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Posts Tagged ‘Governo da Bahia’

Governo publica tabela de pagamento do funcionalismo estadual em 2020

A tabela de pagamento em 2020 dos servidores ativos, aposentados e pensionistas das administrações Direta e Indireta, fixando as datas de desembolso dos vencimentos mês a mês, foi publicada na edição de sábado (18) do Diário Oficial do Estado (DOE). A tabela é uma das principais evidências de equilíbrio fiscal do governo baiano: em 2019, assim como nos aos anteriores, a Bahia pagou os salários do funcionalismo rigorosamente em dia, cumprindo as datas previstas no calendário publicado em janeiro, além de ter honrado os compromissos com os fornecedores.

A tabela pode ser consultada no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov. br). Os funcionários baianos irão receber seus vencimentos geralmente no último dia útil de cada mês, exceto quando este dia cair em um final de semana. Nestes casos, o valor será depositado na sexta-feira anterior.  A primeira parcela do 13º salário será quitada ao longo do ano, já que a maior parte dos servidores estaduais opta por receber este adiantamento no mês de aniversário ou junto com as férias. Já a segunda parcela será paga no dia 18 de dezembro.

Ao lembrar que vários estados brasileiros ainda atrasam ou parcelam os salários dos servidores em função da crise econômica, o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, reforça que a publicação da tabela e o seu rigoroso cumprimento pelo Estado “asseguram que os servidores públicos baianos possam organizar a sua vida financeira”. Ainda de acordo com o secretário, a manutenção do equilíbrio fiscal tem promovido as condições necessárias para que a Bahia continue a honrar seus compromissos.

Tabela

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Verão Costa a Costa leva 10 mil pessoas à orla de Alcobaça

Verão Costa a Costa leva 10 mil pessoas à orla de Alcobaça_Foto_Yago_Matheus_Ascom Setre (6)

Dez mil pessoas estiveram na orla de Alcobaça, município localizado a 712 km de Salvador, segundo dados da Polícia Militar, entre os dias 18 e 19 de janeiro, durante a realização da primeira etapa do projeto Verão Costa a Costa, iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esportes (Setre) e da Superintendência dos Desportos do Estado da a Bahia (Sudesb). A ação, que passará ao todo por oito cidades baianas, segue agora para Porto Seguro (Costa do Descobrimento), onde acontece nos dias 1° e 2 de fevereiro, na Arena Boca da Barra e de lá vai para Ilhéus (15 e 16 de fevereiro); Itacaré (7 e 8 de março); Maraú (21 e 22 de março); Valença (4 e 5 de abril); Lauro de Freitas (18 e 19 de abril) e Salvador (25 e 26 de abril).

Verão Costa a Costa leva 10 mil pessoas à orla de Alcobaça_Foto_Yago_Matheus_Ascom Setre (2)
Nestes dois dias, moradores e turistas participaram de oficinas esportivas, conheceram o artesanato e os produtos da agricultura regional, se divertiram nos equipamentos de esportes radicais e aventura e, ainda, curtiram as apresentações de grupos culturais locais e shows de Santê, Chica Fé (sábado) e de Tatau (domingo). O cantor foi o responsável pelo encerramento do evento e transformou o momento em uma verdadeira micareta, colocando o público para cantar e dançar com os grandes sucessos da sua carreira como “Pipoca”, “Oh Meu Pai” e “Araketu Bom Demais”.

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Estudantes utilizam café para criar velas e sabonetes repelentes ao Aedes Aegypti

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Dados recentes do Ministério da Saúde apontam que onze estados brasileiros correm risco de passar por um surto de dengue em 2020. Na luta contra o mosquito Aedes Aegypti, novidades que ajudem a combater os focos do inseto são sempre bem-vindas. Agora, um trio de alunos Centro Estadual de Educação Profissional em Saúde Tancredo Neves (Ceeps), em Senhor do Bonfim, localizado no Centro-Norte da Bahia, resolveu somar esforços nesta luta através de uma solução empreendedora. Com o objetivo de levar a proteção para regiões que não possuem cobertura dos agentes de saúde, como é o caso de partes da zona rural do próprio município, eles desenvolveram materiais como vela e sabonete que possuem capacidade repelente.

