e Uesc será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) até esta sexta-feira (24). “O destravamento das promoções e das progressões gera, cada um, ganhos entre 8% e 7%, e as ampliações de carga horária, quando acontecerem para esses servidores, representarão mais um terço na remuneração. No total, estamos falando, para este grupo das universidades, de um investimento entre 7 e 8 milhões de reais ao ano, que certamente serão refletidos na melhoria da qualidade de ensino”, afirmou o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), Adriano Tambone.

Também participaram da reunião os secretários da Educação, Jerônimo Rodrigues; da Administração, Edelvino Góes; e de Relações Institucionais, Cibele Carvalho; além dos representantes de entidades sindicais e parlamentares. O resultado do acordo surgiu após três rodadas de negociações. “O mais importante é entendermos que, neste momento, com a manutenção de um cronograma efetivo de reuniões com o Estado, todos nós poderemos alcançar voos mais altos”, destacou o presidente do Fórum de Técnicos, Firmino Oliveira, sobre a continuidade do diálogo com o governo, item que também compôs o acordo.

Governo do Estado confirma apoio ao VI Festival Sabores de Itacaré

Apoio Festival ItacaréO Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), apoiará a VI edição do tradicional Festa semana do secretário de Meio Ambiente de Itacaré, Marcos Luedy, e do coordenador da Bahiater, Marcos Japu, com o Diretor-Presidente da CAR, Wilson Dias.

A solicitação foi feita pelo prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, considerando que o Festival Gastronômico terá como um dos objetivos mostrar a alta gastronomia da cidade feita com produtos cultivados na pela agricultura familiar no município. De acordo com o prefeito, o evento será importante para demonstrar o quanto a agricultura familiar em Itacaré é forte, diversificada e está presente na gastronomia, com pratos, petiscos e drinks que encantam a todos, itacareenses e turistas.

Nesta edição, 30 empreendimentos da agricultura familiar, apoiados pelo Bahia Produtiva, projeto executado pela CAR/SDR, estarão expondo e comercializado seus produtos. “A pujança turística de Itacaré é visível e a agricultura familiar precisa pegar uma carona nesse eixo de desenvolvimento, que ajuda os nossos empreendimentos a vender os produtos para trade hoteleiro e também para os turistas que visitam o município”, destacou Wilson Dias, diretor-presidente da CAR.

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Lei de Diretrizes Orçamentárias do Governo do Estado prevê receita de R$ 48,9 bilhões

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O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 (PLDO) foi entregue pelo secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, na manhã desta sexta-feira (10). Com a presença do governador em exercício, João Leão, o ato foi realizado na sala da presidência da casa do legislativo. A previsão inicial é de que o PLODO seja votado no plenário até 18 de junho.

O PLDO 2020 estabelece as diretrizes orçamentárias do Governo do Estado para o próximo ano. Constam no documento as metas e prioridades a serem alcançadas pela gestão estadual. O texto apresenta uma previsão de receitas de R$ 48,9 bilhões, que representa um crescimento superior a 5,1%, quando comparado a 2019. A estimativa é de que o Produto Interno Bruto (PIB) baiano alcance taxa de crescimento de 2,5%.

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Governo investe na infraestrutura esportiva do Sul da Bahia

Governo investe na infraestrutura esportiva do Sul da Bahia (2)O Governo do Estado vai retomar duas importantes obras de infraestrutura esportiva no Sul da Bahia: a implantação do novo gramado do Estádio Mário Pessoa, em Ilhéus, e a iluminação do Estádio Antônio Elias Ribeiro, o popular Ribeirão, no município de Camacan.

A informação foi dada aos esportistas da região pelo secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, que cumpre agenda nos dois municípios, nesta sexta e sábado, dias 05 e 06.

“O Governo do Estado assumiu as duas obras que estavam paralisadas pela falta de repasses do Governo Federal. O novo gramado do estádio de Ilhéus contará com um investimento de R$ 202 mil e a expectativa é que seja concluído em 90 dias. Já em Camacan, a iluminação do estádio vai custar R$ 244 mil e será entregue em, no máximo, 50 dias”, destacou o secretário, durante a visita.