1De acordo com João Vitor Almeida, os produtos são livres de substâncias químicas que prejudicam a saúde e possuem custo acessivo a toda população. “Utilizamos o óleo extraído da borra do café, que tem várias propriedades medicinais, dentre elas a capacidade de prevenir a ação de mosquitos sobre a pele, evitando a proliferação de diversas doenças”, explicou João Vitor. Segundo ele, o sabonete repelente cria uma barreira protetora rica em tiamina, capaz de proteger a pele contra a ação dos mosquitos, enquanto a vela através de sua queima dissipa no ar essas substâncias nocivas aos mosquitos.

Daniela Pereira, que faz parte do grupo de pesquisa, também ressalta que esses produtos são produzidos com substâncias livres de aditivos químicos. “Não possuem toxicidade, são 100% naturais, altamente sustentáveis, além de oferecerem um bom custo/benefício e fácil comercialização”, destacou. Os materiais foram desenvolvidos na cozinha experimental do Ceeps e depois doado a um grupo da comunidade local que possui alto índice de doenças transmitidas por mosquitos para analisar a eficácia dos produtos.

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Atletas de projeto social no Sul da Bahia são convocados para Seleção Brasileira de Canoagem

 

Izaquiel dos Santos - núcleo Ubatã

A canoagem brasileira receberá, a partir desta segunda-feira (20), o reforço dos atletas baianos Evandilson Elisio Avelar, Jonatan Coutinho dos Santos, Izaquiel dos Santos e Santos e Evelin Gomes. Os jovens pertencem ao projeto social Remando no Rio de Contas, executado com o apoio do Governo da Bahia, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – Sudesb, autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte.

Com passagens cedidas pela Sudesb, os atletas embarcam às 10h45 de segunda-feira com destino à cidade de Capitólio, em Minas Gerais, passando a integrar oficialmente a equipe permanente de canoagem brasileira 2020. Já nos dias 18 e 19 março, a equipe estreia na Copa Brasil de Canoagem, em São Paulo.

Atleta convocada Evely Gomes - núcleo Itacaré

Além deles, mais cinco atletas da Federação Baiana de canoagem já integram a Seleção Brasileira, que conta, em seu quadro, os também baianos e medalhistas olímpicos Isaquías Queiroz e Erlon Silva.

Projeto – Com atividades desde 2017 nas cidades de Ubatã, Ubaitaba e Itacaré, o projeto Remando no Rio de Contas atende 270 jovens de 08 a 18 anos e é desenvolvido por meio de convênio firmado entre a Sudesb e a Associação Cacaueira de Canoagem – ACC. Para executar a ação, a entidade conta com o apoio das seguintes associações: Canoagem de Itacaré (ACI) e Ubatense Esportiva de Canoagem (AUEC).

Evandilson Avelar e Jonata Santos nucleo Ubaitaba

Interessados ainda podem se inscrever nos núcleos desenvolvidos nos três municípios. As aulas práticas acontecem durante todos os dias da semana, com oficinas às segundas e quartas-feiras. Para se inscrever, o responsável pelo jovem deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência.

Governador sanciona aumento de benefícios de diretores e vice-diretores

papo com ruiO governador Rui Costa sancionou, nesta quinta-feira (16), a lei que aumenta os benefícios dos educadores por meio do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais. Serão beneficiados 1.157 diretores e 1.410 vice-diretores, impactando para os cofres do Estado em torno de R$ 20 milhões em 2020.

O projeto de lei foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) na quarta-feira (15). A iniciativa altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia, acrescentando o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investido em cargo de gestão.

A lei entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (17).

Aumento de benefícios dos gestores escolares é aprovado pela Assembleia Legislativa

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na quarta-feira (15), o projeto de lei que aumenta os benefícios dos educadores por meio do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais. Com esta iniciativa, o Governo do Estado vai beneficiar 1.157 diretores e 1.410 vice-diretores, impactando para os cofres do Estado em torno de R$ 20 milhões, este ano.

Protocolado no Legislativo em 3 de dezembro de 2019, o Projeto de Lei nº 23.686/2019 altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. O PL acrescenta o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investidos em cargo de gestão. “Investido em cargo de diretor ou vice-diretor de unidade escolar, o professor perceberá cumulativamente a Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe e a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET)”, diz o texto em seu parágrafo único.

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No Bonfim, João Leão destaca série de desafios para melhorar a vida dos baianos

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O ato ecumênico nas escadarias da Igreja da Conceição da Praia, primeiro das homenagens ao Senhor do Bonfim, começou cedo, na manhã desta quinta-feira (16), e contou com a participação do vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, João Leão. Neste ano, em que a festa traz o tema ‘Senhor do Bonfim, 275 anos de devoção, veneração e proteção’, o político representa o governador Rui Costa na tradicional celebração inter-religiosa.

leão b 2Na oportunidade, João Leão destacou os desafios para o ano de 2020. “Temos uma série de desafios este ano. Obras e ações para melhorar a vida dos baianos, como por exemplo o início da elaboração do projeto de construção da ponte Salvador-Itaparica. Hoje, neste dia de fé, venho agradecer e pedir ao Senhor do Bonfim que continue nos ajudando e caminhando junto com o povo da Bahia. Que ele nos proteja”, disse o vice- governador.

Em meio à multidão e acompanhado de secretários, gestores e técnicos de órgãos da administração estadual, Leão iniciou a caminhada rumo à Igreja do Bonfim, um dos pontos turísticos mais visitados da capital baiana. O cortejo seguirá a imagem do Senhor do Bonfim, que será levada em um carro alegórico em formato de caravela. Em 2020, além do adro da Basílica, a emblemática lavagem também será feita nas escadarias do santuário.

Governo anuncia investimentos em Ilhéus e Itabuna

A partir da notícia do fechamento da loja do Maro Atacado na rodovia Ilhéus-Itabuna, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) divulgou nota, informando que está em tratativas com o grupo empresarial. O governo negocia com  quatro empreendimentos em implantação e em ampliação e modernização nas duas cidades.

Para Ilhéus, a SDE informa que estão em implantação uma unidade fabril da empresa Minas Aço, de produtos siderúrgicos, que prevê o investimento de R$ 3 milhões para a implantação de sua unidade industrial, no segmento de Metal/Mecânico. Esse empreendimento deve gerar 70 empregos diretos e o projeto tem a previsão de finalização para agosto de 2020.

Já a empresa Dzset Transporte e Logística Ltda prevê o investimento de R$ 12,5 milhões para a implantação de sua unidade no segmento de Comércio e Serviços, com a previsão de geração de 124 empregos diretos na região e pretende finalizar o projeto em dezembro de 2020.

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Projeto de lei do Governo garante aumento dos benefícios de diretores e vice-diretores

Além do projeto que altera a lei 11.378/2008, enviado à Assembleia Legislativa (Alba) nesta segunda-feira (13) pelo Governo do Estado para reajuste salarial de 12,1 mil professores e coordenadores pedagógicos que terão vencimentos acima do piso nacional, tramita também, desde dezembro de 2019, um outro projeto de lei que aumenta os benefícios da categoria através do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais.

Protocolado no Legislativo em 3 de dezembro de 2019, o Projeto de Lei nº 23.686/2019 altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. O PL acrescenta o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investidos em cargo de gestão. “Investido em cargo de diretor ou vice-diretor de unidade escolar, o professor perceberá cumulativamente a Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe e a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET)”, diz o texto em seu parágrafo único.

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Governo envia projeto para legislativo que vai beneficiar 12,1 mil professores

profs (3)O Governo da Bahia encaminhou, nesta segunda-feira (13), para a Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei 10.963/2008, readequando os valores do piso nacional do magistério público da educação básica, instituído pela Lei 11.378/2008. Com a medida, 12,1 mil educadores, entre professores e coordenadores pedagógicos, pertencentes as escolas do estado, além dos já aposentados, receberão reajuste salarial e terão vencimentos acima do piso nacional (R$ 2.886,15).

Caso aprovado, o Projeto de Lei vai conceder reajustes para os educadores de até 11%, a depender do grau e do padrão que ocupam na carreira. A medida vai gerar um impacto para os cofres do Estado de R$ 53,7 milhões, este ano.

De acordo com o PL, os professores do grau III do padrão P, por exemplo, passaram a ter um vencimento de R$ 2.900,00. Já um professor do grau III-A, padrão E, receberá um vencimento de R$ 3.390.

Serão beneficiados os professores e coordenadores pedagógicos dos graus III e III-A do padrão P, com regimes de 20 horas e 40h semanais. Também terão vencimentos alterados os educadores do grau IV- padrão P, além dos docentes dos graus III e III-A, padrão E, nos regimes de 20h e 40h de trabalho semanais.