Para o diretor-geral da Sudesb, Vicente Neto, o intuito é também identificar novas demandas da região na área do esporte. “Além do acompanhamento das obras em curso, para garantir a boa aplicação do recurso público, vamos verificar novos investimentos quem sejam considerados necessários pela população”, explicou.

Hoje, a comitiva visita o campo de futebol amador de Itabuna, que teve a obra paralisada pela desistência da empresa executora. Na oportunidade, os representantes do Governo do Estado se reunirão com esportistas locais para discutir intervenções no Estádio Luiz Viana Filho.

Nota Premiada tem sete ganhadores de Salvador e três do interior

notaA campanha de cidadania fiscal Nota Premiada Bahia, do Governo do Estado,  divulgou os nomes dos dez ganhadores do sorteio mensal de março, realizado nesta quarta-feira (27). Cada um vai receber um total de R$ 100 mil. Foram contemplados sete moradores de Salvador, dos quais dois do bairro do Cabula, dois de Cajazeiras, um do Acupe de Brotas, um da Boca do Rio e um de Plataforma, e três do interior, dos municípios de Feira de Santana, Nazaré e Simões Filho.

Os resultados podem ser conferidos no site da campanha, e ainda no Instagram (@notapremiadabahia), no Facebook (/sefaz.govba) e no Twitter (@sefazba). Os vencedores foram Camila Ribeiro de Avelar, Claytton Ricardo de Jesus Santos, Edelvandro Costa de Oliveira, Carla Joana Souza Silva, Glenda Jackson de Souza Gomes, Michele Gois de Jesus, Denise Silva Carvalho, Ana Paula Barreto Neres, Suane de Santana Monteiro e Vladimir da Silva Matos.

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Políticas públicas prioritárias para o Território Litoral Sul são eleitas durante plenária do PPA em Itabuna

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As áreas prioritárias para a execução das políticas públicas do Governo do Estado nos territórios do Litoral Sul, Recôncavo e Bacia do Paramirim foram definidas, nesta terça-feira (26), nas escutas territoriais do Plano Plurianual (PPA 2020-2023) do Estado da Bahia. As atividades, realizadas durante todo o dia nos municípios de Itabuna, Cruz das Almas e Macaúbas, consistem no diálogo de técnicos da Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan) com representações dos segmentos institucionais, produtivos, sociais e econômicos dos respectivos territórios de identidade.

ppa3A Coordenadora da Câmara de mulheres do Colegiado do Litoral Sul, Célia Evangelista, classifica como fundamental o encontro entre o poder público e a sociedade civil organizada para o exercício de pensar e construir políticas públicas. “Para a eficiência da política pública é determinante o diálogo entre o poder público e a sociedade civil, portanto não cabe mais que o gestor pense a política pública sem escutar a sociedade. Pra nós é muito importante hoje que as políticas atuem nas questões da violência contra a mulher, da autonomia do trabalho e do lazer tanto para as crianças como para a mulher idosa”, disse.

Presidente do Instituto Biofábrica de Cacau, Lanns Almeida fala sobre a importância do processo de escutas enquanto processo que fortalece a democracia e destaca o pleito por parte dos produtores de cacau. “A gente têm a certeza absoluta que os investimentos têm aumentado muito na nossa região, a ponte, em breve a duplicação da estrada, o hospital que deu outra dinâmica do ponto de vista do nosso tratamento, mas na área que a gente atua é preciso fortalecer ainda mais a questão do cacau cabruca, que é uma cultura que tem muita importância na preservação ambiental, que inclui socialmente as pessoas, que tem um apelo forte da agricultura familiar, dos indígenas, dos quilombolas, dos médios produtores, dos grandes produtores também e da importância de gerar emprego e gerar renda”, ressaltou.

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Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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