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Bahia registra 110 prisões por sistema de reconhecimento facial

Secretaria de Segurança Pública apresenta balanço de segurança de 2019 no Estado da Bahia.rFoto: Camila Souza/GOVBA

Secretaria de Segurança Pública apresenta balanço de segurança de 2019 no Estado da Bahia. Foto: Camila Souza/GOVBA

Os números de 2019 da segurança pública baiana foram apresentados na manhã desta segunda-feira (13), pelo titular estadual da pasta, Maurício Barbosa, durante entrevista coletiva no Centro de Operações e Inteligência 2 de Julho (COI), em Salvador. Entre os destaques estão a redução de 26% nos roubos contra instituições financeiras, a queda de 9,4% no índice de crimes violentos letais e o registro de 110 prisões de criminosos foragidos viabilizadas pelo sistema de reconhecimento facial.

Barbosa lembrou que a consolidação da tecnologia em prol da segurança pública rendeu projeção nacional à Bahia. “A Secretaria da Segurança Pública do Estado [SSP] saiu na frente, em âmbito nacional, ao colocar a tecnologia do reconhecimento facial como uma ferramenta importante na prisão de pessoas procuradas com mandado de prisão. Conseguimos finalizar o ano com 110 capturas, um número extramente satisfatório. Em 2020, o parque de câmeras deve ser ampliado, alcançando, inclusive, municípios no interior”, detalhou o secretário.

Também participaram da apresentação o sub-secretario da SSP, Ary Pereira; o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA), coronel Anselmo Brandão; o delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito; o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), coronel Francisco Telles; e o diretor em exercício do Departamento de Polícia Técnica (DPT), Alexandro Fiscina.

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Governo defende reforma urgente na previdência baiana

Em carta aberta divulgada no início do mês, 15 entidades sindicais que representam o funcionalismo público reconhecem que o Governo do Estado é obrigado por lei federal a fazer ajustes na previdência estadual. Este ponto está superado até mesmo para quem se posiciona contra alguns pontos da Proposta de Emenda Constitucional elaborada pela equipe do governador Rui Costa, a PEC 158. O que parte dos sindicalistas talvez ainda não tenha entendido é o risco que o atraso na aprovação da PEC oferece à sociedade e ao próprio funcionalismo.

A primeira consequência da não aprovação da reforma é que a Bahia ficará inadimplente com o Governo Federal, ou seja, o Governo do Estado deixará de receber investimentos da União e não poderá contrair novos empréstimos. Automaticamente, obras poderão ser paralisadas ou nem mesmo terão início. Áreas fundamentais como saúde, infraestrutura, educação e segurança ficarão comprometidas. Além disso, a taxa de desemprego tende a aumentar no estado, sobretudo no interior.

Outra grave consequência é o aumento do rombo da previdência estadual. O Governo do Estado tem retirado um volume cada vez maior de recursos do orçamento para pagar aposentados e pensionistas, cobrindo assim o chamado déficit da previdência. Este dinheiro poderia ser aplicado em obras e ações. Se a PEC não for aprovada com urgência, a cada novo ano, muito mais dinheiro público será utilizado para pagar aposentados do Estado. A Bahia chegou ao fim de 2019 com um déficit previdenciário de R$ 4,3 bilhões. A cifra deve chegar aos R$ 4,8 bilhões este ano.

Também é possível prever um cenário ainda mais crítico para o próprio funcionalismo a curto prazo. A Bahia ainda goza de equilíbrio fiscal e tem feito o pagamento rigorosamente em dia de salários e benefícios para todas as categorias, na contramão do resto do país. Não há garantia que este quadro de estabilidade se mantenha, caso a reforma não seja aprovada na Assembleia Legislativa da Bahia.

Dos 27 estados brasileiros, 20 já encaminharam propostas para se adequar ao novo modelo de previdência; 13 delas já foram aprovadas. Se por um lado, fazer a reforma na Bahia é urgente, por outro também é possível dizer que ela é mais branda que a definida pelo governo federal.

Daniel Thame
Daniel Thame, jornalista no Sul da Bahia, com experiência em radio, tevê, jornal, assessoria de imprensa e marketing político danielthame@gmail.com

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